Cofen reafirma protagonismo da Enfermagem e defesa da autonomia profissional no Siaparto 2025

No encontro, o conselheiro do Cofen destacou o papel estratégico da categoria na transformação das práticas assistenciais e na ampliação do acesso a cuidados de qualidade em saúde materna e neonatal

21.10.2025

Renné Costa

A presença institucional do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no Simpósio Internacional de Assistência ao Parto (Siaparto 2025) representou um marco político para a Enfermagem obstétrica e para as obstetrizes brasileiras. Representado pelo conselheiro Renné Costa, o Cofen reafirmou seu compromisso histórico com a autonomia profissional assegurada pela Lei nº 5.905/1973, pela Lei nº 7.498/1986 e pelo Decreto nº 94.406/1987 — marcos legais que conferem aos enfermeiros e obstetrizes competências plenas no cuidado à saúde sexual, reprodutiva e obstétrica da mulher.

Na abertura do evento, o conselheiro destacou que a participação do Cofen no Siaparto simboliza não apenas presença, mas posicionamento político em defesa da profissão. “A Enfermagem brasileira não pede espaço, ela o ocupa com legitimidade. Nossa autonomia é garantida por lei, e zelar por ela é dever institucional. Estamos aqui para afirmar ao Brasil e ao mundo que o cuidado em saúde materna é um campo multidisciplinar, no qual a Enfermagem tem papel central, estratégico e inegociável”.

Realizado entre os dias 17 e 19 de outubro, em São Paulo, o Siaparto consolidou-se como um fórum essencial para a afirmação da Enfermagem e das obstetrizes no contexto do parto humanizado, seguro e baseado em evidências científicas. O evento também serviu como palco para o Cofen reiterar sua posição contrária a qualquer forma de violência obstétrica e à retirada de direitos reprodutivos das mulheres, incluindo o direito de escolha sobre o local do parto, como no caso do parto domiciliar planejado, prática reconhecida internacionalmente e historicamente conduzida por enfermeiros obstetras e obstetrizes especializados.

Heloisa Lessa

Ao participar do Siaparto, o Cofen reafirmou que a defesa da autonomia técnica, ética e científica da categoria é um compromisso permanente. A multidisciplinaridade, longe de reduzir prerrogativas, fortalece a qualidade da assistência e assegura que as mulheres sejam protagonistas no processo de gestar, parir e nascer. “O Siaparto é o território legítimo para afirmar a ciência, a autonomia profissional e o respeito aos direitos das mulheres. O Cofen está aqui para assegurar que nenhuma forma de retrocesso será admitida. Nossa missão é consolidar políticas públicas que reconheçam o papel transformador da Enfermagem e de suas práticas avançadas, garantindo acesso, dignidade e liberdade de escolha”, reforçou Renné Costa.

A presença do Cofen também fortaleceu o diálogo com instituições nacionais, como a ABENFO, reafirmando o Brasil como referência mundial na atuação da Enfermagem obstétrica. Profissionais de diversos estados brasileiros, membros da Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde da Mulher e representantes dos Conselhos Regionais, estiveram presentes para ratificar uma posição firme: a Enfermagem não é coadjuvante, é protagonista na construção de um novo modelo de cuidado ético, inclusivo e centrado na mulher.

“Participar do Siaparto é reafirmar o compromisso da Enfermagem com um modelo de cuidado centrado na mulher, no respeito às suas escolhas e na valorização da vida desde o nascimento. Enfermeiros obstetras e obstetrizes têm papel fundamental na consolidação de práticas seguras e humanizadas, que unem ciência e sensibilidade em prol da saúde materna e neonatal. É nesse diálogo entre conhecimento técnico, ética e empatia que construímos uma assistência obstétrica mais justa e transformadora”, destacou Heloísa Lessa, integrante da Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde da Mulher do Cofen.

Fonte: Ascom/Cofen

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