Histórico

 

Essa página descreve um breve histórico da Conarenf. Para maior detalhamento da trajetória dessa comissão, acesse o artigo “COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA EM ENFERMAGEM – CONARENF/COFEN: 15 ANOS DE HISTÓRIA”.

Passados quase 40 anos da criação do primeiro programa de Residência em Enfermagem no Brasil, nos idos do início da década de 60, não havia até o ano 2000 nenhuma regulação governamental para essa modalidade de formação. A falta de parâmetros mínimos fez emergir ao longo desses anos distorções na formação de enfermeiros residentes.

Preocupado com a repercussão dessas distorções no exercício profissional da Enfermagem o Cofen tomou uma séria de medidas, como o encaminhamento do Projeto de Lei 2.264/1996 ao Congresso Nacional para regulamentar a Residência de Enfermagem e a constituição de um grupo de trabalho (GT) para discutir o modelo de formação de especialistas em Enfermagem na modalidade de residência.

Criado em 2000, esse GT foi composto por enfermeiros, na sua maioria docentes, representantes de programas de Residência em Enfermagem de diversos estados para estabelecer padrões mínimos do registro de especialista na modalidade de residência. O trabalho desse GT resultou na promulgação da Resolução Cofen 259/2001, que dentre outras disposições, previu a criação da Conarenf.

Os membros que constituíram esse GT foram então nomeados por meio da Portaria Cofen nº 4/2002, para constituir a primeira Conarenf. Foram eles:

– Dr. Edilson Sebastião Pimentel – Rio de Janeiro

– Prof.ª Cleide Maria Pontes – Pernambuco

– Prof. Eliel de Oliveira Larrubia – Rio de Janeiro

– Prof.ª Cristiane Maria Amorim Costa – Rio de Janeiro

– Prof.ª Sônia Regina Pereira – São Paulo

Um dos primeiros trabalhos desenvolvidos por essa comissão foi a elaboração e aprovação do seu regimento, publicado por meio da Decisão Cofen 64/2003.

Desde a sua criação, a Conarenf foi reconhecida pela categoria de Enfermagem como referência para a implantação de programas de Residência em Enfermagem, tendo desenvolvido várias atividades ao longo dos anos, como por exemplo:

– subsidio ao aperfeiçoamento de programas já existentes,

– contribuição para a implantação de novos programas em diversos Estados do País;

– construção de espaços científicos (Congresso Nacional de Residência em Enfermagem) para discussão de questões inerentes a Residência em Enfermagem e produção de conhecimento;

– emissão de pareceres técnicos para outorga de titulo de especialista na modalidade de Residência em Enfermagem;

– credenciamento de programas de Residência em Enfermagem.

Com o início da regulamentação governamental emitida pelo MEC, MS e Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) para programas de residência em áreas profissionais da saúde, a Conarenf interrompeu a partir de 2010 o credenciamento de programas de Residência em Enfermagem.

Em 2014 a Conarenf foi demandada pela Presidência do Cofen a revisar a ainda vigente Resolução Cofen 259/2001 à luz dos atuais marcos regulatórios, resultando na revogação desta pela Resolução Cofen 459/2014.

A partir de meados de 2014 a Conarenf incorporou novas atribuições em seu trabalho, como a consultoria e assessoria para implantação e monitoramento de programas de Residência em Enfermagem.

Nos últimos anos, a Conarenf tem desempenhado papel de destaque nas interfaces educativas interinstitucionais. Em 2015 realizou, além das consultorias e dos eventos científicos, uma oficina de capacitação dos representantes do Cofen nas Câmaras Técnicas da CNRMS.

Ainda em 2015, a Conarenf foi demandada pela Presidência do Cofen a atualizar o seu regimento interno, resultando na revogação do anterior pela Decisão Cofen 221/2015. São algumas das atribuições da Conarenf contidas neste documento:

– emissão de pareceres para outorga de registro de especialista na modalidade de residência;

– atuação como articulador junto às Comissões Técnicas nos Conselhos Regionais;

– atuação como instância consultora aos programas de Residência em Enfermagem;

– realização de eventos científicos, culturais, estudos e pesquisas de interesse aos programas de Residência em Enfermagem.

Atendendo a demandas de programas de Residência em Enfermagem, a Conarenf já realizou três reuniões ordinárias descentralizadas nos Conselhos Regionais de Enfermagem do Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará, permitindo conhecer a realidade dos programas dessas localidades e estabelecer parcerias.

Dando continuidade aos tradicionais congressos brasileiros de residência de Enfermagem promovidos pela Conarenf entre 2002 e 2013, todos os anos esta Comissão continua promovendo espaços de discussão sobre a formação de Enfermeiros Residentes durante as edições anuais do CBCENF.