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Decisões

Informamos que aqui, neste site principal do Cofen, estão publicadas somente algumas decisões, porém, todas as demais (editadas desde 2018), na íntegra, podem ser consultadas em nosso Portal da Transparência (Institucional > Plenário/Diretoria > Decisões)

Tipo Ano Número Título Ementa Data de Publicação
Tipo Ano Número Título Ementa Data de Publicação
Decisões 2023 16 DECISÃO COFEN Nº 016/2023 Determinar o término do expediente no cofen no dia 17 de fevereiro de 2023 às 16h, para o início da realização dos trabalhos de manutenção e obra na sede do cofen. 15/02/2023 Ler na Íntegra
Decisões 2023 12 DECISÃO COFEN Nº 012/2023 Concede ponto facultativo, no âmbito do conselho federal de enfermagem, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2023, para a realização dos trabalhos de manutenção na sede do cofen. 08/02/2023 Ler na Íntegra
Decisões 2023 009 DECISÃO COFEN Nº 009/2023 Conhece do recurso apresentado pela empregada pública sra. lívia dornelas de almeida em face da decisão cofen nº 0135/2022. 30/01/2023 Ler na Íntegra
Decisões 2023 001 DECISÃO COFEN Nº 001/2023 Dispõe acerca das recomendações sanitárias do conselho federal de enfermagem sobre os de casos de covid-19 e circulação de novas linhagens da variante de preocupação (voc) ômicron, com ênfase nas sublinhagens bq.1, ba.5.3.1. 06/01/2023 Ler na Íntegra
Decisões 2022 271 DECISÃO COFEN Nº 271/2022 Aprova o orçamento para o exercício de 2023 do conselho federal de enfermagem. 14/12/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 211 DECISÃO COFEN Nº 211/2022 Designa os conselheiros regionais efetivos e os suplentes para integrarem o plenário do conselho regional de enfermagem de tocantins, no período de 5 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2023. 06/12/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 215 DECISÃO COFEN Nº 215/2022 Aprova a remoção da empregada pública sra. lilian bengard mosqueia navarro, da sede do conselho federal de enfermagem para o museu nacional de enfermagem na cidade de salvador-ba. 06/12/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 201 DECISÃO COFEN Nº 201/2022 Aprova o parecer de conselheiro presidente relator, designado pela portaria cofen nº 1503/2022, que concluiu pelo conhecimento do recurso apresentado pela sra. andressa barcellos de oliveira e pelo sr. leonardo campagnani da silva ferreira contra a decisão cofen nº 0177/2022, do plenário do cofen, que aprovou a destituição definitiva de seus mandatos de conselheiros regionais efetivos do conselho regional de enfermagem do espírito santo, para, no mérito, negar-lhe provimento. 02/12/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 202 DECISÃO COFEN Nº 202/2022 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do […] 02/12/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 200 DECISÃO COFEN Nº 200/2022 Dispõe sobre o aumento do número de casos de covid-19 e circulação de novas linhagens da variante de preocupação (voc) ômicron, com ênfase nas sublinhagens bq.1, ba.5.3.1. e as recomendações do conselho federal de enfermagem. 25/11/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 184 DECISÃO COFEN Nº 184/2022 Fixa a data de realização das eleições do ano de […] 14/10/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 183 DECISÃO COFEN Nº 183/2022 Aprova a realização da eleição do conselho regional de enfermagem […] 14/10/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 177 DECISÃO COFEN Nº 177/2022 Aprova a destituição definitiva do mandato de conselheira regional efetiva da sra. andressa barcellos de oliveira, coren-es nº 105712 enf, e, consequentemente, do cargo de presidente do coren-es; e a destituição definitiva do mandato de conselheiro regional efetivo do sr. leonardo campagnani da silva ferreira, e dá outras providências. 11/10/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 175 DECISÃO COFEN Nº 175/2022 Aprova o manual do escritório de gestão da integridade - man 107. 10/10/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 173 DECISÃO COFEN Nº 173/2022 Altera, “ad referedum” da diretoria do cofen, o horário de […] 26/09/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 170 DECISÃO COFEN Nº 170/2022 Aprova o manual de conduta para os empregados públicos do cofen - man 315. 08/09/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 165 DECISÃO COFEN Nº 165/2022 Aprova o registro da academia nacional de cuidados paliativos (ancp) no conselho federal de enfermagem. 31/08/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 158 DECISÃO COFEN Nº 158/2022 Revoga a decisão cofen nº 120, de 20 de junho de 2022. 26/08/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 162 DECISÃO COFEN Nº 162/2022 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2022, no valor de r$ 11.170.255,08. (3ª reformulação orçamentária) 26/08/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 152 DECISÃO COFEN Nº 152/2022 Altera o regulamento do clube de descontos do conselho federal de enfermagem. 10/08/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 151 DECISÃO COFEN Nº 151/2022 Aprova admissão de denúncia com a consequente abertura de processo administrativo disciplinar contra a sra. andressa barcellos de oliveira, coren-es nº 105712 enf, e o seu afastamento cautelar da presidência e do exercício do mandato de conselheira regional do coren-es, pelo período de 90 dias, prorrogáveis por igual período, e dá outras providências. 10/08/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 145 DECISÃO COFEN Nº 145/2022 Aprova a relação dos agraciados com o prêmio anna nery - honraria a ser concedida por ocasião do 24º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf, durante o período de 12 a 15 de setembro de 2022, na cidade de fortaleza/ce. 04/08/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 134 DECISÃO COFEN Nº 134/2022 Aprova o manual de solicitação, programação, concessão e pagamento de férias - man 303. 15/07/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 128 DECISÃO COFEN Nº 128/2022 Aprova a implantação plena do sistema eletrônico de informações (sei) no conselho federal de enfermagem como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos, e dá outras providências. 15/07/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 133 DECISÃO COFEN Nº 133/2022 Aprova o manual de jornada de trabalho, controle de frequência e banco de horas - man 313. 13/07/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 132 DECISÃO COFEN Nº 132/2022 Aprova o manual de cessão de empregados públicos para instituições que não pertencem ao sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem - man 311. 13/07/2022 Ler na Íntegra
Decisões Notícias Notícias de Enfermagem PEC 11/22 deve ser votada nesta quinta na comissão especial Relatório da deputada carmem zanotto foi lido e teve pedido de vistas solicitado pelo partido novo 06/07/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 122 DECISÃO COFEN Nº 122/2022 Dispõe sobre o controle de frequência dos empregados públicos lotados no escritório administrativo do conselho federal de enfermagem no rio de janeiro. 28/06/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 120 DECISÃO COFEN Nº 120/2022 Proclama e divulga resultado da eleição para o cargo de […] 23/06/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 119 DECISÃO COFEN Nº 119/2022 Dispõe sobre a utilização de máscaras de proteção facial para ingresso e permanência nas dependências da sede do conselho federal de enfermagem, no escritório do cofen no rio de janeiro e no munean em salvador-ba. 10/06/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 116 DECISÃO COFEN Nº 116/2022 Decreta intervenção parcial na diretoria do coren-es, afasta cautelarmente a presidente sra andressa barcellos e designa daniel menezes como presidente 30/05/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 109 DECISÃO COFEN Nº 109/2022 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2022, no valor de r$ 12.279.143,78 (2ª reformulação orçamentária). 30/05/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 108 DECISÃO COFEN Nº 108/2022 Aprova o parecer de conselheiro presidente relator que concluiu pelo conhecimento do recurso apresentado pelo sr. laécio carlos guimarães contra a decisão do plenário do cofen que inadmitiu denúncia contra a srª andressa barcellos de oliveira, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida. 25/05/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 107 DECISÃO COFEN Nº 107/2022 Aprova o parecer de conselheiro nº 123/2022, que votou no sentido de que não cabe mais julgamento do processo administrativo disciplinar (processo administrativo disciplinar cofen nº 1210/2019), instaurado com fundamento na resolução cofen nº 155/1992, contra o enfermeiro lauro césar de moraes, considerando o fato de o denunciado não mais integrar o quadro de conselheiros federais do conselho federal de enfermagem, determinando o arquivamento do feito administrativo. 25/05/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 106 DECISÃO COFEN Nº 106/2022 Aprova o regulamento do prêmio fiscalize 2022. 24/05/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 104 DECISÃO COFEN Nº 104/2022 Retifica a decisão cofen nº 0078, de 1º de abril de 2022. 16/05/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 105 DECISÃO COFEN Nº 105/2022 Dispõe sobre a necessidade de vacinação contra a covid-19 para […] 13/05/2022 Ler na Íntegra
Decisões Notícias Noticias Cofen Notícias de Enfermagem Cofen aprova criação de Programa de Integridade dos Conselhos Regionais Projeto pretende criar um código de conduta e fazer o monitoramento da corrupção e gestão de comportamentos nos conselhos regionais 29/04/2022 Ler na Íntegra
Decisões PARECER DA CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS Nº 0001/2021/CTLN/COFEN Parecer da câmara técnica de legislação e normas nº 0001/2021/ctln/cofen […] 21/04/2022 Ler na Íntegra
Decisões PARECER DE CÂMARA TÉCNICA nº 0054/2021/CTLN/DGEP/COFEN Parecer de camara tecnica nº 0054/2021/ctln/dgep/cofen   atuação do enfermeiro […] 21/04/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 77 DECISÃO COFEN Nº 77/2022 Aprova o parecer de conselheiro nº 92/2022, pela admissão da denúncia apresentada pela sra. fernanda mattos gandini e pelo sr. douglas lírio rodrigues, com a instauração de processo administrativo disciplinar, com fulcro no código de processo administrativo disciplinar do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem. 12/04/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 78 DECISÃO COFEN Nº 78/2022 – RETIFICADA PELA DECISÃO COFEN Nº 104/2022 Aprova o parecer de conselheiro nº 60/2022, pela admissão de denúncia com a instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor da sra. andressa barcellos de oliveira, conselheira regional presidente do coren-es, e dá outras providências. 05/04/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 69 DECISÃO COFEN Nº 69/2022 Aprova como regular a prestação de contas anual do conselho federal de enfermagem - cofen, relativa ao exercício de 2021. 31/03/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 64 DECISÃO COFEN Nº 64/2022 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2022, no valor de r$ 148.839.565,24. (1ª reformulação orçamentária) 23/03/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 60 DECISÃO COFEN Nº 60/2022 Revoga, "ad referendum" da diretoria do cofen, a decisão cofen nº 0034, de 22 de fevereiro de 2022. 17/03/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 41 DECISÃO COFEN Nº 41/2022 Aprova, "ad referendum" da diretoria do cofen, o plano de contingenciamento do 12º senafis - ipojuca/pe, elaborado pelo comitê gestor de crise covid-19/cofen. 25/02/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 35 DECISÃO COFEN Nº 35/2022 Altera "ad referendum" da diretoria do cofen, a redação do art. 2º da decisão cofen nº 021/2022, a qual concedeu ponto facultativo, no âmbito do conselho federal de enfermagem, nos dias 3 e 4 de março de 2022, para realização dos trabalhos de manutenção/obra na sede do cofen. 25/02/2022 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 34/2022 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 60/2022 Prorroga, "ad referendum" da diretoria do cofen, por 30 (trinta) dias, o prazo previsto no art. 3º da decisão cofen nº 007/2022, que trata da suspensão das fiscalizações de rotina, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem. 23/02/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 33 DECISÃO COFEN Nº 33/2022 Altera o anexo ii da decisão cofen nº 006/2022, que institui medidas sanitárias no âmbito do conselho federal de enfermagem e do escritório administrativo do cofen na cidade do rio de janeiro, e dá outras providências. 23/02/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 01 ORDEM DE SERVIÇO COFEN Nº 001/2022 Controle de acesso de usuários e empregados públicos ao setor de arquivo-geral e ao centro de documentação e memória. 16/02/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 32 DECISÃO COFEN Nº 32/2022 Dispõe sobre a necessidade de vacinação contra a covid-19 para ingresso e permanência nas dependências do conselho federal de enfermagem. 16/02/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 23 DECISÃO COFEN Nº 23/2022 Aprova o manual de homologação de atestado médico/odontológico e declaração de acompanhamento/comparecimento à unidade de saúde - man 312. 15/02/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 24 DECISÃO COFEN Nº 24/2022 Aprova o manual de cessão de empregados públicos no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem - man 306. 15/02/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 22 DECISÃO COFEN Nº 22/2022 Conhece do recurso apresentado pelo sr. elias rodrigues ferraz para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão cofen nº 5, de 20 de janeiro de 2022, que lhe aplicou a penalidade de demissão. 14/02/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 25 DECISÃO COFEN Nº 25/2022 Decide,"ad referendum" da diretoria do cofen, que todos os conselheiros, empregados públicos, assessores, colaboradores e convidados que participarão da 538ª reunião ordinária de plenário, em porto alegre-rs, apresentem obrigatoriamente o comprovante de testagem de antígeno e/ou rt-pcr "negativo" para covid-19, realizado com até 48 horas, em documento oficial antes do início da reunião ordinária de plenário (rop). 11/02/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 21 DECISÃO COFEN Nº 21/2022 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 35/2022 Concede ponto facultativo, no âmbito do conselho federal de enfermagem, nos dias 3 e 4 de março de 2022, para realização dos trabalhos de manutenção/obra na sede do cofen, ficando prorrogados os prazos administrativos para o primeiro dia útil subsequente. 11/02/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 20 DECISÃO COFEN Nº 20/2022 Aprova, “ad referendum” da diretoria do cofen, um novo plano […] 11/02/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 19 DECISÃO COFEN Nº 19/2022 Altera a denominação do comitê de tecnologia da informação, aprovado pela decisão cofen nº 080/2014, que passará a ser denominado de comitê de tecnologia e segurança da informação. 08/02/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 13 DECISÃO COFEN Nº 13/2022 Altera o anexo da resolução cofen nº 0678/2021, que aprova a atuação da equipe de enfermagem em saúde mental e em enfermagem psiquiátrica, e dá outras providências. 03/02/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 09 DECISÃO COFEN Nº 09/2022 Suspende, no âmbito dos conselhos regionais de enfermagem, por 60 (sessenta) dias todos os prazos processuais previstos no código de processo ético-disciplinar da enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 370, de 3 de novembro de 2010, bem como os prazos do código de processo administrativo disciplinar, aprovado pela resolução cofen nº 645, de 10 de agosto de 2020, e dá outras providências. 01/02/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 07 DECISÃO COFEN Nº 07/2022 Institui e recomenda medidas em razão do atual cenário epidemiológico da pandemia da covid-19 com a nova variante ômicron e o surto de gripe ocasionado pelo vírus influenza h3n2, e dá outras providências. 25/01/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 06 DECISÃO COFEN Nº 06/2022 Institui medidas sanitárias no âmbito do conselho federal de enfermagem e do escritório administrativo do cofen na cidade do rio de janeiro, e dá outras providências. 25/01/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2022 05 DECISÃO COFEN Nº 05/2022 Aplicação da penalidade de demissão em face do empregado público do cofen, sr. elias rodrigues ferraz, decorrente de processo administrativo disciplinar cofen nº 660/2021. cometimento de improbidade administrativa. apresentação de atestados falsos. 21/01/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2021 254 DECISÃO COFEN Nº 254/2021 Aprova parecer relator nº 338-2021-mantem decisão cofen nº 188-2021- destituiu de forma definitiva jimi hendrex pres e mandato efetivo do coren-ba e rosane do cargo efetivo 04/01/2022 Ler na Íntegra
Decisões 2021 243 DECISÃO COFEN Nº 243/2021 Aprova o orçamento para o exercício de 2022 do conselho federal de enfermagem. 17/12/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 188 DECISÃO COFEN Nº 188/2021 Aprova, com fulcro no art. 45, incisos v e vi, da resolução cofen nº 645/2020 e no art. 79, § 1º, inciso iii, do regimento interno do conselho federal de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 421/2012, a destituição definitiva do sr. jimi hendrex medeiros de sousa do cargo de presidente e do mandato de conselheiro regional efetivo do conselho regional de enfermagem da bahia; e da sra. rosane santiago alves da silva, do mandato de conselheira regional efetiva do conselho regional de enfermagem da bahia, e dá outras providências. 02/12/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 168 DECISÃO COFEN Nº 168/2021 Altera a ordem de serviço cofen nº 008/2017.   a […] 09/11/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 162 DECISÃO COFEN Nº 162/2021 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2021, no valor de r$1.170.000,00. (5ª reformulação orçamentária) 27/10/2021 Ler na Íntegra
