Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Decisões	2026	201	DECISÃO COFEN N° 201 DE 19 DE MAIO DE 2026	Aprova o Regulamento do II Prêmio às melhores práticas de Administração, Inovação e Sustentabilidade – II PREMAIS – do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, bem como os seus anexos	22/05/2026	Ler na Íntegra
Notas Técnicas	2026	5	NOTA TÉCNICA Nº 5/2026/PLENÁRIO	Conciliação nos Processos Ético-Disciplinares.	21/05/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	202	DECISÃO COFEN N° 203 DE 19 DE MAIO DE 2026	Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais ao Orçamento do Cofen para o exercício de 2026, no valor de R$ 24.183.559,06 (2ª Reformulação Orçamentária).	21/05/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	200	DECISÃO COFEN N° 200 DE 19 DE MAIO DE 2026	Cria a Comissão de Comunicação Interna do Cofen.	19/05/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	196	DECISÃO COFEN N° 196 DE 07 DE MAIO DE 2026	Prorroga a cessão de empregado público do Coren-RN, Sr. Iran Vital da Silva, ao Conselho Federal de Enfermagem - Cofen.	13/05/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	199	DECISÃO COFEN N° 199 DE 08 DE MAIO DE 2026	Aprova o desligamento do Empregado Público Carlos Castilho Saraiva do Regime de Teletrabalho, nos termos preconizados pela Decisão Cofen nº 167/2024, que atualiza o Regime de Teletrabalho e suas diretrizes com a decorrente atualização do Manual de Teletrabalho MAN 309.	13/05/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	198	DECISÃO COFEN N° 198 DE 08 DE MAIO DE 2026	Prorroga a cessão de empregado público do Coren-MG, Sr. Valter Oliveira da Cruz, ao Conselho Federal de Enfermagem - Cofen.	13/05/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	184	DECISÃO COFEN N° 184 DE 29 DE ABRIL DE 2026	Aprova o Regulamento do Prêmio Fiscalize Edição 2026.	30/04/2026	Ler na Íntegra
Pareceres	2026	10	PARECER Nº 10/2026/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Número de consultas de enfermagem por unidade de tempo em diversos serviços. Processo de enfermagem. Inexistência de parâmetro legal mínimo e máximo. Parâmetros do SUS. Segurança do paciente. Dimensionamento e organização do serviço de enfermagem como dever do gestor e do Enfermeiros Responsável Técnico. Vedação a metas que inviabilizem a qualidade do atendimento, a segurança do paciente e do profissional, o registro de informações e a garantia da continuidade do tratamento.	29/04/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	166	DECISÃO COFEN N° 168 DE 24 DE ABRIL DE 2026	Aprova o Regulamento da Biblioteca Maria Rosa Sousa Pinheiro - MAN 118.	28/04/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	808	RESOLUÇÃO COFEN Nº 808 DE 22 DE ABRIL DE 2026	Altera o Plano de Cargos, Carreira de Salários do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº 750/2024.	28/04/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	735	PORTARIA COFEN Nº 735 DE 14 DE ABRIL DE 2026	Nomea a Empregada Pública Sra. Aline Cristina Alves Pimentel, matrícula nº 362, ao cargo de Chefe do Setor de Capacitação e Formação Profissional.	17/04/2026	Ler na Íntegra