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DECISÃO COFEN Nº 0222/2014

DECISÃO COFEN Nº 0222/2014

Homologa o resultado das eleições do Coren/RN, referentes ao mandato do triênio 2015/2017, Quadro I e Quadro II/III e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

CONSIDERANDO o art. 8º, VIII da Lei nº 5.905/1973, que estabelece como competência do Cofen homologar, suprir ou anular atos dos Conselhos Regionais;

CONSIDERANDO o que consta no Parecer do GTAE nº 67/2014, grupo instituído pela Portaria Cofen nº 039/2014, cuja composição foi posteriormente alterada pela Portaria Cofen nº 433/2014, posteriormente derrogada pela Portaria Cofen nº 752/2014;

CONSIDERANDO que, após a votação, o Plenário do Coren/RN proclamou o resultado das eleições do Regional, por meio da Decisão nº 75/2014,
descumprindo, portanto, o que estabelece o §4º do art. 57 da Resolução Cofen nº 355/2009, o qual prevê que a publicação do resultado das eleições só poderá ocorrer depois da homologação pelo Plenário do Cofen;

CONSIDERANDO a decisão do Plenário do Cofen, em sua 456ª Reunião Ordinária, quando foi homologado o resultado das eleições do Coren/RN, referentes ao mandato do triênio 2015/2017, e proclamados os eleitos naquele pleito;

CONSIDERANDO tudo mais o que consta dos autos do PAD Cofen nº 240/2014.

DECIDE:

Art. 1º Anular a Decisão Coren/RN nº 75/2014.

Art. 2º Homologar o resultado das Eleições do Coren/RN, ocorridas nos dias 13 e 14/09/2014, para o Quadro I e para os Quadros II/III, referentes ao mandato correspondente ao triênio 01/01/2015 a 31/12/2017, para que produzam os reais e legais efeitos previstos na Resolução Cofen nº 355/2009.

Art. 3º Proclamar, como vencedores das Eleições ao Quadro I, os seguintes profissionais, todos componentes da CHAPA 01, a saber:

Conselheiros Efetivos do Quadro I:

Conselheiros Suplentes do Quadro I:

Art. 4º Proclamar, como vencedores das Eleições aos Quadros II/III, os seguintes profissionais, todos componentes da CHAPA 01, a saber:

Conselheiros Efetivos dos Quadros II/III:

Conselheiros Suplentes dos Quadros II/III:

Art. 5º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Brasília, 12 de novembro de 2014.

OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO
COREN-CE Nº 56145
Presidente

GELSON LUIZ DE ALBUQUERQUE
COREN-SC Nº 25336
Primeiro-Secretário