Decisões

Tipo Ano Número Título Ementa Data de Publicação
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Decisões 2005 004 DECISÃO COFEN Nº. 004/2005. Designa conselheiros regionais - coren-to. o presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com a primeira secretária da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando a publicação do edital eleitoral nº. 01, para renovação do mandato dos atuais conselheiros regionais do coren-to, ocorrida no d.o.e/to nº. 1563, pág. 39042, em 18/11/2002; considerando que não acorreram à convocação, profissionais interessados no pleito instaurado; 17/01/2005 Ler na Íntegra
Decisões 2006 012 DECISÃO COFEN Nº. 012/2006. Dá cumprimento a dispositivos do regimento interno. o plenário do conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas prerrogativas legais; considerando licença do conselheiro federal dr. elizano santos de assis, para trato de assuntos particulares, no transcurso da rop 335; considerando o regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242/2000, art. 13, inciso xxic; considerando tudo que mais consta do pad-cofen nº. 045/2002; decide: art. 1º - acatar a licença, para trato de assuntos particulares, do conselheiro federal dr. elizano santos de assis. 10/02/2006 Ler na Íntegra
Decisões 2006 025 DECISÃO COFEN Nº. 025/2006. Divulga resultado de eleição. o plenário do conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o parágrafo único, do artigo 93, do código eleitoral, aprovado pela resolução cofen nº. 209, publicada no dou nº. 091, de 15/05/98; decide: art. 1º - proclamar o resultado da votação, para o mandato dos conselheiros federais compreendido entre 23/04/2006 a 22/04/2009. 03/04/2006 Ler na Íntegra
Decisões 2006 026 DECISÃO COFEN Nº. 026/2006. O plenário do conselho federal de enfermagem – cofen, no uso de suas prerrogativas legais; considerando o memo interno cofen nº 001/2006; considerando a decisão cofen nº. 024/2006, de 31/03/2006; considerando a necessidade de complementar o quadro de conselheiros federais; considerando vacância acarretada pela desincompatibilização do drº. joacir da silva; considerando tudo que mais consta do pad-cofen nº 045/2002; decide: 04/04/2006 Ler na Íntegra
Decisões 2006 031 DECISÃO COFEN Nº. 031/2006 Cumpre § 2º, artigo 96, do código eleitoral. o plenário do conselho federal de enfermagem – cofen, no uso de suas prerrogativas legais; considerando os artigos 95 e 96, do código eleitoral, aprovado pela resolução nº. 209, publicada no dou nº 91, de 15/05/98; decide: art. 1º - tornar público o resultado de eleição da diretoria e ctc, do cofen, para o mandato compreendido entre 23/04/2006 a 22/10/2007. art. 2º - a composição do plenário, para o mandato previsto no artigo anterior, é o seguinte: presidente - dulce dirclair huf bais coren-ms nº. 10.244 12/04/2006 Ler na Íntegra
Decisões 2008 003 DECISÃO COFEN Nº. 003/2008 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o que consta do relatório da comissão eleitoral do cofen, regida pela portaria cofen n.º 008/2008; considerando decisão da 359ª reunião ordinária do plenário do cofen, que homologou o resultado das eleições do coren-to, referentes ao mandato do triênio 2008/2011 e proclamou os eleitos naquele pleito; considerando tudo mais que consta dos autos do pad-cofen n.º 065/2007; decide: 24/01/2008 Ler na Íntegra
Decisões 2008 024 DECISÃO COFEN Nº. 024/2008 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando tudo que mais consta do pad-cofen nº. 163/2008; considerando o parecer gtae/cofen nº. 022/2008, deliberado na 5ª reunião extraordinária do plenário; decidem: art. 1º - anular o processo eleitoral em curso no âmbito do coren-rn. art. 2º - determinar ao coren-rn que constitua nova comissão eleitoral que possua os requisitos descritos na resolução cofen nº. 209/98. 07/05/2008 Ler na Íntegra
Decisões 2008 023 DECISÃO COFEN Nº. 023/2008 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando tudo que mais consta do pad-cofen nº. 123/2008; considerando o parecer gtae/cofen nº. 019/2008, deliberado na 5ª reunião extraordinária do plenário; decidem: art. 1º - anular o processo eleitoral em curso no âmbito do coren-sc. art. 2º - determinar ao coren-sc que constitua nova comissão eleitoral que possua os requisitos descritos na resolução cofen nº. 209/98. 07/05/2008 Ler na Íntegra
Decisões 2008 057 DECISÃO COFEN Nº 057/2008 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo art. 8º, incisos iv e viii, da lei federal nº 5.905 de 12 de julho de 1973, c/c art. 13, incisos iv e xiii da da resolução cofen nº. 242/2000, cumprindo deliberação do plenário e; 07/05/2008 Ler na Íntegra
Decisões 2008 058 DECISÃO COFEN Nº. 058/2008 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando a resolução cofen n.º 322/2007 que instituí cargos em comissão no âmbito do sistema cofen/corens; considerando o art. 13, inciso xxxiii do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen n.º 242/2000; considerando a deliberação unânime tomada pela 363ª reunião ordinária do plenário, aprovando o enquadramento dos servidores nomeados para o exercício de funções em cargos comissionados ao regime da clt; 09/09/2008 Ler na Íntegra
Decisões 2008 061 DECISÃO COFEN Nº. 061/2008 O conselho federal de enfermagem – cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando a deliberação da 366ª reunião ordinária plenária de 26 de agosto de 2008; considerando a resolução cofen n.º 322/2007; considerando o artigo 13, inciso xxxiii do regimento interno do cofen; considerando o disposto no artigo 37, inciso ii da constituição federal de 1988; considerando a faculdade do cofen, na qualidade de conselho federal de fiscalização profissional, criar, através de resolução, cargos em comissão; 09/09/2008 Ler na Íntegra
Decisões 2009 035 DECISÃO COFEN Nº 035/2009

Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0495/2015
Disciplina sobre a instituição de cartões corporativos no âmbito do cofen. 01/01/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 02 DECISÃO COFEN-002/2009 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012 O conselho federal de enfermagem, no uso da competência que lhe confere o art. 8º, inciso iv e xiii, da lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com o artigo 13, inciso xxxiii do regimento interno, instituído pela resolução cofen 242/2000; considerando o art. 37, inciso v da cf de 1988, aprovado pela emenda constitucional nº. 19, de 04.06.1998; considerando a deliberação da 7ª reunião extraordinária do plenário de 09 de janeiro de 2009 e, considerando tudo o que consta do pad nº 012/2009, baixam as seguintes determinações: 09/01/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 023 DECISÃO COFEN-023/2009 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 8º, incisos i, iii, iv, v e x da lei 5.905/73; 27/05/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 023 DECISÃO COFEN-023/2009 o presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 8º, incisos i, iii, iv, v e x da lei 5.905/73; 27/05/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 028 DECISÃO COFEN-028/2009 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 7º da lei 5.905/73; considerando o disposto no art. 24, inciso i da resolução cofe nº 242/00; considerando deliberação do plenário do cofen por ocasião da sua 376ª rop; decidem: art. 1º - oficializar o afastamento do presidente do cofen no período de 26 de junho de 2009 a 05 de julho de 2009 e no período de 20 de julho de 2009 a 14 de agosto de 2009. 25/06/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 047 DECISÃO COFEN Nº. 047/2009. o presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o segundo secretário da autarquia no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 13, inciso xxiii, da resolução cofen nº. 242/2000: considerando a deliberação do plenário do cofen em sua 3ª. reunião extraordinária de plenário. considerando a reunião de trabalho ocorrida no âmbito do coren /ce, no dia 08/09 /2009 sob a presidência do presidente do cofen, cumprindo a decisão cofen n. 37 /2009. 