Resoluções

Tipo Ano Número Título Ementa Data de Publicação
Tipo Ano Número Título Ementa Data de Publicação
Resoluções 1975 11 RESOLUÇÃO COFEN-011/1975 Aprovado o brasão do conselho federal de enfermagem 04/10/1975 Ler na Íntegra
Resoluções 1981 71 RESOLUÇÃO COFEN-071/1981 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-334/2008 Institui o fundo para estudos, aperfeiçoamento e aprimoramento profissional na área de enfermagem e dá outras providências 10/12/1981 Ler na Íntegra
Resoluções 1982 74 RESOLUÇÃO COFEN-074/1982 Dispõe sobre a criação e distribuição de honrarias na área da enfermagem 22/04/1982 Ler na Íntegra
Resoluções 1989 106 RESOLUÇÃO COFEN-106/1989 Estabelece normas para inutilização e destruição de documentos 15/02/1989 Ler na Íntegra
Resoluções 1990 119 RESOLUÇÃO COFEN-119/1990 Fixa normas para substituição de cédula profissional de identidade dos profissionais transferidos "ex- offício" quando da criação/instalação de novos conselhos regionais 19/04/1990 Ler na Íntegra
Resoluções 1990 126 RESOLUÇÃO COFEN Nº 126/1990 Altera a redação do art. 4º da resolução cofen nº 122/90 03/12/1990 Ler na Íntegra
Resoluções 1991 134 RESOLUÇÃO COFEN-134/1991 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-331/2008 Cria escritório administrativo do cofen no distrito federal 31/07/1991 Ler na Íntegra
Resoluções 1992 139 RESOLUÇÃO COFEN-139/1992 Institui a obrigatoriedade de comunicação, por escrito, de todos os dados de identificação do pessoal de enfermagem 31/01/1992 Ler na Íntegra
Resoluções 1992 141 RESOLUÇÃO COFEN-141/1992 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-332/2008 Institui as novas cédulas de conselheiro federal e de conselheiro regional e dá outras providências 10/02/1992 Ler na Íntegra
Resoluções 1992 144 RESOLUÇÃO COFEN-144/1992 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-332/2008 Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição utilização e controle de documentos de identidade expedidos aos profissionais e servidores do sistema cofen/corens 30/03/1992 Ler na Íntegra
Resoluções 1992 146 RESOLUÇÃO COFEN-146/1992 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 347/2009 Normatiza em âmbito nacional a obrigatoriedade de haver enfermeiro em todas as unidades de serviço onde são desenvolvidas 01/06/1992 Ler na Íntegra
Resoluções 1992 147 RESOLUÇÃO COFEN-147/1992 Restringe o uso da carteira porta-documentos expedida pelo cofen, às pessoas que menciona 03/07/1992 Ler na Íntegra
Resoluções 1992 155 RESOLUÇÃO COFEN-155/1992 Aprova as normas de procedimento administrativo no âmbito do sistema cofen/corens 18/11/1992 Ler na Íntegra
Resoluções 1992 157 RESOLUÇÃO COFEN-157/1992 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-334/2008 Institui o fundo de apoio à fiscalização do exercício profissional na área da enfermagem e dá outras providências 17/12/1992 Ler na Íntegra
Resoluções 1993 159 RESOLUÇÃO COFEN-159/1993 Dispõe sobre a consulta de enfermagem 19/04/1993 Ler na Íntegra
Resoluções 1993 162 RESOLUÇÃO COFEN-162/1993 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-277/2003 Dispõe sobre a administração da nutrição parenteral e enteral 14/05/1993 Ler na Íntegra
Resoluções 1993 163 RESOLUÇÃO COFEN-163/1993 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-328/2008 Institui a comenda dos 20 anos de existência do sistema autárquico cofen/corens 14/05/1993 Ler na Íntegra
Resoluções 1993 170 RESOLUÇÃO COFEN-170/1993 Institui a bandeira oficial do sistema cofen/corens 10/12/1993 Ler na Íntegra
Resoluções 1993 171 RESOLUÇÃO COFEN-171/1993 Dispõe sobre a criação de subseções 15/12/1993 Ler na Íntegra
Resoluções 1994 172 RESOLUÇÃO COFEN-172/1994 Normatiza a criação de comissão de ética de enfermagem nas instituições de saúde 15/06/1994 Ler na Íntegra
Resoluções 1995 185 RESOLUÇÃO COFEN-185/1995 Dispõe sobre a autorização para a execução de tarefas elementares de enfermagem pelo pessoal sem formação específica regulada em lei e estabelece critérios 20/07/1995 Ler na Íntegra
Resoluções 1995 186 RESOLUÇÃO COFEN-186/1995 Dispõe sobre a definição e especificação das atividades elementares de enfermagem executadas pelo pessoal sem formação específica regulada em lei 20/07/1995 Ler na Íntegra
Resoluções 1996 189 RESOLUÇÃO COFEN-189/1996 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-293/2004 Estabelece parâmetros para dimensionamento do quatro de profissionais de enfermagem nas instituições de saúde 25/03/1996 Ler na Íntegra
Resoluções 1996 191 RESOLUÇÃO COFEN-191/1996 – Revogou RESOLUÇÃO COFEN-175/1994 Dispõe sobre a forma de anotação e o uso do número de inscrição ou da autorização, pelo pessoal de enfermagem 31/05/1996 Ler na Íntegra
Resoluções 1997 194 RESOLUÇÃO COFEN-194/1997 Direção-geral de unidades de saúde por enfermeiros 18/02/1997 Ler na Íntegra
Resoluções 1997 195 RESOLUÇÃO COFEN-195/1997 Dispõe sobre a solicitação de exames de rotina e complementares por enfermeiro 18/02/1997 Ler na Íntegra
Resoluções 1997 197 RESOLUÇÃO COFEN-197/1997 Estabelece e reconhece as terapias alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de enfermagem 19/03/1997 Ler na Íntegra
Resoluções 1997 200 RESOLUÇÃO COFEN-200/1997 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 306/2006 Dispõe sobre a atuação dos profissionais de enfermagem em hemoterapia e transplante de medula óssea 15/04/1997 Ler na Íntegra
Resoluções 1997 202 RESOLUÇÃO COFEN-202/1997 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 329/2008 Dispõe sobre a aplicabilidade de multa às pessoas leigas que exerçam atividades fiscalizadas pelos corens 15/04/1997 Ler na Íntegra
Resoluções 1998 212 RESOLUÇÃO COFEN-212/1998 Dispõe sobre cancelamento de registro por inadimplência, altera a resolução cofen - 177 e dá outras providências 23/04/1998 Ler na Íntegra
Resoluções 1998 209 RESOLUÇÃO COFEN-209/1998 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-355/2009 Aprova o código eleitoral dos conselhos de enfermagem e dá outras providências 12/05/1998 Ler na Íntegra
Resoluções 1998 210 RESOLUÇÃO COFEN-210/1998 Dispõe sobre a atuação dos profissionais de enfermagem que trabalham com quimioterápico antineoplásicos 01/07/1998 Ler na Íntegra
Resoluções 1998 211 RESOLUÇÃO COFEN-211/1998 Dispõe sobre a atuação dos profissionais de enfermagem que trabalham com radiação ionizante 01/07/1998 Ler na Íntegra
Resoluções 1998 213 RESOLUÇÃO COFEN-213/1998 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-312/2007 Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e auxílios transporte nos conselhos de enfermagem 09/11/1998 Ler na Íntegra
Resoluções 1998 214 RESOLUÇÃO COFEN-214/1998 Dispõe sobre a instrumentação cirúrgica 10/11/1998 Ler na Íntegra
Resoluções 1999 216 RESOLUÇÃO COFEN-216/1999 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-312/2007 Fixa o valor da gratificação de presença dos respectivos membros do sistema cofen/corens, por participação em reuniões 06/01/1999 Ler na Íntegra
Resoluções 1999 217 RESOLUÇÃO COFEN-217/1999 Dispõe sobre o registro de menores de idade no sistema cofen/corens 27/05/1999 Ler na Íntegra
Resoluções 1999 218 RESOLUÇÃO COFEN-218/1999 Aprova o regulamento que disciplina sobre juramento, símbolo, cores e pedra utilizados na enfermagem 09/06/1999 Ler na Íntegra
