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Pareceres

Tipo Ano Número Título Ementa Data de Publicação
Tipo Ano Número Título Ementa Data de Publicação
Pareceres 1997 19 PARECER DE RELATOR Nº 12/1997 Assunto: diabetes - realização de glicemia capilar. senhor presidente do comentário ""o diabetes mellitus é um dos mais importantes problemas de saúde pública dos tempos atuias,, alcançando expressiva significação como causa de doença e de morte,, quaisquer que sejam os países ou raças considerados."" luciano almeida sociedade brasileira de endocrinologia e metabologia 29/03/1997 Ler na Íntegra
Pareceres 2009 030 PARECER DE CONSELHEIRO COFEN Nº 030/2009 Introdução o presente parecer resulta do pedido de vistas desta conselheira ao parecer cta n°. 70/2008, referente a protocolo de prescrição de medicamentos, em atendimento ao ofício coren-mt/gab/pres n°. 318/2008. 29/03/2009 Ler na Íntegra
Pareceres 2010 17 PARECER Nº 17/2010/ COFEN/ CTLN I – relatório trata-se de encaminhamento dos documentos em epígrafe pela secretaria do cofen, para análise e emissão de parecer sobre a “viabilidade dos enfermeiros realizarem procedimentos com medicamentos e insumos para planejamento familiar reprodutivo”. 12/01/2011 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2013 01 Parecer Normativo nº 001/2013

Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 244/2016 		Ementa: legislação profissional. competencia do enfermeiro para realizar teste rapido para detecção de hiv, sifilis e outros agravos. 05/02/2013 Ler na Íntegra
Pareceres 2012 157 Parecer de Relatora nº 157/2012 Questionamento do fórum das entidades representativas do ensino superior particular - educação à distância e presencial - posicionamento do cofen - restrições impostas aos egressos 12/04/2013 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 07 PARECER Nº 07/2013/COFEN/CTAS Troca da cânula de traqueostomia 05/11/2013 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 06 PARECER Nº 06/2013/COFEN/CTAS Troca de sondas de gastrostomia e jejunostomia. 05/11/2013 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 23 PARECER Nº 23/2014/COFEN/CTLN Solicitação de esclarecimento sobre a carga horária do enfermeiro do trabalho, gratificação para rt e prescrição de exames e medicamentos pelo enfermeiro 22/08/2014 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 30 PARECER Nº 30/2014/COFEN/CTLN Questionamento acerca da atividade/exercício de enfermeiro em manipulação de medicamentos quimioterápicos/antineoplásicos 10/09/2014 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 31 PARECER Nº 31/2014/COFEN/CTLN Questionamento sobre a resolução cofen 438/2012 que trata do sobreaviso para enfermeiros, no caso do enfermeiro coordenador de equipe de transplantes 10/09/2014 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 33 PARECER Nº 33/2014/COFEN/CTLN Solicitação de profissional referente legalidade da aplicação de ácido tricloroacético na concentração de 50 à 80% em lesões condilomatosas, por enfermeiro 07/10/2014 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 08 PARECER Nº 08/2013/COFEN/CTAS Punção de acesso venoso em jugular externa. 04/11/2014 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 28 PARECER Nº 28-2014-CTLN – INSCRIÇÃO DE AUXILIARES RESPONSÁVEIS TÉCNICAS – MEDICINA DO TRABALHO Parecer nº 28-2014-ctln - inscrição de auxiliares responsáveis técnicas - medicina do trabalho 21/01/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 03 PARECER Nº 03-2013-CTLN – INCLUSÃO DE RECOMENDAÇÃO 21/01/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 23 PARECER Nº 23-2014-CTLN – ESCLARECIMENTO CARGA HORÁRIA ENFERMEIRO DO TRABALHO Parecer nº 23-2014-ctln - esclarecimento carga horária enfermeiro do trabalho 21/01/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 24 PARECER Nº 24-2014-CTLN – CONTESTAÇÃO PARECER DO COREN-MT PELO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO Parecer nº 24-2014-ctln - contestação parecer do coren-mt pelo conselho regional de nutrição 21/01/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 25 PARECER Nº 25-2014-CTLN – RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO SOBRE A RESOLUÇÃO 376-2011 Parecer nº 25-2014-ctln - resposta ao questionamento sobre a resolução 376-2011 21/01/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 32 PARECER Nº 32-2014-CTLN – SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO/RS – OBRIGATORIEDADE PRESENÇA DE ENFERMEIRO SAMU Parecer nº 32-2014-ctln - solicitação do ministério público-rs - obrigatoriedade presença de enfermeiro samu 21/01/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 37 PARECER Nº 37/2014 CTLN – REALIZAÇÃO DE EXAME DE FUNDO DE OLHO POR ENFERMEIRO 10/02/2015 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2012 004 Parecer Normativo nº 004/2012 Administração de medicamentos pelas vias parenterais entre pares, sob supervisão de professor enfermeiro. 27/04/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 128 PARECER DE RELATOR Nº 128 /2015 Parecer de relator nº 128/2015 - dra. dorisdaia de humerez 10/06/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 008 PARECER DE RELATOR Nº 008/2014

