Pareceres

Tipo Ano Número Título Ementa Data de Publicação
Tipo Ano Número Título Ementa Data de Publicação
Pareceres 1997 19 PARECER DE RELATOR Nº 12/1997 Assunto: diabetes - realização de glicemia capilar. senhor presidente do comentário ""o diabetes mellitus é um dos mais importantes problemas de saúde pública dos tempos atuias,, alcançando expressiva significação como causa de doença e de morte,, quaisquer que sejam os países ou raças considerados."" luciano almeida sociedade brasileira de endocrinologia e metabologia 29/03/1997 Ler na Íntegra
Pareceres 2009 030 PARECER DE CONSELHEIRO COFEN Nº 030/2009 Introdução o presente parecer resulta do pedido de vistas desta conselheira ao parecer cta n°. 70/2008, referente a protocolo de prescrição de medicamentos, em atendimento ao ofício coren-mt/gab/pres n°. 318/2008. 29/03/2009 Ler na Íntegra
Pareceres 2010 17 PARECER Nº 17/2010/ COFEN/ CTLN I – relatório trata-se de encaminhamento dos documentos em epígrafe pela secretaria do cofen, para análise e emissão de parecer sobre a “viabilidade dos enfermeiros realizarem procedimentos com medicamentos e insumos para planejamento familiar reprodutivo”. 12/01/2011 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2013 01 Parecer Normativo nº 001/2013

Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 244/2016
Ementa: legislação profissional. competencia do enfermeiro para realizar teste rapido para detecção de hiv, sifilis e outros agravos. 05/02/2013 Ler na Íntegra
Pareceres 2012 157 Parecer de Relatora nº 157/2012 Questionamento do fórum das entidades representativas do ensino superior particular - educação à distância e presencial - posicionamento do cofen - restrições impostas aos egressos 12/04/2013 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 07 PARECER Nº 07/2013/COFEN/CTAS Troca da cânula de traqueostomia 05/11/2013 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 06 PARECER Nº 06/2013/COFEN/CTAS Troca de sondas de gastrostomia e jejunostomia. 05/11/2013 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 23 PARECER Nº 23/2014/COFEN/CTLN Solicitação de esclarecimento sobre a carga horária do enfermeiro do trabalho, gratificação para rt e prescrição de exames e medicamentos pelo enfermeiro 22/08/2014 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 30 PARECER Nº 30/2014/COFEN/CTLN Questionamento acerca da atividade/exercício de enfermeiro em manipulação de medicamentos quimioterápicos/antineoplásicos 10/09/2014 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 31 PARECER Nº 31/2014/COFEN/CTLN Questionamento sobre a resolução cofen 438/2012 que trata do sobreaviso para enfermeiros, no caso do enfermeiro coordenador de equipe de transplantes 10/09/2014 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 33 PARECER Nº 33/2014/COFEN/CTLN Solicitação de profissional referente legalidade da aplicação de ácido tricloroacético na concentração de 50 à 80% em lesões condilomatosas, por enfermeiro 07/10/2014 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 08 PARECER Nº 08/2013/COFEN/CTAS Punção de acesso venoso em jugular externa. 04/11/2014 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 28 PARECER Nº 28-2014-CTLN – INSCRIÇÃO DE AUXILIARES RESPONSÁVEIS TÉCNICAS – MEDICINA DO TRABALHO Parecer nº 28-2014-ctln - inscrição de auxiliares responsáveis técnicas - medicina do trabalho 21/01/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 03 PARECER Nº 03-2013-CTLN – INCLUSÃO DE RECOMENDAÇÃO 21/01/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 23 PARECER Nº 23-2014-CTLN – ESCLARECIMENTO CARGA HORÁRIA ENFERMEIRO DO TRABALHO Parecer nº 23-2014-ctln - esclarecimento carga horária enfermeiro do trabalho 21/01/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 24 PARECER Nº 24-2014-CTLN – CONTESTAÇÃO PARECER DO COREN-MT PELO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO Parecer nº 24-2014-ctln - contestação parecer do coren-mt pelo conselho regional de nutrição 21/01/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 25 PARECER Nº 25-2014-CTLN – RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO SOBRE A RESOLUÇÃO 376-2011 Parecer nº 25-2014-ctln - resposta ao questionamento sobre a resolução 376-2011 21/01/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 32 PARECER Nº 32-2014-CTLN – SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO/RS – OBRIGATORIEDADE PRESENÇA DE ENFERMEIRO SAMU Parecer nº 32-2014-ctln - solicitação do ministério público-rs - obrigatoriedade presença de enfermeiro samu 21/01/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 37 PARECER Nº 37/2014 CTLN – REALIZAÇÃO DE EXAME DE FUNDO DE OLHO POR ENFERMEIRO 10/02/2015 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2012 004 Parecer Normativo nº 004/2012 Administração de medicamentos pelas vias parenterais entre pares, sob supervisão de professor enfermeiro. 27/04/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 128 PARECER DE RELATOR Nº 128 /2015 Parecer de relator nº 128/2015 - dra. dorisdaia de humerez 10/06/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 008 PARECER DE RELATOR Nº 008/2014

Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 0094/2015
Posicionamento do cofen quanto a portaria do ministério da saúde nº 3161, de 27/12/2011 que dispõe sobre a administração de penicilina nas unidades de atenção básica à saúde no âmbito do sus. 15/07/2015 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2015 001 Parecer Normativo nº 001/2015 Participação do enfermeiro nos procedimentos de hemodinâmica mais precisamente na retirada de introdutores vascular. 21/10/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 36 PARECER Nº 36/2014/COFEN/CTLN – OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM ENFERMEIRO NAS UNIDADES DE URGENCIA. Parecer nº 36/2014/cofen/ctln - obrigatoriedade da presença de um enfermeiro nas unidades de urgencia. 27/10/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 206 PARECER DE RELATOR Nº 206/2015 Realização de ultrassonografia obstétrica pelo enfermeiro obstetra 03/11/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 14 PARECER CTAS Nº 14-2015 Coren es – questionamento quanto ao tempo mínimo da consulta de enfermagem. 03/11/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 11 PARECER Nº 11/2015/COFEN/CTLN – INFORMAÇÕES SOBRE O QUE CONSISTE A COLETA DE GASOMETRIA ARTERIAL E PUNÇÃO ARTERIAL Parecer nº 11/2015/cofen/ctln - informações sobre o que consiste a coleta de gasometria arterial e punção arterial 12/11/2015 Ler na Íntegra
Pareceres PARECER Nº 36/2014/COFEN/CTLN Legislação profissional. solicitação do assessor legislativo do cofen, no que […] 18/11/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 274 PARECER DE CONSELHEIRA Nº 274/2015 Pedido de informação sobre a atuação do enfermeiro na área de saúde mental. 09/12/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 21 PARECER DE CONSELHEIRA Nº 021/2015 Parecer de conselheira federal nº 021/2015 pad cofen n° 313/2013 […] 05/02/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 308 PARECER DE CONSELHEIRO Nº 308/2015 Processo administrativo cofen nº 388/2015 conselheiro relator: gilvan brolini   i. […] 19/02/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 01 PARECER Nº 01/2015/Cofen/Comitê Excelência, Renovação, Inovação e Segurança do Cuidar. I – da consulta trata-se de encaminhamento a este comitê, […] 23/02/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 20 PARECER Nº 20/2015/ COFEN/ CTLN Legislação profissional. solicitação de orientações sobre a atribuição na utilização do acesso jugular na administração de medicamento de uso diário. o parecer conclui que, o enfermeiro é o profissional habilitado à seleção do sítio de punção e execução da punção venosa para administração de medicamentos por via endovenosa. 29/02/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 001 PARECER Nº 001/2016/ COFEN/ CTLN Legislação profissional. solicitação de orientações sobre a competencia do enfermeiro na retirada do dreno pleural tubular. o parecer conclui que, o enfermeiro é profissional habilitado para a realização do procedimento 01/03/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 03 PARECER Nº 03/2015/CTAS/COFEN Significado do item “500” (quinhentos), na fórmula da taxa de absenteísmo, constante no anexo ii, da resolução cofen 293/2004. 04/04/2016 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2016 001 Parecer Normativo nº 001/2016 Parecer sobre a administração de medicamentos fabricados e adquiridos no paraguai a partir de consulta à anvisa pelo coren – ms. 06/04/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 32 Parecer nº 32/2015/CTEP/COFEN Análise do titulo de especialização em direito sanitário da enfermeira sonia beatriz cimirro guterres. 29/04/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 09 Parecer nº 09/2016/CTAS/COFEN Ementa: solicitação de parecer sobre a administração de medicamentos por via im em pacientes que usam prótese de silicone. 30/06/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 03 Parecer nº 03/2016/CTLN/COFEN Legislação profissional prescrição médica e execução da prescrição médica fora da validade e emergência. parecer aponta pela desnecessidade de reestruturação da resolução 487/2015. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 05 Parecer nº 05/2016/CTLN/COFEN Legislação profissional. exercício profissional. posicionamento a respeito da prática de auto-hemoterapia. parecer aponta para manutenção do posicionamento já exposto na resolução cofen nº 346/2009. no âmbito da hemoterapia, as atividades regulamentadas para o enfermeiro e demais profissionais de enfermagem estão dispostas na resolução cofen n° 0511/2016. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 07 Parecer nº 07/2016/CTLN/COFEN Legislação. rdc n° 07/2010 alterada pela rdc n° 26/2012 inteligência dos artigos 11, 12, 13 e 14 da lei do exercício profissional, combinado com a rdc anvisa n° 07/2010. resolução 293/2004. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 09 Parecer nº 09/2016/CTLN/COFEN Legislação profissional. exercício profissional. esclarecimento a respeito da resolução cofen nº°479/2015. o parecer aponta que não cabe ao conselho federal de enfermagem estabelecer critério para o registro de certificados em enfermagem obstétrica. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 01 Parecer nº 01/2016/CTAS/COFEN Parecer sobre realização de soro antirrábico por profissionais de saúde, elaborado pela camara técnica do coren es 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 13 Parecer nº 13/2016/CTAS/COFEN Consulta acerca de experiências desenvolvidas de recreação para atender crianças sob responsabilidade de participantes dos eventos 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 04 Parecer nº 04/2016/CTAS/COFEN Manifestação sobre procedimentos da área de enfermagem. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 05 Parecer nº 05/2016/CTAS/COFEN Caracterização do profissional que exerce a perfusão. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 04 Parecer nº 04/2016/COFEN/CTLN Decisão coren-al 002/2015- dispõe sobre as atribuições do enfermeiro responsável técnico e normatização do exercício dos profissionais de enfermagem nas instituições de longa permanência para idosos (ilpi). o parecer aponta que que a decisão coren- al n° 002/2015, pode ser homologada pelo egrégio plenário do conselho federal de enfermagem, desde que essa se adeque às recomendações desta câmara técnica. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 89 PARECER DE CONSELHEIRO N° 089/2016 Oe 16. requerimento do sindsep - possibilidade de migração/transformação dos profissionais auxiliares de enfermagem para técnico de enfermagem 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 08 Parecer nº 08/2016/COFEN/CTAS Parecer sobre condutas de enfermagem na retirada de roupa suja de unidades de pacientes internados em hospitais da ebserh a partir de consulta ao cofen. 27/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 259 PARECER DE CONSELHEIRO N° 259/2016 Oe 16. solicitação do ministério da saúde a respeito do parecer normativo nº 001/2013 09/11/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 16 PARECER Nº 16/2016/COFEN/CTLN Exercício profissional. solicitação de parecer do ministério público de minas gerais sobre a possibilidade do enfermeiro ser nomeado para realizar laudos de lesões corporais leves em processos criminais. parecer aponta que os enfermeiros forenses estão habilitados para tal prática. 17/11/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 02 PARECER Nº 02/2015/COFEN/CTLN Legislação profissional. atribuições do enfermeiro e do técnico de enfermagem nos serviços do instituto médico legal e do instituto de análise forense. 05/12/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 229 PARECER DE CONSELHEIRA FEDERAL Nº 229/2016 Parecer sobre solicitação da associação paulista de medicina referente às atribuições do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz 06/12/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 17 PARECER Nº 17/2016/CTAS Solicitação de parecer que regulamente atuação do enfermeiro na visa vigilância sanitária municipal. 09/12/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 12 PARECER Nº 12/2015/COFEN/CTAS Símbolo da enfermagem brasileira 09/12/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 18 PARECER Nº 18/2016/CTAS Solicitação de parecer a respeito de atividade de consultoria em amamentação e puerpério e solicitação de exames laboratoriais por enfermeiro. 09/12/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 338 PARECER DE RELATOR VISTAS Nº 338/2016 Oe 16.coren-rs: homologação da decisão n.095/2016 "veda a participação de profissionais de enfermagem na realização da manobra de kristeller 24/01/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 190 PARECER DE RELATOR N° 190/2015 Coleta de material para realização de exame papanicolau pela enfermagem. 24/01/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 47 PARECER JURÍDICO N°. 047/2016 – A Solicitação de parecer jurídico quanto a inscrições suspensas por falta de diploma e cip vencidas. atendimento parcial da resolução 319 de 2007. superação do óbice. mérito pela. manutenção das cobranças ainda que o inscrito provisório seja suspenso. posição diversa do regional de minas gerais. questão a ser dirimida pelo plenário. 26/01/2017 Ler na Íntegra
