Decisões |
2023 |
16 |
DECISÃO COFEN Nº 016/2023
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Determinar o término do expediente no cofen no dia 17 de fevereiro de 2023 às 16h, para o início da realização dos trabalhos de manutenção e obra na sede do cofen.
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15/02/2023 |
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Decisões |
2023 |
12 |
DECISÃO COFEN Nº 012/2023
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Concede ponto facultativo, no âmbito do conselho federal de enfermagem, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2023, para a realização dos trabalhos de manutenção na sede do cofen.
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08/02/2023 |
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Decisões |
2023 |
009 |
DECISÃO COFEN Nº 009/2023
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Conhece do recurso apresentado pela empregada pública sra. lívia dornelas de almeida em face da decisão cofen nº 0135/2022.
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30/01/2023 |
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Decisões |
2023 |
001 |
DECISÃO COFEN Nº 001/2023
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Dispõe acerca das recomendações sanitárias do conselho federal de enfermagem sobre os de casos de covid-19 e circulação de novas linhagens da variante de preocupação (voc) ômicron, com ênfase nas sublinhagens bq.1, ba.5.3.1.
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06/01/2023 |
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Decisões |
2022 |
271 |
DECISÃO COFEN Nº 271/2022
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Aprova o orçamento para o exercício de 2023 do conselho federal de enfermagem.
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14/12/2022 |
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Decisões |
2022 |
211 |
DECISÃO COFEN Nº 211/2022
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Designa os conselheiros regionais efetivos e os suplentes para integrarem o plenário do conselho regional de enfermagem de tocantins, no período de 5 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2023.
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06/12/2022 |
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Decisões |
2022 |
215 |
DECISÃO COFEN Nº 215/2022
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Aprova a remoção da empregada pública sra. lilian bengard mosqueia navarro, da sede do conselho federal de enfermagem para o museu nacional de enfermagem na cidade de salvador-ba.
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06/12/2022 |
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Decisões |
2022 |
201 |
DECISÃO COFEN Nº 201/2022
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Aprova o parecer de conselheiro presidente relator, designado pela portaria cofen nº 1503/2022, que concluiu pelo conhecimento do recurso apresentado pela sra. andressa barcellos de oliveira e pelo sr. leonardo campagnani da silva ferreira contra a decisão cofen nº 0177/2022, do plenário do cofen, que aprovou a destituição definitiva de seus mandatos de conselheiros regionais efetivos do conselho regional de enfermagem do espírito santo, para, no mérito, negar-lhe provimento.
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02/12/2022 |
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Decisões |
2022 |
202 |
DECISÃO COFEN Nº 202/2022
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do […]
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02/12/2022 |
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Decisões |
2022 |
200 |
DECISÃO COFEN Nº 200/2022
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Dispõe sobre o aumento do número de casos de covid-19 e circulação de novas linhagens da variante de preocupação (voc) ômicron, com ênfase nas sublinhagens bq.1, ba.5.3.1. e as recomendações do conselho federal de enfermagem.
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25/11/2022 |
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Decisões |
2022 |
184 |
DECISÃO COFEN Nº 184/2022
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Fixa a data de realização das eleições do ano de […]
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14/10/2022 |
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Decisões |
2022 |
183 |
DECISÃO COFEN Nº 183/2022
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Aprova a realização da eleição do conselho regional de enfermagem […]
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14/10/2022 |
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Decisões |
2022 |
177 |
DECISÃO COFEN Nº 177/2022
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Aprova a destituição definitiva do mandato de conselheira regional efetiva da sra. andressa barcellos de oliveira, coren-es nº 105712 enf, e, consequentemente, do cargo de presidente do coren-es; e a destituição definitiva do mandato de conselheiro regional efetivo do sr. leonardo campagnani da silva ferreira, e dá outras providências.
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11/10/2022 |
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Decisões |
2022 |
175 |
DECISÃO COFEN Nº 175/2022
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Aprova o manual do escritório de gestão da integridade - man 107.
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10/10/2022 |
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Decisões |
2022 |
173 |
DECISÃO COFEN Nº 173/2022
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Altera, “ad referedum” da diretoria do cofen, o horário de […]
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26/09/2022 |
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Decisões |
2022 |
170 |
DECISÃO COFEN Nº 170/2022
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Aprova o manual de conduta para os empregados públicos do cofen - man 315.
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08/09/2022 |
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Decisões |
2022 |
165 |
DECISÃO COFEN Nº 165/2022
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Aprova o registro da academia nacional de cuidados paliativos (ancp) no conselho federal de enfermagem.
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31/08/2022 |
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Decisões |
2022 |
158 |
DECISÃO COFEN Nº 158/2022
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Revoga a decisão cofen nº 120, de 20 de junho de 2022.
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26/08/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
162 |
DECISÃO COFEN Nº 162/2022
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2022, no valor de r$ 11.170.255,08. (3ª reformulação orçamentária)
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26/08/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
152 |
DECISÃO COFEN Nº 152/2022
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Altera o regulamento do clube de descontos do conselho federal de enfermagem.
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10/08/2022 |
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Decisões |
2022 |
151 |
DECISÃO COFEN Nº 151/2022
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Aprova admissão de denúncia com a consequente abertura de processo administrativo disciplinar contra a sra. andressa barcellos de oliveira, coren-es nº 105712 enf, e o seu afastamento cautelar da presidência e do exercício do mandato de conselheira regional do coren-es, pelo período de 90 dias, prorrogáveis por igual período, e dá outras providências.
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10/08/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
145 |
DECISÃO COFEN Nº 145/2022
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Aprova a relação dos agraciados com o prêmio anna nery - honraria a ser concedida por ocasião do 24º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf, durante o período de 12 a 15 de setembro de 2022, na cidade de fortaleza/ce.
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04/08/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
134 |
DECISÃO COFEN Nº 134/2022
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Aprova o manual de solicitação, programação, concessão e pagamento de férias - man 303.
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15/07/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
128 |
DECISÃO COFEN Nº 128/2022
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Aprova a implantação plena do sistema eletrônico de informações (sei) no conselho federal de enfermagem como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos, e dá outras providências.
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15/07/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
133 |
DECISÃO COFEN Nº 133/2022
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Aprova o manual de jornada de trabalho, controle de frequência e banco de horas - man 313.
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13/07/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
132 |
DECISÃO COFEN Nº 132/2022
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Aprova o manual de cessão de empregados públicos para instituições que não pertencem ao sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem - man 311.
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13/07/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões Notícias Notícias de Enfermagem |
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PEC 11/22 deve ser votada nesta quinta na comissão especial
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Relatório da deputada carmem zanotto foi lido e teve pedido de vistas solicitado pelo partido novo
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06/07/2022 |
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Decisões |
2022 |
122 |
DECISÃO COFEN Nº 122/2022
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Dispõe sobre o controle de frequência dos empregados públicos lotados no escritório administrativo do conselho federal de enfermagem no rio de janeiro.
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28/06/2022 |
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Decisões |
2022 |
120 |
DECISÃO COFEN Nº 120/2022
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Proclama e divulga resultado da eleição para o cargo de […]
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23/06/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
119 |
DECISÃO COFEN Nº 119/2022
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Dispõe sobre a utilização de máscaras de proteção facial para ingresso e permanência nas dependências da sede do conselho federal de enfermagem, no escritório do cofen no rio de janeiro e no munean em salvador-ba.
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10/06/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
116 |
DECISÃO COFEN Nº 116/2022
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Decreta intervenção parcial na diretoria do coren-es, afasta cautelarmente a presidente sra andressa barcellos e designa daniel menezes como presidente
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30/05/2022 |
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Decisões |
2022 |
109 |
DECISÃO COFEN Nº 109/2022
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2022, no valor de r$ 12.279.143,78 (2ª reformulação orçamentária).
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30/05/2022 |
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Decisões |
2022 |
108 |
DECISÃO COFEN Nº 108/2022
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Aprova o parecer de conselheiro presidente relator que concluiu pelo conhecimento do recurso apresentado pelo sr. laécio carlos guimarães contra a decisão do plenário do cofen que inadmitiu denúncia contra a srª andressa barcellos de oliveira, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida.
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25/05/2022 |
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Decisões |
2022 |
107 |
DECISÃO COFEN Nº 107/2022
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Aprova o parecer de conselheiro nº 123/2022, que votou no sentido de que não cabe mais julgamento do processo administrativo disciplinar (processo administrativo disciplinar cofen nº 1210/2019), instaurado com fundamento na resolução cofen nº 155/1992, contra o enfermeiro lauro césar de moraes, considerando o fato de o denunciado não mais integrar o quadro de conselheiros federais do conselho federal de enfermagem, determinando o arquivamento do feito administrativo.
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25/05/2022 |
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Decisões |
2022 |
106 |
DECISÃO COFEN Nº 106/2022
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Aprova o regulamento do prêmio fiscalize 2022.
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24/05/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
104 |
DECISÃO COFEN Nº 104/2022
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Retifica a decisão cofen nº 0078, de 1º de abril de 2022.
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16/05/2022 |
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Decisões |
2022 |
105 |
DECISÃO COFEN Nº 105/2022
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Dispõe sobre a necessidade de vacinação contra a covid-19 para […]
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13/05/2022 |
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Decisões Notícias Noticias Cofen Notícias de Enfermagem |
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Cofen aprova criação de Programa de Integridade dos Conselhos Regionais
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Projeto pretende criar um código de conduta e fazer o monitoramento da corrupção e gestão de comportamentos nos conselhos regionais
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29/04/2022 |
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Decisões |
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PARECER DA CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS Nº 0001/2021/CTLN/COFEN
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Parecer da câmara técnica de legislação e normas nº 0001/2021/ctln/cofen […]
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21/04/2022 |
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Decisões |
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PARECER DE CÂMARA TÉCNICA nº 0054/2021/CTLN/DGEP/COFEN
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Parecer de camara tecnica nº 0054/2021/ctln/dgep/cofen atuação do enfermeiro […]
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21/04/2022 |
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Decisões |
2022 |
77 |
DECISÃO COFEN Nº 77/2022
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Aprova o parecer de conselheiro nº 92/2022, pela admissão da denúncia apresentada pela sra. fernanda mattos gandini e pelo sr. douglas lírio rodrigues, com a instauração de processo administrativo disciplinar, com fulcro no código de processo administrativo disciplinar do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem.
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12/04/2022 |
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Decisões |
2022 |
78 |
DECISÃO COFEN Nº 78/2022 – RETIFICADA PELA DECISÃO COFEN Nº 104/2022
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Aprova o parecer de conselheiro nº 60/2022, pela admissão de denúncia com a instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor da sra. andressa barcellos de oliveira, conselheira regional presidente do coren-es, e dá outras providências.
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05/04/2022 |
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Decisões |
2022 |
69 |
DECISÃO COFEN Nº 69/2022
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Aprova como regular a prestação de contas anual do conselho federal de enfermagem - cofen, relativa ao exercício de 2021.
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31/03/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
64 |
DECISÃO COFEN Nº 64/2022
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2022, no valor de r$ 148.839.565,24. (1ª reformulação orçamentária)
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23/03/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
60 |
DECISÃO COFEN Nº 60/2022
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Revoga, "ad referendum" da diretoria do cofen, a decisão cofen nº 0034, de 22 de fevereiro de 2022.
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17/03/2022 |
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Decisões |
2022 |
41 |
DECISÃO COFEN Nº 41/2022
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Aprova, "ad referendum" da diretoria do cofen, o plano de contingenciamento do 12º senafis - ipojuca/pe, elaborado pelo comitê gestor de crise covid-19/cofen.
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25/02/2022 |
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Decisões |
2022 |
35 |
DECISÃO COFEN Nº 35/2022
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Altera "ad referendum" da diretoria do cofen, a redação do art. 2º da decisão cofen nº 021/2022, a qual concedeu ponto facultativo, no âmbito do conselho federal de enfermagem, nos dias 3 e 4 de março de 2022, para realização dos trabalhos de manutenção/obra na sede do cofen.
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25/02/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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DECISÃO COFEN Nº 34/2022 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 60/2022
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Prorroga, "ad referendum" da diretoria do cofen, por 30 (trinta) dias, o prazo previsto no art. 3º da decisão cofen nº 007/2022, que trata da suspensão das fiscalizações de rotina, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem.
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23/02/2022 |
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Decisões |
2022 |
33 |
DECISÃO COFEN Nº 33/2022
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Altera o anexo ii da decisão cofen nº 006/2022, que institui medidas sanitárias no âmbito do conselho federal de enfermagem e do escritório administrativo do cofen na cidade do rio de janeiro, e dá outras providências.
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23/02/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
01 |
ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 001/2022
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Controle de acesso de usuários e empregados públicos ao setor de arquivo-geral e ao centro de documentação e memória.
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16/02/2022 |
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Decisões |
2022 |
32 |
DECISÃO COFEN Nº 32/2022
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Dispõe sobre a necessidade de vacinação contra a covid-19 para ingresso e permanência nas dependências do conselho federal de enfermagem.
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16/02/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
23 |
DECISÃO COFEN Nº 23/2022
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Aprova o manual de homologação de atestado médico/odontológico e declaração de acompanhamento/comparecimento à unidade de saúde - man 312.
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15/02/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
24 |
DECISÃO COFEN Nº 24/2022
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Aprova o manual de cessão de empregados públicos no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem - man 306.
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15/02/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
22 |
DECISÃO COFEN Nº 22/2022
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Conhece do recurso apresentado pelo sr. elias rodrigues ferraz para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão cofen nº 5, de 20 de janeiro de 2022, que lhe aplicou a penalidade de demissão.
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14/02/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
25 |
DECISÃO COFEN Nº 25/2022
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Decide,"ad referendum" da diretoria do cofen, que todos os conselheiros, empregados públicos, assessores, colaboradores e convidados que participarão da 538ª reunião ordinária de plenário, em porto alegre-rs, apresentem obrigatoriamente o comprovante de testagem de antígeno e/ou rt-pcr "negativo" para covid-19, realizado com até 48 horas, em documento oficial antes do início da reunião ordinária de plenário (rop).
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11/02/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
21 |
DECISÃO COFEN Nº 21/2022 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 35/2022
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Concede ponto facultativo, no âmbito do conselho federal de enfermagem, nos dias 3 e 4 de março de 2022, para realização dos trabalhos de manutenção/obra na sede do cofen, ficando prorrogados os prazos administrativos para o primeiro dia útil subsequente.
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11/02/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
20 |
DECISÃO COFEN Nº 20/2022
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Aprova, “ad referendum” da diretoria do cofen, um novo plano […]
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11/02/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
19 |
DECISÃO COFEN Nº 19/2022
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Altera a denominação do comitê de tecnologia da informação, aprovado pela decisão cofen nº 080/2014, que passará a ser denominado de comitê de tecnologia e segurança da informação.
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08/02/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
13 |
DECISÃO COFEN Nº 13/2022
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Altera o anexo da resolução cofen nº 0678/2021, que aprova a atuação da equipe de enfermagem em saúde mental e em enfermagem psiquiátrica, e dá outras providências.
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03/02/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
09 |
DECISÃO COFEN Nº 09/2022
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Suspende, no âmbito dos conselhos regionais de enfermagem, por 60 (sessenta) dias todos os prazos processuais previstos no código de processo ético-disciplinar da enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 370, de 3 de novembro de 2010, bem como os prazos do código de processo administrativo disciplinar, aprovado pela resolução cofen nº 645, de 10 de agosto de 2020, e dá outras providências.
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01/02/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
07 |
DECISÃO COFEN Nº 07/2022
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Institui e recomenda medidas em razão do atual cenário epidemiológico da pandemia da covid-19 com a nova variante ômicron e o surto de gripe ocasionado pelo vírus influenza h3n2, e dá outras providências.
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25/01/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
06 |
DECISÃO COFEN Nº 06/2022
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Institui medidas sanitárias no âmbito do conselho federal de enfermagem e do escritório administrativo do cofen na cidade do rio de janeiro, e dá outras providências.
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25/01/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2022 |
05 |
DECISÃO COFEN Nº 05/2022
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Aplicação da penalidade de demissão em face do empregado público do cofen, sr. elias rodrigues ferraz, decorrente de processo administrativo disciplinar cofen nº 660/2021. cometimento de improbidade administrativa. apresentação de atestados falsos.
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21/01/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2021 |
254 |
DECISÃO COFEN Nº 254/2021
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Aprova parecer relator nº 338-2021-mantem decisão cofen nº 188-2021- destituiu de forma definitiva jimi hendrex pres e mandato efetivo do coren-ba e rosane do cargo efetivo
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04/01/2022 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2021 |
243 |
DECISÃO COFEN Nº 243/2021
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Aprova o orçamento para o exercício de 2022 do conselho federal de enfermagem.
