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Câmara Técnica do Cofen lança guia digital com normas para atuação da Enfermagem na Atenção Primária à Saúde

Publicação reúne resoluções, pareceres e notas técnicas para facilitar a consulta dos profissionais; lançamento ocorre durante o 28º CBCENF, em Natal (RN)

02.11.2026

imagem da capa de um guia digital

A Câmara Técnica de Enfermagem em Atenção Primária à Saúde do Conselho Federal de Enfermagem (CTEAPS/Cofen) lançará, durante o 28º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), um guia digital que reúne as principais normas relacionadas à atuação das equipes de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde (APS). A publicação foi desenvolvida para facilitar o acesso dos profissionais a resoluções, pareceres, notas técnicas e outros documentos que orientam a prática na área. O lançamento ocorrerá durante as sessões científicas sobre Enfermagem na APS, previstas para os dias 1º e 2 de dezembro.

O documento, intitulado “Normativas da Enfermagem na APS – Acervo de Consulta Rápida”, está organizado em três eixos temáticos: Atuação Clínica; Gestão e Equipe; Saúde Digital e Inovação. A divisão facilita a localização das normas pelos profissionais no cotidiano dos serviços prestados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Estratégia Saúde da Família (ESF).

Elaborado por enfermeiros especialistas em Atenção Primária à Saúde que integram a Câmara Técnica do Cofen, o material tem como proposta contribuir para o fortalecimento da prática profissional, oferecendo subsídios para a segurança jurídica dos trabalhadores e para a qualidade da assistência prestada à população.

Conforme destaca o documento, o enfermeiro exerce papel estratégico na APS, considerada a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre suas atribuições estão a realização de consultas, a prescrição de medicamentos, a coordenação das equipes de Enfermagem e a gestão dos serviços nas UBS, além da implementação de práticas inovadoras e integrativas.

De acordo com o coordenador da CTEAPS, Ricardo Costa de Siqueira, o guia será uma ferramenta de consulta rápida para diferentes públicos que atuam na área e na produção de conhecimento.

“O guia digital será muito útil aos profissionais que atuam na APS, professores, pesquisadores, bem como profissionais que integram câmaras técnicas. O material será atualizado regularmente com novas normativas e os profissionais terão acesso à atualização do guia via QR code ou via biblioteca de legislações do Conselho Federal de Enfermagem”, destaca.

Também compõem a Câmara Técnica os enfermeiros do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem Isabelita de Luna Batista Rulim (Coren-CE); Patrícia Maria da Silva Crivelaro (Coren-SP); Vanessa Romeu Ribeiro (Coren-RS); Juliana Cipriano Braga Silva (Coren-SC); e Silvia Maria Neri Piedade (Coren-RO).

28º CBCENF

Com o tema “Enfermagem como pilar da cobertura universal à saúde”, o 28º CBCENF será realizado de 30 de novembro a 3 de dezembro, em Natal (RN), em formato híbrido, com atividades presenciais e transmissão on-line pelo CofenPlay.

O congresso reunirá enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetrizes, estudantes de cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação em Enfermagem, além de profissionais da área da saúde e especialistas de todo o país. A programação prevê debates sobre os desafios, os avanços científicos e as perspectivas da profissão.

Fonte: Ascom/Cofen - Roberta Santos

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