Decisões PARECER DE CAMARA TECNICA nº 0085/2021 – CTLN/COFEN Parecer de camara tecnica nº 0085/2021 – ctln/cofen   interessado: […] 15/10/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 160 DECISÃO COFEN Nº 160/2021 Aprova o regimento interno da comissão nacional de enfermagem em saúde intercultural - conenfsi. 13/10/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 152 DECISÃO COFEN Nº 152/2021 Altera o regimento interno da comissão nacional de técnicos e auxiliares de enfermagem - conatenf. 04/10/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 143 DECISÃO COFEN Nº 143/2021 Aprova o manual man 309 de teletrabalho 28/09/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 142 DECISÃO COFEN Nº 142/2021 Aprova o parecer de conselheiro que negou provimento ao recurso apresentado pelo enfermeiro nilton carvalho o arquivamento do pad 692-2021 que trata do desagravo púbico nº 27-2019 do coren-mg 24/09/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 145 DECISÃO COFEN Nº 145/2021 Prorroga, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o afastamento da srª rosane santiago alves da silva, conselheira regional efetiva e primeira-tesoureira e do sr. jimi hendrex medeiros de sousa, conselheiro regional efetivo e presidente do coren-ba, do exercício dos mandatos de conselheiros regionais efetivos do coren-ba e dos cargos de direção que ocupam, nos termos do art. 16, § 2º, do código de processo administrativo disciplinar do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 645/2020, e dá outras providências. 21/09/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 144 DECISÃO COFEN Nº 144/2021 Aprova o parecer de conselheiro nº 221/2021, que negou provimento ao recurso mantendo a decisão do coren-mg que julgou procedente o pedido de desgravo público nº 18/2019. 20/09/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 135 DECISÃO COFEN Nº 135/2021 Aprova as diretrizes de fiscalização para a retomada dos prazos estabelecidos na resolução cofen nº 617/2019, durante vigência da pandemia covid-19, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, versão de 26 de agosto de 2021. 09/09/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 139 DECISÃO COFEN Nº 139/2021 Aprova, ad referendum do plenário do cofen, a relação dos agraciados com o prêmio anna nery - honraria a ser concedida por ocasião do 23º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf, durante o período de 27 a 30 de setembro de 2021, na cidade de florianópolis/sc. 08/09/2021 Ler na Íntegra
Decisões Pareceres Pareceres Normativos 2019 001 PARECER DE COMISSÃO  001/2019/CONAESM/COFEN Parecer de comissão  001/2019/conaesm/cofen   proposta de alteração da resolução […] 02/09/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 126 DECISÃO COFEN Nº 126/2021 Aprova o parecer de presidente relator nº 155/2021, que manteve […] 31/08/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 130 DECISÃO COFEN Nº 130/2021 Autoriza abertura de creditos adicionais reformulação orçamentaria do cofen - 4ª reformulação orçamentária 24/08/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 120 DECISÃO COFEN Nº 120/2021 Insere na área iii, ensino e pesquisa, do anexo da resolução cofen nº 581/2018, que trata do rol das especialidades em enfermagem, o item "bases epistemológicas e filosóficas da enfermagem". 19/08/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 103 DECISÃO COFEN Nº 103/2021 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2021, no valor de r$ 33.605.451,54 (3ª reformulação orçamentária). 28/06/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 102 DECISÃO COFEN Nº 102/2021 Aprova o parecer de conselheiro nº 165/2021, pela admissão de denúncia com a instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor da sra. rosane santiago alves da silva, conselheira regional primeira-tesoureira e do sr. jimi hendrex medeiros de sousa, conselheiro regional presidente do coren-ba; aprova, com fulcro no art. 16, § 2º, da resolução cofen nº 645/2020, medida cautelar de afastamento do presidente e da primeira-tesoureira do coren-ba do exercício do mandato de conselheiros e dos cargos de direção que ocupam pelo prazo de 90 (noventa) dias, e dá outras providências. 25/06/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2020 037 PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº   037/2020/CTLN/COFEN Parecer de câmara técnica nº   037/2020/ctln/cofen interessado: conselho federal de […] 22/06/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 90 DECISÃO COFEN Nº 90/2021 Aprova o manual de controle de acesso à sede administrativa do cofen, enfermeiro ronaldo miguel beserra - man 701. 09/06/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 83 DECISÃO COFEN Nº 83/2021 Aprova como regular sem ressalvas, a prestação de contas anual do cofen, relativa ao exercício de 2020. 01/06/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 76 DECISÃO COFEN Nº 76/2021 Cria a comissão nacional de terapia intensiva. 13/05/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 72 DECISÃO COFEN Nº 72/2021 Torna público o resultado das eleições internas do conselho federal de enfermagem, para os cargos de diretoria, com início em 23/04/2021 e término em 22/04/2024, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e dá outras providências. 23/04/2021 Ler na Íntegra
Decisões Pareceres 2020 005 Parecer Técnico Nº 005/2020 – ARI/COFEN Parecer técnico nº 005/2020 – ari/cofen   adaptações e/ou alterações […] 22/04/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 67 DECISÃO COFEN Nº 67/2021 Aprova o parecer de conselheiro nº 95/2021, que conheceu de […] 20/04/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 66 DECISÃO COFEN Nº 66/2021 Altera os anexos i e iv da decisão cofen nº […] 20/04/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 62 DECISÃO COFEN Nº 62/2021 Cria a comissão nacional de enfermagem em saúde intercultural do conselho federal de enfermagem. 16/04/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 65 DECISÃO COFEN Nº 65/2021 Reconhece a especialidade de enfermagem nuclear, bem como sua inserção […] 15/04/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 49 DECISÃO COFEN Nº 49/2021 Aprova as diretrizes de fiscalização covid-19, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, versão de 5 de março de 2021. 31/03/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 48 DECISÃO COFEN Nº 48/2021 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2021, no valor de r$ 116.732.809,18 (2ª reformulação orçamentária). 29/03/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 41 DECISÃO COFEN Nº 41/2021 Recomenda aos conselhos regionais de enfermagem que os eventos referentes […] 24/03/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 40 DECISÃO COFEN Nº 40/2021 Autoriza, "ad referendum" do plenário do cofen, os conselhos regionais de enfermagem, na medida da gravidade da pandemia em cada estado da federação, prorrogarem por 60 (sessenta) dias todos os prazos processuais previstos no código de processo ético-disciplinar da enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 370, de 3 de novembro de 2010, e dá outras providências. 23/03/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 38 DECISÃO COFEN Nº 38/2021 Revoga a decisão cofen nº 37, de 12 de maio de 2020, a qual determina que os conselhos regionais de enfermagem encaminhem ao cofen, quinzenalmente, às quartas-feiras, relatórios de fiscalização referentes às atividades desenvolvidas para enfrentamento da pandemia da covid-19, em conformidade com as diretrizes de fiscalização e formulário digital padronizado pelo cofen. 08/03/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 26 DECISÃO COFEN Nº 26/2021 Proclama e divulga o resultado da eleição do conselho federal […] 01/03/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 25 DECISÃO COFEN Nº 25/2021 Aprova o parecer gtae nº 69/2021, que julgou improcedente o […] 23/02/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 20 DECISÃO COFEN Nº 20/2021 – VER ERRATA NO ART. 1º Aprova prorrogação do prazo para entrega do relatório de gestão 2020 - prestação de contas anual de 2020 pelos conselhos regionais de enfermagem. 11/02/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 15 DECISÃO COFEN Nº 15/2021 Autorizar, em caráter excepcional, em face da pandemia provocada pelo novo coronavírus (sars-cov-2), o uso do termo de fiscalização - covid 19, e altera os prazos nele constantes. 11/02/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 16 DECISÃO COFEN Nº 16/2021 Autoriza, ad referendum do plenário, abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2021, no valor de r$ 2.460.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais) (1ª reformulação orçamentária). 05/02/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 11 DECISÃO COFEN Nº 11/2021 Aprova o pedido de renúncia do mandato de conselheira federal suplente, a partir do dia 1º de janeiro de 2021, apresentado pela dra. rosângela gomes schneider. 01/02/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 10 DECISÃO COFEN Nº 10/2021 Determina ao coren-es que proceda a realização de nova eleição para o cargo de tesoureiro de gestão 2021/2023, e aprova o parecer jurídico nº 004/2021/dpac/proger/cofen. 29/01/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 008 DECISÃO COFEN Nº 08/2021 Aprova a conselheira federal efetiva dra. betânia maria pereira dos santos para ocupar o cargo de presidente do cofen. 25/01/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 007 DECISÃO COFEN Nº 07/2021 Aprova a conselheira federal suplente dra. betânia maria pereira dos santos, coren-pb nº 42.725-enf, para compor o quadro de conselheiros efetivos do cofen. 25/01/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 004 DECISÃO COFEN Nº 04/2021 Aprova o manual de gestão do programa de estágio do cofen - man 307. 22/01/2021 Ler na Íntegra
Decisões Fórum Nursing Now Brasil  Programação do evento - 23 a 25/02/21 20/01/2021 Ler na Íntegra
Decisões 2021 006 DECISÃO COFEN Nº 06/2021 Aprova o pedido de renúncia do mandato de conselheiro federal […] 20/01/2021 Ler na Íntegra
Decisões Medidas de prevenção e controle para profissionais na vacinação contra covid-19 Medidas de prevenção e controle para profissionais na vacinação contra covid-19 19/01/2021 Ler na Íntegra
Decisões Eleições 2020 2020 204 DECISÃO COFEN Nº 204/2020 Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, determinar aos conselhos regionais de enfermagem que promovam a homologação das eleições de 2020, e dá outras providências. 16/12/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 146 DECISÃO COFEN Nº 146/2020 Aprova o orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2021. 04/12/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 118 DECISÃO COFEN Nº 118/2020 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao […] 26/11/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 90 DECISÃO COFEN Nº 90/2020 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 66/2021 Aprova o programa de demissão voluntária-pdv/2021 do cofen, e dá outras providências. 13/11/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 97 DECISÃO COFEN Nº 97/2020 Aprova a aplicação de curso à distância aos empregados públicos efetivos e comissionados do cofen, a ser disponibilizado na extranet do cofen. 09/11/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 87 DECISÃO COFEN Nº 87/2020 Designa a enfermeira dra. betânia maria pereira dos santos como conselheira federal suplente, para o cumprimento do mandato compreendido entre 04 de novembro de 2020 a 22 de abril de 2021. 03/11/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 78 DECISÃO COFEN Nº 78/2020 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 152/2022 Aprova o regulamento do clube de descontos do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências. 16/10/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 77 DECISÃO COFEN Nº 77/2020 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2020, no valor de r$ 9.634.510,00 (5ª reformulação orçamentária). 09/10/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 70 DECISÃO COFEN Nº 70/2020 Aprova, com recomendações, a prestação de contas anual do cofen, relativa ao exercício de 2019. 10/09/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 62 DECISÃO COFEN Nº 62/2020 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2020, no valor de r$ 3.993.000,00 (4ª reformulação orçamentária). 24/08/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 50 DECISÃO COFEN Nº 50/2020 Prorroga a intervenção do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do maranhão, decretada pela decisão cofen nº 0022/2019, e dá outras providências. 13/08/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 47 DECISÃO COFEN Nº 47/2020 Aprova o manual de transição de gestão - man 105. 04/08/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 48 DECISÃO COFEN Nº 48/2020 Revoga o art. 6º da decisão cofen nº 029, de março de 2020. 04/08/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 49 DECISÃO COFEN Nº 49/2020 Revoga a decisão cofen nº 036, de 1º de abril de 2020. 04/08/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 28 DECISÃO COFEN Nº 28/2020 Aprova a perda do mandato de conselheiro regional efetivo do enf. jansom silva de oliveira júnior e do mandato de conselheira regional efetiva e do cargo de tesoureira, da sra. maria célia vale ferraz - coren-ma nº 411.228 - te, ambos do conselho regional de enfermagem do maranhão, e dá outras providências. 28/07/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 44 DECISÃO COFEN Nº 44/2020 Aprova o registro da sociedade brasileira de enfermagem em genética e genômica, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem. 28/07/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 46 DECISÃO COFEN Nº 46/2020 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2020, no valor de r$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) - (3ª reformulação orçamentária). 27/07/2020 Ler na Íntegra
Decisões Eleições 2020 2020 42 DECISÃO COFEN Nº 42/2020 Dispõe sobre a validade da carteira de identidade profissional e a adimplência financeira com o respectivo conselho regional de enfermagem, como condições de elegibilidade para a eleição de 2020 do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem. 30/06/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 40 DECISÃO COFEN Nº 40/2020 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2020, no valor de r$ 432.000,00 (2ª reformulação orçamentária). 29/05/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 39 DECISÃO COFEN Nº 39/2020 Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a suspensão dos prazos referidos no art. 1º e no art. 3º da decisão cofen nº 029/2020, e dá outras providências. 19/05/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 37 DECISÃO COFEN Nº 37/2020 Determina, "ad referendum" do plenário, que os conselhos regionais de enfermagem encaminhem ao cofen, quinzenalmente, às quartas-feiras, relatórios de fiscalização referentes às atividades desenvolvidas para enfrentamento da pandemia do covid-19, em conformidade com as diretrizes de fiscalização e formulário digital padronizado pelo cofen. 13/05/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 36 DECISÃO COFEN Nº 36/2020 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 49/2020 Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, suspender, até ulterior deliberação, o envio ao conselho federal de enfermagem dos relatórios trimestrais de fiscalização e de processos éticos, previstos no art. 1º da resolução cofen nº 598, de 17 de dezembro de 2018, bem como as obrigações previstas no art. 11 da resolução cofen nº 504, de 6 de janeiro de 2016 (documentos orçamentários e contábeis), e dá outras providências. 01/04/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 34 DECISÃO COFEN Nº 34/2020 Autoriza, "ad referendum" do plenário, abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2020, no valor de r$ 55.151.433,88. (1ª reformulação orçamentária) 31/03/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 31 DECISÃO COFEN Nº 31/2020 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 34/2020 Autoriza, "ad referendum" do plenário, a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do conselho federal de enfermagem para o exercício de 2020, no valor de r$ 47.020.230,58. (1ª reformulação orçamentária) 25/03/2020 Ler na Íntegra
Decisões Cofen lança edital para compra de máscaras N95 Compra emergencial busca proteger os profissionais, que relatam falta de epis 25/03/2020 Ler na Íntegra
Decisões Eleições 2020 2020 30 DECISÃO COFEN Nº 30/2020 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 642/2020 Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, suspender, até ulterior decisão, a publicação pelos conselhos regionais de enfermagem do edital eleitoral nº 1, que convoca as eleições destinadas à composição dos seus respectivos plenários. 20/03/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 29 DECISÃO COFEN Nº 29/2020 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 48/2020 Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, suspender, por sessenta dias, no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, todos os prazos processuais previstos no código de processo ético-disciplinar da enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 370, de 3 de novembro de 2010, no código de processo administrativo, aprovado pela resolução cofen nº 155, de 18 de novembro de 1992, e no manual de fiscalização, aprovado pela resolução cofen nº 617, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências. 19/03/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 21 DECISÃO COFEN Nº 21/2020 Prorroga a intervenção do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do maranhão, decretada pela decisão cofen nº 0022/2019, e dá outras providências. 18/02/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2020 12 DECISÃO COFEN Nº 12/2020 Designa a conselheira federal efetiva, drª maria luísa de castro […] 05/02/2020 Ler na Íntegra
