| Tipo | Ano | Número | Título | Ementa | Data de Publicação | |
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| Regulamentações | 2001 | 3 | RESOLUÇÃO CNE-CES Nº 3, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001 – Diretrizes Nacionais Curso Graduação Enfermagem | 31/05/2011 | Ler na Íntegra | |
| Regulamentações | REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR | * lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 institui o sistema nacional de avaliação da educação superior - sianes e dá outras providências. * portaria nº 2.051, de 9 de julho de 2004 regulamenta os procedimentos de avaliação do sistema nacional de avaliação superior (sinaes), instituído na lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 comentários: i - regulamentação do sistema de avaliação da educação superior. | 30/03/2010 | Ler na Íntegra |
