25/11/2015

PORTARIA COFEN Nº 1561 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, em conjunto com a Primeira-Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012;

CONSIDERANDO os termos da Decisão Cofen nº 40/2015;

CONSIDERANDO a deliberação da 471ª Reunião Ordinária do Plenário do Cofen, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Estabelecer o recesso de final de ano dos servidores do Cofen no período de 21 de dezembro de 2015 a 04 de janeiro de 2016, devendo-se retornar ao trabalho no dia 05 de janeiro de 2016.

Art. 2º No período referido no artigo anterior, estarão suspensos todos os prazos relativos aos atos que eventualmente devam ser praticados nos processos em trâmite no âmbito do Cofen, sejam eles éticos disciplinares, administrativos, eleitorais ou  quaisquer outros.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Dê ciência e cumpra-se.

Brasília, 11 de novembro de 2015.

MANOEL CARLOS N. DA SILVA
COREN-RO Nº 63592
Presidente

MARIA R. F. B. SAMPAIO
COREN-PI Nº 19084
Primeira-Secretária