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17/12/2021 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2021 |
188 |
DECISÃO COFEN Nº 188/2021
|
Aprova, com fulcro no art. 45, incisos v e vi, da resolução cofen nº 645/2020 e no art. 79, § 1º, inciso iii, do regimento interno do conselho federal de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 421/2012, a destituição definitiva do sr. jimi hendrex medeiros de sousa do cargo de presidente e do mandato de conselheiro regional efetivo do conselho regional de enfermagem da bahia; e da sra. rosane santiago alves da silva, do mandato de conselheira regional efetiva do conselho regional de enfermagem da bahia, e dá outras providências.
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02/12/2021 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2021 |
168 |
DECISÃO COFEN Nº 168/2021
|
Altera a ordem de serviço cofen nº 008/2017. a […]
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09/11/2021 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2021 |
162 |
DECISÃO COFEN Nº 162/2021
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2021, no valor de r$1.170.000,00. (5ª reformulação orçamentária)
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27/10/2021 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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PARECER DE CAMARA TECNICA nº 0085/2021 – CTLN/COFEN
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Parecer de camara tecnica nº 0085/2021 – ctln/cofen interessado: […]
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15/10/2021 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2021 |
160 |
DECISÃO COFEN Nº 160/2021
|
Aprova o regimento interno da comissão nacional de enfermagem em saúde intercultural - conenfsi.
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13/10/2021 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2021 |
152 |
DECISÃO COFEN Nº 152/2021
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Altera o regimento interno da comissão nacional de técnicos e auxiliares de enfermagem - conatenf.
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04/10/2021 |
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Decisões |
2021 |
143 |
DECISÃO COFEN Nº 143/2021
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Aprova o manual man 309 de teletrabalho
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28/09/2021 |
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Decisões |
2021 |
142 |
DECISÃO COFEN Nº 142/2021
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Aprova o parecer de conselheiro que negou provimento ao recurso apresentado pelo enfermeiro nilton carvalho o arquivamento do pad 692-2021 que trata do desagravo púbico nº 27-2019 do coren-mg
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24/09/2021 |
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Decisões |
2021 |
145 |
DECISÃO COFEN Nº 145/2021
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Prorroga, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o afastamento da srª rosane santiago alves da silva, conselheira regional efetiva e primeira-tesoureira e do sr. jimi hendrex medeiros de sousa, conselheiro regional efetivo e presidente do coren-ba, do exercício dos mandatos de conselheiros regionais efetivos do coren-ba e dos cargos de direção que ocupam, nos termos do art. 16, § 2º, do código de processo administrativo disciplinar do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 645/2020, e dá outras providências.
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21/09/2021 |
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Decisões |
2021 |
144 |
DECISÃO COFEN Nº 144/2021
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Aprova o parecer de conselheiro nº 221/2021, que negou provimento ao recurso mantendo a decisão do coren-mg que julgou procedente o pedido de desgravo público nº 18/2019.
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20/09/2021 |
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Decisões |
2021 |
135 |
DECISÃO COFEN Nº 135/2021
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Aprova as diretrizes de fiscalização para a retomada dos prazos estabelecidos na resolução cofen nº 617/2019, durante vigência da pandemia covid-19, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, versão de 26 de agosto de 2021.
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09/09/2021 |
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Decisões |
2021 |
139 |
DECISÃO COFEN Nº 139/2021
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Aprova, ad referendum do plenário do cofen, a relação dos agraciados com o prêmio anna nery - honraria a ser concedida por ocasião do 23º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf, durante o período de 27 a 30 de setembro de 2021, na cidade de florianópolis/sc.
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08/09/2021 |
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Decisões Pareceres Pareceres Normativos |
2019 |
001 |
PARECER DE COMISSÃO 001/2019/CONAESM/COFEN
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Parecer de comissão 001/2019/conaesm/cofen proposta de alteração da resolução […]
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02/09/2021 |
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Decisões |
2021 |
126 |
DECISÃO COFEN Nº 126/2021
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Aprova o parecer de presidente relator nº 155/2021, que manteve […]
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31/08/2021 |
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Decisões |
2021 |
130 |
DECISÃO COFEN Nº 130/2021
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Autoriza abertura de creditos adicionais reformulação orçamentaria do cofen - 4ª reformulação orçamentária
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24/08/2021 |
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Decisões |
2021 |
120 |
DECISÃO COFEN Nº 120/2021
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Insere na área iii, ensino e pesquisa, do anexo da resolução cofen nº 581/2018, que trata do rol das especialidades em enfermagem, o item "bases epistemológicas e filosóficas da enfermagem".
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19/08/2021 |
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Decisões |
2021 |
103 |
DECISÃO COFEN Nº 103/2021
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2021, no valor de r$ 33.605.451,54 (3ª reformulação orçamentária).
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28/06/2021 |
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Decisões |
2021 |
102 |
DECISÃO COFEN Nº 102/2021
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Aprova o parecer de conselheiro nº 165/2021, pela admissão de denúncia com a instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor da sra. rosane santiago alves da silva, conselheira regional primeira-tesoureira e do sr. jimi hendrex medeiros de sousa, conselheiro regional presidente do coren-ba; aprova, com fulcro no art. 16, § 2º, da resolução cofen nº 645/2020, medida cautelar de afastamento do presidente e da primeira-tesoureira do coren-ba do exercício do mandato de conselheiros e dos cargos de direção que ocupam pelo prazo de 90 (noventa) dias, e dá outras providências.
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25/06/2021 |
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Decisões |
2020 |
037 |
PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 037/2020/CTLN/COFEN
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Parecer de câmara técnica nº 037/2020/ctln/cofen interessado: conselho federal de […]
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22/06/2021 |
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Decisões |
2021 |
90 |
DECISÃO COFEN Nº 90/2021
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Aprova o manual de controle de acesso à sede administrativa do cofen, enfermeiro ronaldo miguel beserra - man 701.
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09/06/2021 |
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Decisões |
2021 |
83 |
DECISÃO COFEN Nº 83/2021
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Aprova como regular sem ressalvas, a prestação de contas anual do cofen, relativa ao exercício de 2020.
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01/06/2021 |
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Decisões |
2021 |
76 |
DECISÃO COFEN Nº 76/2021
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Cria a comissão nacional de terapia intensiva.
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13/05/2021 |
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Decisões |
2021 |
72 |
DECISÃO COFEN Nº 72/2021
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Torna público o resultado das eleições internas do conselho federal de enfermagem, para os cargos de diretoria, com início em 23/04/2021 e término em 22/04/2024, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e dá outras providências.
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23/04/2021 |
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Decisões Pareceres |
2020 |
005 |
Parecer Técnico Nº 005/2020 – ARI/COFEN
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Parecer técnico nº 005/2020 – ari/cofen adaptações e/ou alterações […]
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22/04/2021 |
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Decisões |
2021 |
67 |
DECISÃO COFEN Nº 67/2021
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Aprova o parecer de conselheiro nº 95/2021, que conheceu de […]
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20/04/2021 |
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Decisões |
2021 |
66 |
DECISÃO COFEN Nº 66/2021
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Altera os anexos i e iv da decisão cofen nº […]
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20/04/2021 |
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Decisões |
2021 |
62 |
DECISÃO COFEN Nº 62/2021
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Cria a comissão nacional de enfermagem em saúde intercultural do conselho federal de enfermagem.
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16/04/2021 |
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Decisões |
2021 |
65 |
DECISÃO COFEN Nº 65/2021
|
Reconhece a especialidade de enfermagem nuclear, bem como sua inserção […]
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15/04/2021 |
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Decisões |
2021 |
49 |
DECISÃO COFEN Nº 49/2021
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Aprova as diretrizes de fiscalização covid-19, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, versão de 5 de março de 2021.
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31/03/2021 |
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Decisões |
2021 |
48 |
DECISÃO COFEN Nº 48/2021
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2021, no valor de r$ 116.732.809,18 (2ª reformulação orçamentária).
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29/03/2021 |
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Decisões |
2021 |
41 |
DECISÃO COFEN Nº 41/2021
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Recomenda aos conselhos regionais de enfermagem que os eventos referentes […]
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24/03/2021 |
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Decisões |
2021 |
40 |
DECISÃO COFEN Nº 40/2021
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Autoriza, "ad referendum" do plenário do cofen, os conselhos regionais de enfermagem, na medida da gravidade da pandemia em cada estado da federação, prorrogarem por 60 (sessenta) dias todos os prazos processuais previstos no código de processo ético-disciplinar da enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 370, de 3 de novembro de 2010, e dá outras providências.
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23/03/2021 |
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Decisões |
2021 |
38 |
DECISÃO COFEN Nº 38/2021
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Revoga a decisão cofen nº 37, de 12 de maio de 2020, a qual determina que os conselhos regionais de enfermagem encaminhem ao cofen, quinzenalmente, às quartas-feiras, relatórios de fiscalização referentes às atividades desenvolvidas para enfrentamento da pandemia da covid-19, em conformidade com as diretrizes de fiscalização e formulário digital padronizado pelo cofen.
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08/03/2021 |
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Decisões |
2021 |
26 |
DECISÃO COFEN Nº 26/2021
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Proclama e divulga o resultado da eleição do conselho federal […]
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01/03/2021 |
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Decisões |
2021 |
25 |
DECISÃO COFEN Nº 25/2021
|
Aprova o parecer gtae nº 69/2021, que julgou improcedente o […]
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23/02/2021 |
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Decisões |
2021 |
20 |
DECISÃO COFEN Nº 20/2021 – VER ERRATA NO ART. 1º
|
Aprova prorrogação do prazo para entrega do relatório de gestão 2020 - prestação de contas anual de 2020 pelos conselhos regionais de enfermagem.
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11/02/2021 |
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Decisões |
2021 |
15 |
DECISÃO COFEN Nº 15/2021
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Autorizar, em caráter excepcional, em face da pandemia provocada pelo novo coronavírus (sars-cov-2), o uso do termo de fiscalização - covid 19, e altera os prazos nele constantes.
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11/02/2021 |
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|
Decisões |
2021 |
16 |
DECISÃO COFEN Nº 16/2021
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Autoriza, ad referendum do plenário, abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2021, no valor de r$ 2.460.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais) (1ª reformulação orçamentária).
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05/02/2021 |
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Decisões |
2021 |
11 |
DECISÃO COFEN Nº 11/2021
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Aprova o pedido de renúncia do mandato de conselheira federal suplente, a partir do dia 1º de janeiro de 2021, apresentado pela dra. rosângela gomes schneider.
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01/02/2021 |
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|
Decisões |
2021 |
10 |
DECISÃO COFEN Nº 10/2021
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Determina ao coren-es que proceda a realização de nova eleição para o cargo de tesoureiro de gestão 2021/2023, e aprova o parecer jurídico nº 004/2021/dpac/proger/cofen.
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29/01/2021 |
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Decisões |
2021 |
008 |
DECISÃO COFEN Nº 08/2021
|
Aprova a conselheira federal efetiva dra. betânia maria pereira dos santos para ocupar o cargo de presidente do cofen.
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25/01/2021 |
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Decisões |
2021 |
007 |
DECISÃO COFEN Nº 07/2021
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Aprova a conselheira federal suplente dra. betânia maria pereira dos santos, coren-pb nº 42.725-enf, para compor o quadro de conselheiros efetivos do cofen.
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25/01/2021 |
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Decisões |
2021 |
004 |
DECISÃO COFEN Nº 04/2021
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Aprova o manual de gestão do programa de estágio do cofen - man 307.
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22/01/2021 |
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Decisões |
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Fórum Nursing Now Brasil
|
Programação do evento - 23 a 25/02/21
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20/01/2021 |
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Decisões |
2021 |
006 |
DECISÃO COFEN Nº 06/2021
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Aprova o pedido de renúncia do mandato de conselheiro federal […]
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20/01/2021 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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|
Medidas de prevenção e controle para profissionais na vacinação contra covid-19
|
Medidas de prevenção e controle para profissionais na vacinação contra covid-19
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19/01/2021 |
Ler na Íntegra
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Decisões Eleições 2020 |
2020 |
204 |
DECISÃO COFEN Nº 204/2020
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Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, determinar aos conselhos regionais de enfermagem que promovam a homologação das eleições de 2020, e dá outras providências.
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16/12/2020 |
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Decisões |
2020 |
146 |
DECISÃO COFEN Nº 146/2020
|
Aprova o orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2021.
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04/12/2020 |
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Decisões |
2020 |
118 |
DECISÃO COFEN Nº 118/2020
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao […]
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26/11/2020 |
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Decisões |
2020 |
90 |
DECISÃO COFEN Nº 90/2020 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 66/2021
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Aprova o programa de demissão voluntária-pdv/2021 do cofen, e dá outras providências.
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13/11/2020 |
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Decisões |
2020 |
97 |
DECISÃO COFEN Nº 97/2020
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Aprova a aplicação de curso à distância aos empregados públicos efetivos e comissionados do cofen, a ser disponibilizado na extranet do cofen.
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09/11/2020 |
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Decisões |
2020 |
87 |
DECISÃO COFEN Nº 87/2020
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Designa a enfermeira dra. betânia maria pereira dos santos como conselheira federal suplente, para o cumprimento do mandato compreendido entre 04 de novembro de 2020 a 22 de abril de 2021.
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03/11/2020 |
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Decisões |
2020 |
78 |
DECISÃO COFEN Nº 78/2020 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 152/2022
|
Aprova o regulamento do clube de descontos do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências.
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16/10/2020 |
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Decisões |
2020 |
77 |
DECISÃO COFEN Nº 77/2020
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2020, no valor de r$ 9.634.510,00 (5ª reformulação orçamentária).
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09/10/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
70 |
DECISÃO COFEN Nº 70/2020
|
Aprova, com recomendações, a prestação de contas anual do cofen, relativa ao exercício de 2019.
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10/09/2020 |
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Decisões |
2020 |
62 |
DECISÃO COFEN Nº 62/2020
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2020, no valor de r$ 3.993.000,00 (4ª reformulação orçamentária).
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24/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
50 |
DECISÃO COFEN Nº 50/2020
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Prorroga a intervenção do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do maranhão, decretada pela decisão cofen nº 0022/2019, e dá outras providências.
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13/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
47 |
DECISÃO COFEN Nº 47/2020
|
Aprova o manual de transição de gestão - man 105.
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04/08/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
48 |
DECISÃO COFEN Nº 48/2020
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Revoga o art. 6º da decisão cofen nº 029, de março de 2020.
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04/08/2020 |
Ler na Íntegra
|
Decisões |
2020 |
49 |
DECISÃO COFEN Nº 49/2020
|
Revoga a decisão cofen nº 036, de 1º de abril de 2020.
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04/08/2020 |
Ler na Íntegra
|
Decisões |
2020 |
28 |
DECISÃO COFEN Nº 28/2020
|
Aprova a perda do mandato de conselheiro regional efetivo do enf. jansom silva de oliveira júnior e do mandato de conselheira regional efetiva e do cargo de tesoureira, da sra. maria célia vale ferraz - coren-ma nº 411.228 - te, ambos do conselho regional de enfermagem do maranhão, e dá outras providências.
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28/07/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
44 |
DECISÃO COFEN Nº 44/2020
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Aprova o registro da sociedade brasileira de enfermagem em genética e genômica, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem.
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28/07/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
46 |
DECISÃO COFEN Nº 46/2020
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2020, no valor de r$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) - (3ª reformulação orçamentária).
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27/07/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões Eleições 2020 |
2020 |
42 |
DECISÃO COFEN Nº 42/2020
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Dispõe sobre a validade da carteira de identidade profissional e a adimplência financeira com o respectivo conselho regional de enfermagem, como condições de elegibilidade para a eleição de 2020 do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem.
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30/06/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
40 |
DECISÃO COFEN Nº 40/2020
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2020, no valor de r$ 432.000,00 (2ª reformulação orçamentária).
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29/05/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
39 |
DECISÃO COFEN Nº 39/2020
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Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a suspensão dos prazos referidos no art. 1º e no art. 3º da decisão cofen nº 029/2020, e dá outras providências.
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19/05/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
37 |
DECISÃO COFEN Nº 37/2020
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Determina, "ad referendum" do plenário, que os conselhos regionais de enfermagem encaminhem ao cofen, quinzenalmente, às quartas-feiras, relatórios de fiscalização referentes às atividades desenvolvidas para enfrentamento da pandemia do covid-19, em conformidade com as diretrizes de fiscalização e formulário digital padronizado pelo cofen.
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13/05/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
36 |
DECISÃO COFEN Nº 36/2020 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 49/2020
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Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, suspender, até ulterior deliberação, o envio ao conselho federal de enfermagem dos relatórios trimestrais de fiscalização e de processos éticos, previstos no art. 1º da resolução cofen nº 598, de 17 de dezembro de 2018, bem como as obrigações previstas no art. 11 da resolução cofen nº 504, de 6 de janeiro de 2016 (documentos orçamentários e contábeis), e dá outras providências.
