PORTARIA COFEN Nº 382/2012

A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421/2012;

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A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, em conjunto com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421/2012;

CONSIDERANDO as Resoluções Cofen nº 342/2009, que institui cargos em comissão, cria a Procuradoria Geral do Cofen e dá outras providências e nº 352/2009, que altera dispositivos da Resolução Cofen nº 342/2009 relativos ao emprego público comissionado, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixam a seguinte determinação:

Art. 1º Nomear o Dr. Fabiano Assad Guimarães no cargo de Procurador Geral do Conselho Federal de Enfermagem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

Brasília, 2 de maio de 2012.

MARCIA CRISTINA KREMPEL

Presidente

GELSON L. DE ALBUQUERQUE

Primeiro-Secretário