10/09/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 048 DECISÃO COFEN-048/2009 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 8º, incisos iv, x e xiii, da lei 5.905/73; considerando que para o exercício das atribuições outorgadas pelo art. 8º da lei 5.905/73 supracitada, é importante que o profissional atualize os conhecimentos a partir da produção científica desenvolvida pelos profissionais da enfermagem; considerando o elevado grau de desenvolvimento da ciência, tecnologia & inovação na área de enfermagem; 02/10/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 084 DECISÃO COFEN-084/2009 o conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000; considerando que os conselhos regionais ficam subordinados ao conselho federal, conforme o disposto no art. 3º da lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973; considerando que compete ao conselho federal aprovar anualmente as contas dos conselhos regionais, de acordo com o que preconiza o art. 8º, inciso ix, da lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973; 29/10/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 120 DECISÃO COFEN Nº 120/2009 Estabelece critérios para análise de requerimentos de concessão de patrocínio visando à realização de congressos, seminários, simpósios e outros eventos de caráter técnico, científico e cultural. 14/12/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 119 DECISÃO COFEN Nº 119/2009 Dispõe sobre o uso de veículos oficiais, próprios ou contratados de prestadores de serviços, pelo conselho federal de enfermagem. 14/12/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2010 02 DECISÃO COFEN Nº. 02/2010 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012. O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000; considerando o que preceitua o art. 13, xxxiii, do regimento interno do cofen; considerando a deliberação do plenário do cofen em sua 379ª reunião ordinária; 01/02/2010 Ler na Íntegra
Decisões 2010 03 DECISÃO COFEN Nº. 03/2010 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000; considerando o que preconiza o art. 96, caput, e seus parágrafos 1º e 2º, do código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº. 209, de 12 de maio de 1998, publicada no dou de número 91, de 15 de maio de 1998; considerando o que determina o art. 2º da resolução cofen nº. 366, de 4 de fevereiro de 2010; 05/02/2010 Ler na Íntegra
Decisões 2010 034 DECISÃO COFEN Nº 034/2010 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia no uso de suas atribuições legais e regimentais;considerando o art. 8º, inciso xiii, da lei n.º 5.905, de 12/07/1973;considerando a resolução cofen nº. 242/2000, que aprova o regimento interno do cofen;considerando a resolução cofen n.º 363/2010, que institui os empregos em comissão de chefe da auditoria interna, chefe da secretaria geral e chefe do departamento de tecnologia da informação. 06/06/2010 Ler na Íntegra
Decisões 2011 012 DECISÃO COFEN Nº 012/2011 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, 23/03/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 043 DECISÃO COFEN Nº 043/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando o caput do artigo 46 da resolução cofen n.º 355/2009 que dispõe que o voto do profissional de enfermagem é obrigatório; considerando a omissão encontrada na resolução cofen n.º 355/2009 sobre o voto do profissional de enfermagem inadimplente; 28/04/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 64 DECISÃO COFEN Nº 064/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de sua competência legal estabelecida no artigo 8° da lei 5905 de 1973; considerando a deliberação da 398ª reunião ordinária plenária de janeiro de 2011; considerando a criação da ouvidoria geral na estrutura hierárquica do cofen conforme resolução 373/2011; considerando a complexidade de atividades na autarquia, expressa pelas múltiplas atividades, e a diversidade de interesses envolvidos; 06/07/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 074 DECISÃO COFEN Nº 074/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 22/07/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 075 DECISÃO COFEN Nº 075/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 22/07/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 076 DECISÃO COFEN Nº 076/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 22/07/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 081 DECISÃO COFEN Nº 081/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia no uso de suas atribuições estabelecidas na lei nº 5.905/73 e no inciso x, artigo 13, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242/2000; considerando o parecer de relator nº 065/2011, que versa sobre pedido de desconsideração de renúncia da conselheira pryscila oliveira pinto, e tudo mais que consta no pad cofen nº 477/2010. 27/07/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 089 DECISÃO COFEN Nº 089/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando as disposições da resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 01/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 091 DECISÃO COFEN Nº 091/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; considerando que nos termos da resolução cofen 355/2009, as chapas participantes, quadro i e quadro ii e iii, interpuseram recurso contra a decisão coren/pb n.º 005/2011; 01/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 092 DECISÃO COFEN Nº 092/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 01/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 094 DECISÃO COFEN Nº 094/2011 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 144/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 01/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 100 DECISÃO COFEN Nº 100/2011 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 108/2011. O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 01/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 101 DECISÃO COFEN Nº 101/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 01/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 102 DECISÃO COFEN Nº 102/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 01/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 103 DECISÃO COFEN Nº 103/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e; considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 02/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 104 DECISÃO COFEN Nº 104/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 02/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 105 DECISÃO COFEN Nº 105/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 02/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 108 DECISÃO COFEN Nº 108/2011 – REVOGA A DECISÃO COFEN Nº 100/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 03/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 109 DECISÃO COFEN Nº 109/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela lei n.º 5.905/73 e da resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 074/1982, que dispõe sobre a criação e distribuição de honrarias na área da enfermagem; 04/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 110 DECISÃO COFEN Nº 110/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 04/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 111 DECISÃO COFEN Nº 111/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 04/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 112 DECISÃO COFEN Nº 112/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 04/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 113 DECISÃO COFEN Nº 113/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo regimento interno da autarquia, e, considerando a resolução cofen 242/2000, que dispõe no inciso xxv,art. 13 sobre a competência do conselho federal apreciar e deliberar sobre renúncia, vacância, destituição e licença de conselheiro, suplente ou dirigente de coren; 16/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 114 DECISÃO COFEN Nº 114/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo regimento interno da autarquia, e, considerando a resolução cofen 242/2000, que dispõe no inciso xxv, art. 13 sobre a competência do conselho federal apreciar