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01/04/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
34 |
DECISÃO COFEN Nº 34/2020
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Autoriza, "ad referendum" do plenário, abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2020, no valor de r$ 55.151.433,88. (1ª reformulação orçamentária)
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31/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
31 |
DECISÃO COFEN Nº 31/2020 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 34/2020
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Autoriza, "ad referendum" do plenário, a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2020, no valor de r$ 47.020.230,58. (1ª reformulação orçamentária)
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25/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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Cofen lança edital para compra de máscaras N95
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Compra emergencial busca proteger os profissionais, que relatam falta de epis
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25/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões Eleições 2020 |
2020 |
30 |
DECISÃO COFEN Nº 30/2020 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 642/2020
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Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, suspender, até ulterior decisão, a publicação pelos conselhos regionais de enfermagem do edital eleitoral nº 1, que convoca as eleições destinadas à composição dos seus respectivos plenários.
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20/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
29 |
DECISÃO COFEN Nº 29/2020 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 48/2020
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Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, suspender, por sessenta dias, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, todos os prazos processuais previstos no código de processo ético-disciplinar da enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 370, de 3 de novembro de 2010, no código de processo administrativo, aprovado pela resolução cofen nº 155, de 18 de novembro de 1992, e no manual de fiscalização, aprovado pela resolução cofen nº 617, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências.
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19/03/2020 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2020 |
21 |
DECISÃO COFEN Nº 21/2020
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Prorroga a intervenção do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do maranhão, decretada pela decisão cofen nº 0022/2019, e dá outras providências.
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18/02/2020 |
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Decisões |
2020 |
12 |
DECISÃO COFEN Nº 12/2020
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Designa a conselheira federal efetiva, drª maria luísa de castro […]
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05/02/2020 |
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Decisões |
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Distrito Federal suspende portaria que ampliava atuação de enfermeiros
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Portaria normatizava a prescrição de medicamentos e da solicitação de exames por enfermeiros em todos os níveis de atenção na rede pública
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04/02/2020 |
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Decisões Eleições 2020 |
2020 |
01 |
DECISÃO COFEN Nº 01/2020 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 642/2020
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Fixa a data de realização das eleições do ano de […]
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04/02/2020 |
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Decisões |
2019 |
239 |
DECISÃO COFEN Nº 239/2019
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do […]
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16/12/2019 |
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Decisões |
2019 |
204 |
DECISÃO COFEN Nº 204/2019
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Aprova o orçamento para o exercício de 2020 do conselho […]
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09/12/2019 |
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Decisões |
2019 |
166 |
DECISÃO COFEN Nº 166/2019
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Homologa o parecer gtae nº 004/2019, e dá outras providências. […]
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27/11/2019 |
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Decisões |
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RJ: I Seminário da Rede GO FAIR Brasil Saúde
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A fundação oswaldo cruz (fiocruz) realiza o i seminário da […]
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01/11/2019 |
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Decisões |
2019 |
0165 |
DECISÃO COFEN Nº 165/2019
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Homologa o parecer gtae nº 003/2019, e dá outras providências. […]
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29/10/2019 |
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Decisões |
2019 |
0164 |
DECISÃO COFEN Nº 164/2019
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Aprova o manual de fluxo para os processos de compras […]
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29/10/2019 |
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Decisões |
2019 |
0143 |
DECISÃO COFEN Nº 143/2019
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Delega competência para autorização de contratação direta dentro do limite de dispensa de licitação para o presidente da autarquia, e dá outras providências.
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28/10/2019 |
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Decisões |
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DECISÃO COFEN Nº 139/2019
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Aprova a relação dos agraciados ao prêmio anna nery – […]
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22/10/2019 |
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Decisões |
2019 |
0141 |
DECISÃO COFEN Nº 141/2019
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Designa, “ad referendum”, junta governativa no conselho regional de enfermagem […]
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11/10/2019 |
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Decisões |
2019 |
0142 |
DECISÃO COFEN Nº 142/2019
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Aprova pedido de renúncia do cargo de secretária da junta […]
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11/10/2019 |
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Decisões |
2019 |
0135 |
DECISÃO COFEN Nº 135/2019
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2019, no valor de r$10.937.342,02 - 4ª reformulação orçamentária.
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30/09/2019 |
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Decisões |
2019 |
0112 |
ERRATA DA DECISÃO Nº 112/2019
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Decide, ad referendum do plenário do cofen, alterar a data […]
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18/09/2019 |
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Decisões |
2019 |
0126 |
DECISÃO COFEN Nº 126/2019
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Homologa o parecer gtae n° 002/2019, e dá outras providências. […]
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13/09/2019 |
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Decisões |
2019 |
0116 |
DECISÃO COFEN Nº 116/2019
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Homologa a decisão coren-ro n° 034/2019, que autoriza a abertura […]
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02/09/2019 |
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Decisões |
2019 |
0114 |
DECISÃO COFEN Nº 114/2019
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Autoriza o registro da associação brasileira de enfermeiros acupunturistas e […]
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23/08/2019 |
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Decisões |
2019 |
0112 |
DECISÃO COFEN Nº 112/2019
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Decide, “ad referendum” do plenário do cofen, alterar a data […]
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14/08/2019 |
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Decisões |
2019 |
0110 |
DECISÃO COFEN Nº 110/2019
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Homologa o parecer gtae nº 001/2019, e dá outras providências. […]
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09/08/2019 |
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Decisões |
2019 |
0109 |
DECISÃO COFEN Nº 109/2019
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Prorroga a intervenção do conselho federal de enfermagem no conselho […]
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02/08/2019 |
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Decisões |
2019 |
0104 |
DECISÃO COFEN Nº 0104/2019 – 3ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2019, no valor de r$11.887.723,37 - 3ª reformulação orçamentária.
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30/07/2019 |
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Decisões |
2019 |
0093 |
DECISÃO COFEN Nº 93/2019
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Aprova o manual de utilização de telefonia móvel corporativa no âmbito do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências.
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25/06/2019 |
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Decisões |
2019 |
0090 |
DECISÃO COFEN Nº 90/2019
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Decide pelo descontingenciamento no valor de r$ 1.300.000,00 (um milhão […]
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18/06/2019 |
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Decisões |
2019 |
0055 |
DECISÃO COFEN Nº 0055/2019
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Dispõe sobre a política de impressão de documentos no âmbito […]
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24/04/2019 |
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Decisões |
2019 |
0054 |
DECISÃO COFEN Nº 0054/2019
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Estabelece critérios para análise de requerimentos de concessão de patrocínio […]
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24/04/2019 |
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Decisões |
2019 |
0056 |
DECISÃO COFEN Nº 056/2019 – 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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O conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com […]
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22/04/2019 |
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Decisões |
2019 |
0052 |
DECISÃO COFEN Nº 0052/2019
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Altera o regimento interno das câmaras técnicas do conselho federal […]
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22/04/2019 |
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Decisões |
2019 |
0040 |
DECISÃO COFEN Nº 0040/2019
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O conselho federal de enfermagem – cofen, no uso das […]
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13/03/2019 |
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Decisões |
2019 |
0039 |
DECISÃO COFEN Nº 0039/2019
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Atualiza o programa mais fiscalização do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem.
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13/03/2019 |
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Decisões |
2019 |
0031 |
DECISÃO COFEN Nº 0031/2019
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Cria a comissão nacional de enfermagem em saúde mental do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências.
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11/03/2019 |
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Decisões |
2019 |
0022 |
DECISÃO COFEN Nº 0022/2019
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Decreta intervenção do conselho federal de enfermagem no conselho regional […]
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25/02/2019 |
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Decisões |
2019 |
0018 |
DECISÃO COFEN Nº 0018/2019 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 0052/2019
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Aprova o regimento interno das câmaras técnicas do conselho federal […]
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21/02/2019 |
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Decisões |
2019 |
0021 |
DECISÃO COFEN Nº 0021/2019
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Retifica a decisão cofen nº 016/2019, de 11 de fevereiro […]
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21/02/2019 |
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Decisões |
2019 |
0017 |
DECISÃO COFEN Nº 017/2019
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Aprova o regimento interno do 22º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf.
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14/02/2019 |
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Decisões |
2019 |
0016 |
DECISÃO COFEN Nº 016/2019
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Altera a data das eleições no âmbito do conselho regional de tocantins, para o biênio 2019/2020, quadro i e quadro ii/iii, e estabelece que as eleições serão realizadas, eletronicamente, pela internet, e dá outras providências.
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13/02/2019 |
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Decisões |
2019 |
0004 |
DECISÃO COFEN Nº 004/2019 – 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2019, no valor de r$2.320.358,53.
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31/01/2019 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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DECISÃO COFEN Nº 0226/2018
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Aprova o orçamento para o exercício de 2019 do conselho federal de enfermagem
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20/12/2018 |
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Decisões |
2018 |
0219 |
DECISÃO COFEN Nº 0219/2018
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Aprova o registro da associação brasileira dos profissionais em controle de infecções e epidemiologia hospitalar perante o cofen.
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18/12/2018 |
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Decisões |
2018 |
0144 |
DECISÃO COFEN Nº 0144/2018
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Aprova a relação dos agraciados ao prêmio anna nery - honraria a ser concedida por ocasião do 21° congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf, no dia 29 de novembro de 2018, na cidade de campinas-sp.
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18/12/2018 |
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Decisões |
2018 |
0090 |
DECISÃO COFEN Nº 0090/2018
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Aprova o registro da sociedade brasileira de enfermagem forense - sobef perante o cofen.
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18/12/2018 |
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Decisões |
2018 |
0222 |
DECISÃO COFEN Nº 0222/2018
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Prorroga, no âmbito do conselho regional de enfermagem de sergipe, o prazo previsto no art. 2º, § 1º, da resolução cofen nº 584/2018, que instituiu o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2018 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem.
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18/12/2018 |
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Decisões |
2018 |
0182 |
DECISÃO COFEN Nº 0182/2018
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Aprova o manual de remoção e redistribuição de empregados públicos.
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05/12/2018 |
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Decisões |
2018 |
0151 |
DECISÃO COFEN Nº 0151/2018 – 4ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2018, no valor de r$ 2.005.838,99 - 4ª reformulação orçamentária.
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21/11/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0127 |
DECISÃO COFEN Nº 0127/2018
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Define quais agentes públicos do cofen serão habilitados para uso dos perfis necessários à operacionalização do sistema informatizado de tomada de contas especial instituído pelo tribunal de contas da união e dá outras providências.
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28/09/2018 |
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Decisões |
2018 |
0115 |
DECISÃO COFEN Nº 0115/2018
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Aprova procedimentos admissionais de pessoal para ocupação de cargos em comissão.
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10/09/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0113 |
DECISÃO COFEN Nº 0113/2018
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2018, no valor de r$ 4.063.616,20 - 3ª reformulação orçamentária.
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27/08/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0108 |
DECISÃO COFEN Nº 0108/2018
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Concede prazo de 90 (noventa) dias para adaptação do sistema de emissão da carteira de identidade profissional às alterações promovidas pela resolução cofen nº 580/2018.
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31/07/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0104 |
DECISÃO COFEN Nº 0104/2018
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Adota a instrução normativa 04/2014, e demais alterações, do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão como norma para o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do conselho federal de enfermagem.
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25/07/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0099 |
DECISÃO COFEN Nº 0099/2018
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Aprova o manual de solicitação, programação, concessão e pagamento de férias.
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17/07/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0096 |
DECISÃO COFEN Nº 0096/2018
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Cria, no âmbito do cofen, a câmara técnica de atenção básica em saúde - ctab, e dá outras providências.
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05/07/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0097 |
DECISÃO COFEN Nº 0097/2018
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Altera, "ad referendum" do plenário do cofen, a decisão cofen nº 83, de 30 de maio de 2018, que trata da realização de eleições no âmbito do conselho regional do espírito santo para o biênio 2019/2020, quadro i e quadro ii/iii, e dá outras providências.
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05/07/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0083 |
DECISÃO COFEN Nº 0083/2018
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Aprova a realização de eleições no âmbito do conselho regional de enfermagem do espírito santo para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.
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04/06/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0081 |
DECISÃO COFEN Nº 0081/2018
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Aprova a prestação de contas anual relativa do exercício de 2017 do conselho federal de enfermagem - cofen, como regular, com recomendações.
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29/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0077 |
DECISÃO COFEN Nº 0077/2018
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Aprova o cadastro da associação brasileira de enfermagem de família e comunidade - abefaco perante o cofen.
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16/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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ROSÂNGELA GOMES SCHNEIDER
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Natural de porto alegre/rs. bacharel, licenciada e habilitada em enfermagem […]
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11/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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RONALDO MIGUEL BESERRA
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Ronaldo miguel beserra, tem formação em auxiliar e técnico de […]
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11/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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LAURO CÉSAR DE MORAIS
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11/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
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Manoel carlos neri da silva, brasileiro, natural de porto velho […]
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11/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0066 |
DECISÃO COFEN Nº 0066/2018
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Aprova o regimento interno do 21º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf.
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09/05/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0025 |
DECISÃO COFEN Nº 0025/2018
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Aprova a possibilidade de conselheiro tesoureiro de nível médio substituir, temporariamente, o presidente de conselho regional de enfermagem quando da ausência concomitante dos demais membros da diretoria que integram a linha de sucessão.
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03/04/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0042 |
DECISÃO COFEN Nº 0042/2018 – 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2018, no valor de r$ 51.122.507,60 - 2ª reformulação orçamentária.
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26/03/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0024 |
DECISÃO COFEN Nº 0024/2018
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Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, revogar a decisão cofen nº 299, de 22 de dezembro de 2017.
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09/03/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0020 |
DECISÃO COFEN Nº 0020/2018
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Torna público o resultado das eleições internas do conselho federal de enfermagem, para os cargos de diretoria, com início em 23/04/2018 e término em 22/04/2021, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e dá outras providências.
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23/02/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0019 |
DECISÃO COFEN Nº 0019/2018
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Divulga resultado da eleição do cofen para o triênio 2018-2021 (23/04/2018 a 22/04/2021).
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22/02/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0012 |
DECISÃO COFEN Nº 0012/2018
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Aprova, "ad referendum" do plenário do cofen, a prorrogação da data de vencimento das anuidades 2018 devidas pelos profissionais de enfermagem que sejam funcionários do estado do rio grande do norte, de 31/03/2018 para 30/06/2018, em razão da notória crise financeira daquele estado, que acarretou no atraso do pagamento dos seus servidores.
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09/02/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0011 |
DECISÃO COFEN Nº 0011/2018
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Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, homologar a decisão coren-pi nº 098/2017, que altera o regimento interno do coren-pi e cria os cargos de assessor técnico nível i e de assessor técnico nível ii.
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09/02/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0010 |
DECISÃO COFEN Nº 0010/2018
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Tornam públicos os nomes dos delegados regionais efetivo e suplente do coren-ma.
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09/02/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0005 |
DECISÃO COFEN Nº 0005/2018
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Aprova a prorrogação do prazo de encaminhamento de boletos de pagamento das parcelas referentes ao parcelamento de débitos de que trata a resolução cofen nº 553/2017, que instituiu o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2017 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, aos profissionais que aderiram ao refis no exercício de 2017.
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06/02/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0009 |
DECISÃO COFEN Nº 0009/2018
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Derrogar a decisão cofen nº 008/2017, suprimindo a expressão "com recomendação de tomada de contas especial".
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05/02/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2018 |
0003 |
DECISÃO COFEN Nº 003/2018 – 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2018, no valor de r$ 813.424,38. - 1ª reformulação orçamentária.
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26/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0277 |
DECISÃO COFEN Nº 277/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-am nº 031/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem do amazonas para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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09/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0270 |
DECISÃO COFEN Nº 270/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-ac n° 068/2017, que aprova o orçamento do conselho regional de enfermagem do acre para o exercício de 2018.
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0279 |
DECISÃO COFEN Nº 279/2017
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Homologa a decisão coren-rs n° 138/2017, que aprova a terceira abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2017 e dá outras providências.
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0278 |
DECISÃO COFEN Nº 278/2017
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Homologa a decisão coren-rr nº 028/2017, que aprova a proposta orçamentária do coren-rr para o exercício de 2018, no valor de r$ 1.624.541,81 (um milhão seiscentos e vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos).
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0280 |
DECISÃO COFEN Nº 280/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-ap nº 44/2017, que aprova o orçamento para o exercício de 2018 do conselho regional de enfermagem do amapá.
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08/01/2018 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0281 |
DECISÃO COFEN Nº 281/2017
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Homologa as decisões coren-pr nºs 144/2017 e 142/2017, que fixam, respectivamente, os valores das anuidades e das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018.