Revogada pela DECISÃO COFEN Nº 0094/2015 		Posicionamento do cofen quanto a portaria do ministério da saúde nº 3161, de 27/12/2011 que dispõe sobre a administração de penicilina nas unidades de atenção básica à saúde no âmbito do sus. 15/07/2015 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2015 001 Parecer Normativo nº 001/2015 Participação do enfermeiro nos procedimentos de hemodinâmica mais precisamente na retirada de introdutores vascular. 21/10/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 36 PARECER Nº 36/2014/COFEN/CTLN – OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM ENFERMEIRO NAS UNIDADES DE URGENCIA. Parecer nº 36/2014/cofen/ctln - obrigatoriedade da presença de um enfermeiro nas unidades de urgencia. 27/10/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 206 PARECER DE RELATOR Nº 206/2015 Realização de ultrassonografia obstétrica pelo enfermeiro obstetra 03/11/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 14 PARECER CTAS Nº 14-2015 Coren es – questionamento quanto ao tempo mínimo da consulta de enfermagem. 03/11/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 11 PARECER Nº 11/2015/COFEN/CTLN – INFORMAÇÕES SOBRE O QUE CONSISTE A COLETA DE GASOMETRIA ARTERIAL E PUNÇÃO ARTERIAL Parecer nº 11/2015/cofen/ctln - informações sobre o que consiste a coleta de gasometria arterial e punção arterial 12/11/2015 Ler na Íntegra
Pareceres PARECER Nº 36/2014/COFEN/CTLN Legislação profissional. solicitação do assessor legislativo do cofen, no que […] 18/11/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 274 PARECER DE CONSELHEIRA Nº 274/2015 Pedido de informação sobre a atuação do enfermeiro na área de saúde mental. 09/12/2015 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2015 002 Parecer Normativo nº 002/2015 – REVOGADO Parecer técnico sobre dispensação de medicamento por profissional enfermeiro, elaborado pela câmara técnica do coren – ms. 18/12/2015 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 21 PARECER DE CONSELHEIRA Nº 021/2015 Parecer de conselheira federal nº 021/2015 pad cofen n° 313/2013 […] 05/02/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 308 PARECER DE CONSELHEIRO Nº 308/2015 Processo administrativo cofen nº 388/2015 conselheiro relator: gilvan brolini   i. […] 19/02/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 01 PARECER Nº 01/2015/Cofen/Comitê Excelência, Renovação, Inovação e Segurança do Cuidar. I – da consulta trata-se de encaminhamento a este comitê, […] 23/02/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 20 PARECER Nº 20/2015/ COFEN/ CTLN Legislação profissional. solicitação de orientações sobre a atribuição na utilização do acesso jugular na administração de medicamento de uso diário. o parecer conclui que, o enfermeiro é o profissional habilitado à seleção do sítio de punção e execução da punção venosa para administração de medicamentos por via endovenosa. 29/02/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 001 PARECER Nº 001/2016/ COFEN/ CTLN Legislação profissional. solicitação de orientações sobre a competencia do enfermeiro na retirada do dreno pleural tubular. o parecer conclui que, o enfermeiro é profissional habilitado para a realização do procedimento 01/03/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 03 PARECER Nº 03/2015/CTAS/COFEN Significado do item “500” (quinhentos), na fórmula da taxa de absenteísmo, constante no anexo ii, da resolução cofen 293/2004. 04/04/2016 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2016 001 Parecer Normativo nº 001/2016 Parecer sobre a administração de medicamentos fabricados e adquiridos no paraguai a partir de consulta à anvisa pelo coren – ms. 06/04/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 32 Parecer nº 32/2015/CTEP/COFEN Análise do titulo de especialização em direito sanitário da enfermeira sonia beatriz cimirro guterres. 29/04/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 09 Parecer nº 09/2016/CTAS/COFEN Ementa: solicitação de parecer sobre a administração de medicamentos por via im em pacientes que usam prótese de silicone. 30/06/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 03 Parecer nº 03/2016/CTLN/COFEN Legislação profissional prescrição médica e execução da prescrição médica fora da validade e emergência. parecer aponta pela desnecessidade de reestruturação da resolução 487/2015. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 05 Parecer nº 05/2016/CTLN/COFEN Legislação profissional. exercício profissional. posicionamento a respeito da prática de auto-hemoterapia. parecer aponta para manutenção do posicionamento já exposto na resolução cofen nº 346/2009. no âmbito da hemoterapia, as atividades regulamentadas para o enfermeiro e demais profissionais de enfermagem estão dispostas na resolução cofen n° 0511/2016. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 07 Parecer nº 07/2016/CTLN/COFEN Legislação. rdc n° 07/2010 alterada pela rdc n° 26/2012 inteligência dos artigos 11, 12, 13 e 14 da lei do exercício profissional, combinado com a rdc anvisa n° 07/2010. resolução 293/2004. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 09 Parecer nº 09/2016/CTLN/COFEN Legislação profissional. exercício profissional. esclarecimento a respeito da resolução cofen nº°479/2015. o parecer aponta que não cabe ao conselho federal de enfermagem estabelecer critério para o registro de certificados em enfermagem obstétrica. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 01 Parecer nº 01/2016/CTAS/COFEN Parecer sobre realização de soro antirrábico por profissionais de saúde, elaborado pela camara técnica do coren es 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 13 Parecer nº 13/2016/CTAS/COFEN Consulta acerca de experiências desenvolvidas de recreação para atender crianças sob responsabilidade de participantes dos eventos 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 04 Parecer nº 04/2016/CTAS/COFEN Manifestação sobre procedimentos da área de enfermagem. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 05 Parecer nº 05/2016/CTAS/COFEN Caracterização do profissional que exerce a perfusão. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 04 Parecer nº 04/2016/COFEN/CTLN Decisão coren-al 002/2015- dispõe sobre as atribuições do enfermeiro responsável técnico e normatização do exercício dos profissionais de enfermagem nas instituições de longa permanência para idosos (ilpi). o parecer aponta que que a decisão coren- al n° 002/2015, pode ser homologada pelo egrégio plenário do conselho federal de enfermagem, desde que essa se adeque às recomendações desta câmara técnica. 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 89 PARECER DE CONSELHEIRO N° 089/2016 Oe 16. requerimento do sindsep - possibilidade de migração/transformação dos profissionais auxiliares de enfermagem para técnico de enfermagem 21/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 08 Parecer nº 08/2016/COFEN/CTAS Parecer sobre condutas de enfermagem na retirada de roupa suja de unidades de pacientes internados em hospitais da ebserh a partir de consulta ao cofen. 27/10/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 259 PARECER DE CONSELHEIRO N° 259/2016 Oe 16. solicitação do ministério da saúde a respeito do parecer normativo nº 001/2013 09/11/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 16 PARECER Nº 16/2016/COFEN/CTLN Exercício profissional. solicitação de parecer do ministério público de minas gerais sobre a possibilidade do enfermeiro ser nomeado para realizar laudos de lesões corporais leves em processos criminais. parecer aponta que os enfermeiros forenses estão habilitados para tal prática. 17/11/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 02 PARECER Nº 02/2015/COFEN/CTLN Legislação profissional. atribuições do enfermeiro e do técnico de enfermagem nos serviços do instituto médico legal e do instituto de análise forense. 05/12/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 229 PARECER DE CONSELHEIRA FEDERAL Nº 229/2016 Parecer sobre solicitação da associação paulista de medicina referente às atribuições do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz 06/12/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 17 PARECER Nº 17/2016/CTAS Solicitação de parecer que regulamente atuação do enfermeiro na visa vigilância sanitária municipal. 09/12/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 12 PARECER Nº 12/2015/COFEN/CTAS Símbolo da enfermagem brasileira 09/12/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 18 PARECER Nº 18/2016/CTAS Solicitação de parecer a respeito de atividade de consultoria em amamentação e puerpério e solicitação de exames laboratoriais por enfermeiro. 09/12/2016 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 338 PARECER DE RELATOR VISTAS Nº 338/2016 Oe 16.coren-rs: homologação da decisão n.095/2016 "veda a participação de profissionais de enfermagem na realização da manobra de kristeller 24/01/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 190 PARECER DE RELATOR N° 190/2015 Coleta de material para realização de exame papanicolau pela enfermagem. 24/01/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 47 PARECER JURÍDICO N°. 