Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Pareceres	2023	17	PARECER DE CONSELHEIRA FEDERAL RELATORA No. 017/2023	Solicitação de Parecer referente a passagem de Cateter Venoso Central de Inserção Periférica (PICC) por Enfermeiro em home care ou prestador de serviço autônomo e/ou liberal.	18/10/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	1879	PORTARIA COFEN Nº 1879 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024	Nomear o Sr. Sérgio Dias Martuchi ao cargo de Assessor Técnico Nível 4, lotação: Departamento de Gestão do Exercício Profissional - DGEP.	02/10/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	765	RESOLUÇÃO COFEN Nº 765 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024	Determina aos Conselhos Regionais de Enfermagem a aplicação da correção de 3,71% (INPC), quando da fixação das anuidades, taxas e serviços de 2025, e dá outras providências.	02/10/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	201	DECISÃO COFEN N° 201 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024	Aprova a concessão de prazo para adequação ao Regimento Interno do Cofen com efeito inter partes.	30/09/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	200	DECISÃO COFEN N° 200 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024	Aprova a concessão de prazo para adequação ao Regimento Interno do Cofen com efeito inter partes.	30/09/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	764	RESOLUÇÃO COFEN Nº 764 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024	Estabelece procedimentos para elaboração da Prestação de Contas dos Conselhos de Enfermagem.	11/09/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	763	RESOLUÇÃO PORTAL COFEN Nº 763 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024	Normatiza o uso de Suprimentos de Fundos, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.	11/09/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	762	RESOLUÇÃO COFEN Nº 762 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024	Altera o Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem, e dá outras providências.	11/09/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	761	Resolução COFEN Nº 761 DE 09 DE setembro DE 2024	Cria o Comitê Nacional de Enfermagem em desastres, catástrofes e emergência de saúde pública do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.	10/09/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	190	DECISÃO COFEN Nº 190 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024	Atualiza o Manual de Viagens ao Exterior - MAN 302, no âmbito do Cofen, e dá outras providências.	09/09/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	189	DECISÃO COFEN Nº 189 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024	Institui Comissão para conduzir a atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.	07/09/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	1641	PORTARIA COFEN Nº 1641 DE 21 DE AGOSTO DE 2024	Exonera a Sra. Lucicleide Ferreira de Lima do cargo de Chefe da Divisão de Inscrição, Registro e Cadastro - Assessor Técnico Nível 4.	26/08/2024	Ler na Íntegra