Resoluções 1999 219 RESOLUÇÃO COFEN-219/1999 Cria corpo de voluntários 20/07/1999 Ler na Íntegra
Resoluções 1999 223 RESOLUÇÃO COFEN-223/1999 Dispõe sobre a atuação de enfermeiros na assistência à mulher no ciclo gravídico puerperal 03/12/1999 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 225 RESOLUÇÃO COFEN-225/2000 Dispõe sobre cumprimento de prescrição medicamentosa/terapêutica à distância 28/02/2000 Ler na Íntegra
Anexos Resoluções 2000 242 ANEXO DA RESOLUÇÃO COFEN 242/2000 Regimento interno do cofen e da autarquia constituída pelos conselhos de enfermagem título i das instituições, objetivos e fins capítulo i finalidade, sede, foro e organização art. 1º - a autarquia profissional de enfermagem, criada pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, constituída pelo conjunto dos conselhos federal e regionais de enfermagem, tem por finalidade a normatividade, disciplina e fiscalização doexercício da enfermagem e de suas atividades em todo o território nacional. 01/04/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 226 RESOLUÇÃO COFEN-226/2000 Dispõe sobre o registro para especialização de técnicos e auxiliares de enfermagem 26/06/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 227 RESOLUÇÃO COFEN-227/2000 Institui o dia dos conselhos de enfermagem 12/07/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 228 RESOLUÇÃO COFEN-228/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-248/2000 Dispõe sobre o pagamento de anuidades e taxas referentes ao exercício de 2001, por pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do sistema cofen/corens 28/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 230 RESOLUÇÃO COFEN-230/2000 Institui procedimento fiscal no âmbito do sistema cofen/corens 28/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 231 RESOLUÇÃO COFEN-231/2000 Institui multa pecuniária à pessoas jurídicas, no sistema cofen/corens 28/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 232 RESOLUÇÃO COFEN-232/2000 – REVOGADO O ART. 8º PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 426/2012 Estabelece normas para a restituição de receita no sistema cofen/corens 29/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 234 RESOLUÇÃO COFEN-234/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-334/2008 Atualiza a utilização do fundo de apoio à atividade administrativa (funad) dos corens e dá outras providências 29/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 235 RESOLUÇÃO COFEN-235/2000 Dispõe sobre o prêmio “maria rosa de sousa pinheiro” a ser outorgado a alunos de graduação em enfermagem 29/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 236 RESOLUÇÃO COFEN-236/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-299/2005 Dispõe sobre normas para estágio de estudantes de enfermagem de níveis técnico e de graduação 29/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 237 RESOLUÇÃO COFEN-237/2000 Considera relevante o serviço prestado aos conselhos federal e regionais de enfermagem 30/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 238 RESOLUÇÃO COFEN-238/2000 Fixa normas para qualificação em nível médio de enfermagem do trabalho e dá outras providências 30/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 239 RESOLUÇÃO COFEN-239/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-291/2004 Estabelece proibição aos profissionais de enfermagem de plastificarem os documentos de identidade com marca d'água 30/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 240 RESOLUÇÃO COFEN-240/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-311/2007 Aprova o código de ética dos profissionais de enfermagem e dá outras providências 30/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 241 RESOLUÇÃO COFEN-241/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-359/2009 Aprova regulamento disciplinar dos funcionários do cofen e dá outras providências 30/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 242 RESOLUÇÃO COFEN-242/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 421/2012 Aprova o regimento interno do cofen e da autarquia constituída pelos conselhos de enfermagem 31/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 243 RESOLUÇÃO COFEN-243/2000 – Revogou Resolução COFEN-207/1997 e Resolução COFEN-220/1999 Aprova os brasões a serem utilizados nos impressos do cofen e da autarquia constituída pelos conselhos de enfermagem 31/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 244 RESOLUÇÃO COFEN-244/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-291/2004 Dispõe sobre a consolidação das normas para o registro de título, tipos de inscrição profissional, concessão, transferência, suspensão 31/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 245 RESOLUÇÃO COFEN-245/2000 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-299/2005 Dispõe sobre a autorização de estágio extracurricular para estudantes de enfermagem de níveis técnico e de graduação 31/08/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 247 RESOLUÇÃO COFEN-247/2000 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN-311/2007 Amplia os efeitos da resolução cofen nº 240/2000 24/10/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 248 RESOLUÇÃO COFEN-248/2000 Revoga a resolução cofen nº 228/2000 30/10/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 249 RESOLUÇÃO COFEN-249/2000 Dispõe sobre pagamento por transferência e proporcionalidade em anuidade 13/11/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2000 250 RESOLUÇÃO COFEN-250/2000 Dispõe sobre a atualização dos débitos de qualquer natureza, constituídos no sistema cofen/corens 12/12/2000 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 252 RESOLUÇÃO COFEN-252/2001 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-370/2010. Aprova o código de processo ético 02/04/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 253 RESOLUÇÃO COFEN-253/2001 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-273/2002 Dispõe sobre os critérios para contratação de empregados, no âmbito do sistema cofen/corens 28/05/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 254 RESOLUÇÃO COFEN-254/2001 – Revogou Resolução COFEN-198/1997 Dispõe sobre cadastro geral informatizado dos profissionais de enfermagem 12/07/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 255 RESOLUÇÃO COFEN-255/2001 – Revogou Resolução COFEN-233/2000 Atualiza normas para o registro de empresas 12/07/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 256 RESOLUÇÃO COFEN-256/2001 Autoriza o uso do título de doutor, pelos enfermeiros 12/07/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 257 RESOLUÇÃO COFEN-257/2001 Acrescenta dispositivo ao regulamento aprovado pela resolução cofen nº 210/98, facultando ao enfermeiro o preparo de drogas quimioterápicas antineoplásicas 12/07/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 258 RESOLUÇÃO COFEN-258/2001 Inserção de cateter periférico central, pelos enfermeiros 12/07/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 259 RESOLUÇÃO COFEN-259/2001 Estabelece padrões mínimos para registro de enfermeiro