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08/01/2018 |
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Decisões |
2017 |
0274 |
DECISÃO COFEN Nº 274/2017
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Homologa a decisão coren-ba nº 010/2017, que aprova o orçamento programa 2018.
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08/01/2018 |
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Decisões |
2017 |
0258 |
DECISÃO COFEN Nº 258/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-to nº 072/2017, que aprova a proposta orçamentária para o exercício de 2018 do conselho regional de enfermagem do tocantins.
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08/01/2018 |
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Decisões |
2017 |
0271 |
DECISÃO COFEN Nº 271/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-se n° 029/2017, que dispõe sobre a aprovação do orçamento programático de 2018.
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08/01/2018 |
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Decisões |
2017 |
0251 |
DECISÃO COFEN Nº 251/2017
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Homologa, "ad referendum" do plenário do cofen, a decisão coren-pe nº 318/2017, que dispõe sobre a aprovação do orçamento para exercício financeiro de 2018
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08/01/2018 |
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Decisões |
2017 |
0276 |
DECISÃO COFEN Nº 276/2017
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Homologa a decisão coren-pb nº 144/2017, que estima a receita e fixa a despesa do conselho regional de enfermagem da paraíba para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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08/01/2018 |
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Decisões |
2017 |
0269 |
DECISÃO COFEN Nº 269/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-ms n° 041/2017, que aprova o orçamento do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul para o exercício de 2018.
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08/01/2018 |
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Decisões |
2017 |
0226 |
DECISÃO COFEN Nº 226/2017
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Homologa o orçamento do coren-pr para o exercício de 2018, com contingenciamento.
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08/01/2018 |
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Decisões |
2017 |
0283 |
DECISÃO COFEN Nº 283/2017
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Homologa as decisões coren-ap nºs 047/2017 e 049/2017, que fixam, respectivamente, os valores das anuidades e das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018.
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08/01/2018 |
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Decisões |
2017 |
0293 |
DECISÃO COFEN Nº 293/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-mg nº 074/2017, a qual aprova a proposta orçamentária do coren-mg para o exercício de 2018, no valor de r$ 39.509.020,00 (trinta e nove milhões, quinhentos e nove mil, e vinte reais).
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08/01/2018 |
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Decisões |
2017 |
0299 |
DECISÃO COFEN Nº 299/2017
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Decide, ad referendum do plenário do cofen: suspender todos os efeitos do termo de posse, mandato triênio 2018/2020, dos conselheiros regionais efetivos e suplentes eleitos no pleito eleitoral realizado em 01 de outubro de 2017 para o conselho regional de enfermagem do maranhão; designar plenário provisório e a diretoria provisória do coren-ma para que tenham mandatos com início a partir do dia 1º de janeiro de 2018.
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22/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0262 |
DECISÃO COFEN Nº 262/2017
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Homologa a decisão coren-mt nº 042/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem do mato grosso para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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20/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0267 |
DECISÃO COFEN Nº 267/2017
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Homologa a decisão coren-pa nº 079/2017, que dispõe sobre a aprovação do orçamento programa do coren-pa para o exercício de 2018, no valor de r$ 11.680.003,34.
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20/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0266 |
DECISÃO COFEN Nº 266/2017
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Homologa a decisão coren-ro nº 037/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem de rondônia - coren-ro para o exercício de 2018.
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20/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0285 |
DECISÃO COFEN Nº 285/2017
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Homologa a decisão normativa coren-mg nº 085/2017, que aprova sua 2ª reformulação orçamentária para o exercício de 2017.
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20/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0289 |
DECISÃO COFEN Nº 289/2017
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Homologa as decisões coren-mg nºs 076/2017 e 075/2017, que fixam, respectivamente, os valores
das anuidades e das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018.
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20/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0282 |
DECISÃO COFEN Nº 282/2017
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Homologa as decisões coren-am nºs 043/2017 e 044/2017, que fixam, respectivamente, os valores das anuidades e das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0292 |
DECISÃO COFEN Nº 292/2017
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Homologa a decisão coren-pi n° 081/2017, que aprova a abertura de créditos adicionais
suplementares no exercício de 2017 e dá outras providências.
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20/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0295 |
DECISÃO COFEN Nº 295/2017
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Homologa a decisão coren-ce nº 215/2017, que aprova o orçamento do exercício de 2018 do conselho regional do ceará e dá outras providências, no valor de r$ 12.540.000,00 (doze mihões, quinhentos e quarenta mil reais).
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20/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0294 |
DECISÃO COFEN Nº 294/2017
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Homologa a decisão coren-go nº 691/2017, que dispõe sobre o programa orçamentário financeiro para o exercício de 2018 e dá outras providências, no valor de r$ 18.200.000,00 (dezoito milhões e duzentos mil reais).
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20/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0287 |
DECISÃO COFEN Nº 287/2017
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Homologa a decisão coren-ba nº 012/2017, que fixa os valores das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018.
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20/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0261 |
DECISÃO COFEN Nº 261/2017
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Homologa a decisão coren-sc nº 017/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem de santa catarina para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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20/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0265 |
DECISÃO COFEN Nº 265/2017
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Homologa a decisão coren-rn nº 111/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem do rio grande do norte para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0298 |
DECISÃO COFEN Nº 298/2017
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Revoga, ad referendum do plenário, a decisão cofen nº 219-2017, homologa a eleição da chapa 2 quadro i do coren-mg e proclama os eleitos.
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20/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0297 |
DECISÃO COFEN Nº 297/2017
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Decide revogar a decisão cofen nº 272-2017 tendo em vista sentença judicial que manteve a chapa 2 quadro 1 na disputa eleitoral do coren-mg.
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20/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0263 |
DECISÃO COFEN Nº 263/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-rj nº 303/2017, que aprova o orçamento financeiro 2018 do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro e dá outras providências.
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20/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0264 |
DECISÃO COFEN Nº 264/2017
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Homologa a decisão coren-pi nº 073/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem do piauí para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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20/12/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0268 |
DECISÃO COFEN Nº 268/2017
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Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-rs nº 151/2017, que dispõe sobre proposta orçamentária do exercício de 2018 e dá outras providências.
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20/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0250 |
DECISÃO COFEN Nº 250/2017
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Homologa, "ad referendum" do plenário do cofen, a decisão coren-ma nº 180/2017, que dispõe sobre a aprovação do orçamento para exercício financeiro de 2018.
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20/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0273 |
DECISÃO COFEN Nº 273/2017
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Designa plenário para o coren-es com mandato de 12 (doze) meses.
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15/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0272 |
DECISÃO COFEN Nº 272/2017
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Designa o novo plenário do coren-mg por até 12 (doze) meses.
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15/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0253 |
DECISÃO COFEN Nº 252/2017
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Julgar irregular a prestação de contas do exercício de 2014 do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro/coren-rj.
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14/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0253 |
DECISÃO COFEN Nº 253/2017
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Dar posse aos conselheiros do conselho regional de enfermagem do maranhão e declarar o resultado da eleição interna do coren-ma, para os cargos de diretoria, referente ao mandato compreendido entre 01/01/2018 e 31/12/2020.
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14/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0254 |
DECISÃO COFEN Nº 254/2017
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Dar posse aos conselheiros do conselho regional de enfermagem do maranhão e declarar o resultado da eleição interna do coren-ma, para os cargos de diretoria, referente ao mandato compreendido entre 01/01/2018 e 31/12/2020.
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14/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0256 |
DECISÃO COFEN Nº 256/2017
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Homologa parecer gtae nº 088-2017 relativo ao coren-rs - não conhece recurso da chapa 1 quadros ii/iii por intempestividade.
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13/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0255 |
DECISÃO COFEN Nº 255/2017
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Homologa o parecer gtae n° 089 de 2017 - mantém o resultado das eleições do coren-ce, que sagrou vencedora a chapa 1 do quadro i.
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13/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0222 |
DECISÃO COFEN Nº 222/2017
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Aprova o orçamento para o exercício de 2018 do conselho federal de enfermagem - cofen.
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07/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0224 |
DECISÃO COFEN Nº 224/2017
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Homologa o parecer gtae nº 085/2017 e dá outras providências.
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01/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0223 |
DECISÃO COFEN Nº 223/2017
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Aprova o adiamento da posse e eleição da diretoria do novo plenário do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul para o dia 04 de dezembro de 2017.
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01/12/2017 |
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Decisões |
2017 |
0219 |
DECISÃO COFEN Nº 219/2017
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Aprovar o sobrestamento da análise e da deliberação do recurso interposto e, consequentemente, a homologação do processo eleitoral em relação ao quadro i do coren/mg.
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29/11/2017 |
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Decisões |
2017 |
0218 |
DECISÃO COFEN Nº 218/2017
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Homologa o resultado das eleições do coren-ma, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências.
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29/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0220 |
DECISÃO COFEN Nº 220/2017
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Aprova o sobrestamento da posse dos candidatos eleitos do quadro ii e iii, no âmbito do coren/rs e dá outras providências.
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29/11/2017 |
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Decisões |
2017 |
0215 |
DECISÃO COFEN Nº 0215/2017 – 6ª Reformulação Orçamentária
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 6ª reformulação
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27/11/2017 |
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Decisões |
2017 |
0213 |
DECISÃO COFEN Nº 213/2017
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Homologa o resultado das eleições do coren/sc, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências.
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20/11/2017 |
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Decisões |
2017 |
0210 |
DECISÃO COFEN Nº 210/2017
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Homologa o parecer gtae nº 080/2017 e dá outras providências.
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14/11/2017 |
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Decisões |
2017 |
0212 |
DECISÃO COFEN Nº 212/2017
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Homologa o resultado das eleições do coren/go, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências.
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08/11/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0211 |
DECISÃO COFEN Nº 211/2017
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Homologa o resultado das eleições do coren/pr, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências.
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07/11/2017 |
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Decisões |
2017 |
0203 |
DECISÃO COFEN Nº 203/2017
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Homologação do parecer gtae nº 079 de 2017 e dá outras providências.
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31/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0202 |
DECISÃO COFEN Nº 202/2017
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Homologação do parecer gtae nº 078 de 2017 e dá outras providências.
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31/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0200 |
DECISÃO COFEN Nº 200/2017
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Homologação do parecer gtae nº 076 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0199 |
DECISÃO COFEN Nº 199/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 069 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0198 |
DECISÃO COFEN Nº 198/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 068 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0197 |
DECISÃO COFEN Nº 197/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 067 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0196 |
DECISÃO COFEN Nº 196/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 066 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0195 |
DECISÃO COFEN Nº 195/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 074 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
|
Decisões |
2017 |
0194 |
DECISÃO COFEN Nº 194/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 073 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
|
Decisões |
2017 |
0193 |
DECISÃO COFEN Nº 193/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 072 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
|
Decisões |
2017 |
0192 |
DECISÃO COFEN Nº 192/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 071 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0190 |
DECISÃO COFEN Nº 191/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 070 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0190 |
DECISÃO COFEN Nº 190/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 063 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0189 |
DECISÃO COFEN Nº 189/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 075 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0188 |
DECISÃO COFEN Nº 188/2017
|
Homologação do parecer gtae nº 065 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0187 |
DECISÃO COFEN Nº 187/2017
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Homologação do parecer gtae nº 077 de 2017 - coren-pe
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0186 |
DECISÃO COFEN Nº 186/2017
|
Homologação do parecer gtae n° 054 de 2017 e dá outras providências.
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30/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
184 |
DECISÃO COFEN Nº 184/2017
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Aprova a relação dos agraciados ao prêmio anna nery - honraria a ser concedida por ocasião do 20º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf, durante os dias 06 a 10 de novembro de 2017, na cidade do rio de janeiro, rj.
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26/10/2017 |
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Decisões |
2017 |
0028 |
DECISÃO COFEN Nº 0028/2017 – 1ª Reformulação Orçamentária
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 1ª reformulação
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24/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0038 |
DECISÃO COFEN Nº 0038/2017 – 2ª Reformulação Orçamentária
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 2ª reformulação
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24/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0067 |
DECISÃO COFEN Nº 0067/2017 – 3ª Reformulação Orçamentária
|
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 3ª reformulação
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24/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0109 |
DECISÃO COFEN Nº 0109/2017 – 4ª Reformulação Orçamentária
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 4ª reformulação
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24/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0181 |
DECISÃO COFEN Nº 0181/2017 – 5ª Reformulação Orçamentária
|
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 5ª reformulação
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24/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0180 |
DECISÃO COFEN Nª 0180/2017
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Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, nova data para as eleições via internet do conselho regional de enfermagem do ceará
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20/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0179 |
DECISÃO COFEN Nª 0179/2017
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Decide, ad referendum do plenário do cofen, alterar a decisão cofen nº 177/2017 e definir nova data para as eleições do coren-df para o quadro ii e iii.
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18/10/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0178 |
DECISÃO COFEN Nº 0178/2017
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Atendimento à recomendação nº 33/2017/gab-epr/prdf/mpf, oriunda da d. procuradoria da república do distrito federal, 2º ofício de seguridade e educação.
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11/10/2017 |
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Decisões |
2017 |
0177 |
DECISÃO COFEN Nº 0177/2017
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Decide, ad referendum do plenário do cofen, suspender as eleições do quadro ii e iii do coren-df e definir nova data.
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03/10/2017 |
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Decisões |
2017 |
0176 |
DECISÃO COFEN Nº 0176/2017
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Decide, ad referendum do plenário do cofen, prorrogar por 12 (doze) horas o período de votação que deverá encerrar às 20 (vinte) horas (horário local) do dia 02 de outubro de 2017.
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02/10/2017 |
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Decisões |
2017 |
0166 |
DECISÃO COFEN Nº 0166/2017
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Homologação do parecer gtae nº 056 de 2017 e dá outras providências.
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29/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0158 |
DECISÃO COFEN Nº 0158/2017
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Homologação do parecer jurídico gtae n° 059 de 2017 e dá outras providências.
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29/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0154 |
DECISÃO COFEN Nº 0154/2017
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Homologação do parecer gtae nº 060 de 2017 e dá outras providências.
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29/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0153 |
DECISÃO COFEN Nº 0153/2017
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Homologação do parecer gtae nº 058 de 2017 e dá outras providências
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29/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0160 |
DECISÃO COFEN Nº 0160/2017
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Derroga as decisões cofen nºs 0139/2017 e 0156/2017 e dá outras providências.
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29/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0157 |
DECISÃO COFEN Nº 0157/2017
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Homologação do parecer jurídico gtae nº 057 de 2017 e dá outras providências.
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28/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0156 |
DECISÃO COFEN Nº 0156/2017 – DERROGADA
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Não homologado - parecer gtae nº 055 de 2017 - aprovado parecer de conselheiro federal nº 211/2017 e dá outras providências.
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28/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0155 |
DECISÃO COFEN Nº 0155/2017
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Homologação do parecer jurídico gtae nº 053 de 2017 e dá outras providências.
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28/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0151 |
DECISÃO COFEN Nº 0151/2017
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Homologação do parecer jurídico nº 052 de 2017 e dá outras providências.
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28/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0150 |
DECISÃO COFEN Nº 0150/2017
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Homologação do parecer jurídico gtae nº 053 de 2017 e dá outras providências.
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26/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0145 |
DECISÃO COFEN Nº 0145/2017
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Homologação do parecer gtae nº 031/2017 e dá outras providências.
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22/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0146 |
DECISÃO COFEN Nº 0146/2017
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Homologação do parecer gtae nº 041/2017 e dá outras providências.
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22/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0147 |
DECISÃO COFEN Nº 0147/2017
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Parecer gtae nº 037/2017 não homologado pelo plenário do cofen e dá outras providências.
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22/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0148 |
DECISÃO COFEN Nº 0148/2017
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Homologação do parecer jurídico gtae nº 46-r de 2017 e dá outras providências.
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22/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0142 |
DECISÃO COFEN Nº 0142/2017
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Homologação do parecer gtae nº 042/2017 e dá outras providências.
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14/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0144 |
DECISÃO COFEN Nº 0144/2017
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Aprovado encaminhamento pelo plenário do cofen. recurso interposto pela chapa 5 quadros i, ii e iii do pleito eleitoral 2017 do coren-ma.
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14/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0143 |
DECISÃO COFEN Nº 0143/2017
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Homologação do parecer jurídico nº 48/2017 e dá outras providências.
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14/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0139 |
DECISÃO COFEN Nº 0139/2017 – DERROGADA
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Homologa parecer gtae 198, 199, 200 e 201-2017 coren-pe
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13/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0140 |
DECISÃO COFEN Nº 0140/2017
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Homologação dos pareceres gtae nº 038/2017, 039/2017 e 040/2017 e dá outras providências.
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13/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0138 |
DECISÃO COFEN Nº 0138/2017
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Homologação do parecer gtae nº 035/2017 e dá outras providências.
