Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2025	1369	PORTARIA COFEN Nº 1369 DE 07 DE JULHO DE 2025	Nomeia a Sra. Maria Karoline Figueredo da Silva, matrícula nº 600, ao cargo de Assessor Técnico - Nível 4, como Chefe da Divisão de Desenvolvimento Institucional e Formação Continuada.	07/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1360	PORTARIA COFEN Nº 1360 DE 07 DE JULHO DE 2025	Exonera a Sra. Maria Karoline Figueredo da Silva, matrícula nº 600, do cargo de Assessor Técnico - Nível 2, lotada no Departamento de Educação Corporativa - DEC/Cofen.	07/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1381	PORTARIA COFEN Nº 1381 DE 08 DE JULHO DE 2025	Nomeia a Empregada Pública Sra. Letícia Corrêa Guerra à função gratificada de Chefe do Setor de Integridade Pública.	07/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1380	PORTARIA COFEN Nº 1380 DE 08 DE JULHO DE 2025	Nomeia o Empregado Público Sr. Marcus Vinícius Rodrigues de Vasconcelos à função gratificada de Chefe do Setor de Transparência e Dados Abertos.	10/07/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	107	DECISÃO COFEN N° 107 DE 10 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a prorrogação da cessão do empregado público do Coren-PA, Dr. Walkírio Costa Almeida, Coren-PA 54.944-ENF, ao Conselho Federal de Enfermagem - Cofen.	10/07/2025	Ler na Íntegra
Ordens de Serviço	2025	4	ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 4 DE 10 DE JULHO DE 2025	Dispõe da reserva e uso exclusivo de vagas no estacionamento da sede do Cofen.	10/07/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	783	RESOLUÇÃO COFEN Nº 783 DE 07 DE JULHO DE 2025	Estabelece regras de pagamento de multa eleitoral no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.	09/07/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	102	DECISÃO COFEN N° 102 DE 04 DE JULHO DE 2025	Altera o Manual de Teletrabalho do Cofen, aprovado pela Decisão Cofen nº 167, de 30 de julho de 2024.	09/07/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	106	DECISÃO COFEN Nº 106 DE 07 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a aprovação do Planejamento Estratégico 2025–2030 e do Plano Plurianual 2025–2027 do Conselho Federal de Enfermagem.	09/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1375	PORTARIA COFEN Nº 1375 DE 08 DE JULHO DE 2025	Alterar os representantes do Cofen junto ao Conselho Regional de Enfermagem do MERCOSUL - CREM	09/07/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	782	RESOLUÇÃO COFEN Nº 782 DE 02 DE JULHO DE 2025	Institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica de Enfermagem e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico.	09/07/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	779	RESOLUÇÃO COFEN Nº 779 DE 01 DE JULHO DE 2025	Revoga a Resolução Cofen nº 280/2003, a qual dispunha sobre a proibição de Profissional de Enfermagem em auxiliar procedimentos cirúrgicos.	07/07/2025	Ler na Íntegra