e deliberar sobre renúncia, vacância, destituição e licença de conselheiro, suplente ou dirigente de coren; 17/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 115 DECISÃO COFEN Nº 115/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com a primeira secretária, ad hoc, da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; considerando o pedido de desistência da candidata concorrente a chapa do quadro i ireny ferreira lopes realizado no dia 29/07/2011; 18/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 119 DECISÃO COFEN Nº 119/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando os memorandos conselheiro federal nºs. 82 e 83/2011, que apresentam os pedidos de afastamento temporário das conselheiras federais dras. rita de cássia chamma e dra. ivone martini de oliveira; 02/09/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 120 DECISÃO COFEN Nº 120/2011 A vice-presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 24, inciso i, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 242/2000; considerando o requerimento do conselheiro federal, dr. manoel carlos neri da silva, que versa sobre concessão de licença para tratar de assuntos particulares; 02/09/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 121 DECISÃO COFEN Nº 121/2011 A vice-presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o memo nº 083/2011 - conselheiro federal, que apresenta o pedido de afastamento temporário da conselheira federal suplente, dra. márcia cristina krempel; 02/09/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 144 DECISÃO COFEN Nº 144/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000;considerando a decisão liminar nos autos do processo judicial nº 0012313-38.2011.4.02.5101 (2011.51.01.012313-8) em trâmite na vigésima vara federal da seção judiciária do rio de janeiro; 15/09/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 145 DECISÃO COFEN Nº 145/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000; 15/09/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 146 DECISÃO COFEN Nº 146/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e 15/09/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 147 DECISÃO COFEN Nº 147/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000; 15/09/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 148 DECISÃO COFEN Nº 148/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarqui, no exercício de suas atribuições legais e regimentais; considerando a necessidade de avaliação de desempenho dos servidores do concurso público em contrato de experiência previsto no item 9.7 do edital 001/2010; considerando o pad-cofen nº 489/2011 que trata do programa de avaliação de desempenho dos servidores do cofen; 22/09/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 151 DECISÃO COFEN Nº 151/2011 A vice-presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 24, inciso i, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 242/2000; considerando o requerimento do conselheiro federal, dr. manoel carlos neri da silva, que versa sobre concessão de licença para tratar de assuntos particulares; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 152 COREN-GO DECISÃO COFEN Nº 152/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 153 COREN-MS DECISÃO COFEN Nº 153/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 154 COREN-MA DECISÃO COFEN Nº 154/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 155 COREN-MT DECISÃO COFEN Nº 155/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 156 COREN-MG DECISÃO COFEN Nº 156/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 157 COREN-AM DECISÃO COFEN Nº 157/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 158 COREN-DF DECISÃO COFEN Nº 158/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 159 COREN-BA DECISÃO COFEN Nº 159/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 160 COREN-ES DECISÃO COFEN Nº 160/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 161 COREN-CE DECISÃO COFEN Nº 161/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 162 COREN-PA DECISÃO COFEN Nº 162/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 163 COREN-RN DECISÃO COFEN Nº 163/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 164 COREN-SC DECISÃO COFEN Nº 164/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 165 COREN-PI DECISÃO COFEN Nº 165/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 166 COREN-RO DECISÃO COFEN Nº 166/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 167 COREN-SE DECISÃO COFEN Nº 167/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 168 COREN-PR DECISÃO COFEN Nº 168/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 169 COREN-RS DECISÃO COFEN Nº 169/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 170 COREN-SP DECISÃO COFEN Nº 170/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 183 DECISÃO COFEN Nº 183/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando que "o conselho federal e os conselhos regionais terão tabela própria de pessoal, cujo regime será o da consolidação das leis do trabalho" (art. 19 da lei 5.905/73); 14/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 185 DECISÃO COFEN Nº 185/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 010/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 186 DECISÃO COFEN Nº 186/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 005/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 187 DECISÃO COFEN Nº 187/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 009/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 188 DECISÃO COFEN Nº 188/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 002/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 189 DECISÃO COFEN Nº 189/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 003/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; considerando a decisão da 20ª reunião extraordinária do plenário do cofen que homologou o resultado das eleições do coren-go, referente ao mandato do triênio 2012/2014 e proclamou os eleitos naquele pleito; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 190 DECISÃO COFEN Nº 190/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 006/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 191 DECISÃO COFEN Nº 191/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 014/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 192 DECISÃO COFEN Nº 192/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 011/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 193 DECISÃO COFEN Nº 193/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 013/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 194 DECISÃO COFEN Nº 194/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 007/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 195 DECISÃO COFEN Nº 195/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 004/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 196 DECISÃO COFEN Nº 196/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 008/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 197 DECISÃO COFEN Nº 197/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 012/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 198 DECISÃO COFEN Nº 198/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 017/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 21/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 199 DECISÃO COFEN Nº 199/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 016/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 21/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 200 DECISÃO COFEN Nº 200/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 015/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 21/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 201 DECISÃO COFEN Nº 201/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 018/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 21/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 202 DECISÃO COFEN Nº 202/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 023/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 01/11/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 