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PL que torna Anna Nery “Patrona da Enfermagem no Brasil” avança na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (11/3) projeto de lei

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11.03.2026

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/3), o Projeto de Lei 5268/2023, que declara Anna Justina Ferreira Nery “Patrona da Enfermagem no Brasil”. O parecer favorável à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa foi apresentado pela relatora, deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ). Com a aprovação na CCJC, a proposta segue para análise nas demais comissões competentes antes da votação em plenário.

O autor do projeto, deputado federal Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS-DF), ressaltou a importância histórica e profissional do reconhecimento. “É apropriado que Anna Nery seja reconhecida como a ‘Patrona da Enfermagem no Brasil’. Essa declaração é um reconhecimento justo e necessário, que enaltece sua relevância histórica e o impacto duradouro de suas ações no campo da saúde. Ao designá-la oficialmente como patrona, fortalecemos a identidade da Enfermagem brasileira, valorizando seus fundamentos, ética e missão no cuidado à vida.”

A deputada relatora destacou o simbolismo da homenagem e a inspiração que Anna Nery representa para toda a categoria. “O parecer favorável reflete não apenas a legalidade da proposta, mas também a importância simbólica de reconhecer personalidades que construíram a história da saúde no país. Anna Nery representa coragem, altruísmo e pioneirismo, inspirando todos os profissionais da Enfermagem”, afirmou Laura Carneiro.

O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, enfatizou a importância do reconhecimento. “Este é um momento de grande significado para a Enfermagem brasileira. Reconhecer Anna Nery como patrona é celebrar a história e os valores da nossa profissão. Seu legado de dedicação, coragem e compromisso com a vida nos inspira a continuar lutando pela valorização e pelo respeito aos profissionais que cuidam da saúde da população diariamente”.

Quem foi Anna Nery?

Anna Justina Ferreira Nery (1814–1880) é reconhecida como a primeira enfermeira voluntária do Brasil e considerada a patrona da Enfermagem brasileira. Natural da cidade de Cachoeira, na Bahia, ela ingressou na história nacional ao se voluntariar para atuar como enfermeira durante a Guerra do Paraguai (1864–1870), após seus dois filhos e um irmão serem convocados para o conflito.

Embora o curso de Enfermagem ainda não existisse, Anna Nery destacou-se por sua dedicação, sensibilidade e competência no cuidado aos soldados feridos, tanto nos hospitais de campanha quanto nos postos médicos. Seu trabalho foi amplamente reconhecido pelas autoridades militares e civis, sendo condecorada com diversas honrarias, incluindo a medalha de prata Geral de Campanha e o título de “Heroína da Pátria”.

Após o fim da guerra, seu exemplo inspirou o surgimento das primeiras escolas de Enfermagem no Brasil, influenciando a profissionalização da área no país. Em 1926, Anna Nery foi oficialmente declarada patrona da Enfermagem brasileira, tendo sua trajetória incorporada à memória institucional da saúde pública nacional.

Seu legado permanece como símbolo de coragem, altruísmo e compromisso com o cuidado humano, inspirando gerações de profissionais da Enfermagem até os dias atuais.

Fonte: Ascom/Cofen - Sarah Silva