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11/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0137 |
DECISÃO COFEN Nº 0137/2017
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Homologação do parecer gtae nº 022/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0136 |
DECISÃO COFEN Nº 0136/2017
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Homologação do parecer gtae nº 020/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0135 |
DECISÃO COFEN Nº 0135/2017
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Homologação do parecer gtae nº 021/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0134 |
DECISÃO COFEN Nº 0134/2017
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Homologação do parecer gtae nº 023/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0133 |
DECISÃO COFEN Nº 0133/2017
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Homologação do parecer gtae nº 034/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0132 |
DECISÃO COFEN Nº 0132/2017
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Homologação do parecer gtae nº 033/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0131 |
DECISÃO COFEN Nº 0131/2017
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Homologa o parecer gtae nº 032/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0130 |
DECISÃO COFEN Nº 0130/2017
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Homologa o parecer gtae nº 027/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0129 |
DECISÃO COFEN Nº 0129/2017
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Homologa o parecer gtae nº 026/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
0128 |
DECISÃO COFEN Nº 0128/2017
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Homologa o parecer gtae nº 019/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0127 |
DECISÃO COFEN Nº 0127/2017
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Homologa o parecer gtae nº 025/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0126 |
DECISÃO COFEN Nº 0126/2017
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Homologa o parecer gtae nº 017/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0125 |
DECISÃO COFEN Nº 0125/2017
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Homologa o parecer gtae nº 016/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0123 |
DECISÃO COFEN Nº 0123/2017
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Homologação do parecer gtae nº 018/2017 e dá outras providências.
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06/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
122 |
DECISÃO COFEN Nº 0122/2017
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Autoriza a prorrogação de ofício da vigência do termo de cooperação cofen nº 19/2015.
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01/09/2017 |
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Decisões |
2017 |
100 |
DECISÃO COFEN Nº 0100/2017
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Dispõe sobre o recebimento da denúncia em desfavor dos conselheiros do conselho regional de enfermagem do amapá, dr. aurinex moraes guedes, sr. emerson costa dos santos e sr. emerson eder pureza da silva, com a consequente instauração de processo administrativo disciplinar e afastamento cautelar dos denunciados pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências.
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25/08/2017 |
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Decisões |
2017 |
0099 |
DECISÃO COFEN Nº 0099/2017
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Dispõe sobre a substituição, à pedido, da dra. nádia mattos ramalho silva - coren-rj n° 31.516-enf, e nomeação da dra. tânia regina soares da silva - coren-ap nº 222.639-enf, para o cargo de secretária da junta interventora do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amapá.
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25/08/2017 |
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Decisões |
2017 |
0115 |
DECISÃO COFEN Nº 0115/2017
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Dispõe sobre a substituição, à pedido, do dr. carlos correa cruz - coren-ap nº 119072-enf, e nomeação do dr. diego vinicius pacheco de araújo - coren-ap nº 16166-enf, para o cargo de conselheiro do conselho regional de enfermagem do amapá.
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25/08/2017 |
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Decisões |
2017 |
0119 |
DECISÃO COFEN Nº 0119/2017
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Homologação do parecer gtae nº 13/2017 e dá outras providências.
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22/08/2017 |
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Decisões |
2017 |
0118 |
DECISÃO COFEN Nº 0118/2017
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Homologação do parecer gtae n.º 014/2017 e dá outras providências.
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22/08/2017 |
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Decisões |
2017 |
0120 |
DECISÃO COFEN Nº 0120/2017
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Homologação do parecer gtae nº 09/2017 e dá outras providências.
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22/08/2017 |
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Decisões |
2017 |
0117 |
DECISÃO COFEN Nº 0117/2017
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Homologação do parecer gtae nº 11/2017 e dá outras providências.
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22/08/2017 |
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Decisões |
2017 |
0028 |
DECISÃO COFEN Nº 0028/2017
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Cofen - autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2017, no valor de r$73.324,77.
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18/08/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0038 |
DECISÃO COFEN Nº 0038/2017
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2017, no valor de r$40.697.047,15
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18/08/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0067 |
DECISÃO COFEN Nº 0067/2017
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2017, no valor de r$ 3.164.100,00.
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18/08/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0108 |
DECISÃO COFEN Nº 0108/2017
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Dispõe sobre a prorrogação da intervenção do conselho federal de enfermagem - cofen, na diretoria do conselho regional de enfermagem do amapá - coren-ap.
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14/08/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0096 |
DECISÃO COFEN Nº 0096/2017
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Aprova o cadastro da associação brasileira dos enfermagem auditores - abea perante o cofen.
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24/07/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0097 |
DECISÃO COFEN Nº 0097/2017
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Aprova a dispensa de registro eletrônico de ponto dos advogados públicos do conselho federal de enfermagem/cofen.
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13/07/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0096 |
DECISÃO COFEN Nº 0096/2017
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Aprova o cadastro da associação brasileira dos enfermagem auditores - abea perante o cofen.
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12/07/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0087 |
DECISÃO COFEN Nº 0087/2017
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Dispõe sobre pedido de licença do cargo de presidente do cofen, pelo prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do dia 22/06/2017, por motivo de saúde.
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06/07/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0095 |
DECISÃO COFEN Nº 0095/2017
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Dispõe sobre pedido de prorrogação da licença do cargo de presidente do cofen concedida na decisão cofen nº 087/2017 até o dia 16 de julho de 2017, por motivo de saúde.
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06/07/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0057 |
DECISÃO COFEN Nº 0057/2017
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Aprova o regimento interno do 20º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf.
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27/04/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0053 |
DECISÃO COFEN Nº 0053/2017
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Dispõe sobre o julgamento do processo administrativo disciplinar nº 455/2015, instaurado em desfavor do conselheiro regional do coren-ap, dr. aureliano coelho pires. aplicação de sansão - perda de mandato.
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19/04/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0056 |
DECISÃO COFEN Nº 0056/2017
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Institui e implementa o manual da metodologia de gerenciamento de projetos - man 104.
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18/04/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0040 |
DECISÃO COFEN Nº 0040/2017
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Institui e implementa o manual de viagens ao exterior - man 302.
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05/04/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0035 |
DECISÃO COFEN Nº 0035/2017
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Aprova o regimento interno da corregedoria-geral do conselho federal de enfermagem.
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24/03/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0024 |
DECISÃO COFEN Nº 0024/2017
|
Dispõe sobre a intervenção do conselho federal de enfermagem na diretoria do conselho regional de enfermagem do amapá e dá outras providências.
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20/02/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
0020 |
DECISÃO COFEN Nº 0020/2017
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Institui e implementa o manual de substituições - man 102 - governança vertical e governança horizontal.
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03/02/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2017 |
007 |
DECISÃO COFEN Nº 0007/2017
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Dispõe sobre a fixação da data de realização das eleições visando à composição dos plenários dos conselhos regionais de enfermagem referente ao mandato do triênio 2018/2020
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30/01/2017 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0263 |
DECISÃO COFEN Nº 0263/2016
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Institui o manual padrão - man 101 - que dispõe sobre a orientação, elaboração e a publicação de manuais no âmbito do conselho federal de enfermagem/cofen.
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16/11/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
244 |
DECISÃO COFEN Nº 244/2016
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Aprovar o parecer de conselheiros nº 259/2016/cofen e revogar expressamente o parecer normativo cofen nº 001/2013.
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09/11/2016 |
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Decisões |
2016 |
0245 |
DECISÃO COFEN Nº 245/2016
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Resolução cofen nº 389/2011. registro de especialidade. genética e biologia molecular
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31/10/2016 |
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Decisões |
2016 |
0243 |
DECISÃO COFEN Nº 243/2016
|
Dispõe sobre a classificação dos conselhos regionais de enfermagem em micro, pequeno, médio, grande e macro porte, quanto ao número de inscrições definitivas.
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26/10/2016 |
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Decisões |
2016 |
0238 |
DECISÃO COFEN Nº 238/2016
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Dispõe sobre a anistia dos juros de mora e correção monetária (selic) de dívida adquirida pelo coren-rn junto ao cofen no termos de cooperação financeira n.º 004/2012 e dá outras providências.
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14/10/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0241 |
DECISÃO COFEN Nº 241/2016
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Dispõe sobre a reformulação da junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amazonas, e dá outras providências.
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11/10/2016 |
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Decisões |
2016 |
207 |
DECISÃO COFEN Nº 207/2016
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Dispõe sobre a remissão de dívida adquirida pelo coren-al junto ao cofen no exercício de 2005, no valor de r$ 107.730,00 (cento e sete mil, setecentos e trinta reais) e dá outras providências.
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17/08/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0148 |
DECISÃO COFEN Nº 148/2016
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Decide, ad referendum do plenário do cofen, pelo adiamento da data de realização das eleições que visam à composição do plenário do conselho regional de enfermagem do tocantins referente ao mandato do triênio 2016/2018, as quais passarão a ocorrer no dia 28 de agosto de 2016 por motivos técnico-operacionais e dá outras providências.
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01/08/2016 |
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Decisões |
2015 |
0294 |
DECISÃO COFEN Nº 294/2015
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Dispõe sobre a fixação da data de realização das eleições visando à composição do plenário do conselho regional de enfermagem do tocantins referente ao mandato do triênio 2016/2018.
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01/08/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0186 |
DECISÃO COFEN Nº 0186/2016
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Dispõe sobre o recebimento da denúncia apresentada em desfavor de membro da diretoria do conselho regional de enfermagem do maranhão, com a consequente instauração de processo administrativo disciplinar e afastamento cautelar do denunciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências.
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12/07/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0183 |
DECISÃO COFEN Nº 0183/2016
|
Dispõe sobre o recebimento da denúncia apresentada em desfavor de membros da diretoria do conselho regional de enfermagem de pernambuco, com a
consequente instauração de processo administrativo disciplinar e afastamento cautelar dos denunciados pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras
providências.
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12/07/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0154 |
DECISÃO COFEN Nº 0154/2016
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Estabelece procedimentos para jornada de trabalho, controle de frequência e banco de horas no âmbito do cofen.
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21/06/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2016 |
0153 |
DECISÃO COFEN Nº 153/2016
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Dispõe sobre a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do afastamento cautelar do secretário e conselheiro efetivo do conselho regional de enfermagem do amapá, enfermeiro dr. aureliano coelho pires, nos termos do artigo 3º, §3º, da resolução cofen nº 155/1992 (alterada pela resolução cofen nº 360/2009), e dá outras providências.
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14/06/2016 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2011 |
305 |
DECISÃO COFEN Nº 0305/2011
Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 012/2012 |
Dispõe sobre a prorrogação da designação do plenário do conselho regional de enfermagem de são paulo, que será atingido pela vacância a partir de 01 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
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07/06/2016 |
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Decisões |
2016 |
143 |
DECISÃO COFEN Nº 0143/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 513/2016
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Aprovação do regimento interno da comissão permanente de avaliação de documentos (cpad) do cofen.
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31/05/2016 |
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Decisões |
2016 |
0148 |
DECISÃO COFEN Nº 0148/2016
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Decide, ad referendum do plenário do cofen, pelo adiamento da data de realização das eleições que visam à composição do plenário do conselho regional de enfermagem do tocantins referente ao mandato do triênio 2016/2018, as quais passarão a ocorrer no dia 28 de agosto de 2016 por motivos técnico-operacionais e dá outras providências.
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17/05/2016 |
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Decisões |
2016 |
0141 |
DECISÃO COFEN Nº 0141/2016
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Dispõe sobre a prorrogação de mais 60 (sessenta) dias do afastamento cautelar do presidente e conselheiro efetivo do conselho regional de enfermagem do maranhão, enfermeiro dr. carlos eduardo de castro passos, nos termos do artigo 3º, §3º, da resolução cofen nº 155/1992 (alterada pela resolução cofen nº 360/2009), e dá outras providências.
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12/05/2016 |
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Decisões |
2016 |
0110 |
DECISÃO COFEN Nº 0110/2016
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Homologa a decisão coren-ma nº 022/2016, que dispõe sobre a efetivação de conselheiro suplente do quadro i, em decorrência do afastamento cautelar do exercício do cargo de presidente e de conselheiro regional.
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12/05/2016 |
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Decisões |
2015 |
0125 |
DECISÃO COFEN Nº 0125/2015
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Dispõe sobre o afastamento cautelar da diretoria do conselho regional de enfermagem do maranhão, nomeia junta interventora do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do maranhão, e dá outras providências.
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12/05/2016 |
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Decisões |
2016 |
0113 |
DECISÃO COFEN Nº 0113/2016
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Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a adotarem o pagamento de anuidades profissionais, taxas de serviços, multas e outros débitos também por meio da utilização de cartão de crédito e/ou débito e dá outras providências.
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27/04/2016 |
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Decisões |
2016 |
0112 |
DECISÃO COFEN Nº 0112/2016
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Dispõe sobre a designação de profissionais para comporem o plenário provisório do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul, e dá outras providências.
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27/04/2016 |
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Decisões |
2013 |
131 |
DECISÃO COFEN Nº 0131/2013
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Dispõe sobre o procedimento de recurso aplicável ao processo administrativo disciplinar regido pela resolução cofen nº 155, de 18 de novembro de 1992, no âmbito do conselho federal de enfermagem.
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12/04/2016 |
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Decisões |
2016 |
096 |
DECISÃO COFEN Nº 096/2016
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Aprova a remissão de dívida do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul perante o cofen, no valor de r$ 20.000,00 (vinte mil reais), com efeitos "ex tunc" e dá outras providências.
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31/03/2016 |
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Decisões |
2016 |
085 |
DECISÃO COFEN Nº 085/2016
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Anula os atos praticados pelo plenário do conselho regional de enfermagem de pernambuco. aplicação de penalidade de demissão por justa causa pelo coren-pe. reintegração. desconto de valores do salário de funcionário por parte do coren-pe. restituição de valores.
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18/03/2016 |
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Decisões |
2016 |
081 |
DECISÃO COFEN Nº 081/2016
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Dispõe sobre a admissibilidade da denúncia formulada em desfavor do presidente e conselheiro efetivo do conselho regional de enfermagem do maranhão, enfermeiro dr. carlos eduardo de castro passos, nos termos do artigo 3º, §1º, da resolução cofen n. 155/1992, e dá outras providências.
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16/03/2016 |
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Decisões |
2016 |
077 |
DECISÃO COFEN Nº 077/2016
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Dispõe sobre a intervenção do conselho federal de enfermagem - cofen na diretoria do conselho regional de enfermagem de pernambuco - coren-pe, e dá outras providências.
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15/03/2016 |
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Decisões |
2016 |
0047 |
DECISÃO COFEN Nº 0047/2016
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Dispõe sobre a alteração na composição da junta governativa do cofen no coren/am, instituída nos termos das decisões cofen nº 063/2015 e 072/2015. substituição do membro da junta governativa, dr. celso rogério de araújo pela dra. maria alex sandra lima leocárdio.
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19/02/2016 |
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Decisões |
2016 |
0041 |
DECISÃO COFEN Nº 0041/2016
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Aprova o cadastro da associação brasileira de enfermagem forense - abeforense perante o cofen.
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17/02/2016 |
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Decisões |
2016 |
45 |
DECISÃO COFEN Nº 0045/2016
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Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo previsto no art. 3º da decisão cofen nº 0224/2015 ao coren-ap.
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17/02/2016 |
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Decisões |
2016 |
9 |
DECISÃO COFEN Nº 0009/2016
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Prorroga o prazo, excepcionalmente, para a entrega das prestações de contas do exercício de 2015 do sistema cofen/conselhos regionais, nos termos do art. 3º da resolução cofen nº 504/2016
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03/02/2016 |
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Decisões |
2015 |
295 |
DECISÃO COFEN Nº 0295/2015
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Dispõe sobre o recebimento da denúncia e instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor de carlos eduardo de castro passos, antonia cristiane souza pereira e kelly inaiane nalva dos santos dias, nos termos da resolução cofen nº 155/1992 e dá outras providências.
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18/12/2015 |
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Decisões |
2015 |
0220 |
DECISÃO COFEN Nº 0220/2015 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 152-2021
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Aprova o regimento interno da comissão nacional de técnicos e auxiliares de enfermagem - conatenf.
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09/12/2015 |
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Decisões |
2015 |
0222 |
DECISÃO COFEN Nº 0222/2015
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […]
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08/12/2015 |
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Decisões |
2015 |
0221 |
DECISÃO COFEN Nº 0221/2015
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Altera o regimento interno da comissão nacional de residência em enfermagem - conarenf.
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07/12/2015 |
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Decisões |
2015 |
224 |
DECISÃO COFEN Nº 0224/2015
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Dispõe sobre a intervenção parcial do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amapá e dá outras providências.
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03/12/2015 |
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Decisões |
2015 |
203 |
DECISÃO COFEN Nº 0203/2015
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Institui no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, o programa mais fiscalização 2 e dá outras providências.
