Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Anexos	2024	267	DECISÃO COFEN N° 267 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024	Aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA em face do empregado público comissionado do Cofen, Sr. José Helder Sousa de Oliveira, matrícula nº 592, decorrente do Processo Cofen SEI nº 00196.005175/2024-49.	10/12/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	171	DECISÃO COFEN N° 171 DE 30 DE JULHO DE 2024	Aprova a relação dos agraciados com o Prêmio Anna Nery – Honraria a ser concedida por ocasião do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem – CBCENF, durante o período de 16 a 19 de setembro de 2024, na cidade de Recife-PE.	30/07/2024	Ler na Íntegra
Ordens de Serviço	2024	2	ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 2 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024	Estabelece procedimentos de solicitação, aprovação e participação de agentes públicos do Conselho de Enfermagem em ações de capacitação externas.	03/12/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	770	RESOLUÇÃO COFEN Nº 770 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024	Atualiza normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, certificado de registro de empresa/clínica/consultório de enfermagem e certificado digital do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.	02/12/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	769	RESOLUÇÃO COFEN Nº 769 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024	Atualiza as Normas Administrativas para os serviços relativos à inscrição, registro e cadastro de profissionais.	02/12/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	260	DECISÃO COFEN Nº 260 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024	Aprova o Orçamento para o exercício de 2025 do Conselho Federal de Enfermagem.	27/11/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	224	DECISÃO COFEN N° 224 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024	Decide manter os registros de títulos de pós-graduação de profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.	27/11/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	227	DECISÃO COFEN N° 227 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024	Autoriza a Abertura de Créditos Especiais Suplementares ao Orçamento do Cofen para o exercício de 2024, no valor de R$ 6.380.000,00 (5ª Reformulação Orçamentária).	22/11/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	768	RESOLUÇÃO COFEN Nº 768 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024	Institui, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, e estabelece o fluxograma de atendimento às vítimas.	14/11/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	767	RESOLUÇÃO COFEN Nº 767 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024	Aprova o Guia "Comunicação na Prática: desafios do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem", e dá outras providências.	08/11/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	766	RESOLUÇÃO COFEN Nº 766 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024	Aprova as normas e diretrizes para atuação da Equipe de Enfermagem na Atenção Domiciliar.	06/11/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	221	DECISÃO COFEN Nº 221 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024	Altera o número de integrantes e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Decisão Cofen nº 189/2024 para conduzir a atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.	05/11/2024	Ler na Íntegra