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Câmara aprova programa de apoio aos profissionais que combatem a covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21/5), em sessão virtual, o Projeto de Lei 1826/2020 [1], que autoriza o Poder Executivo a criar o programa de apoio para mitigar possíveis consequências para os profissionais de Saúde que atuam no combate à pandemia de COVID-19. A proposta, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), recebeu pareceres favoráveis do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) em todas as comissões.

O programa vai financiar indenização de 50 mil para familiares de profissionais de Saúde que atuam diretamente no combate à pandemia e venham a falecer. Além disso, o profissional do SUS que for contaminado pelo novo coronavírus receberá auxílio. Onze outros projetos foram apensados ao PL, que seguiu para apreciação do Senado.

“Parabenizo a todos os deputados que votaram a favor do PL. A proposta traz alguma segurança para os profissionais e suas famílias. Não é um plano de benefícios, apenas mitigação de consequências para quem morre ou sofre sequelas. É necessário valorizar, cuidar e remunerar de forma adequada aqueles que, literalmente, dão suas vidas pela Saúde dos brasileiros”, afirma o presidente Manoel Neri. O Observatório da Enfermagem [2] contabiliza mais de 16  mil casos de covid-19, com 144 mortes.

“Estes profissionais têm sido vítimas deste vírus em uma proporção bem maior que em outras atividades, justamente por estarem em contato direto com os pacientes infectados”, afirmaram Lopes e Melchionna na justificativa ao projeto.

O deputado relator, Mauro Nazif, ressaltou a carga horária ampliada em razão da pandemia, o comprometimento da imunidade pelo excesso de trabalho com descanso insuficiente. “Como se não bastasse tudo isso, muitas vezes os profissionais da saúde não dispõem de todos os equipamentos de proteção individual – EPI, dada a escassez de materiais”, pontuou. A inadequação ou insuficiência de EPIs lideram denúncias recebidas pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Participe da sondagem realizada pelo Congresso [3] e declare seu apoio aos profissionais de Saúde.