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18/11/2015 |
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Decisões |
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DECISÃO COFEN Nº 0153/2015
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Aprova, ad referendum do plenário do cofen, os indicados pelos conselheiros […]
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22/09/2015 |
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Decisões |
2015 |
0143 |
DECISÃO COFEN Nº 0143/2015
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Aprova o cadastro da sociedade brasileira de circulação extracorpórea - sbcec perante o cofen.
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01/09/2015 |
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Decisões |
2015 |
93 |
DECISÃO COFEN Nº 0093/2015
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Dispõe sobre a abertura de comissão de tomada de contas especiais referente ao exercício 2011 no âmbito do conselho regional de enfermagem de pernambuco, e dá outras providências.
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20/08/2015 |
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Decisões |
2015 |
110 |
DECISÃO COFEN Nº 110/2015
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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento para o exercício de 2015, no valor de r$12.079.600,00
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31/07/2015 |
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Decisões |
2015 |
115 |
DECISÃO COFEN Nº 0115/2015
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Decisão cofen nº 115/2015 - regulamenta o uso de crachá de identificação nas dependências do conselho federal de enfermagem e dá outras providências.
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24/07/2015 |
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Decisões |
2014 |
189 |
DECISÃO COFEN Nº 189/2014
Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 0154/2016 |
Decisão cofen nº 189/2014 - altera a decisão cofen no 196/2013 e dá outras providências.
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24/07/2015 |
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Decisões |
2015 |
108 |
DECISÃO COFEN Nº 108/2015
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Decisão 108/2015 - dispõe sobre pedido de licença do cargo de presidente do cofen no período de 18/07/2015 a 26/07/2015, solicitado pelo dr. manoel carlos neri da silva.
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22/07/2015 |
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Decisões |
2015 |
105 |
DECISÃO COFEN Nº 105/2015
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Decisão 105/2015 - dispõe sobre a instituição de junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do tocantins, e dá outras providências.
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22/07/2015 |
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Decisões |
2015 |
0094 |
DECISÃO COFEN Nº 0094/2015
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Revoga o parecer de conselheiro 008/2014. pad cofen 032/2012. administração de penicilina pelos profissionais de enfermagem.
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15/07/2015 |
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Decisões |
2014 |
276 |
DECISÃO COFEN Nº 0276/2014
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Homologa a decisão coren-ro nº 18/2014 - aprova a proposta orçamentária para o exercício de 2015.
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09/07/2015 |
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Decisões |
2015 |
061 |
DECISÃO COFEN Nº 0061/2015
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Decisão cofen nº 0061/2015 - dispõe sobre a criação da comissão de relações institucionais do conselho federal de enfermagem.
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08/05/2015 |
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Decisões |
2015 |
060 |
DECISÃO COFEN Nº 060/2015
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Decisão cofen nº 060/2015 - dispõe sobre criação da comissão de relações internacionais do conselho federal de enfermagem
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05/05/2015 |
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Decisões |
2015 |
0057 |
DECISÃO COFEN Nº 0057/2015
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Decisão cofen nº 057/2015 dispõe sobre criação da comissão nacional de técnicos e auxiliares de enfermagem - conatenf
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30/04/2015 |
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Decisões |
2015 |
056 |
DECISÃO COFEN Nº 056/2015
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Decisão cofen nº 056/2015 - dispõe sobre o pedido de prorrogação da intervenção do conselho federal de enfermagem - cofen no conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul - coren-ms, e dá outras providências.
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28/04/2015 |
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Decisões |
2015 |
047 |
DECISÃO COFEN Nº 0047/2015
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Decisão cofen nº 047/2015 - dispõe sobre a junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amazonas, e dá outras providências.
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22/04/2015 |
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Decisões |
2015 |
046 |
DECISÃO COFEN Nº 0046/2015
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Decisão cofen nº 046/2015 - dispõe sobre alterações na junta governativa do cofen no coren/am, instituída nos termos da
decisão cofen nº 315/2014.
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22/04/2015 |
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Decisões |
2015 |
048 |
DECISÃO COFEN Nº 0048/2015
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Decisão cofen nº 048/2015 - aprova regimento interno conarenf
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14/04/2015 |
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Decisões |
2015 |
040 |
DECISÃO COFEN Nº 0040/2015
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Eleições internas - diretoria gestão 2015-2018
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20/03/2015 |
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Decisões |
2014 |
100 |
DECISÃO COFEN Nº 0100/2014
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Dec cofen nº 0100-14 - homologa o regimento interno da ouvidoria geral do cofen - pad 710-2013
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09/02/2015 |
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Decisões |
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Para alienar bens imóveis, que devem ser cadastrados com identificação […]
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30/01/2015 |
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Decisões |
2015 |
0011 |
DECISÃO COFEN Nº 0011/2015
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Dispõe sobre a junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do pará, e dá outras providências.
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21/01/2015 |
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Decisões |
2015 |
0010 |
DECISÃO COFEN Nº 0010/2015
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Suspende o processo eleitoral no coren-am, referente ao mandato do triênio 2015/2017.
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21/01/2015 |
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Decisões |
2015 |
0009 |
DECISÃO COFEN Nº 0009/2015
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Dispõe sobre a eleição e nomeação de conselheiro federal para ocupar o cargo de segundo tesoureiro do cofen.
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21/01/2015 |
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Decisões |
2015 |
0004 |
DECISÃO COFEN Nº 0004/2015
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Dispõe sobre alteração na junta interventora do cofen no coren/ms, instituída nos termos da decisão cofen nº 89/2014.
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
0003 |
DECISÃO COFEN Nº 0003/2015
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Dispõe sobre alterações na junta governativa do cofen no coren/rs, instituída nos termos da decisão cofen nº 316/2014.
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2015 |
0002 |
DECISÃO COFEN Nº 0002/2015
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Dispõe sobre a nomeação de conselheiro federal na junta interventora do cofen no coren/ms, instituída nos termos da decisão cofen nº 089/2014.
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21/01/2015 |
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Decisões |
2015 |
0001 |
DECISÃO COFEN Nº 0001/2015
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Nomeia profissional como membro da junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do rio grande do sul.
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21/01/2015 |
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Decisões |
2014 |
317 |
DECISÃO COFEN Nº 317/2014
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Prorroga, ad referendum do plenário do cofen, o mandato dos conselheiros do quadro i - enfermeiros do atual plenário do conselho regional de enfermagem de são paulo – coren/sp e dá outras providências.
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21/01/2015 |
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Decisões |
2014 |
316 |
DECISÃO COFEN Nº 316/2014
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Dec cofen nº 0316-14 junta governativa coren-rs
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
315 |
DECISÃO COFEN Nº 0315/2014
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Dec cofen nº 0315-14 dispõe sobre a junta governativa do coren-am e dá outras providências
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21/01/2015 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
222 |
DECISÃO COFEN Nº 0222/2014
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Dec cofen nº 0222/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-rn, referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadros ii/iii e dá outras providências
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14/11/2014 |
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Decisões |
2014 |
221 |
DECISÃO COFEN Nº 0221/2014
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Dec cofen nº 0221/2014 - homologa o resultado da eleições do coren-sp, referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadros ii/iii e dá outras providências
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14/11/2014 |
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Decisões |
2014 |
220 |
DECISÃO COFEN Nº 0220/2014
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Dec cofen nº 0220/2014 - aprova o regimento interno da assembleia de presidentes do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem
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11/11/2014 |
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Decisões |
2014 |
218 |
DECISÃO COFEN Nº 0218/2014
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Dec cofen nº 0218-14 suspende a homologação do resultado das eleições do coren-pr, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadros ii-iii e dá outras providências
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04/11/2014 |
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Decisões |
2014 |
217 |
DECISÃO COFEN Nº 0217/2014
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Dec cofen nº 0217-14 homologa o resultado das eleições do coren-ma, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências
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03/11/2014 |
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Decisões |
2014 |
216 |
DECISÃO COFEN Nº 0216/2014
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Dec cofen nº 0216-14 homologa o resultado das eleições do coren-ap, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências
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03/11/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
214 |
DECISÃO COFEN Nº 0214/2014
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Dec cofen nº 0214-14 homologa o resultado das eleições do coren-rr, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências
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03/11/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
213 |
DECISÃO COFEN Nº 0213/2014
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Dec cofen nº 0213-14 homologa o resultado das eleições do coren-al, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências
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03/11/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
212 |
DECISÃO COFEN Nº 0212/2014
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Dec cofen nº 0212-14 homologa o resultado das eleições do coren-ce, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências
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03/11/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
211 |
DECISÃO COFEN Nº 0211/2014
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Dec cofen nº 0211-14 homologa o resultado das eleições do coren-rs, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências
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03/11/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
210 |
DECISÃO COFEN Nº 0210/2014
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Dec cofen nº 0210-14 homologa o resultado das eleições do coren-go, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências
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03/11/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
209 |
DECISÃO COFEN Nº 0209/2014
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Dec cofen nº 0209-14 homologa o resultado das eleições do coren-ac, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências
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03/11/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
208 |
DECISÃO COFEN Nº 0208/2014
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Dec cofen nº 0208-14 homologa o resultado das eleições do coren-sc, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências
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03/11/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
207 |
DECISÃO COFEN Nº 0207/2014
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Dec cofen nº 0207-14 homologa o resultado das eleições do coren-mt, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providênciaso
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03/11/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
206 |
DECISÃO COFEN Nº 0206/2014
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Dec cofen nº 0206-14 homologa o resultado das eleições do coren-pi, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências
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03/11/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
205 |
DECISÃO COFEN Nº 0205/2014
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Dec cofen nº 0205-14 homologa o resultado das eleições do coren-ro, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências
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03/11/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
199 |
DECISÃO COFEN Nº 0199/2014
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Dec cofen nº 0199/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-pe, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências
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17/10/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
198 |
DECISÃO COFEN Nº 198/2014
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Dec cofen nº 0198/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-pa, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências
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17/10/2014 |
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Decisões |
2014 |
197 |
DECISÃO COFEN Nº 0197/2014
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Dec cofen nº 0197/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-es, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências
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17/10/2014 |
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Decisões |
2014 |
195 |
DECISÃO COFEN Nº 0195/2014
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Dec cofen nº 0195/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-ba, referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências
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15/10/2014 |
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Decisões |
2014 |
194 |
DECISÃO COFEN Nº 0194/2014
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Dec cofen nº 0194/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-to referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências
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15/10/2014 |
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Decisões |
2014 |
193 |
DECISÃO COFEN Nº 0193/2014
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Dec cofen nº 0193/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/mg, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências
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13/10/2014 |
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Decisões |
2014 |
192 |
DECISÃO COFEN Nº 0192/2014
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Dec cofen nº 0192/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/df, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências
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13/10/2014 |
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Decisões |
2014 |
191 |
DECISÃO COFEN Nº 0191/2014
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Dec cofen nº 0191/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/pb, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências
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13/10/2014 |
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Decisões |
2014 |
190 |
DECISÃO COFEN Nº 0190/2014
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Dec cofen nº 0190/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/rj, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências
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13/10/2014 |
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Decisões |
2014 |
183 |
DECISÃO COFEN Nº 0183/2014
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Dec cofen nº 0183-14 - eleição gestão 2015/2017 - processo eleitoral do conselho regional de enfermagem do amazonas - acordo firmado entre representantes das chapas candidatas, coren-am, cofen e ministério público federal - reinício do processo eleitoral - novas diretrizes.
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09/10/2014 |
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Decisões |
2014 |
176 |
DECISÃO COFEN Nº 0176/2014
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Dec cofen nº 0176-14 - dispõe sobre a prorrogação da intervenção no conselho regional de enfremagem do paraná
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19/09/2014 |
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Decisões |
2014 |
175 |
DECISÃO COFEN Nº 0175/2014
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Dec cofen nº 0175-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem do rio grande do norte – recursos ao plenário do cofen – intempestividade
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02/09/2014 |
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Decisões |
2014 |
174 |
DECISÃO COFEN Nº 0174/2014
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Dec cofen nº 0174-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro – pedido de reconsideração da decisão cofen nº 157-2014
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02/09/2014 |
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Decisões |
2014 |
173 |
DECISÃO COFEN Nº 0173/2014
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Dec cofen nº 0173-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem de minas gerais – julgamento dos recursos pelo plenário do cofen
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02/09/2014 |
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Decisões |
2014 |
160 |
DECISÃO COFEN Nº 0160/2014
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Dec cofen nº 0160-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem de são paulo - impedimento do plenário regional - julgamento dos recursos pelo plenário do cofen
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26/08/2014 |
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Decisões |
2014 |
159 |
DECISÃO COFEN Nº 0159/2014
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Dec cofen nº 0159-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem do pará - impedimento do plenário regional - julgamento dos recursos pelo plenário do cofen
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26/08/2014 |
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Decisões |
2014 |
158 |
DECISÃO COFEN Nº 0158/2014
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Dec cofen nº 0158-14 - eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem de tocantins – julgamento dos recursos pelo plenário do cofen
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26/08/2014 |
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Decisões |
2014 |
157 |
DECISÃO COFEN Nº 0157/2014
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Dec cofen nº 0157-14 - eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro - julgamento dos recursos pelo plenário do cofen - nulidade do processo eleitoral 2014 no coren-rj
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26/08/2014 |
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Decisões |
2014 |
155 |
DECISÃO COFEN Nº 0155/2014
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Dec cofen nº 0155-14 - coren-pr - julgamento de recurso do processo eleitoral - pad 228-2014
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15/08/2014 |
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Decisões |
2014 |
154 |
DECISÃO COFEN Nº 0154/2014
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Dec cofen nº 0154-14 - coren-go - julgamento de recurso do processo eleitoral - pad 222-2014
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15/08/2014 |
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Decisões |
2014 |
146 |
DECISÃO COFEN Nº 0146/2014
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Dec cofen nº 0146-14 - processo eleitoral coren-ce - manutenção de decisão da comissão eleitoral - pad 246-2014
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15/08/2014 |
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Decisões |
2014 |
139 |
DECISÃO COFEN Nº 0139/2014
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Dec cofen nº 0139-14 - transfere simbolicamente a sede do cofen para a cidade de realização do 17º cbcenf durante o período de 5 a 8 de agosto
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15/08/2014 |
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Decisões |
2014 |
127 |
DECISÃO COFEN Nº 0127/2014
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Dec cofen nº 127-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do coren-ma - relatório conclusivo da comissão eleitoral do coren-ma e recurso - impedimento do plenário regional - deliberação sobre registro de chapas.
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15/08/2014 |
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Decisões |
2014 |
128 |
DECISÃO COFEN Nº 0128/2014
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Dec cofen nº 0128-14 - eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do coren-es- relatório conclusivo da comissão eleitoral do coren-es – impedimento do plenário regional - inexistência de recursos
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15/08/2014 |
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Decisões |
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DECISÃO COFEN Nº 0126/2014
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Dec cofen nº 0126-14 - eleição 2015-2017 processo eleitoral do coren-am - relatório conclusivo da comissão eleitoral do coren-am e recursos - impedimento do plenário regional - deliberação sobre registro de chapas
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15/08/2014 |
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Decisões |
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DECISÃO COFEN Nº 0124/2014
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Dec cofen nº 0124-14 - processo eleitoral do coren-se – julgamento recursos interpostos pelas chapas concorrentes do quadro i e quadro ii-iii - manutenção decisão do coren-se – desprovimento dos recursos.