especialista, na modalidade de residência em enfermagem 12/07/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 261 RESOLUÇÃO COFEN-261/2001 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 389/2011 Fixa normas para registro de enfermeiro, com pós-graduação 12/07/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 262 RESOLUÇÃO COFEN-262/2001 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 359/2009 Aprova regulamento, fixando normas para seleção de empregado padrão, do sistema cofen/corens 12/07/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 263 RESOLUÇÃO COFEN-263/2001 Dispõe sobre o pagamento de anuidades e taxas por pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do sistema cofen/corens 20/08/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 264 RESOLUÇÃO COFEN-264/2001 – Revogou Resolução COFEN-246/2000 Atualiza os valores mínimos da tabela de honorários de serviços de enfermagem 21/08/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 265 RESOLUÇÃO COFEN-265/2001 Institui canção símbolo da enfermagem 05/10/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 266 RESOLUÇÃO COFEN-266/2001 Aprova atividades de enfermeiro auditor 05/10/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 267 RESOLUÇÃO COFEN-267/2001 Aprova atividades de enfermagem em domicílio home care 05/10/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2001 268 RESOLUÇÃO COFEN-268/2001 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-312/2007 Dá nova redação ao artigo 4º § 3º, da resolução cofen nº 213/98 17/12/2001 Ler na Íntegra
Resoluções 2002 270 RESOLUÇÃO COFEN-270/2002 Aprova a regulamentação das empresas que prestam serviços de enfermagem domiciliar – home care 18/04/2002 Ler na Íntegra
Resoluções 2002 271 RESOLUÇÃO COFEN-271/2002 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-317/2007 Regulamenta ações do enfermeiro na consulta, prescrição de medicamentos e requisição de exames 12/07/2002 Ler na Íntegra
Resoluções 2002 272 RESOLUÇÃO COFEN-272/2002 – Revogada pela Resolução cofen nº 358/2009 Dispõe sobre a sistematização da assistência de enfermagem - sae - nas instituições de saúde brasileiras 27/08/2002 Ler na Íntegra
Resoluções 2002 273 RESOLUÇÃO 273/2002 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-285/2003 Estabelece critérios para seleção e contratação de empregados, no âmbito do sistema cofen/corens 28/10/2002 Ler na Íntegra
Resoluções 2002 274 RESOLUÇÃO COFEN-274/2002 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-330/2008 Dispõe sobre a utilização da internet, pelos profissionais de enfermagem e dá outras providências 11/11/2002 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 285 RESOLUÇÃO COFEN-285/2003 Estabelece critérios para contratação de empregados, no âmbito do sistema cofen/corens 12/02/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 45 RESOLUÇÃO RDC N.º 45, DE 12 DE MARÇO DE 2003 D.o.u de 13/03/2003 dispõe sobre o regulamento técnico de boas práticas de utilização das soluções parenterais (sp) em serviços de saúde. a diretoria colegiada da agência nacional de vigilância sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso iv, do regulamento da anvisa, aprovado pelo decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o § 1° do art. 111 do regimento interno aprovado pela resolução nº 593 de 25 de agosto de 2000, em reunião realizada em 6 de março de 2003, anvisa. 12/03/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 275 RESOLUÇÃO COFEN-275/2003 – Revogou Resolução COFEN-158/1993 Normatiza funcionamento do sistema disciplinar e fiscalizatório do exercício profissional de enfermagem 24/03/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 276 RESOLUÇÃO COFEN-276/2003 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-314/2007 Regula a concessão de inscrição provisória ao auxiliar de enfermagem 16/06/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 277 RESOLUÇÃO COFEN-277/2003 Dispõe sobre a ministração de nutrição parenteral e enteral 16/06/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 278 RESOLUÇÃO COFEN-278/2003 Dispõe sobre sutura efetuada por profissional de enfermagem 16/06/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 279 RESOLUÇÃO COFEN-279/2003 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN 377/2011 Dispõe sobre a vedação da confecção, colocação e retirada de aparelho de gesso e calha gessada, por profissional de enfermagem 16/06/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 280 RESOLUÇÃO COFEN-280/2003 Dispõe sobre a proibição de profissional de enfermagem em auxiliar procedimentos cirúrgicos 16/06/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 281 RESOLUÇÃO COFEN-281/2003 Dispõe sobre a repetição/cumprimento da prescrição medicamentosa por profissional da área de saúde 16/06/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 282 RESOLUÇÃO COFEN-282/2003 Dispõe sobre o procedimento de inclusão e exclusão de inadimplentes com o sistema cofen/corens no cadastro informativo dos débitos não quitados de órgãos e entidades federais (cadin) 05/08/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 283 RESOLUÇÃO COFEN-283/2003 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-326/2008 Fixa regras sobre a prática da acupuntura pelo enfermeiro e dá outras providências 05/08/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 284 RESOLUÇÃO COFEN-284/2003 Fixa normas para a outorga da inscrição definitiva a profissionais de nível técnico, no âmbito do sistema cofen/corens 20/10/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2003 287 RESOLUÇÃO COFEN-287/2003 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-326/2008 Altera dispositivos da resolução cofen nº 283/2003 11/12/2003 Ler na Íntegra
Resoluções 2004 288 RESOLUÇÃO COFEN-288/2004 Dispõe sobre ações relativas ao atendimento de idosos e outros 03/02/2004 Ler na Íntegra
Resoluções 2004 289 RESOLUÇÃO COFEN-289/2004 – Revogou Resolução COFEN-286/2003 Dispõe sobre a autorização para o enfermeiro do trabalho preencher, emitir e assinar laudo de monitorização biológica, previsto no perfil profissiográfico previdenciário-ppp 03/02/2004 Ler na Íntegra
Resoluções 2004 290 RESOLUÇÃO COFEN-290/2004 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 389/2011 Fixa as especialidades de enfermagem 24/03/2004 Ler na Íntegra
Resoluções 2004 291 RESOLUÇÃO COFEN-291/2004 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-372/2010 Aprova e adota o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição dos profissionais de enfermagem e dá outras providências 12/04/2004 Ler na Íntegra
Resoluções 2004 292 RESOLUÇÃO COFEN-292/2004 Normatiza a atuação do enfermeiro na captação e transplante de órgãos e tecidos 07/06/2004 Ler na Íntegra
Resoluções 2004 293 RESOLUÇÃO COFEN-293/2004 Fixa e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nas unidades assistenciais das instituições de saúde e assemelhados 21/09/2004 Ler na Íntegra
Resoluções 2004 294 RESOLUÇÃO COFEN-294/2004 Institui o dia nacional do técnico e auxiliar de enfermagem 15/10/2004 Ler na Íntegra
Resoluções 2004 295 RESOLUÇÃO COFEN-295/2004 Dispõe sobre a utilização da técnica do brinquedo/brinquedo terapêutico pelo enfermeiro na assistência à criança hospitalizada 24/10/2004 Ler na Íntegra