Notícias Pareceres 2017 83 PARECER DE CONSELHEIRO N° 83/2017 Solicitação de parecer jurídico quanto a inscrição suspensa por falta de diploma e carteira de identidade profissional vencida. 26/01/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 19 PARECER Nº 19/2016/CTAS Solicitação do cfm a respeito de norma sobre procedimentos dermatológicos pelo enfermeiro. 06/02/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 41 PARECER DE CONSELHEIRO Nº 41/2017 Tema nacional para a realização da semana de enfermagem do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem em 2017 20/02/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 05 PARECER Nº 05/2015/COFEN/CTLN Solicitação de parecer técnico sobre aceitação da prescrição de medicamentos por enfermeiros nas farmácias populares. 23/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 04 PARECER N° 004/2013/COFEN/CTAS Federação brasileira de hemofilia - treinamento de infusão endovenosa para pacientes, familiares e cuidadores. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 15 PARECER N° 15/2014/COFEN/CTLN Legislação profissional, definição da prática da anestesia local pelo enfermeiro da inserção do picc. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 01 PARECER N°01/2015/COFEN/CTLN Questiona mento sobre inscrição remida. o parecer aponta para a concessão de inscrição remida a profissionais de enfermagem, contando o tempo de autorização como atendente de enfermagem, desde que não tenha havido interrupção 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 68 - R Parecer n°68 – R de 2013 Constitucional e administrativo. competências profissionais privativas. conceito. coleta de material sanguíneo. competência compartilhada. auxiliar de enfermagem e técnicos de laboratórios de análises clínicas. qualificação. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 07 PARECER N° 07/2014/COFEN/CTLN Legislação profissional. sindicato dos técnicos e auxiliares de enfermagem - df. questionamento acerca das atribuições dos técnicos e auxiliares de enfermagem. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 144 PARECER DE CONSELHEIRA COFEN N° 144/2014 Ação do enfermeiro no aconselhamento genético. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 128 PARECER DE CONSELHEIRA No. 128/2014 solicitação de parecer jurídico ao cofen sobre atividades de coleta de material sanguíneo. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 22 PARECER N° 22/2014/COFEN/CTLN Solicitação de amparo legal para a equipe de enfermagem realizar lavagem de dreno torácico 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 12 PARECER N° 12/2014/COFEN/CTLN Legislação profissional. profissional auxiliar de enfermagem questiona sobre abertura de micro empresa individual de cuidador de idoso. o parecer conclui que o profissional em voga não poderá abrir a micro empresa individual, considerando que os auxiliares e técnicos de enfermagem não podem exercer suas atividades sem a supervisão do enfermeiro. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014, 06 PARECER N° 06/2014/COFEN/CTLN Legislação profissional. requerimento de exame técnico por parte do cofen acerca da minuta de resolução da diretoria colegiada-rdc-consulta pública n° 3612013-anvisa. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 05 PARECER N° 05/2013/COFEN/CTAS troca de sonda de nefrostomia 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 03 PARECER N° 03/2015/COFEN/CTLN Legislação profissional. solicitação de esclarecimento quanto a instrumentação cirúrgica como especialização do técnico de enfermagem. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 04 PARECER N° 04/2014/CTLN/COFEN Legislação profissional. a tendimento de enfermagem realizado por meios tecnologicos de comunicação à distancia. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 280 PARECER DE CONSELHEIRO N° 280/2015 Regulamentação sobre o tratamento de lesões cutâneas (tratamento de feridas) 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 04 PARECER N° 04/2017/COFEN/CTAS Solicitação de esclarecimento a luz da lei n° 7498/86, se a supervisão do técnico ou do auxiliar de enfermagem realizada pelo enfermeiro deve ser presencial ou não. 03/04/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 03 PARECER N° 003/2017/COFEN/CTAS Parecer sobre apoio do cofen para validação das informações viabilizadas em ambiente virtual e banco de dados sobre bulas de medicamentos. 03/04/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 002 PARECER GTAE nº 002/2017 Consulta formulada pelo coren-mg sobre a possibilidade de profissional de enfermagem com inscrição remida estar apto a votar com vista as eleições 2017. 20/04/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 001 PARECER GTAE nº 001/2017 Consulta formulada pelo coren-mg sobre a possibilidade de marido e mulher compor a mesma chapa com vista as eleições 2017. 20/04/2017 Ler na Íntegra