28/07/2021

Aprovado parecer que reforça cuidados psiquiátricos sem internação

Documento aprovado no Cofen é respaldo para humanização no tratamento psiquiátrico

O documento destaca a desistintucionalização e reabilitação psicossocial

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou o parecer favorável ao cuidado humanizado em pacientes com transtornos mentais nas redes pública e privada de saúde. Entre as principais mudanças, o artigo sobre procedimentos de contenção mecânica foi retirado da Resolução 599/2018, pois não cabe dar destaque, já que a saúde mental tem inúmeros outros procedimentos. Foram incluídos os princípios da desistintucionalização e da reabilitação psicossocial, o que torna ausente a reclusão severa e outras formas de tratamento consideradas cruéis.

“ Além de oferecer um tratamento humanizado a essa parcela da população, as mudanças trarão mais segurança ao profissional que atua no setor, já que lutamos pelo reconhecimento profissional e melhorias das condições de trabalho na Enfermagem”, descreve a presidente do Cofen, Betânia Santos. Outra mudança é a obrigatoriedade do diploma de pós-graduação aos profissionais que atuarem nas alas e consultórios de Saúde Mental.

As associações religiosas deixam de ser ambiente de acolhimento, segundo as novas normas. De agora em diante, o atendimento deve ser prestado apenas por instituições em que haja profissionais especializados em Saúde Mental. Também entram em vigor os novos Caps AD IV, do Sistema Único de Saúde (SUS), que trata-se de um ambiente voltado ao atendimento de pacientes usuários de álcool e outras drogas. “Faz parte do tratamento a ressocialização deste paciente ao seio familiar, ao convívio entre amigos e ainda seu direito como cidadão de trabalhar ou ter uma vida completamente normal”, explica Dorisdaia Humerez, da Comissão de Saúde Mental do Cofen.

Protagonismo – As mudanças das normas para atuação da Enfermagem em Saúde Psiquiátrica ganharão destaque nas discussões do 23º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, previsto para ocorrer de 27 a 30 de setembro, com o tema central “Protagonismo e cuidado na Enfermagem: Cuidado, transdisciplinaridade e politização.”  Acesse, para saber mais.

Fonte: Ascom - Cofen