047/2016 – A Solicitação de parecer jurídico quanto a inscrições suspensas por falta de diploma e cip vencidas. atendimento parcial da resolução 319 de 2007. superação do óbice. mérito pela. manutenção das cobranças ainda que o inscrito provisório seja suspenso. posição diversa do regional de minas gerais. questão a ser dirimida pelo plenário. 26/01/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 083 PARECER DE CONSELHEIRO N° 83/2017 Solicitação de parecer jurídico quanto a inscrição suspensa por falta de diploma e carteira de identidade profissional vencida. 26/01/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 001 PARECER NORMATIVO Nº 001/2017 Atribui força normativa ao parecer nº 0010/2015/cofen/ctln, exarado nos autos do pad cofen nº 0450/2013 03/02/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2016 19 PARECER Nº 19/2016/CTAS Solicitação do cfm a respeito de norma sobre procedimentos dermatológicos pelo enfermeiro. 06/02/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 041 PARECER DE CONSELHEIRO Nº 41/2017 Tema nacional para a realização da semana de enfermagem do sistema cofen/conselhos regionais de enfermagem em 2017 20/02/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 05 PARECER Nº 05/2015/COFEN/CTLN Solicitação de parecer técnico sobre aceitação da prescrição de medicamentos por enfermeiros nas farmácias populares. 23/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 04 PARECER N° 004/2013/COFEN/CTAS Federação brasileira de hemofilia - treinamento de infusão endovenosa para pacientes, familiares e cuidadores. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 15 PARECER N° 15/2014/COFEN/CTLN Legislação profissional, definição da prática da anestesia local pelo enfermeiro da inserção do picc. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 01 PARECER N°01/2015/COFEN/CTLN Questiona mento sobre inscrição remida. o parecer aponta para a concessão de inscrição remida a profissionais de enfermagem, contando o tempo de autorização como atendente de enfermagem, desde que não tenha havido interrupção 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 68 - R Parecer n°68 – R de 2013 Constitucional e administrativo. competências profissionais privativas. conceito. coleta de material sanguíneo. competência compartilhada. auxiliar de enfermagem e técnicos de laboratórios de análises clínicas. qualificação. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 07 PARECER N° 07/2014/COFEN/CTLN Legislação profissional. sindicato dos técnicos e auxiliares de enfermagem - df. questionamento acerca das atribuições dos técnicos e auxiliares de enfermagem. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 144 PARECER DE CONSELHEIRA COFEN N° 144/2014 Ação do enfermeiro no aconselhamento genético. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 128 PARECER DE CONSELHEIRA No. 128/2014 solicitação de parecer jurídico ao cofen sobre atividades de coleta de material sanguíneo. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 22 PARECER N° 22/2014/COFEN/CTLN Solicitação de amparo legal para a equipe de enfermagem realizar lavagem de dreno torácico 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 12 PARECER N° 12/2014/COFEN/CTLN Legislação profissional. profissional auxiliar de enfermagem questiona sobre abertura de micro empresa individual de cuidador de idoso. o parecer conclui que o profissional em voga não poderá abrir a micro empresa individual, considerando que os auxiliares e técnicos de enfermagem não podem exercer suas atividades sem a supervisão do enfermeiro. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 06 PARECER N° 06/2014/COFEN/CTLN Legislação profissional. requerimento de exame técnico por parte do cofen acerca da minuta de resolução da diretoria colegiada-rdc-consulta pública n° 3612013-anvisa. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2013 05 PARECER N° 05/2013/COFEN/CTAS troca de sonda de nefrostomia 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 03 PARECER N° 03/2015/COFEN/CTLN Legislação profissional. solicitação de esclarecimento quanto a instrumentação cirúrgica como especialização do técnico de enfermagem. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2014 04 PARECER N° 04/2014/CTLN/COFEN Legislação profissional. a tendimento de enfermagem realizado por meios tecnologicos de comunicação à distancia. 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 280 PARECER DE CONSELHEIRO N° 280/2015 Regulamentação sobre o tratamento de lesões cutâneas (tratamento de feridas) 30/03/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 004 PARECER N° 04/2017/COFEN/CTAS Solicitação de esclarecimento a luz da lei n° 7498/86, se a supervisão do técnico ou do auxiliar de enfermagem realizada pelo enfermeiro deve ser presencial ou não. 03/04/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 003 PARECER N° 003/2017/COFEN/CTAS Parecer sobre apoio do cofen para validação das informações viabilizadas em ambiente virtual e banco de dados sobre bulas de medicamentos. 