Pareceres Normativos

Tipo Ano Número Título Ementa Data de Publicação
Tipo Ano Número Título Ementa Data de Publicação
Pareceres Pareceres Normativos 2022 040 PARECER DE CONSELHEIRO RELATOR n° 040/2022/COFEN Parecer de conselheiro relator n° 040/2022/cofen   solicitação       de    registro  […] 02/06/2022 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2021 201 PARECER DE CONSELHEIRA FEDERAL  N°   201/2021/COFEN Parecer de conselheira federal  n° 201/2021/cofen legalidade e reconhecimento do protocolo […] 26/01/2022 Ler na Íntegra
Pareceres Normativos 2021 03 PARECER NORMATIVO Nº 003/2021/COFEN Solicitação de que o conselho federal de enfermagem (cofen) emita parecer técnico sobre a legalidade e reconhecimento do protocolo operacional padrão (pop) no cuidado humanizado “hora do colinho” 23/09/2021 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2021 0052 PARECER DE CAMARA TECNICA N° 0052/2021/CTLN/DGEP/COFEN Parecer de camara tecnica n° 0052/2021/ctln/dgep/cofen     atuação do […] 03/09/2021 Ler na Íntegra
Decisões Pareceres Pareceres Normativos 2019 001 PARECER DE COMISSÃO  001/2019/CONAESM/COFEN Parecer de comissão  001/2019/conaesm/cofen   proposta de alteração da resolução […] 02/09/2021 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2021 1851 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL No. 1851/2021/COFEN Parecer de conselheiro federal no 1851/2021/cofen atuação de enfermeiro na […] 02/09/2021 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2021 085 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL No.  85/2021/COFEN   parecer de conselheiro federal no.  85/2021/cofen   análise do […] 16/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2021 118 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL No. 118/2021/COFEN Parecer de conselheiro federal n o 118/2021   administração de […] 16/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 143 PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL No 143/2017/COFEN Parecer de conselheiro federal no 143/2017   solicitação de esclarecinento […] 16/06/2021 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2021 02 PARECER NORMATIVO Nº 002/2021/COFEN Solicitação do coren-mg de esclarecimento em relação ao enfermeiro responsável técnico descrito na rdc 137/2017 24/05/2021 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2021 001 PARECER NORMATIVO Nº 001/2021/COFEN Ratifica força normativa ao parecer normativo nº 27/2012, com recomendações, acerca da técnica de treinamento de punção venosa entre pares. 20/05/2021 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2020 02 PARECER NORMATIVO Nº 002/2020/COFEN – EXCLUSIVO PARA VIGÊNCIA DA PANDEMIA – COVID-19     Estabelece parâmetros mínimos de profissionais de enfermagem para atendimento aos pacientes acometidos pela covid-19, internados em hospitais gerais, hospitais de campanha e unidades de terapia intensiva-uti. 18/05/2020 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos PARECER JURÍDICO No. 002/2020/COFEN Parecer jurídico no. 002/2020/cofen   parecer jurídico considera atividades dos […] 27/03/2020 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2020 01 PARECER NORMATIVO Nº 001/2020/COFEN Parecer normativo nº 001/2020/cofen   regulamentação. ozonioterapia como prática do […] 20/02/2020 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2019 01 PARECER NORMATIVO Nº 001/2019/COFEN Parecer normativo nº 001/2019/cofen   carga horária mínima. estágios. cursos […] 02/07/2019 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2018 002 PARECER NORMATIVO Nº 002/2018/COFEN Questionamento referente a certidão negativa e positiva quanto a regularidade inscricional. "certidão de nada consta". 05/12/2018 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2018 001 PARECER NORMATIVO Nº 001/2018/COFEN Inscrição profissional. carteira de identidade profissional vencida. exercício da profissão com situação cadastral suspensa ou irregular. procedimentos de fiscalização. 01/02/2018 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 004 PARECER NORMATIVO Nº 004/2017/COFEN Normas sobre quais cadeiras são privativas para enfermeiros lecionar nas escolas de nível médio e superior. 19/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2012 003 PARECER NORMATIVO Nº 003/2012/COFEN Inscrição profissional dos egressos de cursos de graduação em enfermagem reconhecidos com base na portaria normativa gab/mec nº 40/2007, pelos conselhos regionais de enfermagem. 14/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2012 002 PARECER NORMATIVO Nº 002/2012/COFEN Competência do enfermeiro na psicoterapia de base analítica. 14/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2012 001 PARECER NORMATIVO Nº 001/2012/COFEN Inscrição de profissional com habilidade técnica comprovada, porém, com condenação criminal transitada em julgado. 13/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 003 PARECER NORMATIVO Nº 003/2017/COFEN Impossibilidade de admissão de enfermeiro em vaga de técnico de enfermagem. apesar do profissional de enfermagem possuir formação acadêmica superior, ou seja, mais exigente e, desta forma, poder realizar atividades de enfermagem na formação acadêmica menos exigente, não poderá, esse, ocupar o cargo de uma categoria inferior. 24/04/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 02 PARECER NORMATIVO Nº 002/2017/COFEN Utilização pela enfermagem do dea - desfibrilador externo automático 06/02/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 001 PARECER NORMATIVO Nº 001/2017/COFEN Atribui força normativa ao parecer nº 0010/2015/cofen/ctln, exarado nos autos do pad cofen nº 0450/2013 03/02/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2016 002 PARECER NORMATIVO Nº 002/2016/COFEN Parecer técnico sobre triagem auditiva neonatal. 01/07/2016 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2016 001 PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/COFEN Parecer sobre a administração de medicamentos fabricados e adquiridos no paraguai a partir de consulta à anvisa pelo coren – ms. 06/04/2016 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2015 002 PARECER NORMATIVO Nº 002/2015/COFEN – REVOGADO

Revogada pela PARECER NORMATIVO Nº 002/2015/COFEN - REVOGADO
Parecer técnico sobre dispensação de medicamento por profissional enfermeiro, elaborado pela câmara técnica do coren – ms. 18/12/2015 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2015 001 PARECER NORMATIVO Nº 001/2015/COFEN Participação do enfermeiro nos procedimentos de hemodinâmica mais precisamente na retirada de introdutores vascular. 21/10/2015 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2012 004 PARECER NORMATIVO Nº 004/2012/COFEN Administração de medicamentos pelas vias parenterais entre pares, sob supervisão de professor enfermeiro. 27/04/2015 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2013 01 PARECER NORMATIVO Nº 001/2013/COFEN – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN 244/2016

Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 244/2016
Ementa: legislação profissional. competencia do enfermeiro para realizar teste rapido para detecção de hiv, sifilis e outros agravos. 05/02/2013 Ler na Íntegra