Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Resoluções	2026	815	RESOLUÇÃO COFEN Nº 815 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza aos Conselhos Regionais de Enfermagem a aplicação da correção de até 3,98% (INPC), quando da fixação das anuidades, taxas e serviços de 2027, e dá outras providências.	30/09/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	338	DECISÃO COFEN Nº 338 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026	Aprova, à unanimidade, o Parecer nº 53/2026/Assessoria Legislativa, que opina pela legalidade e constitucionalidade do art. 55 do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 791/2025.	29/09/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	329	DECISÃO COFEN N° 329 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026	Aprova o Parecer nº 8/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem.	25/09/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	332	DECISÃO COFEN N° 332 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026	Cria o Comitê de Governança da Política Nacional Enfermagem Cidadã.	25/09/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	330	DECISÃO COFEN N° 330 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026	Aprova o Parecer nº 10/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem.	25/09/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	328	DECISÃO COFEN N° 328 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026	Altera a composição da Comissão de Comunicação Interna do Cofen, aprovada pela Decisão Cofen nº 200, de 19 de maio de 2026.	24/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1756	PORTARIA COFEN Nº 1756 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026	Exonerar o Sr. José Helder Sousa de Oliveira, matrícula nº 592, do cargo de Assessor Técnico Nível 4	09/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1748	PORTARIA COFEN Nº 1748 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026	Nomear o Dr. Neyson Pinheiro Freire, matrícula nº 575, ao cargo de Assessor Técnico Nível 5 - Chefe do Departamento de Educação Corporativa.	03/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1741	PORTARIA COFEN Nº 1741 DE 31 DE AGOSTO DE 2026	Nomear a Sra. Raphaela da Silva Guimarães Melo, matrícula nº 458, ao cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos.	03/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1740	PORTARIA COFEN Nº 1740 DE 31 DE AGOSTO DE 2026	Nomear o Sr. Ronaldo Freire Ramos, matrícula nº 323, ao cargo de Assessor Técnico Nível 4 - Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas.	03/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1739	PORTARIA COFEN Nº 1739 DE 31 DE AGOSTO DE 2026	Exonerar a Sra. Raphaela da Silva Guimarães Melo, matrícula nº 458, do cargo de Assessor Técnico Nível 4 - Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas.	03/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1738	PORTARIA COFEN Nº 1738 DE 31 DE AGOSTO DE 2026	Exonerar o Sr. Ronaldo Freire Ramos, matrícula nº 323, do cargo de Assessor Técnico Nível 5 - Chefe do Departamento de Educação Corporativa.	03/09/2026	Ler na Íntegra