PORTARIA COFEN Nº 1041 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O Presidente Interino do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os Conselhos Regionais e dá outras providências;
CONSIDERANDO os termos da Decisão Cofen nº 163/2013, baixam a seguinte determinação:
Art. 1º Exonerar a Sra. Lúcia Helena Pinheiro de Oliveira, CPF nº 089.872.382-53, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.
Brasília, 14 de novembro de 2013.
OSVALDO A. SOUSA FILHO
COREN-CE Nº 56145
Presidente Interino
GELSON L. ALBUQUERQUE
COREN-SC Nº 25336
Primeiro-Secretário
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