203 DECISÃO COFEN Nº 203/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 021/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 01/11/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 204 DECISÃO COFEN Nº 204/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 022/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 01/11/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 205 DECISÃO COFEN Nº 205/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 020/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 01/11/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 206 DECISÃO COFEN Nº 206/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 002/2011 e parecer revisor de conselheiro, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 01/11/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 212 DECISÃO COFEN Nº 212/2011 – VER RETIFICAÇÃO O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 024/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 08/11/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 220 DECISÃO COFEN Nº 220/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 152/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 24/11/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 221 DECISÃO COFEN Nº 221/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 153/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 24/11/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 305 DECISÃO COFEN Nº 305/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas na lei 5.905, de 12 de julho de 1973, no regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000 e no código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 355/2009; 27/12/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 306 DECISÃO COFEN Nº 306/2011   o conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas na lei 5.905, de 12 de julho de 1973, no regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000 e no código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 355/2009; 27/12/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 307 DECISÃO COFEN Nº307/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas na lei 5.905, de 12 de julho de 1973, no regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000 e no código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 355/2009; 29/12/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2012 11 DECISÃO COFEN Nº 011/2012 Normatiza os procedimentos para o controle, uso e condução dos veículos oficiais do cofen. 20/01/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 012 DECISÃO COFEN Nº 012/2012 Dispõe sobre a revogação da decisão cofen nº 305, de 26 de dezembro de 2011, e dá outras providências. 23/01/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 014 DECISÃO COFEN Nº 014/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000, e,considerando os autos do processo administrativo cofen nº 075/2011 que trata do pedido de reintegração ao quadro de funcionários do coren-rj do sr. gilcimar de freitas oliveira e do sr. paulo sérgio panaro dos santos; 08/03/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 020 DECISÃO COFEN Nº 020/2012 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000, e,considerando o disposto no art. 13, xii e xxiv, do regimento interno do cofen;considerando a renúncia do conselheiro federal, enfermeiro dr. antônio josé coutinho de jesus;considerando a vacância no cargo de segundo tesoureiro; 08/03/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 035 DECISÃO COFEN Nº 035/2012 O conselho federal de enfermagem – cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e,considerando o disposto nos artigos 16, caput e 23, xvii, do regimento interno do cofen; 09/03/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 037 DECISÃO COFEN Nº 037/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 011/2012, regida pela portaria cofen nº 852/2011;considerando a decisão do plenário do cofen em sua 412ª reunião ordinária, que homologou o resultado das eleições do coren-rj, referente ao mandato do triênio 2012/2014 e proclamou os eleitos naquele pleito; 12/03/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 038 DECISÃO COFEN Nº 038/2012 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e,considerando a resolução cofen nº 409, de 3 de novembro de 2011;considerando a justificativa apresentada no ofício nº 230/2012-coren-rj; 12/03/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 40 DECISÃO COFEN Nº 40/2012 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e,considerando o parecer jurídico nº 268/2011;considerando os memorandos nº 197/2011/controladoria, nº 013/12/depto. administrativo e nº 016/2012/dept. financeiro; 13/03/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 071 DECISÃO COFEN Nº 071/2012 O conselho federal de enfermagem-cofen, por meio de seu presidente, em conjunto com o segundo-secretário do cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais;considerando o comando do parágrafo único, do art. 83, do código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 355/2009; 14/03/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 073 DECISÃO COFEN Nº 073/2012 O plenário do conselho federal de enfermagem-cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais;considerando o preconizado no art. 7º, da lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973;considerando o resultado da eleição realizada no dia 14 de março de 2012, cujo resultado foi publicado no dou de 15 de março de 2012 por meio da decisão cofen nº 071/2012; 20/03/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 090 DECISÃO COFEN Nº 090-2012 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e;considerando o disposto no art. 3º c/c art. 28, §1º, da resolução cofen nº 355/2009; 20/04/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 091 DECISÃO COFEN Nº 091/2012 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 8º, inciso i, da lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, econsiderando os arts. 10 e 16, da lei nº 5.905/73 c/c art. 80, da resolução nº 421/2012;considerando o art. 55, ii, da resolução nº 421/2012; 20/04/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 092 DECISÃO COFEN Nº 092/2012 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, econsiderando a resolução cofen nº 74, de 22 de abril de 1982;considerando a deliberação do plenário do cofen em sua 414ª reunião ordinária;decide: 20/04/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 0125 DECISÃO COFEN Nº 0125/2012 A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro-secretário, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, econsiderando o disposto no art. 8º, inciso x, da lei nº 5.905/73; 11/06/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2013 95 DECISÃO COFEN Nº 0095/2013 Dec cofen nº 095-13 dispõe sobre o afastamento cautelar da presidente do cofen, e dá outras providências 16/07/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 96 DECISÃO COFEN Nº. 096/2013 Dec cofen nº 096-13 recebimento de denuncia e afastamento cautelar dr. montgomery benites 19/07/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 97 DECISÃO COFEN Nº 0097/2013 Decisão cofen nº 97/2013 - dispõe sobre licenciamento temporário de conselheiro federal do cargo de conselheiro federal e de primeiro secretário do cofen 02/08/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 123 DECISÃO COFEN Nº 0123/2013 Dec cofen nº 123-13 dispõe sobre perda de mandato de conselheira federal - dra. márcia krempel 19/08/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 084 DECISÃO COFEN Nº 0084/2013 Dec cofen nº 084-13 aprova todos os atos administrativos praticados pelo presidente interino no período de 23 de maio a 9 de junho 22/08/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 124 DECISÃO COFEN Nº 0124/2013 Dec cofen nº 124-13 dispoe sobre o pedido de licenciamento temporario de conselheiro federal do cargo de primeiro secretario do cofen e da outras providencias. 