Legislação






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Ano Número Título Ementa Data de Publicação  
Resoluções 2024 770 RESOLUÇÃO COFEN Nº 770 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Atualiza normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, certificado de registro de empresa/clínica/consultório de enfermagem e certificado digital do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. 02/12/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 769 RESOLUÇÃO COFEN Nº 769 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Atualiza as Normas Administrativas para os serviços relativos à inscrição, registro e cadastro de profissionais. 02/12/2024 Ler na Íntegra
Decisões 2024 260 DECISÃO COFEN Nº 260 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Aprova o Orçamento para o exercício de 2025 do Conselho Federal de Enfermagem. 27/11/2024 Ler na Íntegra
Decisões 2024 224 DECISÃO COFEN N° 224 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Decide manter os registros de títulos de pós-graduação de profissionais de Enfermagem, e dá outras providências. 27/11/2024 Ler na Íntegra
Decisões 2024 227 DECISÃO COFEN N° 227 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Autoriza a Abertura de Créditos Especiais Suplementares ao Orçamento do Cofen para o exercício de 2024, no valor de R$ 6.380.000,00 (5ª Reformulação Orçamentária). 22/11/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 768 RESOLUÇÃO COFEN Nº 768 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Institui, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, e estabelece o fluxograma de atendimento às vítimas. 14/11/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 767 RESOLUÇÃO COFEN Nº 767 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 Aprova o Guia "Comunicação na Prática: desafios do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem", e dá outras providências. 08/11/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 766 RESOLUÇÃO COFEN Nº 766 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 Aprova as normas e diretrizes para atuação da Equipe de Enfermagem na Atenção Domiciliar. 06/11/2024 Ler na Íntegra
Decisões 2024 221 DECISÃO COFEN Nº 221 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o número de integrantes e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Decisão Cofen nº 189/2024 para conduzir a atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, e dá outras providências. 05/11/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 1975 2 RESOLUÇÃO COFEN Nº 02/1975 Estabelece normas para a instalação dos Conselhos Regionais de Enfermagem. 29/10/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 1975 1 RESOLUÇÃO COFEN Nº 01/1975 Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem 29/10/2024 Ler na Íntegra
Pareceres 2023 17 PARECER DE CONSELHEIRA FEDERAL RELATORA No. 017/2023 Solicitação de Parecer referente a passagem de Cateter Venoso Central de Inserção Periférica (PICC) por Enfermeiro em home care ou prestador de serviço autônomo e/ou liberal. 18/10/2024 Ler na Íntegra

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