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15/08/2014 |
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Decisões |
2014 |
104 |
DECISÃO COFEN Nº 0104/2014
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Dec cofen nº 0104-14 - dispõe sobre data limite para regularização de débitos de anuidades para o profissional de enfermagem eleitor que não concorra a mandato
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09/06/2014 |
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Decisões |
2014 |
62 |
DECISÃO COFEN Nº 0062/2014
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Dec cofen nº 0062-14 -intervenção do cofen no coren-pr - pad 454-2013
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24/03/2014 |
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Decisões |
2014 |
61 |
DECISÃO COFEN Nº 0061/2014
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Dec cofen nº 0061-14 -dispõe sobre julgamento do processo administrativo disciplinar instaurado em desfavor da conselheira federal dra. marcia cristina krempel
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24/03/2014 |
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Decisões |
2014 |
48 |
DECISÃO COFEN Nº 0048/2014
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Dec cofen nº 0048-14 - dispõe sobre a prorrogação de afastamento cautelar dra. márcia krempem - 60 dias pad 741-2013
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25/02/2014 |
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Decisões |
2014 |
25 |
DECISÃO COFEN Nº 0025/2014
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Dec cofen nº 0025-14 - dispõe sobre autorização realização de eleições 2014 na forma convencional, com utilização de urnas aos regionais que declinaram suas razões
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13/02/2014 |
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Decisões |
2014 |
24 |
DECISÃO COFEN Nº 0024/2014
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Dec cofen nº 0024-14 revoga decisão 22-2014 - dispõe sobre a convocação do presidente do coren-sp para dar esclarecimentos ao plenário do cofen
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06/02/2014 |
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Decisões |
2014 |
22 |
DECISÃO COFEN Nº 0022/2014 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 24/2014
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Dec cofen nº 0022-14 dispõe sobre convocação do presidente do coren-sp, dr. mauro antônio, para prestar esclarecimentos ao plenário do cofen
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30/01/2014 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2014 |
21 |
DECISÃO COFEN Nº 0021/2014
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Dec cofen nº 0021-14 recebimento de denúncia e abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor da conselheira federal dra. marcia krempel
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28/01/2014 |
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Decisões |
2014 |
17 |
DECISÃO COFEN Nº 0017/2014
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Dec cofen nº 0017-14 dr gelson licença temporária fevereiro
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28/01/2014 |
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Decisões |
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DECISÃO COFEN Nº 0287/2013
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Decisão cofen nº 0287/2013 dispõe sobre designação do plenário e […]
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21/12/2013 |
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Decisões |
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DECISÃO COFEN Nº 0286/2013
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Decisão cofen nº 0286/2013 dispõe sobre o julgamento do processo […]
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21/12/2013 |
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Decisões |
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DECISÃO COFEN Nº 0256/2013
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Decisão cofen nº 0256/2013 autoriza aberturas de créditos adicionais suplementares […]
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21/12/2013 |
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Decisões |
2013 |
221 |
DECISÃO COFEN Nº 0221/2013
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Dec cofen nº 221-13 aprova critérios de retorno ao cargo efetivo quando exonerado de função comissionada e dá outras providências
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09/12/2013 |
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Decisões |
2013 |
220 |
DECISÃO COFEN Nº. 220/2013
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Dec cofen nº 220-13 prorroga afastamento cautelar dra marcia krempel pad 95-2013
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25/11/2013 |
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Decisões |
2013 |
219 |
DECISÃO COFEN Nº 0219/2013
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Dec cofen nº 219-13 designa conselheira federal dra irene para ocupar interinamente o cargo de vice-presidente
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25/11/2013 |
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Decisões |
2013 |
218 |
DECISÃO COFEN Nº 0218/2013
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Dec cofen nº 218-13 nomeia dra silvia segunda-secretária interina
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25/11/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
196 |
DECISÃO COFEN Nº 0196/2013
Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 0154/2016 |
Dec cofen nº 196-13 estabelece procedimentos para jornada de trabalho,controle de frequência e banco de horas no âmbito do cofen
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25/11/2013 |
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Decisões |
2013 |
194 |
DECISÃO COFEN Nº 0194/2013
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Dec cofen nº 194-13 inclui o artigo 1º-a na decisão cofen nº 40-2012 - fotocópias para regionais - pad 723-2011
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25/11/2013 |
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Decisões |
2013 |
167 |
DECISÃO COFEN Nº 0167/2013
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Dec cofen nº 167-13 dispõe sobre fixação da data de realização das eleições visando à composição dos plenários dos regionais, referente ao mandato do triênio 2015-2017
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09/10/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
166 |
DECISÃO COFEN Nº 0166/2013
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Dec cofen nº 166-13 dispõe sobre a dispensa de justificativa de ausência eleitoral. justificativa automática pelo coren.
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09/10/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
165 |
DECISÃO COFEN Nº 0165/2013
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Dec cofen nº 165-13 dispõe sobre pedido de licenciamento temporário de conselheiro federal. dr. amaury angelo gonzaga
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09/10/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
164 |
DECISÃO COFEN Nº 0164/2013
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Dec cofen nº 164-13 dispõe sobre a transferência simbólica da sede do conselho federal de enfermagem de brasília-df para vitória-es, e dá outras providências.
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26/09/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
163 |
DECISÃO COFEN Nº 0163/2013
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Dec cofen nº 163-13 dispõe sobre o recebimento de denúncia e de abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor de conselheira federal do cofen
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25/09/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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DECISÃO COFEN Nº 0150/2013
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Dec cofen nº 150-13 designa conselheira federal para ocupar interinamente o cargo de segunda-secretária do cofen - dra maria do rozario
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12/09/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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DECISÃO COFEN Nº 0149/2013
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Dec cofen nº 149-13 designa de conselheira federal para ocupar interinamente o cargo de vice-presidente do cofen - dra. dorisdaia humerez
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12/09/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
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DECISÃO COFEN Nº 0148/2013
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Dec cofen nº 148-13 designa conselheira federal suplente do cofen para recomposição do quadro de conselheiros federais - dra dorisdaia humerez
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12/09/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
132 |
DECISÃO COFEN Nº 0132/2013
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Dec cofen nº 132-13 dispõe sobre a prorrogação do prazo de afastamento cautelar do presidente do coren-pr, dr. montgomery pastorelo, por mais sessenta dias, para conclusão do processo administrativo disciplinar
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28/08/2013 |
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Decisões |
2013 |
124 |
DECISÃO COFEN Nº 0124/2013
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Dec cofen nº 124-13 dispoe sobre o pedido de licenciamento temporario de conselheiro federal do cargo de primeiro secretario do cofen e da outras providencias.
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23/08/2013 |
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Decisões |
2013 |
084 |
DECISÃO COFEN Nº 0084/2013
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Dec cofen nº 084-13 aprova todos os atos administrativos praticados pelo presidente interino no período de 23 de maio a 9 de junho
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22/08/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
123 |
DECISÃO COFEN Nº 0123/2013
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Dec cofen nº 123-13 dispõe sobre perda de mandato de conselheira federal - dra. márcia krempel
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19/08/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
97 |
DECISÃO COFEN Nº 0097/2013
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Decisão cofen nº 97/2013 - dispõe sobre licenciamento temporário de conselheiro federal do cargo de conselheiro federal e de primeiro secretário do cofen
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02/08/2013 |
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Decisões |
2013 |
96 |
DECISÃO COFEN Nº. 096/2013
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Dec cofen nº 096-13 recebimento de denuncia e afastamento cautelar dr. montgomery benites
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19/07/2013 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2013 |
95 |
DECISÃO COFEN Nº 0095/2013
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Dec cofen nº 095-13 dispõe sobre o afastamento cautelar da presidente do cofen, e dá outras providências
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16/07/2013 |
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Decisões |
2012 |
0125 |
DECISÃO COFEN Nº 0125/2012
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A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro-secretário, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, econsiderando o disposto no art. 8º, inciso x, da lei nº 5.905/73;
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11/06/2012 |
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Decisões |
2012 |
092 |
DECISÃO COFEN Nº 092/2012
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, econsiderando a resolução cofen nº 74, de 22 de abril de 1982;considerando a deliberação do plenário do cofen em sua 414ª reunião ordinária;decide:
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20/04/2012 |
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Decisões |
2012 |
091 |
DECISÃO COFEN Nº 091/2012
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 8º, inciso i, da lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, econsiderando os arts. 10 e 16, da lei nº 5.905/73 c/c art. 80, da resolução nº 421/2012;considerando o art. 55, ii, da resolução nº 421/2012;
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20/04/2012 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2012 |
090 |
DECISÃO COFEN Nº 090-2012
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e;considerando o disposto no art. 3º c/c art. 28, §1º, da resolução cofen nº 355/2009;
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20/04/2012 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2012 |
073 |
DECISÃO COFEN Nº 073/2012
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O plenário do conselho federal de enfermagem-cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais;considerando o preconizado no art. 7º, da lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973;considerando o resultado da eleição realizada no dia 14 de março de 2012, cujo resultado foi publicado no dou de 15 de março de 2012 por meio da decisão cofen nº 071/2012;
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20/03/2012 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2012 |
071 |
DECISÃO COFEN Nº 071/2012
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O conselho federal de enfermagem-cofen, por meio de seu presidente, em conjunto com o segundo-secretário do cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais;considerando o comando do parágrafo único, do art. 83, do código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 355/2009;
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14/03/2012 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2012 |
40 |
DECISÃO COFEN Nº 40/2012
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e,considerando o parecer jurídico nº 268/2011;considerando os memorandos nº 197/2011/controladoria, nº 013/12/depto. administrativo e nº 016/2012/dept. financeiro;
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13/03/2012 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2012 |
038 |
DECISÃO COFEN Nº 038/2012
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e,considerando a resolução cofen nº 409, de 3 de novembro de 2011;considerando a justificativa apresentada no ofício nº 230/2012-coren-rj;
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12/03/2012 |
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Decisões |
2012 |
037 |
DECISÃO COFEN Nº 037/2012
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O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 011/2012, regida pela portaria cofen nº 852/2011;considerando a decisão do plenário do cofen em sua 412ª reunião ordinária, que homologou o resultado das eleições do coren-rj, referente ao mandato do triênio 2012/2014 e proclamou os eleitos naquele pleito;
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12/03/2012 |
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Decisões |
2012 |
035 |
DECISÃO COFEN Nº 035/2012
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O conselho federal de enfermagem – cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e,considerando o disposto nos artigos 16, caput e 23, xvii, do regimento interno do cofen;
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09/03/2012 |
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Decisões |
2012 |
020 |
DECISÃO COFEN Nº 020/2012
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000, e,considerando o disposto no art. 13, xii e xxiv, do regimento interno do cofen;considerando a renúncia do conselheiro federal, enfermeiro dr. antônio josé coutinho de jesus;considerando a vacância no cargo de segundo tesoureiro;
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08/03/2012 |
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Decisões |
2012 |
014 |
DECISÃO COFEN Nº 014/2012
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000, e,considerando os autos do processo administrativo cofen nº 075/2011 que trata do pedido de reintegração ao quadro de funcionários do coren-rj do sr. gilcimar de freitas oliveira e do sr. paulo sérgio panaro dos santos;
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08/03/2012 |
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Decisões |
2012 |
012 |
DECISÃO COFEN Nº 012/2012
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Dispõe sobre a revogação da decisão cofen nº 305, de 26 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
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23/01/2012 |
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Decisões |
2012 |
11 |
DECISÃO COFEN Nº 011/2012
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Normatiza os procedimentos para o controle, uso e condução dos veículos oficiais do cofen.
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20/01/2012 |
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Decisões |
2011 |
307 |
DECISÃO COFEN Nº307/2011
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas na lei 5.905, de 12 de julho de 1973, no regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000 e no código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 355/2009;
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29/12/2011 |
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Decisões |
2011 |
306 |
DECISÃO COFEN Nº 306/2011
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o conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas na lei 5.905, de 12 de julho de 1973, no regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000 e no código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 355/2009;
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27/12/2011 |
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Decisões |
2011 |
305 |
DECISÃO COFEN Nº 305/2011
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas na lei 5.905, de 12 de julho de 1973, no regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000 e no código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 355/2009;
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27/12/2011 |
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Decisões |
2011 |
221 |
DECISÃO COFEN Nº 221/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 153/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
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24/11/2011 |
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Decisões |
2011 |
220 |
DECISÃO COFEN Nº 220/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 152/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
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24/11/2011 |
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Decisões |
2011 |
212 |
DECISÃO COFEN Nº 212/2011 – VER RETIFICAÇÃO
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O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 024/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
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08/11/2011 |
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Decisões |
2011 |
206 |
DECISÃO COFEN Nº 206/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 002/2011 e parecer revisor de conselheiro, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
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01/11/2011 |
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Decisões |
2011 |
205 |
DECISÃO COFEN Nº 205/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 020/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
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01/11/2011 |
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Decisões |
2011 |
204 |
DECISÃO COFEN Nº 204/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 022/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
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01/11/2011 |
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Decisões |
2011 |
203 |
DECISÃO COFEN Nº 203/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 021/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
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01/11/2011 |
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Decisões |
2011 |
202 |
DECISÃO COFEN Nº 202/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 023/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
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01/11/2011 |
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Decisões |
2011 |
201 |
DECISÃO COFEN Nº 201/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 018/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
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21/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
200 |
DECISÃO COFEN Nº 200/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 015/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
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21/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
199 |
DECISÃO COFEN Nº 199/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 016/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
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21/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
198 |
DECISÃO COFEN Nº 198/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 017/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
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21/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
197 |
DECISÃO COFEN Nº 197/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 012/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
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19/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
196 |
DECISÃO COFEN Nº 196/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 008/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
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19/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
195 |
DECISÃO COFEN Nº 195/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 004/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
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19/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
194 |
DECISÃO COFEN Nº 194/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 007/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
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19/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
193 |
DECISÃO COFEN Nº 193/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 013/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
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19/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
192 |
DECISÃO COFEN Nº 192/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 011/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
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19/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
191 |
DECISÃO COFEN Nº 191/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 014/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
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19/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
190 |
DECISÃO COFEN Nº 190/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 006/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
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19/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
189 |
DECISÃO COFEN Nº 189/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 003/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
considerando a decisão da 20ª reunião extraordinária do plenário do cofen que homologou o resultado das eleições do coren-go, referente ao mandato do triênio 2012/2014 e proclamou os eleitos naquele pleito;
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19/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
188 |
DECISÃO COFEN Nº 188/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 002/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
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19/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
187 |
DECISÃO COFEN Nº 187/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 009/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
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19/10/2011 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2011 |
186 |
DECISÃO COFEN Nº 186/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 005/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
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19/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
185 |
DECISÃO COFEN Nº 185/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 010/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011;
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19/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
183 |
DECISÃO COFEN Nº 183/2011
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e,
considerando que "o conselho federal e os conselhos regionais terão tabela própria de pessoal, cujo regime será o da consolidação das leis do trabalho" (art. 19 da lei 5.905/73);
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14/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
170 |
COREN-SP DECISÃO COFEN Nº 170/2011
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;
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04/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
169 |
COREN-RS DECISÃO COFEN Nº 169/2011
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;
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04/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
168 |
COREN-PR DECISÃO COFEN Nº 168/2011
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;
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04/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
167 |
COREN-SE DECISÃO COFEN Nº 167/2011
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;
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04/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
166 |
COREN-RO DECISÃO COFEN Nº 166/2011
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;
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04/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
165 |
COREN-PI DECISÃO COFEN Nº 165/2011
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;
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04/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
164 |
COREN-SC DECISÃO COFEN Nº 164/2011
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;
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04/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
163 |
COREN-RN DECISÃO COFEN Nº 163/2011
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;
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04/10/2011 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2011 |
162 |
COREN-PA DECISÃO COFEN Nº 162/2011
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;
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04/10/2011 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2011 |
161 |
COREN-CE DECISÃO COFEN Nº 161/2011
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;
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04/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
160 |
COREN-ES DECISÃO COFEN Nº 160/2011
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;
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04/10/2011 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2011 |
159 |
COREN-BA DECISÃO COFEN Nº 159/2011
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;
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04/10/2011 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2011 |
158 |
COREN-DF DECISÃO COFEN Nº 158/2011
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;
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04/10/2011 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2011 |
157 |
COREN-AM DECISÃO COFEN Nº 157/2011
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;
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04/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
156 |
COREN-MG DECISÃO COFEN Nº 156/2011
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;
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04/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
155 |
COREN-MT DECISÃO COFEN Nº 155/2011
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;
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04/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
154 |
COREN-MA DECISÃO COFEN Nº 154/2011
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;
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04/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
153 |
COREN-MS DECISÃO COFEN Nº 153/2011
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;
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04/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
152 |
COREN-GO DECISÃO COFEN Nº 152/2011
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000;
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04/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
151 |
DECISÃO COFEN Nº 151/2011
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A vice-presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 24, inciso i, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 242/2000;
considerando o requerimento do conselheiro federal, dr. manoel carlos neri da silva, que versa sobre concessão de licença para tratar de assuntos particulares;
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04/10/2011 |
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Decisões |
2011 |
148 |
DECISÃO COFEN Nº 148/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarqui, no exercício de suas atribuições legais e regimentais;
considerando a necessidade de avaliação de desempenho dos servidores do concurso público em contrato de experiência previsto no item 9.7 do edital 001/2010;
considerando o pad-cofen nº 489/2011 que trata do programa de avaliação de desempenho dos servidores do cofen;
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22/09/2011 |
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Decisões |
2011 |
147 |
DECISÃO COFEN Nº 147/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000;
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15/09/2011 |
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Decisões |
2011 |
146 |
DECISÃO COFEN Nº 146/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e
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15/09/2011 |
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Decisões |
2011 |
145 |
DECISÃO COFEN Nº 145/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000;
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15/09/2011 |
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Decisões |
2011 |
144 |
DECISÃO COFEN Nº 144/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000;considerando a decisão liminar nos autos do processo judicial nº 0012313-38.2011.4.02.5101 (2011.51.01.012313-8) em trâmite na vigésima vara federal da seção judiciária do rio de janeiro;
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15/09/2011 |
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Decisões |
2011 |
121 |
DECISÃO COFEN Nº 121/2011
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A vice-presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
considerando o memo nº 083/2011 - conselheiro federal, que apresenta o pedido de afastamento temporário da conselheira federal suplente, dra. márcia cristina krempel;
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02/09/2011 |
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Decisões |
2011 |
120 |
DECISÃO COFEN Nº 120/2011
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A vice-presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 24, inciso i, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 242/2000;
considerando o requerimento do conselheiro federal, dr. manoel carlos neri da silva, que versa sobre concessão de licença para tratar de assuntos particulares;
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02/09/2011 |
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Decisões |
2011 |
119 |
DECISÃO COFEN Nº 119/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
considerando os memorandos conselheiro federal nºs. 82 e 83/2011, que apresentam os pedidos de afastamento temporário das conselheiras federais dras. rita de cássia chamma e dra. ivone martini de oliveira;
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02/09/2011 |
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Decisões |
2011 |
115 |
DECISÃO COFEN Nº 115/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com a primeira secretária, ad hoc, da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e
considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;
considerando o pedido de desistência da candidata concorrente a chapa do quadro i ireny ferreira lopes realizado no dia 29/07/2011;
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18/08/2011 |
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Decisões |
2011 |
114 |
DECISÃO COFEN Nº 114/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo regimento interno da autarquia, e,
considerando a resolução cofen 242/2000, que dispõe no inciso xxv, art. 13 sobre a competência do conselho federal apreciar e deliberar sobre renúncia, vacância, destituição e licença de conselheiro, suplente ou dirigente de coren;
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17/08/2011 |
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Decisões |
2011 |
113 |
DECISÃO COFEN Nº 113/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo regimento interno da autarquia, e,
considerando a resolução cofen 242/2000, que dispõe no inciso xxv,art. 13 sobre a competência do conselho federal apreciar e deliberar sobre renúncia, vacância, destituição e licença de conselheiro, suplente ou dirigente de coren;
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16/08/2011 |
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Decisões |
2011 |
112 |
DECISÃO COFEN Nº 112/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e
considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;
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04/08/2011 |
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Decisões |
2011 |
111 |
DECISÃO COFEN Nº 111/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e
considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;
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04/08/2011 |
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Decisões |
2011 |
0110 |
DECISÃO COFEN Nº 0110/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e
considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;
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04/08/2011 |
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Decisões |
2011 |
109 |
DECISÃO COFEN Nº 109/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela lei n.º 5.905/73 e da resolução cofen nº 242/2000, e
considerando a resolução cofen 074/1982, que dispõe sobre a criação e distribuição de honrarias na área da enfermagem;
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04/08/2011 |
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Decisões |
2011 |
108 |
DECISÃO COFEN Nº 108/2011 – REVOGA A DECISÃO COFEN Nº 100/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e
considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;
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03/08/2011 |
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Decisões |
2011 |
105 |
DECISÃO COFEN Nº 105/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e,
considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;
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02/08/2011 |
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Decisões |
2011 |
104 |
DECISÃO COFEN Nº 104/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e,
considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;
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02/08/2011 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2011 |
103 |
DECISÃO COFEN Nº 103/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e;
considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;
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02/08/2011 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2011 |
102 |
DECISÃO COFEN Nº 102/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e,
considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;
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01/08/2011 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2011 |
101 |
DECISÃO COFEN Nº 101/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e,
considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;
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01/08/2011 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2011 |
100 |
DECISÃO COFEN Nº 100/2011 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 108/2011.
