Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Pareceres	2025	17	PARECER Nº 17/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a atuação do Enfermeiro(a) na triagem e acompanhamento dos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).	13/05/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	8	PARECER Nº 8/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre o uso do Laser de Baixa Intensidade (LBI) na Saúde da Mulher – Aplicação em fissuras mamilares, feridas perineais e atrofia vaginal – Benefícios na regeneração tecidual e alívio da dor – Regulamentação pela Lei nº 7.498/1986 e Decreto nº 94.406/1987 – Autonomia do enfermeiro respaldada pelo Cofen – Necessidade de capacitação conforme normativas vigentes – Recomendação para qualificação profissional e pesquisas adicionais.	13/05/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	16	PARECER Nº 16/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a realização dos testes de triagem neonatal, especificamente o teste do Coraçãozinho e do Olhinho (teste do reflexo vermelho - TRV) pela equipe de enfermagem.	08/05/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	777	RESOLUÇÃO COFEN Nº 777 DE 05 DE MAIO DE 2025	Altera as Normas Administrativas para os serviços relativos à inscrição, registro e cadastro de profissionais de enfermagem, aprovadas pela Resolução Cofen nº 769, de 26 de novembro de 2024.	07/05/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	67	DECISÃO COFEN N° 67 DE 05 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a criação de área de Processos Éticos no âmbito dos Conselhos Regionais de Enfermagem.	07/05/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	860	PORTARIA COFEN Nº 860 DE 29 DE ABRIL DE 2025	Exonerar o Empregado Público Sr. Eliézer Henrique Silva, matrícula nº 245, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Tecnologia para Atividades Finalísticas.	05/05/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	65	DECISÃO COFEN N° 65 DE 29 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a designação de Conselheira Suplente do Coren-TO, em virtude de indicação para recomposição do quadro I - Gestão 2024/2026.	05/05/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	861	PORTARIA COFEN Nº 861 DE 29 DE ABRIL DE 2025	Nomeia o Sr. Iran Vital da Silva à Função Gratificada de Chefe do Setor de Tecnologia para Atividades Finalísticas do Conselho Federal de Enfermagem.	05/05/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	62	DECISÃO COFEN N° 62 DE 29 DE ABRIL DE 2025	Homologa a Decisão Coren-AL nº 83/2025, que altera o art. 6º do Regimento Interno do Coren-AL, de forma a ampliar o Plenário do Regional de 10 (dez) para 14 (quatorze) Conselheiros Regionais, sendo 7 (sete) efetivos e 7 (sete) suplentes.	30/04/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	61	DECISÃO COFEN N° 61 DE 29 DE ABRIL DE 2025	Homologa a Decisão Coren-DF nº 45/2025, que apresenta proposta de aumento de número de Conselheiros Regionais Efetivos do Coren-DF de 11 (onze) para 13 (treze) e alteração de sua Composição Diretiva.	30/04/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	60	DECISÃO COFEN N° 60 DE 29 DE ABRIL DE 2025	Aprova a Prestação de Contas do Cofen como REGULAR, exercício de 2024, nos termos do art. 13 da Resolução Cofen nº 764/2024.	30/04/2025	Ler na Íntegra
Decretos	2016	242	DECISÃO COFEN Nº 242/2016	Aprova a relação dos agraciados ao Prêmio Anna Nery. Honraria a ser concedida por ocasião do 19º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, durante os dias 18 a 21 de outubro de 2016, na cidade de Cuiabá-MT.	28/04/2025	Ler na Íntegra