23/08/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 132 DECISÃO COFEN Nº 0132/2013 Dec cofen nº 132-13 dispõe sobre a prorrogação do prazo de afastamento cautelar do presidente do coren-pr, dr. montgomery pastorelo, por mais sessenta dias, para conclusão do processo administrativo disciplinar 28/08/2013 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0148/2013 Dec cofen nº 148-13 designa conselheira federal suplente do cofen para recomposição do quadro de conselheiros federais - dra dorisdaia humerez 12/09/2013 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0149/2013 Dec cofen nº 149-13 designa de conselheira federal para ocupar interinamente o cargo de vice-presidente do cofen - dra. dorisdaia humerez 12/09/2013 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0150/2013 Dec cofen nº 150-13 designa conselheira federal para ocupar interinamente o cargo de segunda-secretária do cofen - dra maria do rozario 12/09/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 163 DECISÃO COFEN Nº 0163/2013 Dec cofen nº 163-13 dispõe sobre o recebimento de denúncia e de abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor de conselheira federal do cofen 25/09/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 164 DECISÃO COFEN Nº 0164/2013 Dec cofen nº 164-13 dispõe sobre a transferência simbólica da sede do conselho federal de enfermagem de brasília-df para vitória-es, e dá outras providências. 26/09/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 165 DECISÃO COFEN Nº 0165/2013 Dec cofen nº 165-13 dispõe sobre pedido de licenciamento temporário de conselheiro federal. dr. amaury angelo gonzaga 09/10/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 166 DECISÃO COFEN Nº 0166/2013 Dec cofen nº 166-13 dispõe sobre a dispensa de justificativa de ausência eleitoral. justificativa automática pelo coren. 09/10/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 167 DECISÃO COFEN Nº 0167/2013 Dec cofen nº 167-13 dispõe sobre fixação da data de realização das eleições visando à composição dos plenários dos regionais, referente ao mandato do triênio 2015-2017 09/10/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 194 DECISÃO COFEN Nº 0194/2013 Dec cofen nº 194-13 inclui o artigo 1º-a na decisão cofen nº 40-2012 - fotocópias para regionais - pad 723-2011 25/11/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 196 DECISÃO COFEN Nº 0196/2013

Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 0154/2016
Dec cofen nº 196-13 estabelece procedimentos para jornada de trabalho,controle de frequência e banco de horas no âmbito do cofen 25/11/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 218 DECISÃO COFEN Nº 0218/2013 Dec cofen nº 218-13 nomeia dra silvia segunda-secretária interina 25/11/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 219 DECISÃO COFEN Nº 0219/2013 Dec cofen nº 219-13 designa conselheira federal dra irene para ocupar interinamente o cargo de vice-presidente 25/11/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 220 DECISÃO COFEN Nº. 220/2013 Dec cofen nº 220-13 prorroga afastamento cautelar dra marcia krempel pad 95-2013 25/11/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 221 DECISÃO COFEN Nº 0221/2013 Dec cofen nº 221-13 aprova critérios de retorno ao cargo efetivo quando exonerado de função comissionada e dá outras providências 09/12/2013 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0256/2013 Decisão cofen nº 0256/2013 autoriza aberturas de créditos adicionais suplementares […] 21/12/2013 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0286/2013 Decisão cofen nº 0286/2013 dispõe sobre o julgamento do processo […] 21/12/2013 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0287/2013 Decisão cofen nº 0287/2013 dispõe sobre designação do plenário e […] 21/12/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2014 17 DECISÃO COFEN Nº 0017/2014 Dec cofen nº 0017-14 dr gelson licença temporária fevereiro 28/01/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 21 DECISÃO COFEN Nº 0021/2014 Dec cofen nº 0021-14 recebimento de denúncia e abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor da conselheira federal dra. marcia krempel 28/01/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 22 DECISÃO COFEN Nº 0022/2014 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 24/2014 Dec cofen nº 0022-14 dispõe sobre convocação do presidente do coren-sp, dr. mauro antônio, para prestar esclarecimentos ao plenário do cofen 30/01/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 24 DECISÃO COFEN Nº 0024/2014 Dec cofen nº 0024-14 revoga decisão 22-2014 - dispõe sobre a convocação do presidente do coren-sp para dar esclarecimentos ao plenário do cofen 06/02/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 25 DECISÃO COFEN Nº 0025/2014 Dec cofen nº 0025-14 - dispõe sobre autorização realização de eleições 2014 na forma convencional, com utilização de urnas aos regionais que declinaram suas razões 13/02/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 48 DECISÃO COFEN Nº 0048/2014 Dec cofen nº 0048-14 - dispõe sobre a prorrogação de afastamento cautelar dra. márcia krempem - 60 dias pad 741-2013 25/02/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 61 DECISÃO COFEN Nº 0061/2014 Dec cofen nº 0061-14 -dispõe sobre julgamento do processo administrativo disciplinar instaurado em desfavor da conselheira federal dra. marcia cristina krempel 24/03/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 62 DECISÃO COFEN Nº 0062/2014 Dec cofen nº 0062-14 -intervenção do cofen no coren-pr - pad 454-2013 24/03/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 104 DECISÃO COFEN Nº 0104/2014 Dec cofen nº 0104-14 - dispõe sobre data limite para regularização de débitos de anuidades para o profissional de enfermagem eleitor que não concorra a mandato 09/06/2014 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0124/2014 Dec cofen nº 0124-14 - processo eleitoral do coren-se – julgamento recursos interpostos pelas chapas concorrentes do quadro i e quadro ii-iii - manutenção decisão do coren-se – desprovimento dos recursos. 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0126/2014 Dec cofen nº 0126-14 - eleição 2015-2017 processo eleitoral do coren-am - relatório conclusivo da comissão eleitoral do coren-am e recursos - impedimento do plenário regional - deliberação sobre registro de chapas 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 128 DECISÃO COFEN Nº 0128/2014 Dec cofen nº 0128-14 - eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do coren-es- relatório conclusivo da comissão eleitoral do coren-es – impedimento do plenário regional - inexistência de recursos 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 127 DECISÃO COFEN Nº 0127/2014 Dec cofen nº 127-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do coren-ma - relatório conclusivo da comissão eleitoral do coren-ma e recurso - impedimento do plenário regional - deliberação sobre registro de chapas. 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 139 DECISÃO COFEN Nº 0139/2014 Dec cofen nº 0139-14 - transfere simbolicamente a sede do cofen para a cidade de realização do 17º cbcenf durante o período de 5 a 8 de agosto 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 146 DECISÃO COFEN Nº 0146/2014 Dec cofen nº 0146-14 - processo eleitoral coren-ce - manutenção de decisão da comissão eleitoral - pad 246-2014 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 154 DECISÃO COFEN Nº 0154/2014 Dec cofen nº 0154-14 - coren-go - julgamento de recurso do processo eleitoral - pad 222-2014 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 155 DECISÃO COFEN Nº 0155/2014 Dec cofen nº 0155-14 - coren-pr - julgamento de recurso do processo eleitoral - pad 228-2014 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 157 DECISÃO COFEN Nº 0157/2014 Dec cofen nº 0157-14 - eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro - julgamento dos recursos pelo plenário do cofen - nulidade do processo eleitoral 2014 no coren-rj 26/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 158 DECISÃO COFEN Nº 0158/2014 Dec cofen nº 0158-14 - eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem de tocantins – julgamento dos recursos pelo plenário do cofen 