Resoluções 2004 296 RESOLUÇÃO COFEN-296/2004 Fixa prazo para entrega de certidões 30/11/2004 Ler na Íntegra
Resoluções 2004 297 RESOLUÇÃO COFEN-297/2004 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-336/2008 Altera a redação do § 2º, do art. 2º, da resolução cofen nº 284/2003 e acrescenta artigo à resolução cofen nº 291/2004 30/11/2004 Ler na Íntegra
Resoluções 2005 299 RESOLUÇÃO COFEN-299/2005 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 371/2010. Dispõe sobre indicativos para a realização de estágio curricular supervisionado de estudantes de enfermagem de graduação e do nível técnico da educação profissional 16/03/2005 Ler na Íntegra
Resoluções 2005 300 RESOLUÇÃO COFEN-300/2005 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 375/2011 Dispõe sobre a atuação do profissional de enfermagem no atendimento pré- hospitalar e inter-hospitalar 16/03/2005 Ler na Íntegra
Resoluções 2005 301 RESOLUÇÃO COFEN-301/2005 – Revoga a Resolução COFEN nº 264/2001. Atualiza os valores mínimos da tabela de honorários de serviços de enfermagem 17/03/2005 Ler na Íntegra
Resoluções 2005 302 RESOLUÇÃO COFEN-302/2005 Baixa normas para anotação da responsabilidade técnica de enfermeiro(a), em virtude de chefia de serviço de enfermagem, nos estabelecimentos das instituições e empresas públicas, privadas e filantrópicas onde é realizada assistência à saúde 18/03/2005 Ler na Íntegra
Resoluções 2005 303 RESOLUÇÃO COFEN-303/2005 Dispõe sobre a autorização para o enfermeiro assumir a coordenação como responsável técnico do plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde – pgrss 23/06/2005 Ler na Íntegra
Resoluções 2005 304 RESOLUÇÃO COFEN-304/2005 Dispõe sobre a atuação do enfermeiro na coleta de sangue do cordão umbilical e placentário 22/07/2005 Ler na Íntegra
Resoluções 2006 305 RESOLUÇÃO COFEN-305/2006 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN-308/2006 Dispõe sobre a regulamentação e responsabilidades do enfermeiro em centro de parto normal e casa de parto 25/04/2006 Ler na Íntegra
Resoluções 2006 306 RESOLUÇÃO COFEN-306/2006 Normatiza a atuação do enfermeiro em hemoterapia 25/04/2006 Ler na Íntegra
Resoluções 2006 307 RESOLUÇÃO COFEN-307/2006 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-321/2007 Institui cargos em comissão no âmbito do sistema cofen/corens 04/09/2006 Ler na Íntegra
Resoluções 2006 308 RESOLUÇÃO COFEN-308/2006 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN-339/2008 Dispõe sobre a regulamentação e responsabilidades do enfermeiro em centros de parto normal e/ou casas de parto. revoga a resolução cofen nº. 305/2006 11/09/2006 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 310 RESOLUÇÃO COFEN-310/2007 Altera redação do item 23 do manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição dos profissionais de enfermagem 16/02/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 311 RESOLUÇÃO COFEN-311/2007 Aprova a reformulação do código de ética dos profissionais de enfermagem 17/02/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 312 RESOLUÇÃO COFEN-312/2007 – Revogada pela RESOLUÇÃO 350/2009 Regulamenta o pagamento de diárias, jetons e auxílios de representação 28/02/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 313 RESOLUÇÃO COFEN-313/2007 Institui cargos e empregos no âmbito do cofen 06/03/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 314 RESOLUÇÃO COFEN-314/2007 Revoga a resolução cofen nº. 276/2003 06/03/2007 Ler na Íntegra
Anexos Resoluções 2007 315 ANEXO RESOLUÇÃO COFEN Nº. 315/2007 Anexo i leia tudo com atenção antes do preenchimento 1) quem deve preencher: todos os profissionais que tenham inscrição: - definitiva (principal e secundária); - provisória (principal e secundária); - remida; - temporária; ou - cédula de autorização concedida pelos conselhos regionais de enfermagem. 2) preencha o formulário à máquina ou letra de forma bem legível. não deixe espaços em branco. não havendo informações a prestar escreva nada a declarar. 3) é imprescindível datar e assinar o formulário 01/04/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 315 RESOLUÇÃO COFEN-315/2007 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-320/2007 Dispõe sobre procedimentos necessários para o recadastramento geral e a substituição do novo modelo de cédula para os profissionais inscritos e autorizados nos conselhos regionais de enfermagem 27/04/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 316 RESOLUÇÃO COFEN-316/2007 Estabelece diretrizes para fixação do número de membros do plenário dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências 23/07/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 317 RESOLUÇÃO COFEN-317/2007 Revoga a resolução cofen nº. 271/ 2002 02/08/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 318 RESOLUÇÃO COFEN-318/2007 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 421/2012 Revoga a resolução cofen nº. 316/2007 e estabelece diretrizes para fixação do número de membros do plenário dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências 17/08/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 319 RESOLUÇÃO COFEN-319/2007 Estabelece a necessidade de parecer emitido pelo departamento jurídico do coren para que haja emissão de parecer pelo departamento jurídico do cofen 29/08/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 320 RESOLUÇÃO COFEN-320/2007 Revoga a resolução cofen nº. 315/2007 e institui novo modelo de carteira de identidade profissional e aprova os procedimentos para a execução do recadastramento dos profissionais inscritos nos conselhos regionais 29/08/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 321 RESOLUÇÃO COFEN-321/2007 – Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN-322/2007 Institui cargos em comissão, cria a procuradoria geral do cofen e dá outras providências 23/10/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2007 322 RESOLUÇÃO COFEN-322/2007 – Revogada pela RESOLUÇÃO 342/2009 Institui cargos em comissão, cria a procuradoria geral do cofen e dá outras providências 27/11/2007 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 323 RESOLUÇÃO COFEN-323/2008 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 356/2009 Revoga o artigo 14 e parágrafo único da resolução cofen nº. 209/ 1998 17/01/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 324 RESOLUÇÃO COFEN-324/2008 Dispõe sobre emissão de certidão de inscrição provisória dos profissionais de enfermagem 21/02/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 325 Resolução COFEN nº. 325/2008 Dispõe sobre a transferência da sede do cofen para brasília/df 21/02/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 326 Resolução COFEN nº. 326/2008 Regulamenta no sistema cofen/corens a atividade de acupuntura e dispõe sobre o registro da especialidade 22/02/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 327 RESOLUÇÃO COFEN-327/2008 Revoga a resolução cofen nº. 202/1997 25/02/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 329 RESOLUÇÃO COFEN-329/2008 Revoga a resolução cofen nº. 202/1997 