03/04/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 002 PARECER GTAE nº 002/2017 Consulta formulada pelo coren-mg sobre a possibilidade de profissional de enfermagem com inscrição remida estar apto a votar com vista as eleições 2017. 20/04/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 001 PARECER GTAE nº 001/2017 Consulta formulada pelo coren-mg sobre a possibilidade de marido e mulher compor a mesma chapa com vista as eleições 2017. 20/04/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 003 PARECER NORMATIVO Nº 003/2017 Impossibilidade de admissão de enfermeiro em vaga de técnico de enfermagem. apesar do profissional de enfermagem possuir formação acadêmica superior, ou seja, mais exigente e, desta forma, poder realizar atividades de enfermagem na formação acadêmica menos exigente, não poderá, esse, ocupar o cargo de uma categoria inferior. 24/04/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 004 PARECER GTAE nº 004/2017 Consulta formulada pela enfermeira marcia santos bizaia para esclarecimentos de várias dúvidas estabelecidas no código eleitoral. 30/05/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 008 PARECER N° 08/2017/CTLN/COFEN Legislaçao profissional, notificação extrajudicialdo rio grande do sul - informando da• impossibilidade em atender a resoluçao 509/2016. parecer aponta pela não alteração do inciso 1 § 20 do art. 4° 04/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 007 PARECER N° 07/COFEN/CTLN Inscrição remida. dispõe sobre a concessão ao profissional de inscrição remida. 04/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 002 PARECER CONJUNTO CTAS/CTLN Nº 002/2017 Assistência de enfermagem na prevenção e tratamento de pessoas com lesões cutâneas no âmbito do coren-mg. 04/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 006 PARECER Nº 006/2017/COFEN/CTAS Parecer sobre a inclusão de procedimento eletivo de sangria terapêutica em pronto atendimento infantil 04/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2012 001 Parecer Normativo nº 001/2012 Inscrição de profissional com habilidade técnica comprovada, porém, com condenação criminal transitada em julgado. 13/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2012 002 PARECER NORMATIVO Nº 002/2012 Competência do enfermeiro na psicoterapia de base analítica. 14/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2012 003 PARECER NORMATIVO Nº 003/2012 Inscrição profissional dos egressos de cursos de graduação em enfermagem reconhecidos com base na portaria normativa gab/mec nº 40/2007, pelos conselhos regionais de enfermagem. 14/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 006 PARECER GTAE nº 006/2017 Consulta formulada pela enfermeira marcia santos bizaia. 14/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2017 004 PARECER NORMATIVO Nº 004/2017 Normas sobre quais cadeiras são privativas para enfermeiros lecionar nas escolas de nível médio e superior. 19/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 008 PARECER Nº 008/2017/COFEN/CTLN Legislação profissional. consolidação da leis trabalhistas. art. 59-a, jornada de trabalho. recomenda a jornada de 12 x 36 em função de jurisprudências e da saúde do trabalhador. 31/07/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 017 PARECER Nº 017/2017/CTEP-COFEN Equivalência da titulação de especialização em auditoria em serviços de saúde e especialização em auditoria em gestão em saúde e para especialização em enfermagem em auditoria e pesquisa, com consequente registro no sistema cofen/conselhos regionais 17/08/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2015 013 PARECER Nº 013/2015/COFEN/CTLN Parecer acerca da legislação profissional "preparo de medicamentos por um profissional de enfermagem e a respectiva administração de medicamento por outro. " 22/08/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 008 PARECER Nº 008/2017/COFEN/CTAS Coren-mg: solicita posicionamento da câmara técnica do cofen quanto à ausência da aplicabilidade de processo de enfermagem no e-sus ab. 23/08/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 060 Parecer ASSLEGIS nº 060/2017 Assunto: coren-ce solicita esclarecimento sobre o art. 29 da resolução cofen nº 536/2017 – inscrição remida 26/10/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 243 PARECER DE RELATOR COFEN Nº 243/2017 Parecer de relator cofen nº 243/2017 aprovado na 494ª rop. 27/10/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 011 PARECER Nº 011/2017/COFEN/CTAS Coren mg: resolução sesa n. 473/2016 — dispensação e aplicação das vacinas por farmacêuticos. 