26/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 159 DECISÃO COFEN Nº 0159/2014 Dec cofen nº 0159-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem do pará - impedimento do plenário regional - julgamento dos recursos pelo plenário do cofen 26/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 160 DECISÃO COFEN Nº 0160/2014 Dec cofen nº 0160-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem de são paulo - impedimento do plenário regional - julgamento dos recursos pelo plenário do cofen 26/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 173 DECISÃO COFEN Nº 0173/2014 Dec cofen nº 0173-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem de minas gerais – julgamento dos recursos pelo plenário do cofen 02/09/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 174 DECISÃO COFEN Nº 0174/2014 Dec cofen nº 0174-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro – pedido de reconsideração da decisão cofen nº 157-2014 02/09/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 175 DECISÃO COFEN Nº 0175/2014 Dec cofen nº 0175-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem do rio grande do norte – recursos ao plenário do cofen – intempestividade 02/09/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 176 DECISÃO COFEN Nº 0176/2014 Dec cofen nº 0176-14 - dispõe sobre a prorrogação da intervenção no conselho regional de enfremagem do paraná 19/09/2014 Ler na Íntegra
Anexos Decisões 2014 183 DECISÃO COFEN Nº 0183/2014 Dec cofen nº 0183-14 - eleição gestão 2015/2017 - processo eleitoral do conselho regional de enfermagem do amazonas - acordo firmado entre representantes das chapas candidatas, coren-am, cofen e ministério público federal - reinício do processo eleitoral - novas diretrizes. 09/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 190 DECISÃO COFEN Nº 0190/2014 Dec cofen nº 0190/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/rj, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 13/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 191 DECISÃO COFEN Nº 0191/2014 Dec cofen nº 0191/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/pb, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 13/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 192 DECISÃO COFEN Nº 0192/2014 Dec cofen nº 0192/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/df, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 13/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 193 DECISÃO COFEN Nº 0193/2014 Dec cofen nº 0193/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/mg, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 13/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 194 DECISÃO COFEN Nº 0194/2014 Dec cofen nº 0194/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-to referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 15/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 195 DECISÃO COFEN Nº 0195/2014 Dec cofen nº 0195/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-ba, referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 15/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 197 DECISÃO COFEN Nº 0197/2014 Dec cofen nº 0197/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-es, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 17/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 198 DECISÃO COFEN Nº 198/2014 Dec cofen nº 0198/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-pa, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 17/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 199 DECISÃO COFEN Nº 0199/2014 Dec cofen nº 0199/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-pe, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 17/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 205 DECISÃO COFEN Nº 0205/2014 Dec cofen nº 0205-14 homologa o resultado das eleições do coren-ro, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 206 DECISÃO COFEN Nº 0206/2014 Dec cofen nº 0206-14 homologa o resultado das eleições do coren-pi, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 207 DECISÃO COFEN Nº 0207/2014 Dec cofen nº 0207-14 homologa o resultado das eleições do coren-mt, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providênciaso 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 208 DECISÃO COFEN Nº 0208/2014 Dec cofen nº 0208-14 homologa o resultado das eleições do coren-sc, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 209 DECISÃO COFEN Nº 0209/2014 Dec cofen nº 0209-14 homologa o resultado das eleições do coren-ac, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 210 DECISÃO COFEN Nº 0210/2014 Dec cofen nº 0210-14 homologa o resultado das eleições do coren-go, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 211 DECISÃO COFEN Nº 0211/2014 Dec cofen nº 0211-14 homologa o resultado das eleições do coren-rs, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 212 DECISÃO COFEN Nº 0212/2014 Dec cofen nº 0212-14 homologa o resultado das eleições do coren-ce, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 213 DECISÃO COFEN Nº 0213/2014 Dec cofen nº 0213-14 homologa o resultado das eleições do coren-al, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 214 DECISÃO COFEN Nº 0214/2014 Dec cofen nº 0214-14 homologa o resultado das eleições do coren-rr, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 216 DECISÃO COFEN Nº 0216/2014 Dec cofen nº 0216-14 homologa o resultado das eleições do coren-ap, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 217 DECISÃO COFEN Nº 0217/2014 Dec cofen nº 0217-14 homologa o resultado das eleições do coren-ma, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 218 DECISÃO COFEN Nº 0218/2014 Dec cofen nº 0218-14 suspende a homologação do resultado das eleições do coren-pr, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadros ii-iii e dá outras providências 04/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 220 DECISÃO COFEN Nº 0220/2014 Dec cofen nº 0220/2014 - aprova o regimento interno da assembleia de presidentes do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem 11/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 221 DECISÃO COFEN Nº 0221/2014 Dec cofen nº 0221/2014 - homologa o resultado da eleições do coren-sp, referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadros ii/iii e dá outras providências 14/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 222 DECISÃO COFEN Nº 0222/2014 Dec cofen nº 0222/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-rn, referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadros ii/iii e dá outras providências 14/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 315 DECISÃO COFEN Nº 0315/2014 Dec cofen nº 0315-14 dispõe sobre a junta governativa do coren-am e dá outras providências 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2014 316 DECISÃO COFEN Nº 316/2014 Dec cofen nº 0316-14 junta governativa coren-rs 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2014 317 DECISÃO COFEN Nº 317/2014 Prorroga, ad referendum do plenário do cofen, o mandato dos conselheiros do quadro i - enfermeiros do atual plenário do conselho regional de enfermagem de são paulo – coren/sp e dá outras providências. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0001 DECISÃO COFEN Nº 0001/2015 Nomeia profissional como membro da junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do rio grande do sul. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0002 DECISÃO COFEN Nº 0002/2015 Dispõe sobre a nomeação de conselheiro federal na junta interventora do cofen no coren/ms, instituída nos termos da decisão cofen nº 089/2014. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0003 DECISÃO COFEN Nº 0003/2015 Dispõe sobre alterações na junta governativa do cofen no coren/rs, instituída nos termos da decisão cofen nº 316/2014. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0004 DECISÃO COFEN Nº 0004/2015 Dispõe sobre alteração na junta interventora do cofen no coren/ms, instituída nos termos da decisão cofen nº 89/2014. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0009 DECISÃO COFEN Nº 0009/2015 Dispõe sobre a eleição e nomeação de conselheiro federal para ocupar o cargo de segundo tesoureiro do cofen. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0010 DECISÃO COFEN Nº 0010/2015 Suspende o processo eleitoral no coren-am, referente ao mandato do triênio 2015/2017. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0011 DECISÃO COFEN Nº 0011/2015 Dispõe sobre a junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do pará, e dá outras providências. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2014 100 DECISÃO COFEN Nº 0100/2014 Dec cofen nº 0100-14 - homologa o regimento interno da ouvidoria geral do cofen - pad 710-2013 09/02/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 040 DECISÃO COFEN Nº 0040/2015 Eleições internas - diretoria gestão 2015-2018 20/03/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 048 DECISÃO COFEN Nº 0048/2015 Decisão cofen nº 048/2015 - aprova regimento interno conarenf 14/04/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 046 DECISÃO COFEN Nº 0046/2015 Decisão cofen nº 046/2015 - dispõe sobre alterações na junta governativa do cofen no coren/am, instituída nos termos da decisão cofen nº 315/2014. 22/04/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 047 DECISÃO COFEN Nº 0047/2015 Decisão cofen nº 047/2015 - dispõe sobre a junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amazonas, e dá outras providências. 22/04/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 056 DECISÃO COFEN Nº 056/2015 Decisão cofen nº 056/2015 - dispõe sobre o pedido de prorrogação da intervenção do conselho federal de enfermagem - cofen no conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul - coren-ms, e dá outras providências. 28/04/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0057 DECISÃO COFEN Nº 0057/2015 Decisão cofen nº 057/2015 dispõe sobre criação da comissão nacional de técnicos e auxiliares de enfermagem - conatenf 30/04/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 060 DECISÃO COFEN Nº 060/2015 Decisão cofen nº 060/2015 - dispõe sobre criação da comissão de relações internacionais do conselho federal de enfermagem 05/05/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 061 DECISÃO COFEN Nº 0061/2015 Decisão cofen nº 0061/2015 - dispõe sobre a criação da comissão de relações institucionais do conselho federal de enfermagem. 08/05/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2014 276 DECISÃO COFEN Nº 0276/2014 Homologa a decisão coren-ro nº 18/2014 - aprova a proposta orçamentária para o exercício de 2015. 09/07/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0094 DECISÃO COFEN Nº 0094/2015 Revoga o parecer de conselheiro 008/2014. pad cofen 032/2012. administração de penicilina pelos profissionais de enfermagem. 15/07/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 105 DECISÃO COFEN Nº 105/2015 Decisão 105/2015 - dispõe sobre a instituição de junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do tocantins, e dá outras providências. 22/07/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 108 DECISÃO COFEN Nº 108/2015 Decisão 108/2015 - dispõe sobre pedido de licença do cargo de presidente do cofen no período de 18/07/2015 a 26/07/2015, solicitado pelo dr. manoel carlos neri da silva. 22/07/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2014 189 DECISÃO COFEN Nº 189/2014

Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 0154/2016
Decisão cofen nº 189/2014 - altera a decisão cofen no 196/2013 e dá outras providências. 24/07/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 115 DECISÃO COFEN Nº 0115/2015 Decisão cofen nº 115/2015 - regulamenta o uso de crachá de identificação nas dependências do conselho federal de enfermagem e dá outras providências. 24/07/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 110 DECISÃO COFEN Nº 110/2015 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento para o exercício de 2015, no valor de r$12.079.600,00 31/07/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 93 DECISÃO COFEN Nº 0093/2015 Dispõe sobre a abertura de comissão de tomada de contas especiais referente ao exercício 2011 no âmbito do conselho regional de enfermagem de pernambuco, e dá outras providências. 20/08/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 143 DECISÃO COFEN Nº 0143/2015 Aprova o cadastro da sociedade brasileira de circulação extracorpórea - sbcec perante o cofen. 01/09/2015 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0153/2015 Aprova, ad referendum do plenário do cofen, os indicados pelos conselheiros […] 22/09/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 203 DECISÃO COFEN Nº 0203/2015 Institui no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, o programa mais fiscalização 2 e dá outras providências. 18/11/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 224 DECISÃO COFEN Nº 0224/2015 Dispõe sobre a intervenção parcial do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amapá e dá outras providências. 03/12/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0221 DECISÃO COFEN Nº 0221/2015 Altera o regimento interno da comissão nacional de residência em enfermagem - conarenf. 07/12/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0222 DECISÃO COFEN Nº 0222/2015 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 08/12/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0220 DECISÃO COFEN Nº 0220/2015 Aprova o regimento interno da comissão nacional de técnicos e auxiliares de enfermagem - conatenf. 09/12/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 295 DECISÃO COFEN Nº 0295/2015 Dispõe sobre o recebimento da denúncia e instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor de carlos eduardo de castro passos, antonia cristiane souza pereira e kelly inaiane nalva dos santos dias, nos termos da resolução cofen nº 155/1992 e dá outras providências. 18/12/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2016 9 DECISÃO COFEN Nº 0009/2016 Prorroga o prazo, excepcionalmente, para a entrega das prestações de contas do exercício de 2015 do sistema cofen/conselhos regionais, nos termos do art. 3º da resolução cofen nº 504/2016 03/02/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 45 DECISÃO COFEN Nº 0045/2016 Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo previsto no art. 3º da decisão cofen nº 0224/2015 ao coren-ap. 17/02/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 41 DECISÃO COFEN Nº 0041/2016 Aprova o cadastro da associação brasileira de enfermagem forense - abeforense perante o cofen. 17/02/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0047 DECISÃO COFEN Nº 0047/2016 Dispõe sobre a alteração na composição da junta governativa do cofen no coren/am, instituída nos termos das decisões cofen nº 063/2015 e 072/2015. substituição do membro da junta governativa, dr. celso rogério de araújo pela dra. maria alex sandra lima leocárdio. 19/02/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 077 DECISÃO COFEN Nº 077/2016 Dispõe sobre a intervenção do conselho federal de enfermagem - cofen na diretoria do conselho regional de enfermagem de pernambuco - coren-pe, e dá outras providências. 15/03/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 081 DECISÃO COFEN Nº 081/2016 Dispõe sobre a admissibilidade da denúncia formulada em desfavor do presidente e conselheiro efetivo do conselho regional de enfermagem do maranhão, enfermeiro dr. carlos eduardo de castro passos, nos termos do artigo 3º, §1º, da resolução cofen n. 155/1992, e dá outras providências. 16/03/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 085 DECISÃO COFEN Nº 085/2016 Anula os atos praticados pelo plenário do conselho regional de enfermagem de pernambuco. aplicação de penalidade de demissão por justa causa pelo coren-pe. reintegração. desconto de valores do salário de funcionário por parte do coren-pe. restituição de valores. 18/03/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 096 DECISÃO COFEN Nº 096/2016 Aprova a remissão de dívida do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul perante o cofen, no valor de r$ 20.000,00 (vinte mil reais), com efeitos "ex tunc" e dá outras providências. 