26/02/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 330 RESOLUÇÃO COFEN-330/2008 Revoga a resolução cofen nº. 274/2002 09/04/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 334 RESOLUÇÃO COFEN-334/2008 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN N. 343/2009. Instituiu no âmbito do conselho federal de enfermagem/cofen, os programas especiais cofen 04/07/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 338 RESOLUÇÃO COFEN-338/2008 Prorroga prazo para execução do recadastramento dos profissionais inscritos nos conselhos regionais de enfermagem 05/07/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 339 RESOLUÇÃO COFEN-339/2008 Normatiza a atuação e a responsabilidade civil do enfermeiro obstetra nos centros de parto normal e/ou casas de parto e dá outras providências 23/07/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 340 RESOLUÇÃO COFEN Nº 340/2008 O conselho federal de enfermagem – cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comandadas pela lei nº 5.905/1973, e: considerando o disposto nos artigos 9º, 10, i, “a” a “f”, ii, 13, iv, xxxv e xliii, do regimento interno do cofen e da autarquia constituída pelos conselhos de enfermagem; considerando necessidade de demandar-se padronização de procedimentos no âmbito do sistema, item constante do plano estratégico do sistema cofen/coren; 18/11/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 340 RESOLUÇÃO COFEN-340/2008 – ERRATA Institui no âmbito do sistema cofen/coren o regulamento da administração financeira e contábil e manuais de normas e procedimentos de protocolo, processo e arquivo e de suprimento de fundos – concessão, aplicação e prestação de contas 19/11/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2008 341 RESOLUÇÃO COFEN-341/2008 Prorroga o prazo de justificativa de votação no sistema cofen/coren 20/11/2008 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 342 RESOLUÇÃO COFEN-342/2009 – DERROGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 352/2009 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012 Institui cargos em comissão, cria a procuradoria geral do cofen e dá outras providências 09/01/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 343 RESOLUÇÃO COFEN-343/2009 Institui, no âmbito do conselho federal de enfermagem - cofen, o plano de trabalho especial 14/01/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 344 RESOLUÇÃO COFEN-344/2009 Revoga resoluções cofen insubsistentes e sem eficácia legal 30/01/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 345 RESOLUÇÃO COFEN-345/2009 Altera a redação do item 23, letra “f”, do manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição dos profissionais de enfermagem constante da resolução cofen n.º 291/2004 02/02/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 346 RESOLUÇÃO COFEN-346/2009 Proíbe a prática da auto-hemoterapia por profissionais de enfermagem 27/05/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 347 RESOLUÇÃO COFEN-347/2009 Revoga a resolução cofen nº. 146/1992 15/06/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 348 RESOLUÇÃO COFEN-348/2009 Prorroga o prazo para execução do recadastramento dos profissionais inscritos nos conselhos regionais de enfermagem 12/07/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 349 RESOLUÇÃO COFEN-349/2009 -REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 386/2011 Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jetons no âmbito do sistema cofen/corens, e dá outras providências 23/07/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 350 RESOLUÇÃO COFEN-350/2009 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 354/2009 Institui normas gerais para o pagamento de diárias e o fornecimento de passagens no âmbito do sistema cofen/cores, e dá outras providências 24/07/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 351 RESOLUÇÃO COFEN-351/2009 Institui o programa de recuperação fiscal no âmbito do sistema cofen/corens – refis-enfermagem, destinado à regularização dos débitos de anuidades dos profissionais de enfermagem e dá outras providências 27/08/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 352 RESOLUÇÃO COFEN-352/2009 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012 Altera dispositivos da resolução cofen nº 342/2009, publicada no d.o.u. de 19 de janeiro de 2009, seção 01 pág. 94, relativos ao emprego público comissionado, e dá outras providências 28/08/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 353 RESOLUÇÃO COFEN-353/2009 Confere aos conselhos regionais de enfermagem atribuições para promover estudos e campanhas para o aperfeiçoamento profissional 29/08/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 354 RESOLUÇÃO COFEN-354/2009 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN 380/2011. Revoga a resolução cofen n.º 350/2009 e institui normas gerais para o pagamento de diárias e o fornecimento de passagens no âmbito do sistema cofen/coren, e dá outras providências 31/08/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 355 RESOLUÇÃO COFEN-355/2009 Aprova o código eleitoral dos conselhos de enfermagem, e dá outras providências 17/09/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 356 RESOLUÇÃO COFEN-356/2009 Restaura a vigência da resolução cofen nº 316 de 23 de julho de 2007 01/10/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 357 RESOLUÇÃO COFEN-357/2009 Altera disposições da resolução cofen nº 343/2009, e dá outras providências 02/10/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 358 RESOLUÇÃO COFEN-358/2009 Dispõe sobre a sistematização da assistência de enfermagem e a implementação do processo de enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de enfermagem, e dá outras providências 15/10/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 359 RESOLUÇÃO COFEN-359/2009 Revoga a resolução cofen nº 241, de 30 de agosto de 2000 e a resolução cofen nº 262, de 12 de julho de 2001 29/10/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 360 RESOLUÇÃO COFEN-360/2009 Altera o parágrafo 3º do art. 3º da resolução cofen nº. 155, de 18/11/1992 06/11/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 361 RESOLUÇÃO COFEN-361/2009 Aprova o plano de cargos, carreiras e salários do conselho federal de enfermagem 11/11/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2009 362 RESOLUÇÃO COFEN-362/2009 Altera o art. 2º, § 1º, da resolução cofen nº. 351, de 27 de agosto de 2009 07/12/2009 Ler na Íntegra
Resoluções 2010 363 RESOLUÇÃO COFEN Nº. 363/2010 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012 Institui os empregos em comissão de chefe da auditoria interna, chefe da secretaria geral e chefe do departamento de tecnologia da informação 29/01/2010 Ler na Íntegra
Resoluções 2010 365 RESOLUÇÃO COFEN-365/2010 Institui o manual de uniformização dos atos normativos do sistema cofen/conselhos regionais 01/02/2010 Ler na Íntegra
Resoluções 2010 364 RESOLUÇÃO COFEN Nº. 364/2010 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012 Altera o anexo 1 da resolução cofen nº. 342, de 9 de janeiro de 2009, publicada no dou de 19/01/09, seção i, folha 94 01/02/2010 Ler na Íntegra