Decisões Distrito Federal suspende portaria que ampliava atuação de enfermeiros Portaria normatizava a prescrição de medicamentos e da solicitação de exames por enfermeiros em todos os níveis de atenção na rede pública 04/02/2020 Ler na Íntegra
Decisões Eleições 2020 2020 01 DECISÃO COFEN Nº 01/2020 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 642/2020 Fixa a data de realização das eleições do ano de […] 04/02/2020 Ler na Íntegra
Decisões 2019 239 DECISÃO COFEN Nº 239/2019 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do […] 16/12/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 204 DECISÃO COFEN Nº 204/2019 Aprova o orçamento para o exercício de 2020 do conselho […] 09/12/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 166 DECISÃO COFEN Nº 166/2019 Homologa o parecer gtae nº 004/2019, e dá outras providências. […] 27/11/2019 Ler na Íntegra
Decisões RJ: I Seminário da Rede GO FAIR Brasil Saúde A fundação oswaldo cruz (fiocruz) realiza o i seminário da […] 01/11/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0165 DECISÃO COFEN Nº 165/2019 Homologa o parecer gtae nº 003/2019, e dá outras providências. […] 29/10/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0164 DECISÃO COFEN Nº 164/2019 Aprova o manual de fluxo para os processos de compras […] 29/10/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0143 DECISÃO COFEN Nº 143/2019 Delega competência para autorização de contratação direta dentro do limite de dispensa de licitação para o presidente da autarquia, e dá outras providências. 28/10/2019 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 139/2019 Aprova a relação dos agraciados ao prêmio anna nery – […] 22/10/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0141 DECISÃO COFEN Nº 141/2019 Designa, “ad referendum”, junta governativa no conselho regional de enfermagem […] 11/10/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0142 DECISÃO COFEN Nº 142/2019 Aprova pedido de renúncia do cargo de secretária da junta […] 11/10/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0135 DECISÃO COFEN Nº 135/2019 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2019, no valor de r$10.937.342,02 - 4ª reformulação orçamentária. 30/09/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0112 ERRATA DA DECISÃO Nº 112/2019 Decide, ad referendum do plenário do cofen, alterar a data […] 18/09/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0126 DECISÃO COFEN Nº 126/2019 Homologa o parecer gtae n° 002/2019, e dá outras providências. […] 13/09/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0116 DECISÃO COFEN Nº 116/2019 Homologa a decisão coren-ro n° 034/2019, que autoriza a abertura […] 02/09/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0114 DECISÃO COFEN Nº 114/2019 Autoriza o registro da associação brasileira de enfermeiros acupunturistas e […] 23/08/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0112 DECISÃO COFEN Nº 112/2019 Decide, “ad referendum” do plenário do cofen, alterar a data […] 14/08/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0110 DECISÃO COFEN Nº 110/2019 Homologa o parecer gtae nº 001/2019, e dá outras providências. […] 09/08/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0109 DECISÃO COFEN Nº 109/2019 Prorroga a intervenção do conselho federal de enfermagem no conselho […] 02/08/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0104 DECISÃO COFEN Nº 0104/2019 – 3ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2019, no valor de r$11.887.723,37 - 3ª reformulação orçamentária. 30/07/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0093 DECISÃO COFEN Nº 93/2019 Aprova o manual de utilização de telefonia móvel corporativa no âmbito do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências. 25/06/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0090 DECISÃO COFEN Nº 90/2019 Decide pelo descontingenciamento no valor de r$ 1.300.000,00 (um milhão […] 18/06/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0055 DECISÃO COFEN Nº 0055/2019 Dispõe sobre a política de impressão de documentos no âmbito […] 24/04/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0054 DECISÃO COFEN Nº 0054/2019 Estabelece critérios para análise de requerimentos de concessão de patrocínio […] 24/04/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0056 DECISÃO COFEN Nº 056/2019 – 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com […] 22/04/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0052 DECISÃO COFEN Nº 0052/2019 Altera o regimento interno das câmaras técnicas do conselho federal […] 22/04/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0040 DECISÃO COFEN Nº 0040/2019 O conselho federal de enfermagem – cofen, no uso das […] 13/03/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0039 DECISÃO COFEN Nº 0039/2019 Atualiza o programa mais fiscalização do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem. 13/03/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0031 DECISÃO COFEN Nº 0031/2019 Cria a comissão nacional de enfermagem em saúde mental do conselho federal de enfermagem, e dá outras providências. 11/03/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0022 DECISÃO COFEN Nº 0022/2019 Decreta intervenção do conselho federal de enfermagem no conselho regional […] 25/02/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0018 DECISÃO COFEN Nº 0018/2019 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 0052/2019 Aprova o regimento interno das câmaras técnicas do conselho federal […] 21/02/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0021 DECISÃO COFEN Nº 0021/2019 Retifica a decisão cofen nº 016/2019, de 11 de fevereiro […] 21/02/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0017 DECISÃO COFEN Nº 017/2019 Aprova o regimento interno do 22º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf. 14/02/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0016 DECISÃO COFEN Nº 016/2019 Altera a data das eleições no âmbito do conselho regional de tocantins, para o biênio 2019/2020, quadro i e quadro ii/iii, e estabelece que as eleições serão realizadas, eletronicamente, pela internet, e dá outras providências. 13/02/2019 Ler na Íntegra
Decisões 2019 0004 DECISÃO COFEN Nº 004/2019 – 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2019, no valor de r$2.320.358,53. 31/01/2019 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0226/2018 Aprova o orçamento para o exercício de 2019 do conselho federal de enfermagem 20/12/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0219 DECISÃO COFEN Nº 0219/2018 Aprova o registro da associação brasileira dos profissionais em controle de infecções e epidemiologia hospitalar perante o cofen. 18/12/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0144 DECISÃO COFEN Nº 0144/2018 Aprova a relação dos agraciados ao prêmio anna nery - honraria a ser concedida por ocasião do 21° congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf, no dia 29 de novembro de 2018, na cidade de campinas-sp. 18/12/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0090 DECISÃO COFEN Nº 0090/2018 Aprova o registro da sociedade brasileira de enfermagem forense - sobef perante o cofen. 18/12/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0222 DECISÃO COFEN Nº 0222/2018 Prorroga, no âmbito do conselho regional de enfermagem de sergipe, o prazo previsto no art. 2º, § 1º, da resolução cofen nº 584/2018, que instituiu o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2018 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem. 18/12/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0182 DECISÃO COFEN Nº 0182/2018 Aprova o manual de remoção e redistribuição de empregados públicos. 05/12/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0151 DECISÃO COFEN Nº 0151/2018 – 4ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2018, no valor de r$ 2.005.838,99 - 4ª reformulação orçamentária. 21/11/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0127 DECISÃO COFEN Nº 0127/2018 Define quais agentes públicos do cofen serão habilitados para uso dos perfis necessários à operacionalização do sistema informatizado de tomada de contas especial instituído pelo tribunal de contas da união e dá outras providências. 28/09/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0115 DECISÃO COFEN Nº 0115/2018 Aprova procedimentos admissionais de pessoal para ocupação de cargos em comissão. 10/09/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0113 DECISÃO COFEN Nº 0113/2018 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2018, no valor de r$ 4.063.616,20 - 3ª reformulação orçamentária. 27/08/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0108 DECISÃO COFEN Nº 0108/2018 Concede prazo de 90 (noventa) dias para adaptação do sistema de emissão da carteira de identidade profissional às alterações promovidas pela resolução cofen nº 580/2018. 31/07/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0104 DECISÃO COFEN Nº 0104/2018 Adota a instrução normativa 04/2014, e demais alterações, do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão como norma para o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do conselho federal de enfermagem. 25/07/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0099 DECISÃO COFEN Nº 0099/2018 Aprova o manual de solicitação, programação, concessão e pagamento de férias. 17/07/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0096 DECISÃO COFEN Nº 0096/2018 Cria, no âmbito do cofen, a câmara técnica de atenção básica em saúde - ctab, e dá outras providências. 05/07/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0097 DECISÃO COFEN Nº 0097/2018 Altera, "ad referendum" do plenário do cofen, a decisão cofen nº 83, de 30 de maio de 2018, que trata da realização de eleições no âmbito do conselho regional do espírito santo para o biênio 2019/2020, quadro i e quadro ii/iii, e dá outras providências. 05/07/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0083 DECISÃO COFEN Nº 0083/2018 Aprova a realização de eleições no âmbito do conselho regional de enfermagem do espírito santo para o biênio 2019/2020, e dá outras providências. 04/06/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0081 DECISÃO COFEN Nº 0081/2018 Aprova a prestação de contas anual relativa do exercício de 2017 do conselho federal de enfermagem - cofen, como regular, com recomendações. 29/05/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0077 DECISÃO COFEN Nº 0077/2018 Aprova o cadastro da associação brasileira de enfermagem de família e comunidade - abefaco perante o cofen. 16/05/2018 Ler na Íntegra
Decisões ROSÂNGELA GOMES SCHNEIDER Natural de porto alegre/rs. bacharel, licenciada e habilitada em enfermagem […] 11/05/2018 Ler na Íntegra
Decisões RONALDO MIGUEL BESERRA Ronaldo miguel beserra, tem formação em auxiliar e técnico de […] 11/05/2018 Ler na Íntegra
Decisões LAURO CÉSAR DE MORAIS 11/05/2018 Ler na Íntegra
Decisões MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Manoel carlos neri da silva, brasileiro, natural de porto velho […] 11/05/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0066 DECISÃO COFEN Nº 0066/2018 Aprova o regimento interno do 21º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf. 09/05/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0025 DECISÃO COFEN Nº 0025/2018 Aprova a possibilidade de conselheiro tesoureiro de nível médio substituir, temporariamente, o presidente de conselho regional de enfermagem quando da ausência concomitante dos demais membros da diretoria que integram a linha de sucessão. 03/04/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0042 DECISÃO COFEN Nº 0042/2018 – 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2018, no valor de r$ 51.122.507,60 - 2ª reformulação orçamentária. 26/03/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0024 DECISÃO COFEN Nº 0024/2018 Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, revogar a decisão cofen nº 299, de 22 de dezembro de 2017. 09/03/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0020 DECISÃO COFEN Nº 0020/2018 Torna público o resultado das eleições internas do conselho federal de enfermagem, para os cargos de diretoria, com início em 23/04/2018 e término em 22/04/2021, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e dá outras providências. 23/02/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0019 DECISÃO COFEN Nº 0019/2018 Divulga resultado da eleição do cofen para o triênio 2018-2021 (23/04/2018 a 22/04/2021). 22/02/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0012 DECISÃO COFEN Nº 0012/2018 Aprova, "ad referendum" do plenário do cofen, a prorrogação da data de vencimento das anuidades 2018 devidas pelos profissionais de enfermagem que sejam funcionários do estado do rio grande do norte, de 31/03/2018 para 30/06/2018, em razão da notória crise financeira daquele estado, que acarretou no atraso do pagamento dos seus servidores. 09/02/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0011 DECISÃO COFEN Nº 0011/2018 Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, homologar a decisão coren-pi nº 098/2017, que altera o regimento interno do coren-pi e cria os cargos de assessor técnico nível i e de assessor técnico nível ii. 09/02/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0010 DECISÃO COFEN Nº 0010/2018 Tornam públicos os nomes dos delegados regionais efetivo e suplente do coren-ma. 09/02/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0005 DECISÃO COFEN Nº 0005/2018 Aprova a prorrogação do prazo de encaminhamento de boletos de pagamento das parcelas referentes ao parcelamento de débitos de que trata a resolução cofen nº 553/2017, que instituiu o programa de recuperação fiscal - refis enfermagem - 2017 no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, aos profissionais que aderiram ao refis no exercício de 2017. 06/02/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0009 DECISÃO COFEN Nº 0009/2018 Derrogar a decisão cofen nº 008/2017, suprimindo a expressão "com recomendação de tomada de contas especial". 05/02/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2018 0003 DECISÃO COFEN Nº 003/2018 – 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2018, no valor de r$ 813.424,38. - 1ª reformulação orçamentária. 26/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0277 DECISÃO COFEN Nº 277/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-am nº 031/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem do amazonas para o exercício de 2018 e dá outras providências. 09/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0270 DECISÃO COFEN Nº 270/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-ac n° 068/2017, que aprova o orçamento do conselho regional de enfermagem do acre para o exercício de 2018. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0279 DECISÃO COFEN Nº 279/2017 Homologa a decisão coren-rs n° 138/2017, que aprova a terceira abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2017 e dá outras providências. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0278 DECISÃO COFEN Nº 278/2017 Homologa a decisão coren-rr nº 028/2017, que aprova a proposta orçamentária do coren-rr para o exercício de 2018, no valor de r$ 1.624.541,81 (um milhão seiscentos e vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos). 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0280 DECISÃO COFEN Nº 280/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-ap nº 44/2017, que aprova o orçamento para o exercício de 2018 do conselho regional de enfermagem do amapá. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0281 DECISÃO COFEN Nº 281/2017 Homologa as decisões coren-pr nºs 144/2017 e 142/2017, que fixam, respectivamente, os valores das anuidades e das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0274 DECISÃO COFEN Nº 274/2017 Homologa a decisão coren-ba nº 010/2017, que aprova o orçamento programa 2018. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0258 DECISÃO COFEN Nº 258/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-to nº 072/2017, que aprova a proposta orçamentária para o exercício de 2018 do conselho regional de enfermagem do tocantins. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0271 DECISÃO COFEN Nº 271/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-se n° 029/2017, que dispõe sobre a aprovação do orçamento programático de 2018. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0251 DECISÃO COFEN Nº 251/2017 Homologa, "ad referendum" do plenário do cofen, a decisão coren-pe nº 318/2017, que dispõe sobre a aprovação do orçamento para exercício financeiro de 2018 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0276 DECISÃO COFEN Nº 276/2017 Homologa a decisão coren-pb nº 144/2017, que estima a receita e fixa a despesa do conselho regional de enfermagem da paraíba para o exercício de 2018 e dá outras providências. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0269 DECISÃO COFEN Nº 269/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-ms n° 041/2017, que aprova o orçamento do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul para o exercício de 2018. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0226 DECISÃO COFEN Nº 226/2017 Homologa o orçamento do coren-pr para o exercício de 2018, com contingenciamento. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0283 DECISÃO COFEN Nº 283/2017 Homologa as decisões coren-ap nºs 047/2017 e 049/2017, que fixam, respectivamente, os valores das anuidades e das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018. 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0293 DECISÃO COFEN Nº 293/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-mg nº 074/2017, a qual aprova a proposta orçamentária do coren-mg para o exercício de 2018, no valor de r$ 39.509.020,00 (trinta e nove milhões, quinhentos e nove mil, e vinte reais). 08/01/2018 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0299 DECISÃO COFEN Nº 299/2017 Decide, ad referendum do plenário do cofen: suspender todos os efeitos do termo de posse, mandato triênio 2018/2020, dos conselheiros regionais efetivos e suplentes eleitos no pleito eleitoral realizado em 01 de outubro de 2017 para o conselho regional de enfermagem do maranhão; designar plenário provisório e a diretoria provisória do coren-ma para que tenham mandatos com início a partir do dia 1º de janeiro de 2018. 22/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0262 DECISÃO COFEN Nº 262/2017 Homologa a decisão coren-mt nº 042/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem do mato grosso para o exercício de 2018 e dá outras providências. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0267 DECISÃO COFEN Nº 267/2017 Homologa a decisão coren-pa nº 079/2017, que dispõe sobre a aprovação do orçamento programa do coren-pa para o exercício de 2018, no valor de r$ 11.680.003,34. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0266 DECISÃO COFEN Nº 266/2017 Homologa a decisão coren-ro nº 037/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem de rondônia - coren-ro para o exercício de 2018. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0285 DECISÃO COFEN Nº 285/2017 Homologa a decisão normativa coren-mg nº 085/2017, que aprova sua 2ª reformulação orçamentária para o exercício de 2017. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0289 DECISÃO COFEN Nº 289/2017 Homologa as decisões coren-mg nºs 076/2017 e 075/2017, que fixam, respectivamente, os valores das anuidades e das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0282 DECISÃO COFEN Nº 282/2017 Homologa as decisões coren-am nºs 043/2017 e 044/2017, que fixam, respectivamente, os valores das anuidades e das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0292 DECISÃO COFEN Nº 292/2017 Homologa a decisão coren-pi n° 081/2017, que aprova a abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2017 e dá outras providências. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0295 DECISÃO COFEN Nº 295/2017 Homologa a decisão coren-ce nº 215/2017, que aprova o orçamento do exercício de 2018 do conselho regional do ceará e dá outras providências, no valor de r$ 12.540.000,00 (doze mihões, quinhentos e quarenta mil reais). 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0294 DECISÃO COFEN Nº 294/2017 Homologa a decisão coren-go nº 691/2017, que dispõe sobre o programa orçamentário financeiro para o exercício de 2018 e dá outras providências, no valor de r$ 18.200.000,00 (dezoito milhões e duzentos mil reais). 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0287 DECISÃO COFEN Nº 287/2017 Homologa a decisão coren-ba nº 012/2017, que fixa os valores das taxas e serviços de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0261 DECISÃO COFEN Nº 261/2017 Homologa a decisão coren-sc nº 017/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem de santa catarina para o exercício de 2018 e dá outras providências. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0265 DECISÃO COFEN Nº 265/2017 Homologa a decisão coren-rn nº 111/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem do rio grande do norte para o exercício de 2018 e dá outras providências. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0298 DECISÃO COFEN Nº 298/2017 Revoga, ad referendum do plenário, a decisão cofen nº 219-2017, homologa a eleição da chapa 2 quadro i do coren-mg e proclama os eleitos. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0297 DECISÃO COFEN Nº 297/2017 Decide revogar a decisão cofen nº 272-2017 tendo em vista sentença judicial que manteve a chapa 2 quadro 1 na disputa eleitoral do coren-mg. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0263 DECISÃO COFEN Nº 263/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-rj nº 303/2017, que aprova o orçamento financeiro 2018 do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro e dá outras providências. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0264 DECISÃO COFEN Nº 264/2017 Homologa a decisão coren-pi nº 073/2017, que dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do conselho regional de enfermagem do piauí para o exercício de 2018 e dá outras providências. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0268 DECISÃO COFEN Nº 268/2017 Homologa, com contingenciamento, a decisão coren-rs nº 151/2017, que dispõe sobre proposta orçamentária do exercício de 2018 e dá outras providências. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0250 DECISÃO COFEN Nº 250/2017 Homologa, "ad referendum" do plenário do cofen, a decisão coren-ma nº 180/2017, que dispõe sobre a aprovação do orçamento para exercício financeiro de 2018. 20/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0273 DECISÃO COFEN Nº 273/2017 Designa plenário para o coren-es com mandato de 12 (doze) meses. 15/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0272 DECISÃO COFEN Nº 272/2017 Designa o novo plenário do coren-mg por até 12 (doze) meses. 15/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0253 DECISÃO COFEN Nº 252/2017 Julgar irregular a prestação de contas do exercício de 2014 do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro/coren-rj. 14/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0253 DECISÃO COFEN Nº 253/2017 Dar posse aos conselheiros do conselho regional de enfermagem do maranhão e declarar o resultado da eleição interna do coren-ma, para os cargos de diretoria, referente ao mandato compreendido entre 01/01/2018 e 31/12/2020. 14/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0254 DECISÃO COFEN Nº 254/2017 Dar posse aos conselheiros do conselho regional de enfermagem do maranhão e declarar o resultado da eleição interna do coren-ma, para os cargos de diretoria, referente ao mandato compreendido entre 01/01/2018 e 31/12/2020. 14/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0256 DECISÃO COFEN Nº 256/2017 Homologa parecer gtae nº 088-2017 relativo ao coren-rs - não conhece recurso da chapa 1 quadros ii/iii por intempestividade. 13/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0255 DECISÃO COFEN Nº 255/2017 Homologa o parecer gtae n° 089 de 2017 - mantém o resultado das eleições do coren-ce, que sagrou vencedora a chapa 1 do quadro i. 13/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0222 DECISÃO COFEN Nº 222/2017 Aprova o orçamento para o exercício de 2018 do conselho federal de enfermagem - cofen. 07/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0224 DECISÃO COFEN Nº 224/2017 Homologa o parecer gtae nº 085/2017 e dá outras providências. 01/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0223 DECISÃO COFEN Nº 223/2017 Aprova o adiamento da posse e eleição da diretoria do novo plenário do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul para o dia 04 de dezembro de 2017. 01/12/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0219 DECISÃO COFEN Nº 219/2017 Aprovar o sobrestamento da análise e da deliberação do recurso interposto e, consequentemente, a homologação do processo eleitoral em relação ao quadro i do coren/mg. 29/11/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0218 DECISÃO COFEN Nº 218/2017 Homologa o resultado das eleições do coren-ma, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências. 29/11/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0220 DECISÃO COFEN Nº 220/2017 Aprova o sobrestamento da posse dos candidatos eleitos do quadro ii e iii, no âmbito do coren/rs e dá outras providências. 29/11/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0215 DECISÃO COFEN Nº 0215/2017 – 6ª Reformulação Orçamentária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 6ª reformulação 27/11/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0213 DECISÃO COFEN Nº 213/2017 Homologa o resultado das eleições do coren/sc, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências. 20/11/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0210 DECISÃO COFEN Nº 210/2017 Homologa o parecer gtae nº 080/2017 e dá outras providências. 14/11/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0212 DECISÃO COFEN Nº 212/2017 Homologa o resultado das eleições do coren/go, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências. 08/11/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0211 DECISÃO COFEN Nº 211/2017 Homologa o resultado das eleições do coren/pr, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências. 07/11/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0203 DECISÃO COFEN Nº 203/2017 Homologação do parecer gtae nº 079 de 2017 e dá outras providências. 31/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0202 DECISÃO COFEN Nº 202/2017 Homologação do parecer gtae nº 078 de 2017 e dá outras providências. 31/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0200 DECISÃO COFEN Nº 200/2017 Homologação do parecer gtae nº 076 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0199 DECISÃO COFEN Nº 199/2017 Homologação do parecer gtae nº 069 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0198 DECISÃO COFEN Nº 198/2017 Homologação do parecer gtae nº 068 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0197 DECISÃO COFEN Nº 197/2017 Homologação do parecer gtae nº 067 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0196 DECISÃO COFEN Nº 196/2017 Homologação do parecer gtae nº 066 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0195 DECISÃO COFEN Nº 195/2017 Homologação do parecer gtae nº 074 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0194 DECISÃO COFEN Nº 194/2017 Homologação do parecer gtae nº 073 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0193 DECISÃO COFEN Nº 193/2017 Homologação do parecer gtae nº 072 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0192 DECISÃO COFEN Nº 192/2017 Homologação do parecer gtae nº 071 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0190 DECISÃO COFEN Nº 191/2017 Homologação do parecer gtae nº 070 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0190 DECISÃO COFEN Nº 190/2017 Homologação do parecer gtae nº 063 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0189 DECISÃO COFEN Nº 189/2017 Homologação do parecer gtae nº 075 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0188 DECISÃO COFEN Nº 188/2017 Homologação do parecer gtae nº 065 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0187 DECISÃO COFEN Nº 187/2017 Homologação do parecer gtae nº 077 de 2017 - coren-pe 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0186 DECISÃO COFEN Nº 186/2017 Homologação do parecer gtae n° 054 de 2017 e dá outras providências. 30/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 184 DECISÃO COFEN Nº 184/2017 Aprova a relação dos agraciados ao prêmio anna nery - honraria a ser concedida por ocasião do 20º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf, durante os dias 06 a 10 de novembro de 2017, na cidade do rio de janeiro, rj. 26/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0028 DECISÃO COFEN Nº 0028/2017 – 1ª Reformulação Orçamentária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 1ª reformulação 24/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0038 DECISÃO COFEN Nº 0038/2017 – 2ª Reformulação Orçamentária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 2ª reformulação 24/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0067 DECISÃO COFEN Nº 0067/2017 – 3ª Reformulação Orçamentária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 3ª reformulação 24/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0109 DECISÃO COFEN Nº 0109/2017 – 4ª Reformulação Orçamentária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 4ª reformulação 24/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0181 DECISÃO COFEN Nº 0181/2017 – 5ª Reformulação Orçamentária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 2017 do cofen - 5ª reformulação 24/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0180 DECISÃO COFEN Nª 0180/2017 Decide, "ad referendum" do plenário do cofen, nova data para as eleições via internet do conselho regional de enfermagem do ceará 20/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0179 DECISÃO COFEN Nª 0179/2017 Decide, ad referendum do plenário do cofen, alterar a decisão cofen nº 177/2017 e definir nova data para as eleições do coren-df para o quadro ii e iii. 18/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0178 DECISÃO COFEN Nº 0178/2017 Atendimento à recomendação nº 33/2017/gab-epr/prdf/mpf, oriunda da d. procuradoria da república do distrito federal, 2º ofício de seguridade e educação. 11/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0177 DECISÃO COFEN Nº 0177/2017 Decide, ad referendum do plenário do cofen, suspender as eleições do quadro ii e iii do coren-df e definir nova data. 03/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0176 DECISÃO COFEN Nº 0176/2017 Decide, ad referendum do plenário do cofen, prorrogar por 12 (doze) horas o período de votação que deverá encerrar às 20 (vinte) horas (horário local) do dia 02 de outubro de 2017. 02/10/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0166 DECISÃO COFEN Nº 0166/2017 Homologação do parecer gtae nº 056 de 2017 e dá outras providências. 29/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0158 DECISÃO COFEN Nº 0158/2017 Homologação do parecer jurídico gtae n° 059 de 2017 e dá outras providências. 29/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0154 DECISÃO COFEN Nº 0154/2017 Homologação do parecer gtae nº 060 de 2017 e dá outras providências. 29/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0153 DECISÃO COFEN Nº 0153/2017 Homologação do parecer gtae nº 058 de 2017 e dá outras providências 29/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0160 DECISÃO COFEN Nº 0160/2017 Derroga as decisões cofen nºs 0139/2017 e 0156/2017 e dá outras providências. 29/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0157 DECISÃO COFEN Nº 0157/2017 Homologação do parecer jurídico gtae nº 057 de 2017 e dá outras providências. 28/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0156 DECISÃO COFEN Nº 0156/2017 – DERROGADA Não homologado - parecer gtae nº 055 de 2017 - aprovado parecer de conselheiro federal nº 211/2017 e dá outras providências. 28/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0155 DECISÃO COFEN Nº 0155/2017 Homologação do parecer jurídico gtae nº 053 de 2017 e dá outras providências. 28/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0151 DECISÃO COFEN Nº 0151/2017 Homologação do parecer jurídico nº 052 de 2017 e dá outras providências. 28/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0150 DECISÃO COFEN Nº 0150/2017 Homologação do parecer jurídico gtae nº 053 de 2017 e dá outras providências. 26/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0145 DECISÃO COFEN Nº 0145/2017 Homologação do parecer gtae nº 031/2017 e dá outras providências. 22/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0146 DECISÃO COFEN Nº 0146/2017 Homologação do parecer gtae nº 041/2017 e dá outras providências. 22/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0147 DECISÃO COFEN Nº 0147/2017 Parecer gtae nº 037/2017 não homologado pelo plenário do cofen e dá outras providências. 22/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0148 DECISÃO COFEN Nº 0148/2017 Homologação do parecer jurídico gtae nº 46-r de 2017 e dá outras providências. 22/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0142 DECISÃO COFEN Nº 0142/2017 Homologação do parecer gtae nº 042/2017 e dá outras providências. 14/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0144 DECISÃO COFEN Nº 0144/2017 Aprovado encaminhamento pelo plenário do cofen. recurso interposto pela chapa 5 quadros i, ii e iii do pleito eleitoral 2017 do coren-ma. 14/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0143 DECISÃO COFEN Nº 0143/2017 Homologação do parecer jurídico nº 48/2017 e dá outras providências. 14/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0139 DECISÃO COFEN Nº 0139/2017 – DERROGADA Homologa parecer gtae 198, 199, 200 e 201-2017 coren-pe 13/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0140 DECISÃO COFEN Nº 0140/2017 Homologação dos pareceres gtae nº 038/2017, 039/2017 e 040/2017 e dá outras providências. 13/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0138 DECISÃO COFEN Nº 0138/2017 Homologação do parecer gtae nº 035/2017 e dá outras providências. 11/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0137 DECISÃO COFEN Nº 0137/2017 Homologação do parecer gtae nº 022/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0136 DECISÃO COFEN Nº 0136/2017 Homologação do parecer gtae nº 020/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0135 DECISÃO COFEN Nº 0135/2017 Homologação do parecer gtae nº 021/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0134 DECISÃO COFEN Nº 0134/2017 Homologação do parecer gtae nº 023/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0133 DECISÃO COFEN Nº 0133/2017 Homologação do parecer gtae nº 034/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0132 DECISÃO COFEN Nº 0132/2017 Homologação do parecer gtae nº 033/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0131 DECISÃO COFEN Nº 0131/2017 Homologa o parecer gtae nº 032/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0130 DECISÃO COFEN Nº 0130/2017 Homologa o parecer gtae nº 027/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0129 DECISÃO COFEN Nº 0129/2017 Homologa o parecer gtae nº 026/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0128 DECISÃO COFEN Nº 0128/2017 Homologa o parecer gtae nº 019/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0127 DECISÃO COFEN Nº 0127/2017 Homologa o parecer gtae nº 025/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0126 DECISÃO COFEN Nº 0126/2017 Homologa o parecer gtae nº 017/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0125 DECISÃO COFEN Nº 0125/2017 Homologa o parecer gtae nº 016/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0123 DECISÃO COFEN Nº 0123/2017 Homologação do parecer gtae nº 018/2017 e dá outras providências. 