08/11/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 016 PARECER N° 16/2017/COFEN/CTLN Legislação profissional. legalidade da atribuição do enfermeiro na realização de anestesia local, bem como na aplicação intralesional da medicação para leishmaniose tegumentar 07/12/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 263 PARECER DE CONSELHEIRO N° 263/2017 Legalidade da atribuição do enfermeiro na realização de anestesia local e aplicação intralesional de medicação 07/12/2017 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 277 PARECER DE CONSELHEIRA RELATORA Nº 277/2017 Oe 16. solicitação de orientação sobre inserção de implante subdérmico 08/01/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 303 PARECER DE CONSELHEIRA Nº 303/2017 Manifestação do cofen visando subsidiar a norma técnica atinente aos serviços de residências terapêuticas. 01/02/2018 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2018 001 PARECER NORMATIVO Nº 001/2018 Inscrição profissional. carteira de identidade profissional vencida. exercício da profissão com situação cadastral suspensa ou irregular. procedimentos de fiscalização. 01/02/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 019 PARECER N° 19/2017/COFEN/CTLN Parecer n° 19/2017/ cofen/ctln interessado: presidência do cofen referência: pad/cofen […] 05/03/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 050 PARECER DE RELATOR Nº 050/2018 Competência dos profissionais de enfermagem no serviço de endoscopia. 08/03/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 002 PARECER N° 02/2018/COFEN/CTLN Organização de enfermagem. definição da supervisão de enfermagem. a matéria suscitada não carece de legislação pelo conselho federal de enfermagem. 23/03/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 001 PARECER N° 01/2018/COFEN/CTLN Interpretação da lei nº 7498/86, resolução cofen nº 543/2017 que dispõe sobre o dimensionamento de profissionais de enfermagem. clinica de dependência química. o parecer aponta pela legitimidade dos parâmetros mínimos que determinam o quantitativo de profissionais de enfermagem nas instituições públicas ou privadas. 23/03/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 001 PARECER N° 01/2018/COFEN/GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE – PROFAGS Parecer sobre o programa de formação de agentes de saúde - profags. 04/04/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 063 PARECER DE CONSELHEIRO N° 063/2018 Retirada de sonda vesical de demora por técnico de enfermagem 05/04/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2017 278 PARECER DE CONSELHEIRA N° 278/2017 Pedido de parecer do ministério da saúde sobre viabilidade dos enfermeiros realizarem procedimento com medicamentos e insumos para planejamento familiar e reprodutivo 16/04/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 004 PARECER N° 04/2018/COFEN/CTLN Interpretação da lei nº 7498/86, resolução cofen nº 543/2017 que dispõe sobre o dimensionamento de profissionais de enfermagem. cálculo de dimensionamento para assistência a pacientes psiquiátricos internos. o parecer aponta pela legitimidade dos parâmetros mínimos que determinam o quantitativo de profissionais de enfermagem nas instituições públicas ou privadas. 02/05/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 008 PARECER N° 08/2018/COFEN/CTLN Defesa administrativa com fundamentos no art. 15 da lei 7.498/86, e interpretação aos artigos 12 e 13 da referida lei. numa interpretação sistema deste diploma legal, é certo que a atividade do técnico e auxiliar de enfermagem somente poderá ser realizada sob a direção/supervisão do profissional enfermeiro   08/05/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 004 PARECER Nº 004/2018/CTEP-COFEN Parecer 004/2018/ctep – cofen  pad nº 0297/2018 assunto: conceder a inscrição profissional de egressos da graduação […] 22/05/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 180 PARECER DE CONSELHEIROS N° 180/2018 Regulamentações e normas vigentes para o exercício profissional do enfermeiro no que se refere à prescrição medicamentosa do esquema padronizado de tratamento da tuberculose e solicitação de exames para o diagnóstico da tuberculose na atenção básica. 29/05/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 145 PARECER DE CONSELHEIRA RELATORA N° 145/2018 Dispensação de medicamentos-atividade não privativa de farmacêuticos-possibilidade de realização por enfermeiros. 14/06/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 S/N PARECER TÉCNICO S/N – DOENÇA RENAL CRÔNICA Parecer acerca da portaria gm/ms 1675/2018, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre os critérios para organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com doença renal crônica no âmbito do sistema único de saúde-sus. 27/07/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 16 PARECER N° 16/2018/COFEN/CTLN Acréscimo dos campos de atuação do enfermeiro forense. parecer aponta que não há necessidade de se estender ou acrescentar campos de atuação das atividades do enfermeiro forense. 