Resoluções 2010 366 RESOLUÇÃO COFEN Nº. 366/2010 Restaura a vigência da resolução cofen nº. 209, de 12 de maio de 1998 04/02/2010 Ler na Íntegra
Resoluções 2010 367 RESOLUÇÃO COFEN-367/2010 Estabelece normas objetivando a uniformização e simultaneidade dos mandatos dos conselhos regionais em atenção ao disposto no art. 88 da resolução cofen nº 355/2009 01/05/2010 Ler na Íntegra
Resoluções 2010 368 RESOLUÇÃO COFEN-368/2010 Altera o art. 2º, § 1º, da resolução cofen nº. 351, de 27 de agosto de 2009 05/05/2010 Ler na Íntegra
Resoluções 2010 369 RESOLUÇÃO COFEN Nº 369/2010 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012 Institui o emprego em comissão de chefe de departamento de registro e cadastro 12/08/2010 Ler na Íntegra
Resoluções 2010 370 RESOLUÇÃO COFEN Nº 370/2010 Altera o código de processo ético das autarquias profissionais de enfermagem para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre o processo ético-profissional que envolvem os profissionais de enfermagem e aprova o código de processo ético 09/10/2010 Ler na Íntegra
Resoluções 2010 371 RESOLUÇÃO COFEN Nº 371/2010 Dispõe sobre participação do enfermeiro na supervisão de estágio de estudantes dos diferentes níveis da formação profissional de enfermagem 09/11/2010 Ler na Íntegra
Resoluções 2010 372 RESOLUÇÃO COFEN N. 372/2010 – Revogada pela Resolução Cofen nº 448/2013 Aprova e adota o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição dos profissionais de enfermagem e dá outras providências 09/11/2010 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 373 RESOLUÇÃO COFEN Nº 373/2011 Institui a controladoria geral das atividades administrativas do conselho federal de enfermagem 22/03/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 374 RESOLUÇÃO COFEN Nº 374/2011 Normatiza o funcionamento do sistema de fiscalização do exercício profissional da enfermagem e dá outras providências 22/03/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 375 RESOLUÇÃO COFEN Nº 375/2011 Dispõe sobre a presença do enfermeiro no atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, em situações de risco conhecido ou desconhecido 22/03/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 376 RESOLUÇÃO COFEN Nº 376/2011 Dispõe sobre a participação da equipe de enfermagem no processo de transporte de pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde 05/04/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 377 RESOLUÇÃO COFEN Nº 377/2011 Revoga a resolução cofen nº 279/2003 12/04/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 378 RESOLUÇÃO COFEN Nº 378/2011 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 420/2012 Dispõe sobre vedação de inscrição e registro de obstetriz no âmbito dos conselhos regionais de enfermagem do país, e dá outras providências 05/05/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 379 RESOLUÇÃO COFEN Nº 379/2011 Alterar o artigo 3.º da resolução cofen n.º 375/2011 17/06/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 380 RESOLUÇÃO COFEN Nº 380/2011 Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais, e dá outras providências 04/07/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 381 RESOLUÇÃO COFEN Nº 381/2011. Normatiza a execução, pelo enfermeiro, da coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de papanicolaou 25/07/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 382 RESOLUÇÃO COFEN Nº 382/2011 Dispõe sobre a autorização de instituição de comissão de transição no âmbito dos conselhos de enfermagem 04/10/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 383 RESOLUÇÃO COFEN Nº 383/2011 Dispõe sobre nomeação e constituição do plenário do conselho regional de enfermagem de pernambuco, atingidos pela vacância entre os mandatos cujos prazos expirarão antes de 31 de dezembro de 2011, e dá outras providências 04/10/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 384 RESOLUÇÃO COFEN Nº 384/2011 Dispõe sobre nomeação e constituição do plenário do conselho regional de enfermagem da paraíba, atingidos pela vacância entre os mandatos cujos prazos expirarão antes de 31 de dezembro de 2011, e dá outras providências 04/10/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 385 RESOLUÇÃO COFEN Nº 385/2011 Altera o termo inicial de vigência da resolução cofen nº 381, de 18 de julho de 2011, que normatiza a execução, pelo enfermeiro, da coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de papanicolau 06/10/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 386 RESOLUÇÃO COFEN Nº 386/2011 Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jetons no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais, e dá outras providências 10/10/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 387 RESOLUÇÃO COFEN Nº 387/2011 Altera o art. 3º, §3º e art. 7º, caput e §2º, da resolução cofen nº 282, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o procedimento de inclusão e exclusão de inadimplentes com o sistema cofen/corens no cadastro informativo dos débitos não quitados de órgãos e entidades federais (cadin) 17/10/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 388 RESOLUÇÃO COFEN Nº 388/2011 Normatiza a execução, pelo enfermeiro, do acesso venoso, via cateterismo umbilical 20/10/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 389 RESOLUÇÃO COFEN Nº 389/2011 Atualiza, no âmbito do sistema cofen /conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de título de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e lista as especialidades 20/10/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 390 RESOLUÇÃO COFEN Nº 390/2011 Normatiza a execução, pelo enfermeiro, da punção arterial tanto para fins de gasometria como para monitorização de pressão arterial invasiva 20/10/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 391 RESOLUÇÃO COFEN Nº 391/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do acre e dá outras providências 09/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 392 RESOLUÇÃO COFEN Nº 392/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do alagoas e dá outras providências 09/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 393 RESOLUÇÃO COFEN Nº 393/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do amazonas e dá outras providências 09/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 394 RESOLUÇÃO COFEN Nº 394/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do amapá e dá outras providências 10/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 395 RESOLUÇÃO COFEN Nº 395/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem da bahia e dá outras providências 10/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 396 RESOLUÇÃO COFEN Nº 396/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do ceará e dá outras providências 10/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 397 RESOLUÇÃO COFEN Nº 397/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do distrito federal e dá outras providências 10/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 398 RESOLUÇÃO COFEN Nº 398/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do espítito santo e dá outras providências 10/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 399 RESOLUÇÃO COFEN Nº 