06/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 122 DECISÃO COFEN Nº 0122/2017 Autoriza a prorrogação de ofício da vigência do termo de cooperação cofen nº 19/2015. 01/09/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 100 DECISÃO COFEN Nº 0100/2017 Dispõe sobre o recebimento da denúncia em desfavor dos conselheiros do conselho regional de enfermagem do amapá, dr. aurinex moraes guedes, sr. emerson costa dos santos e sr. emerson eder pureza da silva, com a consequente instauração de processo administrativo disciplinar e afastamento cautelar dos denunciados pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências. 25/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0099 DECISÃO COFEN Nº 0099/2017 Dispõe sobre a substituição, à pedido, da dra. nádia mattos ramalho silva - coren-rj n° 31.516-enf, e nomeação da dra. tânia regina soares da silva - coren-ap nº 222.639-enf, para o cargo de secretária da junta interventora do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amapá. 25/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0115 DECISÃO COFEN Nº 0115/2017 Dispõe sobre a substituição, à pedido, do dr. carlos correa cruz - coren-ap nº 119072-enf, e nomeação do dr. diego vinicius pacheco de araújo - coren-ap nº 16166-enf, para o cargo de conselheiro do conselho regional de enfermagem do amapá. 25/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0119 DECISÃO COFEN Nº 0119/2017 Homologação do parecer gtae nº 13/2017 e dá outras providências. 22/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0118 DECISÃO COFEN Nº 0118/2017 Homologação do parecer gtae n.º 014/2017 e dá outras providências. 22/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0120 DECISÃO COFEN Nº 0120/2017 Homologação do parecer gtae nº 09/2017 e dá outras providências. 22/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0117 DECISÃO COFEN Nº 0117/2017 Homologação do parecer gtae nº 11/2017 e dá outras providências. 22/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0028 DECISÃO COFEN Nº 0028/2017 Cofen - autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do cofen para o exercício de 2017, no valor de r$73.324,77. 18/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0038 DECISÃO COFEN Nº 0038/2017 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2017, no valor de r$40.697.047,15 18/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0067 DECISÃO COFEN Nº 0067/2017 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento do cofen para o exercício de 2017, no valor de r$ 3.164.100,00. 18/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0108 DECISÃO COFEN Nº 0108/2017 Dispõe sobre a prorrogação da intervenção do conselho federal de enfermagem - cofen, na diretoria do conselho regional de enfermagem do amapá - coren-ap. 14/08/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0096 DECISÃO COFEN Nº 0096/2017 Aprova o cadastro da associação brasileira dos enfermagem auditores - abea perante o cofen. 24/07/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0097 DECISÃO COFEN Nº 0097/2017 Aprova a dispensa de registro eletrônico de ponto dos advogados públicos do conselho federal de enfermagem/cofen. 13/07/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0096 DECISÃO COFEN Nº 0096/2017 Aprova o cadastro da associação brasileira dos enfermagem auditores - abea perante o cofen. 12/07/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0087 DECISÃO COFEN Nº 0087/2017 Dispõe sobre pedido de licença do cargo de presidente do cofen, pelo prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do dia 22/06/2017, por motivo de saúde. 06/07/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0095 DECISÃO COFEN Nº 0095/2017 Dispõe sobre pedido de prorrogação da licença do cargo de presidente do cofen concedida na decisão cofen nº 087/2017 até o dia 16 de julho de 2017, por motivo de saúde. 06/07/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0057 DECISÃO COFEN Nº 0057/2017 Aprova o regimento interno do 20º congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem - cbcenf. 27/04/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0053 DECISÃO COFEN Nº 0053/2017 Dispõe sobre o julgamento do processo administrativo disciplinar nº 455/2015, instaurado em desfavor do conselheiro regional do coren-ap, dr. aureliano coelho pires. aplicação de sansão - perda de mandato. 19/04/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0056 DECISÃO COFEN Nº 0056/2017 Institui e implementa o manual da metodologia de gerenciamento de projetos - man 104. 18/04/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0040 DECISÃO COFEN Nº 0040/2017 Institui e implementa o manual de viagens ao exterior - man 302. 05/04/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0035 DECISÃO COFEN Nº 0035/2017 Aprova o regimento interno da corregedoria-geral do conselho federal de enfermagem. 24/03/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0024 DECISÃO COFEN Nº 0024/2017 Dispõe sobre a intervenção do conselho federal de enfermagem na diretoria do conselho regional de enfermagem do amapá e dá outras providências. 20/02/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 0020 DECISÃO COFEN Nº 0020/2017 Institui e implementa o manual de substituições - man 102 - governança vertical e governança horizontal. 03/02/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2017 007 DECISÃO COFEN Nº 0007/2017 Dispõe sobre a fixação da data de realização das eleições visando à composição dos plenários dos conselhos regionais de enfermagem referente ao mandato do triênio 2018/2020 30/01/2017 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0263 DECISÃO COFEN Nº 0263/2016 Institui o manual padrão - man 101 - que dispõe sobre a orientação, elaboração e a publicação de manuais no âmbito do conselho federal de enfermagem/cofen. 16/11/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 244 DECISÃO COFEN Nº 244/2016 Aprovar o parecer de conselheiros nº 259/2016/cofen e revogar expressamente o parecer normativo cofen nº 001/2013. 09/11/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0245 DECISÃO COFEN Nº 245/2016 Resolução cofen nº 389/2011. registro de especialidade. genética e biologia molecular 31/10/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0243 DECISÃO COFEN Nº 243/2016 Dispõe sobre a classificação dos conselhos regionais de enfermagem em micro, pequeno, médio, grande e macro porte, quanto ao número de inscrições definitivas. 26/10/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0238 DECISÃO COFEN Nº 238/2016 Dispõe sobre a anistia dos juros de mora e correção monetária (selic) de dívida adquirida pelo coren-rn junto ao cofen no termos de cooperação financeira n.º 004/2012 e dá outras providências. 14/10/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0241 DECISÃO COFEN Nº 241/2016 Dispõe sobre a reformulação da junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amazonas, e dá outras providências. 11/10/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 207 DECISÃO COFEN Nº 207/2016 Dispõe sobre a remissão de dívida adquirida pelo coren-al junto ao cofen no exercício de 2005, no valor de r$ 107.730,00 (cento e sete mil, setecentos e trinta reais) e dá outras providências. 17/08/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0148 DECISÃO COFEN Nº 148/2016 Decide, ad referendum do plenário do cofen, pelo adiamento da data de realização das eleições que visam à composição do plenário do conselho regional de enfermagem do tocantins referente ao mandato do triênio 2016/2018, as quais passarão a ocorrer no dia 28 de agosto de 2016 por motivos técnico-operacionais e dá outras providências. 01/08/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0294 DECISÃO COFEN Nº 294/2015 Dispõe sobre a fixação da data de realização das eleições visando à composição do plenário do conselho regional de enfermagem do tocantins referente ao mandato do triênio 2016/2018. 01/08/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0186 DECISÃO COFEN Nº 0186/2016 Dispõe sobre o recebimento da denúncia apresentada em desfavor de membro da diretoria do conselho regional de enfermagem do maranhão, com a consequente instauração de processo administrativo disciplinar e afastamento cautelar do denunciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências. 12/07/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0183 DECISÃO COFEN Nº 0183/2016 Dispõe sobre o recebimento da denúncia apresentada em desfavor de membros da diretoria do conselho regional de enfermagem de pernambuco, com a consequente instauração de processo administrativo disciplinar e afastamento cautelar dos denunciados pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências. 12/07/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0154 DECISÃO COFEN Nº 0154/2016 Estabelece procedimentos para jornada de trabalho, controle de frequência e banco de horas no âmbito do cofen. 21/06/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0153 DECISÃO COFEN Nº 153/2016 Dispõe sobre a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do afastamento cautelar do secretário e conselheiro efetivo do conselho regional de enfermagem do amapá, enfermeiro dr. aureliano coelho pires, nos termos do artigo 3º, §3º, da resolução cofen nº 155/1992 (alterada pela resolução cofen nº 360/2009), e dá outras providências. 14/06/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2011 305 DECISÃO COFEN Nº 0305/2011

Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 012/2012 		Dispõe sobre a prorrogação da designação do plenário do conselho regional de enfermagem de são paulo, que será atingido pela vacância a partir de 01 de janeiro de 2012 e dá outras providências. 07/06/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 143 DECISÃO COFEN Nº 0143/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 513/2016 Aprovação do regimento interno da comissão permanente de avaliação de documentos (cpad) do cofen. 31/05/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0148 DECISÃO COFEN Nº 0148/2016 Decide, ad referendum do plenário do cofen, pelo adiamento da data de realização das eleições que visam à composição do plenário do conselho regional de enfermagem do tocantins referente ao mandato do triênio 2016/2018, as quais passarão a ocorrer no dia 28 de agosto de 2016 por motivos técnico-operacionais e dá outras providências. 17/05/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0141 DECISÃO COFEN Nº 0141/2016 Dispõe sobre a prorrogação de mais 60 (sessenta) dias do afastamento cautelar do presidente e conselheiro efetivo do conselho regional de enfermagem do maranhão, enfermeiro dr. carlos eduardo de castro passos, nos termos do artigo 3º, §3º, da resolução cofen nº 155/1992 (alterada pela resolução cofen nº 360/2009), e dá outras providências. 12/05/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0110 DECISÃO COFEN Nº 0110/2016 Homologa a decisão coren-ma nº 022/2016, que dispõe sobre a efetivação de conselheiro suplente do quadro i, em decorrência do afastamento cautelar do exercício do cargo de presidente e de conselheiro regional. 12/05/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0125 DECISÃO COFEN Nº 0125/2015 Dispõe sobre o afastamento cautelar da diretoria do conselho regional de enfermagem do maranhão, nomeia junta interventora do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do maranhão, e dá outras providências. 12/05/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0113 DECISÃO COFEN Nº 0113/2016 Autoriza os conselhos regionais de enfermagem a adotarem o pagamento de anuidades profissionais, taxas de serviços, multas e outros débitos também por meio da utilização de cartão de crédito e/ou débito e dá outras providências. 27/04/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0112 DECISÃO COFEN Nº 0112/2016 Dispõe sobre a designação de profissionais para comporem o plenário provisório do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul, e dá outras providências. 27/04/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2013 131 DECISÃO COFEN Nº 0131/2013 Dispõe sobre o procedimento de recurso aplicável ao processo administrativo disciplinar regido pela resolução cofen nº 155, de 18 de novembro de 1992, no âmbito do conselho federal de enfermagem. 12/04/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 096 DECISÃO COFEN Nº 096/2016 Aprova a remissão de dívida do conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul perante o cofen, no valor de r$ 20.000,00 (vinte mil reais), com efeitos "ex tunc" e dá outras providências. 31/03/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 085 DECISÃO COFEN Nº 085/2016 Anula os atos praticados pelo plenário do conselho regional de enfermagem de pernambuco. aplicação de penalidade de demissão por justa causa pelo coren-pe. reintegração. desconto de valores do salário de funcionário por parte do coren-pe. restituição de valores. 18/03/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 081 DECISÃO COFEN Nº 081/2016 Dispõe sobre a admissibilidade da denúncia formulada em desfavor do presidente e conselheiro efetivo do conselho regional de enfermagem do maranhão, enfermeiro dr. carlos eduardo de castro passos, nos termos do artigo 3º, §1º, da resolução cofen n. 155/1992, e dá outras providências. 16/03/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 077 DECISÃO COFEN Nº 077/2016 Dispõe sobre a intervenção do conselho federal de enfermagem - cofen na diretoria do conselho regional de enfermagem de pernambuco - coren-pe, e dá outras providências. 15/03/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0047 DECISÃO COFEN Nº 0047/2016 Dispõe sobre a alteração na composição da junta governativa do cofen no coren/am, instituída nos termos das decisões cofen nº 063/2015 e 072/2015. substituição do membro da junta governativa, dr. celso rogério de araújo pela dra. maria alex sandra lima leocárdio. 19/02/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 0041 DECISÃO COFEN Nº 0041/2016 Aprova o cadastro da associação brasileira de enfermagem forense - abeforense perante o cofen. 17/02/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 45 DECISÃO COFEN Nº 0045/2016 Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo previsto no art. 3º da decisão cofen nº 0224/2015 ao coren-ap. 17/02/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2016 9 DECISÃO COFEN Nº 0009/2016 Prorroga o prazo, excepcionalmente, para a entrega das prestações de contas do exercício de 2015 do sistema cofen/conselhos regionais, nos termos do art. 3º da resolução cofen nº 504/2016 03/02/2016 Ler na Íntegra
Decisões 2015 295 DECISÃO COFEN Nº 0295/2015 Dispõe sobre o recebimento da denúncia e instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor de carlos eduardo de castro passos, antonia cristiane souza pereira e kelly inaiane nalva dos santos dias, nos termos da resolução cofen nº 155/1992 e dá outras providências. 18/12/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0220 DECISÃO COFEN Nº 0220/2015 – ALTERADA PELA DECISÃO COFEN Nº 152-2021 Aprova o regimento interno da comissão nacional de técnicos e auxiliares de enfermagem - conatenf. 09/12/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0222 DECISÃO COFEN Nº 0222/2015 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em […] 08/12/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0221 DECISÃO COFEN Nº 0221/2015 Altera o regimento interno da comissão nacional de residência em enfermagem - conarenf. 07/12/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 224 DECISÃO COFEN Nº 0224/2015 Dispõe sobre a intervenção parcial do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amapá e dá outras providências. 03/12/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 203 DECISÃO COFEN Nº 0203/2015 Institui no âmbito do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem, o programa mais fiscalização 2 e dá outras providências. 18/11/2015 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0153/2015 Aprova, ad referendum do plenário do cofen, os indicados pelos conselheiros […] 22/09/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0143 DECISÃO COFEN Nº 0143/2015 Aprova o cadastro da sociedade brasileira de circulação extracorpórea - sbcec perante o cofen. 01/09/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 93 DECISÃO COFEN Nº 0093/2015 Dispõe sobre a abertura de comissão de tomada de contas especiais referente ao exercício 2011 no âmbito do conselho regional de enfermagem de pernambuco, e dá outras providências. 20/08/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 110 DECISÃO COFEN Nº 110/2015 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento para o exercício de 2015, no valor de r$12.079.600,00 31/07/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 115 DECISÃO COFEN Nº 0115/2015 Decisão cofen nº 115/2015 - regulamenta o uso de crachá de identificação nas dependências do conselho federal de enfermagem e dá outras providências. 24/07/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2014 189 DECISÃO COFEN Nº 189/2014

Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 0154/2016 		Decisão cofen nº 189/2014 - altera a decisão cofen no 196/2013 e dá outras providências. 24/07/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 108 DECISÃO COFEN Nº 108/2015 Decisão 108/2015 - dispõe sobre pedido de licença do cargo de presidente do cofen no período de 18/07/2015 a 26/07/2015, solicitado pelo dr. manoel carlos neri da silva. 22/07/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 105 DECISÃO COFEN Nº 105/2015 Decisão 105/2015 - dispõe sobre a instituição de junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do tocantins, e dá outras providências. 22/07/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0094 DECISÃO COFEN Nº 0094/2015 Revoga o parecer de conselheiro 008/2014. pad cofen 032/2012. administração de penicilina pelos profissionais de enfermagem. 15/07/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2014 276 DECISÃO COFEN Nº 0276/2014 Homologa a decisão coren-ro nº 18/2014 - aprova a proposta orçamentária para o exercício de 2015. 09/07/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 061 DECISÃO COFEN Nº 0061/2015 Decisão cofen nº 0061/2015 - dispõe sobre a criação da comissão de relações institucionais do conselho federal de enfermagem. 08/05/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 060 DECISÃO COFEN Nº 060/2015 Decisão cofen nº 060/2015 - dispõe sobre criação da comissão de relações internacionais do conselho federal de enfermagem 05/05/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0057 DECISÃO COFEN Nº 0057/2015 Decisão cofen nº 057/2015 dispõe sobre criação da comissão nacional de técnicos e auxiliares de enfermagem - conatenf 30/04/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 056 DECISÃO COFEN Nº 056/2015 Decisão cofen nº 056/2015 - dispõe sobre o pedido de prorrogação da intervenção do conselho federal de enfermagem - cofen no conselho regional de enfermagem do mato grosso do sul - coren-ms, e dá outras providências. 28/04/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 047 DECISÃO COFEN Nº 0047/2015 Decisão cofen nº 047/2015 - dispõe sobre a junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do amazonas, e dá outras providências. 22/04/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 046 DECISÃO COFEN Nº 0046/2015 Decisão cofen nº 046/2015 - dispõe sobre alterações na junta governativa do cofen no coren/am, instituída nos termos da decisão cofen nº 315/2014. 22/04/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 048 DECISÃO COFEN Nº 0048/2015 Decisão cofen nº 048/2015 - aprova regimento interno conarenf 14/04/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 040 DECISÃO COFEN Nº 0040/2015 Eleições internas - diretoria gestão 2015-2018 20/03/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2014 100 DECISÃO COFEN Nº 0100/2014 Dec cofen nº 0100-14 - homologa o regimento interno da ouvidoria geral do cofen - pad 710-2013 09/02/2015 Ler na Íntegra
Decisões Para alienar bens imóveis, que devem ser cadastrados com identificação […] 30/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0011 DECISÃO COFEN Nº 0011/2015 Dispõe sobre a junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do pará, e dá outras providências. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0010 DECISÃO COFEN Nº 0010/2015 Suspende o processo eleitoral no coren-am, referente ao mandato do triênio 2015/2017. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0009 DECISÃO COFEN Nº 0009/2015 Dispõe sobre a eleição e nomeação de conselheiro federal para ocupar o cargo de segundo tesoureiro do cofen. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0004 DECISÃO COFEN Nº 0004/2015 Dispõe sobre alteração na junta interventora do cofen no coren/ms, instituída nos termos da decisão cofen nº 89/2014. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0003 DECISÃO COFEN Nº 0003/2015 Dispõe sobre alterações na junta governativa do cofen no coren/rs, instituída nos termos da decisão cofen nº 316/2014. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0002 DECISÃO COFEN Nº 0002/2015 Dispõe sobre a nomeação de conselheiro federal na junta interventora do cofen no coren/ms, instituída nos termos da decisão cofen nº 089/2014. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2015 0001 DECISÃO COFEN Nº 0001/2015 Nomeia profissional como membro da junta governativa do conselho federal de enfermagem no conselho regional de enfermagem do rio grande do sul. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2014 317 DECISÃO COFEN Nº 317/2014 Prorroga, ad referendum do plenário do cofen, o mandato dos conselheiros do quadro i - enfermeiros do atual plenário do conselho regional de enfermagem de são paulo – coren/sp e dá outras providências. 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2014 316 DECISÃO COFEN Nº 316/2014 Dec cofen nº 0316-14 junta governativa coren-rs 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2014 315 DECISÃO COFEN Nº 0315/2014 Dec cofen nº 0315-14 dispõe sobre a junta governativa do coren-am e dá outras providências 21/01/2015 Ler na Íntegra
Decisões 2014 222 DECISÃO COFEN Nº 0222/2014 Dec cofen nº 0222/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-rn, referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadros ii/iii e dá outras providências 14/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 221 DECISÃO COFEN Nº 0221/2014 Dec cofen nº 0221/2014 - homologa o resultado da eleições do coren-sp, referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadros ii/iii e dá outras providências 14/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 220 DECISÃO COFEN Nº 0220/2014 Dec cofen nº 0220/2014 - aprova o regimento interno da assembleia de presidentes do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem 11/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 218 DECISÃO COFEN Nº 0218/2014 Dec cofen nº 0218-14 suspende a homologação do resultado das eleições do coren-pr, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadros ii-iii e dá outras providências 04/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 217 DECISÃO COFEN Nº 0217/2014 Dec cofen nº 0217-14 homologa o resultado das eleições do coren-ma, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 216 DECISÃO COFEN Nº 0216/2014 Dec cofen nº 0216-14 homologa o resultado das eleições do coren-ap, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 214 DECISÃO COFEN Nº 0214/2014 Dec cofen nº 0214-14 homologa o resultado das eleições do coren-rr, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 213 DECISÃO COFEN Nº 0213/2014 Dec cofen nº 0213-14 homologa o resultado das eleições do coren-al, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 212 DECISÃO COFEN Nº 0212/2014 Dec cofen nº 0212-14 homologa o resultado das eleições do coren-ce, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 211 DECISÃO COFEN Nº 0211/2014 Dec cofen nº 0211-14 homologa o resultado das eleições do coren-rs, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 210 DECISÃO COFEN Nº 0210/2014 Dec cofen nº 0210-14 homologa o resultado das eleições do coren-go, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 209 DECISÃO COFEN Nº 0209/2014 Dec cofen nº 0209-14 homologa o resultado das eleições do coren-ac, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 208 DECISÃO COFEN Nº 0208/2014 Dec cofen nº 0208-14 homologa o resultado das eleições do coren-sc, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 207 DECISÃO COFEN Nº 0207/2014 Dec cofen nº 0207-14 homologa o resultado das eleições do coren-mt, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providênciaso 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 206 DECISÃO COFEN Nº 0206/2014 Dec cofen nº 0206-14 homologa o resultado das eleições do coren-pi, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 205 DECISÃO COFEN Nº 0205/2014 Dec cofen nº 0205-14 homologa o resultado das eleições do coren-ro, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii-iii e dá outras providências 03/11/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 199 DECISÃO COFEN Nº 0199/2014 Dec cofen nº 0199/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-pe, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 17/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 198 DECISÃO COFEN Nº 198/2014 Dec cofen nº 0198/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-pa, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 17/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 197 DECISÃO COFEN Nº 0197/2014 Dec cofen nº 0197/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-es, referentes ao mandato do triênio 2015-2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 17/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 195 DECISÃO COFEN Nº 0195/2014 Dec cofen nº 0195/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-ba, referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 15/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 194 DECISÃO COFEN Nº 0194/2014 Dec cofen nº 0194/2014 - homologa o resultado das eleições do coren-to referentes ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 15/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 193 DECISÃO COFEN Nº 0193/2014 Dec cofen nº 0193/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/mg, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 13/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 192 DECISÃO COFEN Nº 0192/2014 Dec cofen nº 0192/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/df, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 13/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 191 DECISÃO COFEN Nº 0191/2014 Dec cofen nº 0191/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/pb, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 13/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 190 DECISÃO COFEN Nº 0190/2014 Dec cofen nº 0190/2014 - homologa o resultado das eleições do coren/rj, referente ao mandato do triênio 2015/2017, quadro i e quadro ii/iii e dá outras providências 13/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 183 DECISÃO COFEN Nº 0183/2014 Dec cofen nº 0183-14 - eleição gestão 2015/2017 - processo eleitoral do conselho regional de enfermagem do amazonas - acordo firmado entre representantes das chapas candidatas, coren-am, cofen e ministério público federal - reinício do processo eleitoral - novas diretrizes. 09/10/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 176 DECISÃO COFEN Nº 0176/2014 Dec cofen nº 0176-14 - dispõe sobre a prorrogação da intervenção no conselho regional de enfremagem do paraná 19/09/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 175 DECISÃO COFEN Nº 0175/2014 Dec cofen nº 0175-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem do rio grande do norte – recursos ao plenário do cofen – intempestividade 02/09/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 174 DECISÃO COFEN Nº 0174/2014 Dec cofen nº 0174-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro – pedido de reconsideração da decisão cofen nº 157-2014 02/09/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 173 DECISÃO COFEN Nº 0173/2014 Dec cofen nº 0173-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem de minas gerais – julgamento dos recursos pelo plenário do cofen 02/09/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 160 DECISÃO COFEN Nº 0160/2014 Dec cofen nº 0160-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem de são paulo - impedimento do plenário regional - julgamento dos recursos pelo plenário do cofen 26/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 159 DECISÃO COFEN Nº 0159/2014 Dec cofen nº 0159-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem do pará - impedimento do plenário regional - julgamento dos recursos pelo plenário do cofen 26/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 158 DECISÃO COFEN Nº 0158/2014 Dec cofen nº 0158-14 - eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral 2014 do conselho regional de enfermagem de tocantins – julgamento dos recursos pelo plenário do cofen 26/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 157 DECISÃO COFEN Nº 0157/2014 Dec cofen nº 0157-14 - eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro - julgamento dos recursos pelo plenário do cofen - nulidade do processo eleitoral 2014 no coren-rj 26/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 155 DECISÃO COFEN Nº 0155/2014 Dec cofen nº 0155-14 - coren-pr - julgamento de recurso do processo eleitoral - pad 228-2014 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 154 DECISÃO COFEN Nº 0154/2014 Dec cofen nº 0154-14 - coren-go - julgamento de recurso do processo eleitoral - pad 222-2014 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 146 DECISÃO COFEN Nº 0146/2014 Dec cofen nº 0146-14 - processo eleitoral coren-ce - manutenção de decisão da comissão eleitoral - pad 246-2014 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 139 DECISÃO COFEN Nº 0139/2014 Dec cofen nº 0139-14 - transfere simbolicamente a sede do cofen para a cidade de realização do 17º cbcenf durante o período de 5 a 8 de agosto 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 127 DECISÃO COFEN Nº 0127/2014 Dec cofen nº 127-14 eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do coren-ma - relatório conclusivo da comissão eleitoral do coren-ma e recurso - impedimento do plenário regional - deliberação sobre registro de chapas. 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 128 DECISÃO COFEN Nº 0128/2014 Dec cofen nº 0128-14 - eleição gestão 2015-2017 - processo eleitoral do coren-es- relatório conclusivo da comissão eleitoral do coren-es – impedimento do plenário regional - inexistência de recursos 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0126/2014 Dec cofen nº 0126-14 - eleição 2015-2017 processo eleitoral do coren-am - relatório conclusivo da comissão eleitoral do coren-am e recursos - impedimento do plenário regional - deliberação sobre registro de chapas 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0124/2014 Dec cofen nº 0124-14 - processo eleitoral do coren-se – julgamento recursos interpostos pelas chapas concorrentes do quadro i e quadro ii-iii - manutenção decisão do coren-se – desprovimento dos recursos. 15/08/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 104 DECISÃO COFEN Nº 0104/2014 Dec cofen nº 0104-14 - dispõe sobre data limite para regularização de débitos de anuidades para o profissional de enfermagem eleitor que não concorra a mandato 09/06/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 62 DECISÃO COFEN Nº 0062/2014 Dec cofen nº 0062-14 -intervenção do cofen no coren-pr - pad 454-2013 24/03/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 61 DECISÃO COFEN Nº 0061/2014 Dec cofen nº 0061-14 -dispõe sobre julgamento do processo administrativo disciplinar instaurado em desfavor da conselheira federal dra. marcia cristina krempel 24/03/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 48 DECISÃO COFEN Nº 0048/2014 Dec cofen nº 0048-14 - dispõe sobre a prorrogação de afastamento cautelar dra. márcia krempem - 60 dias pad 741-2013 25/02/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 25 DECISÃO COFEN Nº 0025/2014 Dec cofen nº 0025-14 - dispõe sobre autorização realização de eleições 2014 na forma convencional, com utilização de urnas aos regionais que declinaram suas razões 13/02/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 24 DECISÃO COFEN Nº 0024/2014 Dec cofen nº 0024-14 revoga decisão 22-2014 - dispõe sobre a convocação do presidente do coren-sp para dar esclarecimentos ao plenário do cofen 06/02/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 22 DECISÃO COFEN Nº 0022/2014 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 24/2014 Dec cofen nº 0022-14 dispõe sobre convocação do presidente do coren-sp, dr. mauro antônio, para prestar esclarecimentos ao plenário do cofen 30/01/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 21 DECISÃO COFEN Nº 0021/2014 Dec cofen nº 0021-14 recebimento de denúncia e abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor da conselheira federal dra. marcia krempel 28/01/2014 Ler na Íntegra
Decisões 2014 17 DECISÃO COFEN Nº 0017/2014 Dec cofen nº 0017-14 dr gelson licença temporária fevereiro 28/01/2014 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0287/2013 Decisão cofen nº 0287/2013 dispõe sobre designação do plenário e […] 21/12/2013 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0286/2013 Decisão cofen nº 0286/2013 dispõe sobre o julgamento do processo […] 21/12/2013 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0256/2013 Decisão cofen nº 0256/2013 autoriza aberturas de créditos adicionais suplementares […] 21/12/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 221 DECISÃO COFEN Nº 0221/2013 Dec cofen nº 221-13 aprova critérios de retorno ao cargo efetivo quando exonerado de função comissionada e dá outras providências 09/12/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 220 DECISÃO COFEN Nº. 220/2013 Dec cofen nº 220-13 prorroga afastamento cautelar dra marcia krempel pad 95-2013 25/11/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 219 DECISÃO COFEN Nº 0219/2013 Dec cofen nº 219-13 designa conselheira federal dra irene para ocupar interinamente o cargo de vice-presidente 25/11/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 218 DECISÃO COFEN Nº 0218/2013 Dec cofen nº 218-13 nomeia dra silvia segunda-secretária interina 25/11/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 196 DECISÃO COFEN Nº 0196/2013

Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 0154/2016 		Dec cofen nº 196-13 estabelece procedimentos para jornada de trabalho,controle de frequência e banco de horas no âmbito do cofen 25/11/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 194 DECISÃO COFEN Nº 0194/2013 Dec cofen nº 194-13 inclui o artigo 1º-a na decisão cofen nº 40-2012 - fotocópias para regionais - pad 723-2011 25/11/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 167 DECISÃO COFEN Nº 0167/2013 Dec cofen nº 167-13 dispõe sobre fixação da data de realização das eleições visando à composição dos plenários dos regionais, referente ao mandato do triênio 2015-2017 09/10/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 166 DECISÃO COFEN Nº 0166/2013 Dec cofen nº 166-13 dispõe sobre a dispensa de justificativa de ausência eleitoral. justificativa automática pelo coren. 09/10/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 165 DECISÃO COFEN Nº 0165/2013 Dec cofen nº 165-13 dispõe sobre pedido de licenciamento temporário de conselheiro federal. dr. amaury angelo gonzaga 09/10/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 164 DECISÃO COFEN Nº 0164/2013 Dec cofen nº 164-13 dispõe sobre a transferência simbólica da sede do conselho federal de enfermagem de brasília-df para vitória-es, e dá outras providências. 26/09/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 163 DECISÃO COFEN Nº 0163/2013 Dec cofen nº 163-13 dispõe sobre o recebimento de denúncia e de abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor de conselheira federal do cofen 25/09/2013 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0150/2013 Dec cofen nº 150-13 designa conselheira federal para ocupar interinamente o cargo de segunda-secretária do cofen - dra maria do rozario 12/09/2013 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0149/2013 Dec cofen nº 149-13 designa de conselheira federal para ocupar interinamente o cargo de vice-presidente do cofen - dra. dorisdaia humerez 12/09/2013 Ler na Íntegra
Decisões DECISÃO COFEN Nº 0148/2013 Dec cofen nº 148-13 designa conselheira federal suplente do cofen para recomposição do quadro de conselheiros federais - dra dorisdaia humerez 12/09/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 132 DECISÃO COFEN Nº 0132/2013 Dec cofen nº 132-13 dispõe sobre a prorrogação do prazo de afastamento cautelar do presidente do coren-pr, dr. montgomery pastorelo, por mais sessenta dias, para conclusão do processo administrativo disciplinar 28/08/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 124 DECISÃO COFEN Nº 0124/2013 Dec cofen nº 124-13 dispoe sobre o pedido de licenciamento temporario de conselheiro federal do cargo de primeiro secretario do cofen e da outras providencias. 23/08/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 084 DECISÃO COFEN Nº 0084/2013 Dec cofen nº 084-13 aprova todos os atos administrativos praticados pelo presidente interino no período de 23 de maio a 9 de junho 22/08/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 123 DECISÃO COFEN Nº 0123/2013 Dec cofen nº 123-13 dispõe sobre perda de mandato de conselheira federal - dra. márcia krempel 19/08/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 97 DECISÃO COFEN Nº 0097/2013 Decisão cofen nº 97/2013 - dispõe sobre licenciamento temporário de conselheiro federal do cargo de conselheiro federal e de primeiro secretário do cofen 02/08/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 96 DECISÃO COFEN Nº. 096/2013 Dec cofen nº 096-13 recebimento de denuncia e afastamento cautelar dr. montgomery benites 19/07/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2013 95 DECISÃO COFEN Nº 0095/2013 Dec cofen nº 095-13 dispõe sobre o afastamento cautelar da presidente do cofen, e dá outras providências 16/07/2013 Ler na Íntegra
Decisões 2012 0125 DECISÃO COFEN Nº 0125/2012 A presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro-secretário, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, econsiderando o disposto no art. 8º, inciso x, da lei nº 5.905/73; 11/06/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 092 DECISÃO COFEN Nº 092/2012 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, econsiderando a resolução cofen nº 74, de 22 de abril de 1982;considerando a deliberação do plenário do cofen em sua 414ª reunião ordinária;decide: 20/04/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 091 DECISÃO COFEN Nº 091/2012 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 8º, inciso i, da lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, econsiderando os arts. 10 e 16, da lei nº 5.905/73 c/c art. 80, da resolução nº 421/2012;considerando o art. 55, ii, da resolução nº 421/2012; 20/04/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 090 DECISÃO COFEN Nº 090-2012 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e;considerando o disposto no art. 3º c/c art. 28, §1º, da resolução cofen nº 355/2009; 20/04/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 073 DECISÃO COFEN Nº 073/2012 O plenário do conselho federal de enfermagem-cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais;considerando o preconizado no art. 7º, da lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973;considerando o resultado da eleição realizada no dia 14 de março de 2012, cujo resultado foi publicado no dou de 15 de março de 2012 por meio da decisão cofen nº 071/2012; 20/03/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 071 DECISÃO COFEN Nº 071/2012 O conselho federal de enfermagem-cofen, por meio de seu presidente, em conjunto com o segundo-secretário do cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais;considerando o comando do parágrafo único, do art. 83, do código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 355/2009; 14/03/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 40 DECISÃO COFEN Nº 40/2012 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e,considerando o parecer jurídico nº 268/2011;considerando os memorandos nº 197/2011/controladoria, nº 013/12/depto. administrativo e nº 016/2012/dept. financeiro; 13/03/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 038 DECISÃO COFEN Nº 038/2012 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e,considerando a resolução cofen nº 409, de 3 de novembro de 2011;considerando a justificativa apresentada no ofício nº 230/2012-coren-rj; 12/03/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 037 DECISÃO COFEN Nº 037/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 011/2012, regida pela portaria cofen nº 852/2011;considerando a decisão do plenário do cofen em sua 412ª reunião ordinária, que homologou o resultado das eleições do coren-rj, referente ao mandato do triênio 2012/2014 e proclamou os eleitos naquele pleito; 12/03/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 035 DECISÃO COFEN Nº 035/2012 O conselho federal de enfermagem – cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e,considerando o disposto nos artigos 16, caput e 23, xvii, do regimento interno do cofen; 09/03/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 020 DECISÃO COFEN Nº 020/2012 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000, e,considerando o disposto no art. 13, xii e xxiv, do regimento interno do cofen;considerando a renúncia do conselheiro federal, enfermeiro dr. antônio josé coutinho de jesus;considerando a vacância no cargo de segundo tesoureiro; 08/03/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 014 DECISÃO COFEN Nº 014/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000, e,considerando os autos do processo administrativo cofen nº 075/2011 que trata do pedido de reintegração ao quadro de funcionários do coren-rj do sr. gilcimar de freitas oliveira e do sr. paulo sérgio panaro dos santos; 08/03/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 012 DECISÃO COFEN Nº 012/2012 Dispõe sobre a revogação da decisão cofen nº 305, de 26 de dezembro de 2011, e dá outras providências. 23/01/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2012 11 DECISÃO COFEN Nº 011/2012 Normatiza os procedimentos para o controle, uso e condução dos veículos oficiais do cofen. 20/01/2012 Ler na Íntegra
Decisões 2011 307 DECISÃO COFEN Nº307/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas na lei 5.905, de 12 de julho de 1973, no regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000 e no código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 355/2009; 29/12/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 306 DECISÃO COFEN Nº 306/2011   o conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas na lei 5.905, de 12 de julho de 1973, no regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000 e no código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 355/2009; 27/12/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 305 DECISÃO COFEN Nº 305/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas na lei 5.905, de 12 de julho de 1973, no regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000 e no código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº 355/2009; 27/12/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 221 DECISÃO COFEN Nº 221/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 153/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 24/11/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 220 DECISÃO COFEN Nº 220/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 152/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 24/11/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 212 DECISÃO COFEN Nº 212/2011 – VER RETIFICAÇÃO O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 024/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 08/11/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 206 DECISÃO COFEN Nº 206/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 002/2011 e parecer revisor de conselheiro, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 01/11/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 205 DECISÃO COFEN Nº 205/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 020/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 01/11/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 204 DECISÃO COFEN Nº 204/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 022/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 01/11/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 203 DECISÃO COFEN Nº 203/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 021/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 01/11/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 202 DECISÃO COFEN Nº 202/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 023/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 01/11/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 201 DECISÃO COFEN Nº 201/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 018/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 21/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 200 DECISÃO COFEN Nº 200/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 015/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 21/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 199 DECISÃO COFEN Nº 199/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 016/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 21/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 198 DECISÃO COFEN Nº 198/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 017/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 21/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 197 DECISÃO COFEN Nº 197/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 012/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 196 DECISÃO COFEN Nº 196/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 008/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 195 DECISÃO COFEN Nº 195/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 004/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 194 DECISÃO COFEN Nº 194/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 007/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 193 DECISÃO COFEN Nº 193/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 013/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 192 DECISÃO COFEN Nº 192/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 011/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 191 DECISÃO COFEN Nº 191/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 014/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 190 DECISÃO COFEN Nº 190/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 006/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 189 DECISÃO COFEN Nº 189/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 003/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; considerando a decisão da 20ª reunião extraordinária do plenário do cofen que homologou o resultado das eleições do coren-go, referente ao mandato do triênio 2012/2014 e proclamou os eleitos naquele pleito; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 188 DECISÃO COFEN Nº 188/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 002/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 187 DECISÃO COFEN Nº 187/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 009/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 186 DECISÃO COFEN Nº 186/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 005/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 185 DECISÃO COFEN Nº 185/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando o que consta no parecer da comissão eleitoral do cofen nº 010/2011, regida pela portaria cofen nº 852/2011; 19/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 183 DECISÃO COFEN Nº 183/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando que "o conselho federal e os conselhos regionais terão tabela própria de pessoal, cujo regime será o da consolidação das leis do trabalho" (art. 19 da lei 5.905/73); 14/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 170 COREN-SP DECISÃO COFEN Nº 170/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 169 COREN-RS DECISÃO COFEN Nº 169/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 168 COREN-PR DECISÃO COFEN Nº 168/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 167 COREN-SE DECISÃO COFEN Nº 167/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 166 COREN-RO DECISÃO COFEN Nº 166/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 165 COREN-PI DECISÃO COFEN Nº 165/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 164 COREN-SC DECISÃO COFEN Nº 164/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 163 COREN-RN DECISÃO COFEN Nº 163/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 162 COREN-PA DECISÃO COFEN Nº 162/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 161 COREN-CE DECISÃO COFEN Nº 161/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 160 COREN-ES DECISÃO COFEN Nº 160/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 159 COREN-BA DECISÃO COFEN Nº 159/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 158 COREN-DF DECISÃO COFEN Nº 158/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 157 COREN-AM DECISÃO COFEN Nº 157/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 156 COREN-MG DECISÃO COFEN Nº 156/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 155 COREN-MT DECISÃO COFEN Nº 155/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 154 COREN-MA DECISÃO COFEN Nº 154/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 153 COREN-MS DECISÃO COFEN Nº 153/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 152 COREN-GO DECISÃO COFEN Nº 152/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas no artigo 8º, inciso iv e 11 da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com os artigos 1º e 13, inciso iv do regimento interno cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242 de 31 de agosto de 2000; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 151 DECISÃO COFEN Nº 151/2011 A vice-presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 24, inciso i, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 242/2000; considerando o requerimento do conselheiro federal, dr. manoel carlos neri da silva, que versa sobre concessão de licença para tratar de assuntos particulares; 04/10/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 148 DECISÃO COFEN Nº 148/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarqui, no exercício de suas atribuições legais e regimentais; considerando a necessidade de avaliação de desempenho dos servidores do concurso público em contrato de experiência previsto no item 9.7 do edital 001/2010; considerando o pad-cofen nº 489/2011 que trata do programa de avaliação de desempenho dos servidores do cofen; 22/09/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 147 DECISÃO COFEN Nº 147/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000; 15/09/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 146 DECISÃO COFEN Nº 146/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e 15/09/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 145 DECISÃO COFEN Nº 145/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000; 15/09/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 144 DECISÃO COFEN Nº 144/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000;considerando a decisão liminar nos autos do processo judicial nº 0012313-38.2011.4.02.5101 (2011.51.01.012313-8) em trâmite na vigésima vara federal da seção judiciária do rio de janeiro; 15/09/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 121 DECISÃO COFEN Nº 121/2011 A vice-presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o memo nº 083/2011 - conselheiro federal, que apresenta o pedido de afastamento temporário da conselheira federal suplente, dra. márcia cristina krempel; 02/09/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 120 DECISÃO COFEN Nº 120/2011 A vice-presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 24, inciso i, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº 242/2000; considerando o requerimento do conselheiro federal, dr. manoel carlos neri da silva, que versa sobre concessão de licença para tratar de assuntos particulares; 02/09/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 119 DECISÃO COFEN Nº 119/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando os memorandos conselheiro federal nºs. 82 e 83/2011, que apresentam os pedidos de afastamento temporário das conselheiras federais dras. rita de cássia chamma e dra. ivone martini de oliveira; 02/09/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 115 DECISÃO COFEN Nº 115/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com a primeira secretária, ad hoc, da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; considerando o pedido de desistência da candidata concorrente a chapa do quadro i ireny ferreira lopes realizado no dia 29/07/2011; 18/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 114 DECISÃO COFEN Nº 114/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo regimento interno da autarquia, e, considerando a resolução cofen 242/2000, que dispõe no inciso xxv, art. 13 sobre a competência do conselho federal apreciar e deliberar sobre renúncia, vacância, destituição e licença de conselheiro, suplente ou dirigente de coren; 17/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 113 DECISÃO COFEN Nº 113/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo regimento interno da autarquia, e, considerando a resolução cofen 242/2000, que dispõe no inciso xxv,art. 13 sobre a competência do conselho federal apreciar e deliberar sobre renúncia, vacância, destituição e licença de conselheiro, suplente ou dirigente de coren; 16/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 112 DECISÃO COFEN Nº 112/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 04/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 111 DECISÃO COFEN Nº 111/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 04/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 0110 DECISÃO COFEN Nº 0110/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 04/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 109 DECISÃO COFEN Nº 109/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela lei n.