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O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e,
considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;
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01/08/2011 |
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Decisões |
2011 |
094 |
DECISÃO COFEN Nº 094/2011 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 144/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e,
considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;
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01/08/2011 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2011 |
092 |
DECISÃO COFEN Nº 092/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e,
considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;
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01/08/2011 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2011 |
091 |
DECISÃO COFEN Nº 091/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e,
considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;
considerando que nos termos da resolução cofen 355/2009, as chapas participantes, quadro i e quadro ii e iii, interpuseram recurso contra a decisão coren/pb n.º 005/2011;
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01/08/2011 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2011 |
089 |
DECISÃO COFEN Nº 089/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e,
considerando as disposições da resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;
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01/08/2011 |
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Decisões |
2011 |
081 |
DECISÃO COFEN Nº 081/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia no uso de suas atribuições estabelecidas na lei nº 5.905/73 e no inciso x, artigo 13, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242/2000;
considerando o parecer de relator nº 065/2011, que versa sobre pedido de desconsideração de renúncia da conselheira pryscila oliveira pinto, e tudo mais que consta no pad cofen nº 477/2010.
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27/07/2011 |
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Decisões |
2011 |
076 |
DECISÃO COFEN Nº 076/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e
considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;
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22/07/2011 |
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Decisões |
2011 |
075 |
DECISÃO COFEN Nº 075/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e
considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;
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22/07/2011 |
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Decisões |
2011 |
074 |
DECISÃO COFEN Nº 074/2011
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O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e
considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem;
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22/07/2011 |
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Decisões |
2011 |
64 |
DECISÃO COFEN Nº 064/2011
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de sua competência legal estabelecida no artigo 8° da lei 5905 de 1973;
considerando a deliberação da 398ª reunião ordinária plenária de janeiro de 2011;
considerando a criação da ouvidoria geral na estrutura hierárquica do cofen conforme resolução 373/2011;
considerando a complexidade de atividades na autarquia, expressa pelas múltiplas atividades, e a diversidade de interesses envolvidos;
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06/07/2011 |
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Decisões |
2011 |
043 |
DECISÃO COFEN Nº 043/2011
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000; e,
considerando o caput do artigo 46 da resolução cofen n.º 355/2009 que dispõe que o voto do profissional de enfermagem é obrigatório;
considerando a omissão encontrada na resolução cofen n.º 355/2009 sobre o voto do profissional de enfermagem inadimplente;
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28/04/2011 |
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Decisões |
2011 |
012 |
DECISÃO COFEN Nº 012/2011 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e,
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23/03/2011 |
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Decisões |
2010 |
034 |
DECISÃO COFEN Nº 034/2010 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012
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O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia no uso de suas atribuições legais e regimentais;considerando o art. 8º, inciso xiii, da lei n.º 5.905, de 12/07/1973;considerando a resolução cofen nº. 242/2000, que aprova o regimento interno do cofen;considerando a resolução cofen n.º 363/2010, que institui os empregos em comissão de chefe da auditoria interna, chefe da secretaria geral e chefe do departamento de tecnologia da informação.
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06/06/2010 |
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Decisões |
2010 |
03 |
DECISÃO COFEN Nº. 03/2010
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000;
considerando o que preconiza o art. 96, caput, e seus parágrafos 1º e 2º, do código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº. 209, de 12 de maio de 1998, publicada no dou de número 91, de 15 de maio de 1998;
considerando o que determina o art. 2º da resolução cofen nº. 366, de 4 de fevereiro de 2010;
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05/02/2010 |
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Decisões |
2010 |
02 |
DECISÃO COFEN Nº. 02/2010 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012.
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O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000;
considerando o que preceitua o art. 13, xxxiii, do regimento interno do cofen;
considerando a deliberação do plenário do cofen em sua 379ª reunião ordinária;
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01/02/2010 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2009 |
120 |
DECISÃO COFEN Nº 120/2009 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 0054/2019
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Estabelece critérios para análise de requerimentos de concessão de patrocínio visando à realização de congressos, seminários, simpósios e outros eventos de caráter técnico, científico e cultural.
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14/12/2009 |
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Decisões |
2009 |
119 |
DECISÃO COFEN Nº 119/2009
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Dispõe sobre o uso de veículos oficiais, próprios ou contratados de prestadores de serviços, pelo conselho federal de enfermagem.
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14/12/2009 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2009 |
084 |
DECISÃO COFEN-084/2009
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o conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000;
considerando que os conselhos regionais ficam subordinados ao conselho federal, conforme o disposto no art. 3º da lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973;
considerando que compete ao conselho federal aprovar anualmente as contas dos conselhos regionais, de acordo com o que preconiza o art. 8º, inciso ix, da lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973;
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29/10/2009 |
Ler na Íntegra
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Decisões |
2009 |
048 |
DECISÃO COFEN-048/2009
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O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
considerando o disposto no art. 8º, incisos iv, x e xiii, da lei 5.905/73;
considerando que para o exercício das atribuições outorgadas pelo art. 8º da lei 5.905/73 supracitada, é importante que o profissional atualize os conhecimentos a partir da produção científica desenvolvida pelos profissionais da enfermagem;
considerando o elevado grau de desenvolvimento da ciência, tecnologia & inovação na área de enfermagem;
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02/10/2009 |
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Decisões |
2009 |
047 |
DECISÃO COFEN Nº. 047/2009.
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o presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o segundo secretário da autarquia no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 13, inciso xxiii, da resolução cofen nº. 242/2000:
considerando a deliberação do plenário do cofen em sua 3ª. reunião extraordinária de plenário.
considerando a reunião de trabalho ocorrida no âmbito do coren /ce, no dia 08/09 /2009 sob a presidência do presidente do cofen, cumprindo a decisão cofen n. 37 /2009.
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10/09/2009 |
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Decisões |
2009 |
028 |
DECISÃO COFEN-028/2009
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O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
considerando o disposto no art. 7º da lei 5.905/73;
considerando o disposto no art. 24, inciso i da resolução cofe nº 242/00;
considerando deliberação do plenário do cofen por ocasião da sua 376ª rop;
decidem:
art. 1º - oficializar o afastamento do presidente do cofen no período de 26 de junho de 2009 a 05 de julho de 2009 e no período de 20 de julho de 2009 a 14 de agosto de 2009.
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25/06/2009 |
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Decisões |
2009 |
023 |
DECISÃO COFEN-023/2009
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O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
considerando o disposto no art. 8º, incisos i, iii, iv, v e x da lei 5.905/73;
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27/05/2009 |
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Decisões |
2009 |
023 |
DECISÃO COFEN-023/2009
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o presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
considerando o disposto no art. 8º, incisos i, iii, iv, v e x da lei 5.905/73;
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27/05/2009 |
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Decisões |
2009 |
02 |
DECISÃO COFEN-002/2009 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012
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O conselho federal de enfermagem, no uso da competência que lhe confere o art. 8º, inciso iv e xiii, da lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com o artigo 13, inciso xxxiii do regimento interno, instituído pela resolução cofen 242/2000;
considerando o art. 37, inciso v da cf de 1988, aprovado pela emenda constitucional nº. 19, de 04.06.1998;
considerando a deliberação da 7ª reunião extraordinária do plenário de 09 de janeiro de 2009 e,
considerando tudo o que consta do pad nº 012/2009, baixam as seguintes determinações:
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09/01/2009 |
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Decisões |
2009 |
035 |
DECISÃO COFEN Nº 035/2009
Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0495/2015 |
Disciplina sobre a instituição de cartões corporativos no âmbito do cofen.
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01/01/2009 |
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Decisões |
2008 |
058 |
DECISÃO COFEN Nº. 058/2008
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
considerando a resolução cofen n.º 322/2007 que instituí cargos em comissão no âmbito do sistema cofen/corens;
considerando o art. 13, inciso xxxiii do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen n.º 242/2000;
considerando a deliberação unânime tomada pela 363ª reunião ordinária do plenário, aprovando o enquadramento dos servidores nomeados para o exercício de funções em cargos comissionados ao regime da clt;
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09/09/2008 |
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Decisões |
2008 |
061 |
DECISÃO COFEN Nº. 061/2008
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O conselho federal de enfermagem – cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando a deliberação da 366ª reunião ordinária plenária de 26 de agosto de 2008;
considerando a resolução cofen n.º 322/2007;
considerando o artigo 13, inciso xxxiii do regimento interno do cofen;
considerando o disposto no artigo 37, inciso ii da constituição federal de 1988;
considerando a faculdade do cofen, na qualidade de conselho federal de fiscalização profissional, criar, através de resolução, cargos em comissão;
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09/09/2008 |
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Decisões |
2008 |
057 |
DECISÃO COFEN Nº 057/2008
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo art. 8º, incisos iv e viii, da lei federal nº 5.905 de 12 de julho de 1973, c/c art. 13, incisos iv e xiii da da resolução cofen nº. 242/2000, cumprindo deliberação do plenário e;
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07/05/2008 |
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Decisões |
2008 |
024 |
DECISÃO COFEN Nº. 024/2008
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
considerando tudo que mais consta do pad-cofen nº. 163/2008;
considerando o parecer gtae/cofen nº. 022/2008, deliberado na 5ª reunião extraordinária do plenário;
decidem:
art. 1º - anular o processo eleitoral em curso no âmbito do coren-rn.
art. 2º - determinar ao coren-rn que constitua nova comissão eleitoral que possua os requisitos descritos na resolução cofen nº. 209/98.
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07/05/2008 |
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Decisões |
2008 |
023 |
DECISÃO COFEN Nº. 023/2008
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
considerando tudo que mais consta do pad-cofen nº. 123/2008;
considerando o parecer gtae/cofen nº. 019/2008, deliberado na 5ª reunião extraordinária do plenário;
decidem:
art. 1º - anular o processo eleitoral em curso no âmbito do coren-sc.
art. 2º - determinar ao coren-sc que constitua nova comissão eleitoral que possua os requisitos descritos na resolução cofen nº. 209/98.
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07/05/2008 |
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Decisões |
2008 |
003 |
DECISÃO COFEN Nº. 003/2008
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O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
considerando o que consta do relatório da comissão eleitoral do cofen, regida pela portaria cofen n.º 008/2008;
considerando decisão da 359ª reunião ordinária do plenário do cofen, que homologou o resultado das eleições do coren-to, referentes ao mandato do triênio 2008/2011 e proclamou os eleitos naquele pleito;
considerando tudo mais que consta dos autos do pad-cofen n.º 065/2007;
decide:
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24/01/2008 |
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Decisões |
2006 |
031 |
DECISÃO COFEN Nº. 031/2006
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Cumpre § 2º, artigo 96, do código eleitoral.
o plenário do conselho federal de enfermagem – cofen, no uso de suas prerrogativas legais;
considerando os artigos 95 e 96, do código eleitoral, aprovado pela resolução nº. 209, publicada no dou nº 91, de 15/05/98;
decide:
art. 1º - tornar público o resultado de eleição da diretoria e ctc, do cofen, para o mandato compreendido entre 23/04/2006 a 22/10/2007.
art. 2º - a composição do plenário, para o mandato previsto no artigo anterior, é o seguinte:
presidente - dulce dirclair huf bais coren-ms nº. 10.244
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12/04/2006 |
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Decisões |
2006 |
026 |
DECISÃO COFEN Nº. 026/2006.
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O plenário do conselho federal de enfermagem – cofen, no uso de suas prerrogativas legais;
considerando o memo interno cofen nº 001/2006;
considerando a decisão cofen nº. 024/2006, de 31/03/2006;
considerando a necessidade de complementar o quadro de conselheiros federais;
considerando vacância acarretada pela desincompatibilização do drº. joacir da silva;
considerando tudo que mais consta do pad-cofen nº 045/2002;
decide:
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04/04/2006 |
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Decisões |
2006 |
025 |
DECISÃO COFEN Nº. 025/2006.
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Divulga resultado de eleição.
o plenário do conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
considerando o parágrafo único, do artigo 93, do código eleitoral, aprovado pela resolução cofen nº. 209, publicada no dou nº. 091, de 15/05/98;
decide:
art. 1º - proclamar o resultado da votação, para o mandato dos conselheiros federais compreendido entre 23/04/2006 a 22/04/2009.
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03/04/2006 |
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Decisões |
2006 |
012 |
DECISÃO COFEN Nº. 012/2006.
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Dá cumprimento a dispositivos do regimento interno.
o plenário do conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas prerrogativas legais;
considerando licença do conselheiro federal dr. elizano santos de assis, para trato de assuntos particulares, no transcurso da rop 335;
considerando o regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242/2000, art. 13, inciso xxic;
considerando tudo que mais consta do pad-cofen nº. 045/2002;
decide:
art. 1º - acatar a licença, para trato de assuntos particulares, do conselheiro federal dr. elizano santos de assis.
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10/02/2006 |
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Decisões |
2005 |
004 |
DECISÃO COFEN Nº. 004/2005.
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Designa conselheiros regionais - coren-to.
o presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com a primeira secretária da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
considerando a publicação do edital eleitoral nº. 01, para renovação do mandato dos atuais conselheiros regionais do coren-to, ocorrida no d.o.e/to nº. 1563, pág. 39042, em 18/11/2002;
considerando que não acorreram à convocação, profissionais interessados no pleito instaurado;
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17/01/2005 |
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