Legislação






O que você está procurando?


Ano Número Título Ementa Data de Publicação  
Decisões 2024 7 DECISÃO COFEN N° 7 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Aprova o Manual de Gerenciamento de Riscos – MAN 202. 29/02/2024 Ler na Íntegra
Portarias 2024 289 PORTARIA COFEN Nº 289 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Designa Sr. Elderson Ferreira da Silva para realizar o cadastramento e a confirmação das contas de favorecidos, no gerenciador financeiro do Banco do Brasil 29/02/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 740 RESOLUÇÃO COFEN Nº 740 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre Diárias, Jetons e Auxílios Representação no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências. 28/02/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 741 RESOLUÇÃO COFEN Nº 741 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta e normatiza a assistência de Enfermagem nos Bancos de Leite Humano e Posto de Coleta de Leite Humano, e dá outras providências. 28/02/2024 Ler na Íntegra
Notas Técnicas 2024 1 NOTA TÉCNICA Nº 001/2024 – COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE COES/COFEN Competências e Atribuições do Enfermeiro para enfrentamento a epidemia de dengue em situação de emergência em saúde pública. 26/02/2024 Ler na Íntegra
Decisões 2024 26 DECISÃO COFEN N° 26 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Aprova o Manual de Classificação da Informação – MAN 108. 23/02/2024 Ler na Íntegra
Decisões 2024 25 DECISÃO COFEN N° 25 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Proclama e divulga o resultado da eleição do Conselho Federal de Enfermagem para o triênio 2024-2027 (23/04/2024 a 22/04/2027). 21/02/2024 Ler na Íntegra
Portarias 2024 219 PORTARIA COFEN Nº 219 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomear o Contador Sr. Elderson Ferreira da Silva​ como Chefe Interino do Departamento Financeiro do Cofen. 20/02/2024 Ler na Íntegra
Anexos 2024 34 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº
34/2023/CTEP/COFEN
Registro de Título de Especialista em Direito Trabalhista 20/02/2024 Ler na Íntegra
Decisões 2024 24 DECISÃO COFEN N° 24 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Aprova o Manual de Conduta para os Agentes Públicos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem - MAN 315. 20/02/2024 Ler na Íntegra
Portarias 2024 220 PORTARIA COFEN Nº 220 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Exonerar o Sr. Michel Gingeira Figueiró, matrícula nº 475, do do Cargo de Assessor Analista II - Chefe do Departamento Financeiro. Ler na Íntegra
Anexos 2024 23 PARECER DE CÂMARA tÉCNICA Nº
23/2023/CTLN/COFEN
TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO AMBIENTE ESCOLAR 19/02/2024 Ler na Íntegra

Receba nossas novidades! Cadastre-se.


Fale Conosco

 

Conselho Federal de Enfermagem

SCLN Qd. 304, Lote 09, Bl. E, Asa Norte, Brasília – DF

61 3329-5800 | FAX 61 3329-5801


Horário de atendimento ao público

De segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h

Contato dos Regionais