16/08/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 028 PARECER Nº 028/2018/CTEP-COFEN Sistema nacional de informação profissional tecnológica (sistec) do mec. 23/08/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 13 PARECER N° 13/2018/COFEN/CTLN Legislação profissional. questionamento de profissional acerca do uso de laserterapia de baixa intensidade em lesões mamilares. o parecer conclui que a  utilização de meios fototerápicos é atividade compartilhada na saúde sendo inclusive utilizada pelo enfermeiro em curativos. 24/08/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 14 PARECER N° 14/2018/COFEN/CTLN Admissão de enfermeiro em vaga de técnico de enfermagem. solicitação para rever decisão do cofen referente ao parecer normativo nº 003/2017, fruto do parecer da ctln/cofen  nº 005/2017 em que apontou pela impossibilidade de, apesar do profissional de enfermagem possuir formação acadêmica superior, ou seja, mais exigente e, desta forma, poder realizar atividades de enfermagem na formação acadêmica menos exigente, não poderá, esse, em regra, ocupar o cargo de uma categoria inferior. 24/08/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 002 PARECER Nº 002/2018/CTAB/COFEN Ementa: parecer sobre diretrizes para elaboração de protocolos de enfermagem na atenção primária à saúde pelos conselhos regionais. 25/10/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 22 PARECER N° 22/2018/COFEN/CTLN Legislação profissional. solicitação de parecer sobre o botão anestésico nos casos de administração de quimioterápicos. o parecer recomenda que o enfermeiro poderá realizar este procedimento desde que devidamente capacitado. 01/11/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 001 PARECER Nº 01/2018/COFEN/CTAB Atuação do técnico de enfermagem na estratégia saúde da família na ausência temporária do enfermeiro responsável técnico pela unidade básica. 05/11/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 036 PARECER Nº 036/2018/CTEP-COFEN Oe 02. análise do título de especialização em micropolítica da gestão e trabalho em saúde. 14/11/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 278 PARECER DE RELATOR N° 278/2018 Conversão da penalidade de advertência verbal em multa. 19/11/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 25 PARECER N° 25/2018/COFEN/CTLN Exercício profissional como responsável técnico (rt) em territórios de jurisdição de diferentes conselhos regionais. opina pela pertinência e probidade da resolução cofen nº 0509/2016, que estabelece a cada rt a possibilidade de cumprir no mínimo 20 horas semanais de carga horária em serviço/instituição que possua vínculo, mesmo em estados diferentes. 03/12/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 026 PARECER Nº 026/2018/COFEN/CTAS Parecer n° 026/2018/cofen/ctas interessado: coren-pe referência: pad/cofen n° 00847/2018 ementa: […] 04/12/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 004 PARECER Nº 04/2018/COFEN/CTAB Solicitação de parecer técnico referente à prescrição de vacina e/ou soro antirrábico por profissional enfermeiro (a). 05/12/2018 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2018 002 PARECER NORMATIVO Nº 002/2018 Questionamento referente a certidão negativa e positiva quanto a regularidade inscricional. "certidão de nada consta". 05/12/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 024 PARECER Nº 024/2018/COFEN/CTAS Parecer técnico sobre conferência/vistoria e reposição do carro de emergência. 14/12/2018 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 28 PARECER N° 28/2018/COFEN/CTLN Limitação do acúmulo de carga horária semanal dos profissionais de enfermagem e descanso entre as jornadas. o parecer aponta que não é atribuição dos conselhos de classe a deliberação sobre assuntos relacionados a carga horária de profissionais. 23/01/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 138 PARECER ASSLEGIS Nº 138/2018 Oe 04. anistia ou cobrança das multas eleitorais do pleito de 2017. 30/01/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2018 32 PARECER N° 32/2018/COFEN/CTLN Legislação profissional, ato de cuidado do enfermeiro que envolve administração de anestésico lidocaína sem vasoconstritor durante assistência ao paciente vítima de picada por animal peçonhento. o parecer aponta que o enfermeiro está habilitado a executar o procedimento, que há vasta referência da licitude e probidade técnica do mesmo, desde que respeitadas as condições previstas na lei do exercício profissional, bem como em seu decreto regulador. 