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Cofen discute com lideranças de técnicos e auxiliares de Enfermagem reforma da Lei 5.905/1973

Encontro define proposta conjunta a ser apresentada à relatora da matéria no Senado Federal para inclusão de técnicos e auxiliares de Enfermagem no Plenário do Cofen

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14.11.2025

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) realizou, nesta quinta-feira (13), uma reunião com lideranças de técnicos e auxiliares de Enfermagem para discutir a reforma da Lei 5.905/1973, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. O encontro marcou um avanço na construção de uma proposta conjunta que será apresentada à relatora da matéria no Senado Federal, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), com foco na inclusão de auxiliares e técnicos de Enfermagem no Plenário do Cofen, demanda histórica da categoria.

Participaram da reunião representantes da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten), do Sindicato de Saúde de São Paulo (Sinsaúde-SP) , do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ), da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Conatenf/Cofen), do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Município do Rio de Janeiro (Satem-RJ), Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado do Pará (Sate-PA), Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – PE (SATENPE), Sindicato de Enfermagem do Estado de Goiás (SIENFGO), Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Distrito Federal (SINDATE-DF), Sindicato dos Profissionais da Enfermagem no Estado do Tocantins (SEET-TO), além de conselheiros auxiliares e técnicos dos Conselhos Regionais de Enfermagem. O deputado distrital Jorge Viana (PSD-DF) também esteve presente, reforçando o apoio político à construção do novo texto.

Ao longo da discussão, as entidades ressaltaram a importância de que a reforma da lei amplie a representatividade da categoria no Sistema Cofen/Conselhos Regionais, assegurando que todas as habilitações da Enfermagem tenham voz e participação compatíveis com sua relevância na força de trabalho em saúde no país. A proposta debatida foi construída de forma técnica e colaborativa, contemplando contribuições das diferentes representações presentes.

O presidente do Cofen, Manoel Neri, destacou que o processo de atualização legislativa deve refletir a realidade atual da Enfermagem brasileira e garantir a inclusão efetiva de todos os segmentos profissionais. “Estamos diante de uma oportunidade histórica de fortalecer a representatividade dentro do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. A inclusão de auxiliares e técnicos no Plenário do Conselho Federal é uma pauta legítima e necessária, construída com diálogo, maturidade e respeito. Nosso compromisso é avançar em uma proposta que reconheça a importância de cada profissional e reflita as necessidades reais da Enfermagem brasileira”, afirmou.

Fonte: Ascom/Cofen