399/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do goiás e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 400 RESOLUÇÃO COFEN Nº 400/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do maranhão e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 401 RESOLUÇÃO COFEN Nº 401/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de minas gerais e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 402 RESOLUÇÃO COFEN Nº 402/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de mato grosso do sul e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 403 RESOLUÇÃO COFEN Nº 403/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de mato grosso e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 404 RESOLUÇÃO COFEN Nº 404/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do pará e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 405 RESOLUÇÃO COFEN Nº 405/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem da paraíba e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 406 RESOLUÇÃO COFEN Nº 406/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de pernambuco e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 407 RESOLUÇÃO COFEN Nº 407/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do piauí e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 408 RESOLUÇÃO COFEN Nº 408/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do paraná e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 409 RESOLUÇÃO COFEN Nº 409/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 410 RESOLUÇÃO COFEN Nº 410/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do rio grande do norte e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 411 RESOLUÇÃO COFEN Nº 411/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de rondônia e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 412 RESOLUÇÃO COFEN Nº 412/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de roraima e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 413 RESOLUÇÃO COFEN Nº 413/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem do rio grande do sul e dá outras providências 16/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 414 RESOLUÇÃO COFEN Nº 414/2011 – VER RETIFICAÇÃO Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de santa catarina e dá outras providências 17/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 415 RESOLUÇÃO COFEN Nº 415/2011 – VER RETIFICAÇÃO Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de sergipe e dá outras providências 17/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 416 RESOLUÇÃO COFEN Nº 416/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de são paulo e dá outras providências 17/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 417 RESOLUÇÃO COFEN Nº 417/2011 Fixa o valor de anuidades no âmbito do conselho regional de enfermagem de tocantins e dá outras providências 17/11/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2011 418 RESOLUÇÃO COFEN Nº 418/2011 Atualiza, no âmbito do sistema cofen /conselhos regionais de enfermagem, os procedimentos para registro de especialização técnica de nível médio em enfermagem 06/12/2011 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 419 RESOLUÇÃO COFEN Nº 419/2012 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de solicitação de inscrição provisória, e dá outras providências 05/01/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 420 RESOLUÇÃO COFEN Nº 420/2012 Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da resolução nº 378, de 28 de abril de 2011 e dá outras providências 20/01/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 421 RESOLUÇÃO COFEN Nº 421/2012 Aprova o regimento interno do conselho federal de enfermagem e dá outras providências 16/02/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 422 RESOLUÇÃO COFEN Nº 422/2012 Normatiza a atuação dos profissionais de enfermagem nos cuidados ortopédicos e procedimentos de imobilização ortopédica 11/04/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 423 RESOLUÇÃO COFEN Nº 423/2012 Normatiza, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, a participação do enfermeiro na atividade de classificação de riscos 11/04/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 424 RESOLUÇÃO COFEN Nº 424/2012 Normatiza as atribuições dos profissionais de enfermagem em centro de material e esterilização (cme) e em empresas processadoras de produtos para saúde 20/04/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 425 RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012 – VER RETIFICAÇÕES Institui empregos em comissão no cofen, baixa normas gerais para os conselhos regionais e dá outras providências. revoga as resoluções 342/2009, 352/2009, 363/2010, 364/2010, 369/2010 e decisões 02/2009, 02/2010, 034/2010, 012/2011 e 183/2011. 08/05/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 426 RESOLUÇÃO COFEN Nº 426/2012 Estabelece normas para a restituição de receita no sistema cofen/conselhos regionais 08/05/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 427 RESOLUÇÃO COFEN Nº 427/2012 Normatiza os procedimentos da enfermagem no emprego de contenção mecânica de pacientes 15/05/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 428 RESOLUÇÃO COFEN Nº 428/2012 Aprova o regulamento das eleições por internet para os conselhos regionais de enfermagem 15/05/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 429 RESOLUÇÃO COFEN Nº 429/2012 Dispõe sobre o registro das ações profissionais no prontuário do paciente, e em outros documentos próprios da enfermagem, independente do meio de suporte - tradicional ou eletrônico 11/06/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 430 RESOLUÇÃO COFEN Nº 430/2012 Dispõe sobre a concessão de prazo para justificativa eleitoral 29/06/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 431 RESOLUÇÃO COFEN Nº 431/2012 Aprova manual de cerimonial e protocolo do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem 25/07/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 432 RESOLUÇÃO COFEN Nº 432/2012 Institui o ii programa de recuperação fiscal no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais - refis-enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências 26/07/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 433 RESOLUÇÃO COFEN Nº 433/2012 Dispõe sobre o procedimento de desagravo público 02/08/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 434 RESOLUÇÃO COFEN Nº 434/2012 Dispõe sobre a remissão de créditos de anuidades para profissionais portadores de doenças graves e dá outras providências 11/10/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 435 RESOLUÇÃO COFEN Nº 435/2012 Fixa o valor de anuidades dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências 28/10/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 436 RESOLUÇÃO COFEN Nº 436/2012 Fixa valores máximos dos preços de serviços no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem 29/10/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 437 RESOLUÇÃO COFEN Nº 437/2012 Dispõe sobre prorrogação de prazo para apresentação de justificativa eleitoral. 14/11/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 438 RESOLUÇÃO COFEN Nº 438/2012 Dispõe sobre a proibição do regime de sobreaviso para enfermeiro assistencial. 26/11/2012 Ler na Íntegra
