Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Decisões	2025	101	DECISÃO COFEN N° 101 DE 03 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a cessão de empregada pública do Coren-RS, Dra. Thais Mirapalheta Longaray, ao Conselho Federal de Enfermagem - Cofen.	04/07/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	781	RESOLUÇÃO COFEN Nº 781 DE 02 DE JULHO DE 2025	Cria e extingue empregos públicos em comissão e cria funções gratificadas no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e dá outras providências.	04/07/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	780	RESOLUÇÃO COFEN Nº 780 DE 02 DE JULHO DE 2025	Altera e atualiza o Organograma Institucional do Conselho Federal de Enfermagem e dá outras providências.	04/07/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	89	DECISÃO COFEN N° 89 DE 24 DE JUNHO DE 2025	Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Cofen para o exercício de 2025, no valor de R$ 38.468.500,00 (4ª Reformulação Orçamentária).	26/06/2025	Ler na Íntegra
Ordens de Serviço	2025	3	ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 3 DE 16 DE JUNHO DE 2025	Estabelece normas e procedimentos para o agendamento e utilização de Salas de Reuniões, Salas de Treinamento, Sala Multiuso, Estúdio, Auditório e demais espaços institucionais do Conselho Federal de Enfermagem.	25/06/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	88	DECISÃO COFEN N° 88 DE 17 DE JUNHO DE 2025	Dispõe que os pareceres técnicos relacionados ao exercício profissional da Enfermagem emitidos pelos Conselhos Regionais de Enfermagem devem ser submetidos à homologação pelo Cofen, e dá outras providências.	17/06/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	19	PARECER Nº 19/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre questionamentos do Coren-SC com dúvidas relativas aos requerimentos de inscrição profissional na categoria de Técnico em Enfermagem por egressos formados e diplomados pela Instituição de Ensino Forma Brasil Educacional.	13/06/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	24	PARECER Nº 24/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a demanda recebida por meio da Ouvidoria do Cofen, referente às diretrizes e procedimentos de registro da títulação TiSOBEST (Título de Especialista em Enfermagem em Estomaterapia concedido pela SOBEST) no Sistema Cofen/Corens.	12/06/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	22	PARECER Nº 22/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre a atribuição dos profissionais de Enfermagem na realização de exames de ressonância magnética (RNM).	10/06/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	86	DECISÃO COFEN N° 86 DE 02 DE JUNHO DE 2025	Aprova o registro da Associação Brasileira de Enfermagem em Neurologia e Neurocirurgia (ABENEURO) junto ao Cofen, a fim de que possa conceder Títulos de Especialistas para Enfermeiros na sua área de atuação.	10/06/2025	Ler na Íntegra
Pareceres Normativos	2025	1	PARECER NORMATIVO Nº 1/2025/COFEN	Normatiza o exercício profissional da Enfermagem nos Complexos Reguladores da Rede de Atenção à Saúde (RAS), abrangendo todas as esferas de gestão (federal, estadual e municipal), no âmbito dos serviços públicos e privados.	03/06/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	84	DECISÃO COFEN N° 84 DE 29 DE MAIO DE 2025	Aprova o Regulamento do Prêmio Fiscalize Edição 2025.	30/05/2025	Ler na Íntegra