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Cofen participará de audiência pública na Câmara sobre PL 1027

Discussão reunirá especialistas e conselhos profissionais para analisar impactos do PL 1.027/2025 sobre procedimentos estéticos e atuação das profissões da saúde

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05.03.2026

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) está entre as instituições convidadas para participar de audiência pública na Câmara dos Deputados que discutirá o Projeto de Lei 1.027/2025, proposta que altera a Lei 12.842/2013 e altera atribuições no campo da estética.

O debate foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, a partir de requerimento apresentado pelo deputado federal Allan Garcês (PP-MA). A audiência tem como objetivo ampliar o diálogo entre conselhos profissionais, entidades e especialistas da área da saúde sobre os procedimentos estéticos e seus aspectos técnicos, legais e assistenciais.

No requerimento, o parlamentar destaca a importância de discutir os procedimentos estéticos faciais e suas implicações para a segurança do paciente e para a organização das práticas em saúde. Para isso, foram convidados representantes de diferentes conselhos e entidades profissionais. “Consideramos fundamental a realização de um debate sobre os procedimentos estéticos faciais, razão pela qual apresentamos o requerimento para a audiência pública”, afirma Garcês.

Além do Cofen, devem participar do debate representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), da Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (ABRAMEPO), do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO). Outras categorias da área da saúde também solicitaram participação e poderão ser incluídas posteriormente na discussão.

Articulação garantiu ampliação do debate

A realização da audiência pública ocorre após mobilização institucional do Cofen e diálogo com parlamentares sobre os impactos do projeto para as diferentes profissões da saúde. Em fevereiro, a proposta chegou a ser retirada da pauta da Comissão de Saúde após articulação do Conselho e da bancada da Enfermagem no Congresso Nacional, que defenderam a necessidade de aprofundar o debate com as categorias envolvidas.

Na ocasião, o Cofen apresentou fundamentos técnicos e jurídicos destacando que a área estética constitui um campo multiprofissional e que eventuais mudanças legislativas devem preservar as competências legalmente estabelecidas para cada profissão da saúde.

A audiência pública deverá contribuir para um debate técnico e plural sobre o tema, reunindo diferentes visões de especialistas, conselhos profissionais e entidades da saúde. O encontro está previsto para ocorrer na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.

Fonte: Ascom/Cofen - Tânia Moraes