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Ano Número Título Ementa Data de
Publicação
 
Decisões 2025 19 DECISÃO COFEN Nº 0019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Conhece do recurso apresentado pelo Sr, D.A.C, Técnico Administrativo, para, no mérito, negar-lhe provimento mantendo a Decisão Cofen nº 02/2025, que lhe aplicou a penalidade de suspensão das atividades laborais pelo prazo de 15 (quinze) dias. 14/02/2025 Ler na Íntegra
Decisões 2025 17 DECISÃO COFEN N° 17 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA ao empregado público comissionado do Conselho Federal de Enfermagem, Sr. R.G.A, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar Cofen SEI nº 00196.007228/2024-66. 06/02/2025 Ler na Íntegra
Decisões 2025 16 DECISÃO COFEN N° 16 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Regulamenta, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a participação remota de conselheiros, de forma excepcional, em sessões dos órgãos de deliberação, e dá outras providências. 04/02/2025 Ler na Íntegra
Pareceres 2024 208 PARECER Nº 208/2024/COFEN/PLEN Competência da Enfermagem no preparo de material para execução de procedimentos, inclusive os invasivos, pela equipe multiprofissional, em pacientes internados em instituições de saúde, incluindo as Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Legalidade de zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependências de unidades de saúde, conforme Decreto 94.406/1987. 29/01/2025 Ler na Íntegra
Resoluções 2025 773 RESOLUÇÃO COFEN Nº 773 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Regulamenta a criação de Subseções e/ou Escritórios Administrativos pelos Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências. 29/01/2025 Ler na Íntegra
Portarias 2025 171 PORTARIA COFEN Nº 171 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Nomear a Dra. Kátia Maria dos Santos Calegaro, ao cargo de Enfermeira Fiscal, lotada na Divisão de Gestão do Exercício Profissional. 24/01/2025 Ler na Íntegra
Resoluções 2025 772 RESOLUÇÃO COFEN Nº 772 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Enfermagem, provado pela Resolução Cofen nº 750/2023, e dá outras providências. 20/01/2025 Ler na Íntegra
Portarias 2025 120 PORTARIA COFEN Nº 120 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Nomear a Sra. Maria Cleia Santos de Oliveira, ao cargo de Assessor Técnico - Nível 3, lotada na Assessoria Parlamentar. 20/01/2025 Ler na Íntegra
Decisões 2025 3 DECISÃO COFEN N° 3 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a cessão da empregada pública do Coren-RJ, Dra. Kátia Maria dos Santos Calegaro, ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). 15/01/2025 Ler na Íntegra
Portarias 2025 83 PORTARIA COFEN Nº 83 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Nomear o Empregado Público Sr. José Jorge Souto Filho, matrícula nº 346, ao cargo de Chefe do Setor de Tributos. 15/01/2025 Ler na Íntegra
Portarias 2025 82 PORTARIA COFEN Nº 82 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Nomear a Empregada Pública Sra. Rogeane das Graças de Farias, matrícula nº 381, ao cargo de Chefe da Divisão de Controle Interno. 15/01/2025 Ler na Íntegra
Portarias 2025 81 PORTARIA COFEN Nº 81 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Nomear o Empregado Público Sr. Marcos Célio Biage​, matrícula nº 328, ao cargo de Chefe do Departamento Financeiro do Cofen. 15/01/2025 Ler na Íntegra

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