Legislação






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Ano Número Título Ementa Data de Publicação  
Decisões 2024 146 DECISÃO COFEN Nº 146 DE 15 DE JULHO DE 2024 Homologa a cessão de empregado público do Coren-AL, Sr. Claudio Ricardo dos Santos, para o Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. 17/07/2024 Ler na Íntegra
Portarias 2024 1330 PORTARIA COFEN Nº 1330 DE 16 DE JULHO DE 2024 Exonerar a Sra. Marcia de Oliveira Camões Bessa, matrícula nº 571, do Cargo de Assessor Técnico Nível 4. 17/07/2024 Ler na Íntegra
Decisões 2024 144 DECISÃO COFEN N° 144 DE 15 DE JULHO DE 2024 Aprova a cessão do empregado público do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, Sr. Henôr Vatson Heler Junior, ao Coren-AL. 15/07/2024 Ler na Íntegra
Decisões 2024 145 DECISÃO COFEN N° 145 DE 15 DE JULHO DE 2024 Homologa a cessão do empregado público do Coren-PA, Dr. Walkírio Costa Almeida, para o Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. 15/07/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 757 RESOLUÇÃO COFEN Nº 757 DE 03 DE JULHO DE 2024 Incorpora na Resolução Cofen nº 556, de 23 de agosto de 2017, na forma de anexo, o Formulário de Atendimento do Enfermeiro Forense às pessoas em situação de violência sexual e outras, e dá providências. 08/07/2024 Ler na Íntegra
Ordens de Serviço 2024 1 ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 1 DE 02 DE JULHO DE 2024 Estabelece procedimentos de concessão de benefícios de auxílio-saúde, auxílio-creche e adicional de capacitação para os empregados do Conselho Federal de Enfermagem. 05/07/2024 Ler na Íntegra
Decisões 2024 127 DECISÃO COFEN N° 127 DE 01 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre autorização do exercício profissional por tempo determinado para os Enfermeiros de Angola selecionados para o Programa de Cooperação Técnica Brasil e Angola: Formação de Recursos Humanos em Saúde. 04/07/2024 Ler na Íntegra
Decisões 2024 124 DECISÃO COFEN N° 124 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Regula o dispositivo de vigência dos atos administrativos que signifiquem alteração, criação ou extinção de direitos ou deveres de profissionais de enfermagem e dos Conselhos Regionais de Enfermagem​. 03/07/2024 Ler na Íntegra
Resoluções 2024 756 RESOLUÇÃO COFEN Nº 756 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo para que os Conselhos Regionais de Enfermagem adaptem seus regimentos internos ao do Cofen, estipulado pela Resolução nº 726, de 15 de setembro de 2023, e dá outras providências. 03/07/2024 Ler na Íntegra
Decisões 2024 111 DECISÃO COFEN N° 111 DE 21 DE JUNHO DE 2024 Recompõe o Quadro de Diretores do Conselho Federal de Enfermagem, e dá outras providências. 27/06/2024 Ler na Íntegra
Decisões 2024 110 DECISÃO COFEN N° 110 DE 21 DE JUNHO DE 2024 Recompõe o Quadro de Conselheiros Federais Efetivos, e dá outras providências. 27/06/2024 Ler na Íntegra
Decisões 2024 123 DECISÃO COFEN N° 123 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais ao Orçamento do Cofen para o exercício de 2024, no valor de R$ 24.696.716,98 (4ª Reformulação Orçamentária). 25/06/2024 Ler na Íntegra

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