Projetos de Lei

Tipo Ano Número Título Ementa Data de Publicação
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Projetos de Lei 2000 2295 PL Nº 2295/2000 o presente projeto tramita na cssf, tendo como relator o deputado josé linhares. em 06/10/2003, atentos à tramitação do mesmo, de alta relevância para a profissão, encaminhamos ao nobre parlamentar o of. cofen-gab nº 981/2003, requerendo nossa presença na audiência pública que debaterá a matéria. recebemos daquele parlamentar, o of. 73/gdjl, onde nosso pleito é atendido, garantindo a representação do cofen nos debates que nortearão a matéria. 30/03/2000 Ler na Íntegra
Projetos de Lei 2000 2295 ANEXO DO PL 2295/2000, REQUERIMENTO APRESENTADO NA CSSF. Solicita seja incluído no requerimento de audiência pública da dep. maria do rosário, nº102, de 2003, a convocação de representante do conselho federal de enfermagem, para a audiência pública com a finalidade de debater o projeto de lei nº2295/2000, que ""dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares"", em tramitação nesta comissão. 30/03/2000 Ler na Íntegra
Projetos de Lei 2000 2295 ANEXO DO PL 2295/2000, OF.73/GDJL Projeto de lei nº 2295/2000 30/03/2000 Ler na Íntegra
Projetos de Lei 2002 05 PROJETO DE LEI Nº 05/2002 Projeto de lei do senado nº 005 , de 2002 altera os arts. 2º e 23 da lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências, para estabelecer prazo a partir do qual não serão concedidos novos registros de atendentes, auxiliares e técnicos de enfermagem e de parteiras, assegurar aos profissionais existentes acesso diferenciado aos cursos de graduação de nível superior em enfermagem e dar outras providências. 30/03/2002 Ler na Íntegra
Projetos de Lei 2002 025 ANEXO COM O PL 25/2002 NA FORMA COMO FICOU APÓS EMENDAS NA CCJ Anexo com o pl 25/2002 na forma como ficou após emendas na ccj - ato médico 30/03/2002 Ler na Íntegra
Projetos de Lei 2002 025 ANEXO COM A PROPOSTA DO CFM PARA O PL 25/2002 Pls n.º 25/2002 - projeto de lei do ato médico 30/03/2002 Ler na Íntegra
Projetos de Lei 2002 024 ANEXO COM INFORME PARLAMENTAR Nº 24 Informe parlamentar nº 24 brasília, 05/12/2002. assunto: situação do pls nº 25/2002 - ato médico - na comissão de constituição, justiça e cidadania do senado federal. 30/03/2002 Ler na Íntegra
Projetos de Lei 2002 6193 ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 6193/2002 “dispõe sobre o piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências.” 30/03/2002 Ler na Íntegra
Projetos de Lei 2002 6899 ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 6899/2002 “dispõe sobre atestado de saúde”. 30/03/2002 Ler na Íntegra
Projetos de Lei 2002 025 ANEXO DA NOTÍCIA DO PROJETO DE LEI 025/2002 Projeto que define atividade médica recebe emendas com a inclusão de três emendas, o projeto do senador geraldo althoff (pfl-sc) que define as atividades exclusivas dos médicos foi considerado constitucional pela comissão de constituição e justiça (ccj). o parecer favorável do senador antonio carlos júnior(pfl-ba), aprovado ontem, não discutiu o mérito da matéria. isso será feito pela comissão de assuntos sociais (cas), após a realização de audiências públicas para aprofundar os debates sobre a proposta. 05/05/2009 Ler na Íntegra
Projetos de Lei 1995 202 PROJETO DE LEI N 202/95 Dispõe sobre a criação dos conselhos federal e regionais de enfermagem e dá outras providências 30/03/2010 Ler na Íntegra
Projetos de Lei CARTA ENVIADA AOS PARLAMENTARES Carta enviada aos parlamentares 30/03/2010 Ler na Íntegra
Projetos de Lei PROJETOS DE LEI Conselho federal de enfermagem – tramitação principais proposições a assessoria parlamentar do conselho federal demonstra, através deste instrumental, as tramitações das principais proposições de interesse das categorias do referido conselho, as quais são acompanhadas nas casas do congresso nacional (câmara dos deputados e senado federal). tramitação/ano apresentado - atualizado em outubro de 2003 30/03/2010 Ler na Íntegra