º 5.905/73 e da resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 074/1982, que dispõe sobre a criação e distribuição de honrarias na área da enfermagem; 04/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 108 DECISÃO COFEN Nº 108/2011 – REVOGA A DECISÃO COFEN Nº 100/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 03/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 105 DECISÃO COFEN Nº 105/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 02/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 104 DECISÃO COFEN Nº 104/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 02/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 103 DECISÃO COFEN Nº 103/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e; considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 02/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 102 DECISÃO COFEN Nº 102/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 01/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 101 DECISÃO COFEN Nº 101/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 01/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 100 DECISÃO COFEN Nº 100/2011 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 108/2011. O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 01/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 094 DECISÃO COFEN Nº 094/2011 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 144/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 01/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 092 DECISÃO COFEN Nº 092/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 01/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 091 DECISÃO COFEN Nº 091/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; considerando que nos termos da resolução cofen 355/2009, as chapas participantes, quadro i e quadro ii e iii, interpuseram recurso contra a decisão coren/pb n.º 005/2011; 01/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 089 DECISÃO COFEN Nº 089/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e, considerando as disposições da resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 01/08/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 081 DECISÃO COFEN Nº 081/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia no uso de suas atribuições estabelecidas na lei nº 5.905/73 e no inciso x, artigo 13, do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen nº. 242/2000; considerando o parecer de relator nº 065/2011, que versa sobre pedido de desconsideração de renúncia da conselheira pryscila oliveira pinto, e tudo mais que consta no pad cofen nº 477/2010. 27/07/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 076 DECISÃO COFEN Nº 076/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 22/07/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 075 DECISÃO COFEN Nº 075/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 22/07/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 074 DECISÃO COFEN Nº 074/2011 O presidente do conselho federal de enfermagem, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na resolução cofen nº 242/2000, e considerando a resolução cofen 355/2009, que disciplina as regras gerais do processo eleitoral dos conselhos regionais de enfermagem; 22/07/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 64 DECISÃO COFEN Nº 064/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de sua competência legal estabelecida no artigo 8° da lei 5905 de 1973; considerando a deliberação da 398ª reunião ordinária plenária de janeiro de 2011; considerando a criação da ouvidoria geral na estrutura hierárquica do cofen conforme resolução 373/2011; considerando a complexidade de atividades na autarquia, expressa pelas múltiplas atividades, e a diversidade de interesses envolvidos; 06/07/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 043 DECISÃO COFEN Nº 043/2011 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000; e, considerando o caput do artigo 46 da resolução cofen n.º 355/2009 que dispõe que o voto do profissional de enfermagem é obrigatório; considerando a omissão encontrada na resolução cofen n.º 355/2009 sobre o voto do profissional de enfermagem inadimplente; 28/04/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2011 012 DECISÃO COFEN Nº 012/2011 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, como bem assim pelo seu regimento interno, aprovado pela resolução cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000; e, 23/03/2011 Ler na Íntegra
Decisões 2010 034 DECISÃO COFEN Nº 034/2010 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia no uso de suas atribuições legais e regimentais;considerando o art. 8º, inciso xiii, da lei n.º 5.905, de 12/07/1973;considerando a resolução cofen nº. 242/2000, que aprova o regimento interno do cofen;considerando a resolução cofen n.º 363/2010, que institui os empregos em comissão de chefe da auditoria interna, chefe da secretaria geral e chefe do departamento de tecnologia da informação. 06/06/2010 Ler na Íntegra
Decisões 2010 03 DECISÃO COFEN Nº. 03/2010 O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000; considerando o que preconiza o art. 96, caput, e seus parágrafos 1º e 2º, do código eleitoral dos conselhos de enfermagem, aprovado pela resolução cofen nº. 209, de 12 de maio de 1998, publicada no dou de número 91, de 15 de maio de 1998; considerando o que determina o art. 2º da resolução cofen nº. 366, de 4 de fevereiro de 2010; 05/02/2010 Ler na Íntegra
Decisões 2010 02 DECISÃO COFEN Nº. 02/2010 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 425/2012. O conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000; considerando o que preceitua o art. 13, xxxiii, do regimento interno do cofen; considerando a deliberação do plenário do cofen em sua 379ª reunião ordinária; 01/02/2010 Ler na Íntegra
Decisões 2009 120 DECISÃO COFEN Nº 120/2009 – REVOGADA PELA DECISÃO COFEN Nº 0054/2019 Estabelece critérios para análise de requerimentos de concessão de patrocínio visando à realização de congressos, seminários, simpósios e outros eventos de caráter técnico, científico e cultural. 14/12/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 119 DECISÃO COFEN Nº 119/2009 Dispõe sobre o uso de veículos oficiais, próprios ou contratados de prestadores de serviços, pelo conselho federal de enfermagem. 14/12/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 084 DECISÃO COFEN-084/2009 o conselho federal de enfermagem - cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo regimento da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242, de 31 de agosto de 2000; considerando que os conselhos regionais ficam subordinados ao conselho federal, conforme o disposto no art. 3º da lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973; considerando que compete ao conselho federal aprovar anualmente as contas dos conselhos regionais, de acordo com o que preconiza o art. 8º, inciso ix, da lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973; 29/10/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 048 DECISÃO COFEN-048/2009 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 8º, incisos iv, x e xiii, da lei 5.905/73; considerando que para o exercício das atribuições outorgadas pelo art. 8º da lei 5.905/73 supracitada, é importante que o profissional atualize os conhecimentos a partir da produção científica desenvolvida pelos profissionais da enfermagem; considerando o elevado grau de desenvolvimento da ciência, tecnologia & inovação na área de enfermagem; 02/10/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 047 DECISÃO COFEN Nº. 047/2009. o presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, juntamente com o segundo secretário da autarquia no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 13, inciso xxiii, da resolução cofen nº. 242/2000: considerando a deliberação do plenário do cofen em sua 3ª. reunião extraordinária de plenário. considerando a reunião de trabalho ocorrida no âmbito do coren /ce, no dia 08/09 /2009 sob a presidência do presidente do cofen, cumprindo a decisão cofen n. 37 /2009. 10/09/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 028 DECISÃO COFEN-028/2009 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 7º da lei 5.905/73; considerando o disposto no art. 24, inciso i da resolução cofe nº 242/00; considerando deliberação do plenário do cofen por ocasião da sua 376ª rop; decidem: art. 1º - oficializar o afastamento do presidente do cofen no período de 26 de junho de 2009 a 05 de julho de 2009 e no período de 20 de julho de 2009 a 14 de agosto de 2009. 25/06/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 023 DECISÃO COFEN-023/2009 O presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 8º, incisos i, iii, iv, v e x da lei 5.905/73; 27/05/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 023 DECISÃO COFEN-023/2009 o presidente do conselho federal de enfermagem - cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 8º, incisos i, iii, iv, v e x da lei 5.905/73; 27/05/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 02 DECISÃO COFEN-002/2009 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012 O conselho federal de enfermagem, no uso da competência que lhe confere o art. 8º, inciso iv e xiii, da lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com o artigo 13, inciso xxxiii do regimento interno, instituído pela resolução cofen 242/2000; considerando o art. 37, inciso v da cf de 1988, aprovado pela emenda constitucional nº. 19, de 04.06.1998; considerando a deliberação da 7ª reunião extraordinária do plenário de 09 de janeiro de 2009 e, considerando tudo o que consta do pad nº 012/2009, baixam as seguintes determinações: 09/01/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2009 035 DECISÃO COFEN Nº 035/2009

Revogada pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0495/2015 		Disciplina sobre a instituição de cartões corporativos no âmbito do cofen. 01/01/2009 Ler na Íntegra
Decisões 2008 058 DECISÃO COFEN Nº. 058/2008 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando a resolução cofen n.º 322/2007 que instituí cargos em comissão no âmbito do sistema cofen/corens; considerando o art. 13, inciso xxxiii do regimento interno do cofen, aprovado pela resolução cofen n.º 242/2000; considerando a deliberação unânime tomada pela 363ª reunião ordinária do plenário, aprovando o enquadramento dos servidores nomeados para o exercício de funções em cargos comissionados ao regime da clt; 09/09/2008 Ler na Íntegra
Decisões 2008 061 DECISÃO COFEN Nº. 061/2008 O conselho federal de enfermagem – cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando a deliberação da 366ª reunião ordinária plenária de 26 de agosto de 2008; considerando a resolução cofen n.º 322/2007; considerando o artigo 13, inciso xxxiii do regimento interno do cofen; considerando o disposto no artigo 37, inciso ii da constituição federal de 1988; considerando a faculdade do cofen, na qualidade de conselho federal de fiscalização profissional, criar, através de resolução, cargos em comissão; 09/09/2008 Ler na Íntegra
Decisões 2008 057 DECISÃO COFEN Nº 057/2008 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, juntamente com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo art. 8º, incisos iv e viii, da lei federal nº 5.905 de 12 de julho de 1973, c/c art. 13, incisos iv e xiii da da resolução cofen nº. 242/2000, cumprindo deliberação do plenário e; 07/05/2008 Ler na Íntegra
Decisões 2008 024 DECISÃO COFEN Nº. 024/2008 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando tudo que mais consta do pad-cofen nº. 163/2008; considerando o parecer gtae/cofen nº. 022/2008, deliberado na 5ª reunião extraordinária do plenário; decidem: art. 1º - anular o processo eleitoral em curso no âmbito do coren-rn. art. 2º - determinar ao coren-rn que constitua nova comissão eleitoral que possua os requisitos descritos na resolução cofen nº. 209/98. 07/05/2008 Ler na Íntegra
Decisões 2008 023 DECISÃO COFEN Nº. 023/2008 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando tudo que mais consta do pad-cofen nº. 123/2008; considerando o parecer gtae/cofen nº. 019/2008, deliberado na 5ª reunião extraordinária do plenário; decidem: art. 1º - anular o processo eleitoral em curso no âmbito do coren-sc. art. 2º - determinar ao coren-sc que constitua nova comissão eleitoral que possua os requisitos descritos na resolução cofen nº. 209/98. 07/05/2008 Ler na Íntegra
Decisões 2008 003 DECISÃO COFEN Nº. 003/2008 O presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com o primeiro secretário da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o que consta do relatório da comissão eleitoral do cofen, regida pela portaria cofen n.º 008/2008; considerando decisão da 359ª reunião ordinária do plenário do cofen, que homologou o resultado das eleições do coren-to, referentes ao mandato do triênio 2008/2011 e proclamou os eleitos naquele pleito; considerando tudo mais que consta dos autos do pad-cofen n.º 065/2007; decide: 24/01/2008 Ler na Íntegra
Decisões 2006 031 DECISÃO COFEN Nº. 031/2006 Cumpre § 2º, artigo 96, do código eleitoral. o plenário do conselho federal de enfermagem – cofen, no uso de suas prerrogativas legais; considerando os artigos 95 e 96, do código eleitoral, aprovado pela resolução nº. 209, publicada no dou nº 91, de 15/05/98; decide: art. 1º - tornar público o resultado de eleição da diretoria e ctc, do cofen, para o mandato compreendido entre 23/04/2006 a 22/10/2007. art. 2º - a composição do plenário, para o mandato previsto no artigo anterior, é o seguinte: presidente - dulce dirclair huf bais coren-ms nº. 10.244 12/04/2006 Ler na Íntegra
Decisões 2006 026 DECISÃO COFEN Nº. 026/2006. O plenário do conselho federal de enfermagem – cofen, no uso de suas prerrogativas legais; considerando o memo interno cofen nº 001/2006; considerando a decisão cofen nº. 024/2006, de 31/03/2006; considerando a necessidade de complementar o quadro de conselheiros federais; considerando vacância acarretada pela desincompatibilização do drº. joacir da silva; considerando tudo que mais consta do pad-cofen nº 045/2002; decide: 04/04/2006 Ler na Íntegra
Decisões 2006 025 DECISÃO COFEN Nº. 025/2006. Divulga resultado de eleição. o plenário do conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o parágrafo único, do artigo 93, do código eleitoral, aprovado pela resolução cofen nº. 209, publicada no dou nº. 091, de 15/05/98; decide: art. 1º - proclamar o resultado da votação, para o mandato dos conselheiros federais compreendido entre 23/04/2006 a 22/04/2009. 03/04/2006 Ler na Íntegra
Decisões 2006 012 DECISÃO COFEN Nº. 012/2006. Dá cumprimento a dispositivos do regimento interno. o plenário do conselho federal de enfermagem - cofen, no uso de suas prerrogativas legais; considerando licença do conselheiro federal dr. elizano santos de assis, para trato de assuntos particulares, no transcurso da rop 335; considerando o regimento interno da autarquia, aprovado pela resolução cofen nº. 242/2000, art. 13, inciso xxic; considerando tudo que mais consta do pad-cofen nº. 045/2002; decide: art. 1º - acatar a licença, para trato de assuntos particulares, do conselheiro federal dr. elizano santos de assis. 10/02/2006 Ler na Íntegra
Decisões 2005 004 DECISÃO COFEN Nº. 004/2005. Designa conselheiros regionais - coren-to. o presidente do conselho federal de enfermagem – cofen, em conjunto com a primeira secretária da autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando a publicação do edital eleitoral nº. 01, para renovação do mandato dos atuais conselheiros regionais do coren-to, ocorrida no d.o.e/to nº. 1563, pág. 39042, em 18/11/2002; considerando que não acorreram à convocação, profissionais interessados no pleito instaurado; 17/01/2005 Ler na Íntegra
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