31/03/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2013 131 DECISÃO COFEN Nº 0131/2013 Dispõe sobre o procedimento de recurso aplicável ao processo administrativo disciplinar regido pela resolução cofen nº 155, de 18 de novembro de 1992, no âmbito do conselho federal de enfermagem. 12/04/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0112 DECISÃO COFEN Nº 0112/2016 Dispõe sobre a designação de profissionais para comporem o plenário provisório do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul, e dá outras providências. 27/04/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0113 DECISÃO COFEN Nº 0113/2016 Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a adotarem o pagamento de anuidades profissionais, taxas de serviços, multas e outros débitos também por meio da utilização de cartão de crédito e/ou débito e dá outras providências. 27/04/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0125 DECISÃO COFEN Nº 0125/2015 Dispõe sobre o afastamento cautelar da diretoria do conselho regional de enfermagem do maranhão, nomeia junta interventora do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do maranhão, e dá outras providências. 12/05/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0110 DECISÃO COFEN Nº 0110/2016 Homologa a decisão coren-ma nº 022/2016, que dispõe sobre a efetivação de conselheiro suplente do quadro i, em decorrência do afastamento cautelar do exercício do cargo de presidente e de conselheiro regional. 12/05/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0141 DECISÃO COFEN Nº 0141/2016 Dispõe sobre a prorrogação de mais 60 (sessenta) dias do afastamento cautelar do presidente e conselheiro efetivo do conselho regional de enfermagem do maranhão, enfermeiro dr. carlos eduardo de castro passos, nos termos do artigo 3º, §3º, da resolução cofen nº 155/1992 (alterada pela resolução cofen nº 360/2009), e dá outras providências. 12/05/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0148 DECISÃO COFEN Nº 0148/2016 Decide, ad referendum do plenário do cofen, pelo adiamento da data de realização das eleições que visam à composição do plenário do conselho regional de enfermagem do tocantins referente ao mandato do triênio 2016/2018, as quais passarão a ocorrer no dia 28 de agosto de 2016 por motivos técnico-operacionais e dá outras providências. 17/05/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 143 DECISÃO COFEN Nº 0143/2016 Aprovação do regimento interno da comissão permanente de avaliação de documentos (cpad) do cofen. 31/05/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2011 305 DECISÃO COFEN Nº 0305/2011

Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 012/2012
Dispõe sobre a prorrogação da designação do plenário do conselho regional de enfermagem de são paulo, que será atingido pela vacância a partir de 01 de janeiro de 2012 e dá outras providências. 07/06/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0153 DECISÃO COFEN Nº 153/2016 Dispõe sobre a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do afastamento cautelar do secretário e conselheiro efetivo do conselho regional de enfermagem do amapá, enfermeiro dr. aureliano coelho pires, nos termos do artigo 3º, §3º, da resolução cofen nº 155/1992 (alterada pela resolução cofen nº 360/2009), e dá outras providências. 14/06/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0154 DECISÃO COFEN Nº 0154/2016 Estabelece procedimentos para jornada de trabalho, controle de frequência e banco de horas no âmbito do cofen. 21/06/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0183 DECISÃO COFEN Nº 0183/2016 Dispõe sobre o recebimento da denúncia apresentada em desfavor de membros da diretoria do conselho regional de enfermagem de pernambuco, com a consequente instauração de processo administrativo disciplinar e afastamento cautelar dos denunciados pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências. 12/07/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0186 DECISÃO COFEN Nº 0186/2016 Dispõe sobre o recebimento da denúncia apresentada em desfavor de membro da diretoria do conselho regional de enfermagem do maranhão, com a consequente instauração de processo administrativo disciplinar e afastamento cautelar do denunciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências. 12/07/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0294 DECISÃO COFEN Nº 294/2015 Dispõe sobre a fixação da data de realização das eleições visando à composição do plenário do conselho regional de enfermagem do tocantins referente ao mandato do triênio 2016/2018. 01/08/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0148 DECISÃO COFEN Nº 148/2016 Decide, ad referendum do plenário do cofen, pelo adiamento da data de realização das eleições que visam à composição do plenário do conselho regional de enfermagem do tocantins referente ao mandato do triênio 2016/2018, as quais passarão a ocorrer no dia 28 de agosto de 2016 por motivos técnico-operacionais e dá outras providências. 01/08/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 207 DECISÃO COFEN Nº 207/2016 Dispõe sobre a remissão de dívida adquirida pelo coren-al junto ao cofen no exercício de 2005, no valor de r$ 107.730,00 (cento e sete mil, setecentos e trinta reais) e dá outras providências. 17/08/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0241 DECISÃO COFEN Nº 241/2016 Dispõe sobre a reformulação da junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amazonas, e dá outras providências. 11/10/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0238 DECISÃO COFEN Nº 238/2016 Dispõe sobre a anistia dos juros de mora e correção monetária (selic) de dívida adquirida pelo coren-rn junto ao cofen no termos de cooperação financeira n.º 004/2012 e dá outras providências. 14/10/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0243 DECISÃO COFEN Nº 243/2016 Dispõe sobre a classificação dos conselhos regionais de enfermagem em micro, pequeno, médio, grande e macro porte, quanto ao número de inscrições definitivas. 26/10/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0245 DECISÃO COFEN Nº 245/2016 Resolução cofen nº 389/2011. registro de especialidade. genética e biologia molecular 31/10/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 244 DECISÃO COFEN Nº 244/2016 Aprovar o parecer de conselheiros nº 259/2016/cofen e revogar expressamente o parecer normativo cofen nº 001/2013. 09/11/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0263 DECISÃO COFEN Nº 0263/2016 Institui o manual padrão - man 101 - que dispõe sobre a orientação, elaboração e a publicação de manuais no âmbito do conselho federal de enfermagem/cofen. 16/11/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2017 007 DECISÃO COFEN Nº 0007/2017 Dispõe sobre a fixação da data de realização das eleições visando à composição dos plenários dos conselhos regionais de enfermagem referente ao mandato do triênio 2018/2020 30/01/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 020 DECISÃO COFEN Nº 0020/2017 Institui e implementa o manual de substituições - man 102 - governança vertical e governança horizontal. 03/02/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 24 DECISÃO COFEN Nº 0024/2017 Dispõe sobre a intervenção do conselho federal de enfermagem na diretoria do conselho regional de enfermagem do amapá e dá outras providências. 20/02/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 35 DECISÃO COFEN Nº 0035/2017 Aprova o regimento interno da corregedoria-geral do conselho federal de enfermagem. 24/03/2017 Ler na Íntegra
Decisões Notícias 2017 0040 DECISÃO COFEN Nº 0040/2017 Institui e implementa o manual de viagens ao exterior - man 302. 05/04/2017 Ler na Íntegra
Decisões Notícias 2017 0056 DECISÃO COFEN Nº 0056/2017 Institui e implementa o manual da metodologia de gerenciamento de projetos - man 104. 18/04/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0053 DECISÃO COFEN Nº 0053/2017 Dispõe sobre o julgamento do processo administrativo disciplinar nº 455/2015, instaurado em desfavor do conselheiro regional do coren-ap, dr. aureliano coelho pires. aplicação de sansão - perda de mandato. 19/04/2017 Ler na Íntegra