Resoluções 2012 439 RESOLUÇÃO COFEN Nº 439/2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do título de especialista em enfermagem obstétrica e dá outras providências 26/11/2012 Ler na Íntegra
Anexos Resoluções 2013 440 RESOLUÇÃO COFEN nº 440/2013 Dispõe sobre a inscrição e registro de obstetriz e dá outras providências 17/05/2013 Ler na Íntegra
Anexos Resoluções 2013 441 RESOLUÇÃO COFEN Nº 441/2013 Dispõe sobre participação do enfermeiro na supervisão de atividade prática e estágio supervisionado de estudantes dos diferentes níveis da formação profissional de enfermagem. 23/05/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 442 RESOLUÇÃO COFEN Nº 442/2013 Aprova o plano de contas unificado do sistema cofen/conselhos regionais e dá outras providências. 12/09/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 443 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0443/2013 Dispõe sobre a reformulação parcial do manual de suprimento de fundos - concessão, aplicação e prestação de contas instituído pela resolução cofen 340/2008. 23/09/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 444 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0444/2013 Aprova o manual de ouvidoria do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências. 23/09/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 445 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0445/2013 Dispõe sobre autorização aos conselhos regionais de enfermagem a procederem com a inscrição profissional do enfermeiro que apresentar documento que comprove colação de grau emitido por instituição de ensino superior reconhecida ou em regular processo de reconhecimento junto ao mec, determinando prazo para apresentação do diploma sob pena de suspensão da inscrição. 30/10/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 446 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0446/2013 Autoriza a disponibilização de consulta eletrônica aos registros dos profissionais inscritos no sistema cofen/conselhos regionais 25/11/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 447 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0447/2013 Aprova e adota o manual de procedimentos para padronização das rotinas de atendimento aos profissionais de enfermagem. 03/12/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 448 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0448/2013 Aprova e adota o manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais. 16/12/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 449 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0449/2013 Fixa o valor de anuidades dos conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências. 16/12/2013 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 450 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0450/2013 Normatiza o procedimento de sondagem vesical no âmbito do sistema cofen / conselhos regionais de enfermagem. 10/01/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 451 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0451/2013 Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais, e dá outras providências. 10/01/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 452 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0452/2014 Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a procederem com o registro do título de especialista em enfermagem obstétrica do enfermeiro que apresente declaração emitida pela instituição de ensino formadora e prorroga o prazo de registro de título de especialista previsto no §1º, do art. 2º, da resolução cofen nº 439/2012 e dá outras providências. 28/01/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 453 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0453/2014 Aprova a norma técnica que dispõe sobre a atuação da equipe de enfermagem em terapia nutricional. 28/01/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 454 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0454/2014 Dispõe sobre normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jetons no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, e dá outras providências. 05/05/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 458 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0458/2014 Normatiza as condições para anotação de responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem e define as atribuições do enfermeiro responsável técnico 30/07/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 459 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0459/2014 Estabelece os requisitos mínimos para o registro de enfermeiro especialista, na modalidade de residência em enfermagem. 26/08/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 455 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0455/2014 Altera o art. 12 da resolução cofen nº 425/2012, de 26 de abril de 2012, publicada no dou de 03 de maio de 2012, seção 1, página 116. 05/09/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 456 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0456/2014 Veda aos profissionais de enfermagem o cumprimento da prescrição médica à distância e a execução da prescrição médica fora da validade. 05/09/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 457 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0457/2014 Dispõe sobre a anulação da resolução cofen nº 456/2014. 05/09/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 460 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0460/2014 Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional do sistema conselho federal de enfermagem/conselhos regionais de enfermagem. 08/09/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 461 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0461/2014 Suspende a aplicação da resolução cofen nº 106, de 15 de fevereiro de 1989, que estabelece normas para a inutilização de documentos no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem 25/09/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 462 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0462/2014 Fixa valores máximos dos preços de serviços no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem para o exercício de 2015. 10/10/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 463 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0463/2014 Fixa o valor das anuidades, para o exercício de 2015, devidas aos conselhos regionais de enfermagem pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas e dá outras providências. 10/10/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2013 446 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0446/2013 Autoriza a disponibilização de consulta eletrônica aos registros dos profissionais inscritos no sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem e dá outras providências. 22/10/2014 Ler na Íntegra
Resoluções 2014 464 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0464/2014 Normatiza a atuação da equipe de enfermagem na atenção domiciliar 03/11/2014 Ler na Íntegra