05/02/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 005 PARECER DE RELATOR Nº 005/2019 Lavagem auricular realizada por profissionais de enfermagem 05/02/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 006 PARECER N° 06/2019/COFEN/CTLN Parecer n° 00612019/ctln/cofen interessado: presidência do cofen referência: pad/cofen n° […] 26/02/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 007 PARECER N° 07/2019/COFEN/CTLN   parecer nº 007/2019/ ctln/cofen interessado: presidente do cofen referência: […] 26/02/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 001 PARECER CONJUNTO CTAS/CTLN Nº 001/2019 Solicita esclarecimento sobre requisitos exigidos para fornecimento de curso de capacitação para inserção, manutenção e retirada de picc. o parecer aponta pela legitimidade do pleito 11/03/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 005 PARECER N° 05/2019/COFEN/CTLN Atualização e normatização da atuação da equipe de enfermagem no processo de transporte de paciente em ambiente interno aos serviços de saúde. este parecer aponta que em ambiente hospitalar e/ou ambulatorial, a segurança do transporte de pacientes é da responsabilidade da enfermagem que assiste ao paciente no transporte e de quem está conduzindo a maca/cadeira de rodas. 11/03/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 02 PARECER Nº 002/2019/CTEP-COFEN Oe 16. realização de atividades práticas de enfermagem por discente diagnosticado com esquizofrenia indiferenciada. 02/04/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 028 Parecer Asslegis nº 028/2019 Consulta do coren-sp sobre possível contradição entre o item 2.2 […] 03/04/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 s/n PARECER S/N CTFIS Legalidade de não fornecer anotação de responsabilidade técnica – art quando todos os profissionais de enfermagem da instituição estejam com pendências inscricionais junto ao coren. 04/04/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 01 PARECER Nº 001/2019/CTEP-COFEN Oe 08. análise de registro de título de pós-graduação lato sensu. 23/04/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 025 PARECER Nº 025/2019/CTEP/DGEP/COFEN Equivalência entre cursos de especialização na área de saúde pública. 06/06/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 031 PARECER Nº 031/2019/CTEP/DGEP/COFEN Assunto: oe 08.análise do título de pós-graduação lato sensu em […] 18/06/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 10 PARECER Nº 010/2019/CTEP/COFEN Pad nº 0121/2019 assunto: oe 08. análise do título em […] 19/06/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 033 PARECER N° 033/2019/COFEN/CTLN Não necessidade de resolução para o exercício do enfermeiro na elaboração da análise ergonômica do trabalho - aet e pela ingerência do cofen em alteração de grade curricular nos cursos de pós-graduação. 19/06/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 034 PARECER Nº 034/2019/COFEN/CTAS Irradiação intravascular a laser no sangue – ilib realizado por enfermeiro. 24/06/2019 Ler na Íntegra
Pareceres Pareceres Normativos 2019 01 PARECER NORMATIVO Nº 001/2019 Parecer normativo nº 001/2019   o plenário do conselho federal […] 02/07/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 10 PARECER N° 10/2019/CTLN/COFEN Parecer n° 10/2019/ctln/cofen interessado: presidência do cofen referência: pad cofen […] 05/07/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 29 PARECER Nº 029/2019/CTEP/COFEN Pedido de reavaliação  com relação à possibilidade do registro do título em pós-graduação lato sensu  dos egressos da residência integrada em saúde – ênfase materno infantil e obstetrícia do grupo hospitalar conceição. 08/07/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 036 PARECER Nº 036/2019/CTFIS Concessão de anotação de responsabilidade técnica para jornada mínima de trabalho em empresas que funcionam em período inferior a 20 horas/semanais. 19/07/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 038 PARECER Nº 038/2019/CTFIS Auxiliares de enfermagem. unidade de cuidado de alta complexidade. dispensação de medicamentos por profissionais de enfermagem. processo de fiscalização. processo ético em desfavor de enfermeiro responsável técnico. procedimentos de fiscalização. 22/07/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 077 PARECER N° 77/2019/CTLN/COFEN Parecer nº 77/2019/ctln/cofen interessado: presidência do cofen referência: pad/cofen nº […] 21/10/2019 Ler na Íntegra
Pareceres 2019 003 PARECER TÉCNICO CNSM/COFEN Nº 003/2019 Parecer técnico para alinhamento da “regulação e prática da enfermagem obstétrica no espaço do parto domiciliar planejado”, conforme desiginação da portaria cofen nº 1092 de 17 de 2019. 24/10/2019 Ler na Íntegra
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