06/12/2018

Cofen recebe reuniões dos Conselhos Federais

Conselhos se posicionaram contra o PLC 74/2018, que cria a profissão de "psicomotricista", e pela revisão do CNAE

Primeiro-tesoureiro do Cofen, Gilney Guerra (centro), participou das plenárias

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) recebeu, nesta quinta-feira, plenárias do Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde (“Conselhinho”) e do Fórum dos Conselho Federais de Profissões Regulamentadas (“Conselhão”). “É um momento de alinharmos ações, debatendo de forma colegiada temas de interesse comum, buscando soluções”, explica a representante do Cofen, Ivone Martini.

Ação conjunta sobre o PLC 74/2018, que cria a profissão de “psicomotricista”, foi debatida pelas entidades. Atualmente, a psicomotricidade é campo de especialização da Psicologia, Educação Física, Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia. Na avaliação do “Conselhinho”, desmembrar a especialidade em detrimento de outras com formação idêntica e equivalente não atende aos interesses da sociedade, além de desconsiderar normativas vigentes de outras profissões da área da Saúde.

Coordenador do “Conselhão”, José Augusto Viana, presidiu a reunião

A reunião começou com a apresentação da política de Cuidados Paliativos pela enfermeira Marcelle da Silva, da Coordenação de Atenção Especializada da Secretária de Assistência a Saúde do Ministério da Saúde. A coordenadora do fórum, Ivone Martini, solicitou a apresentadora para levar ao Ministério da Saúde o desejo deste Fórum de compor o Grupo de Trabalho sobre este assunto.

O encontro discutiu, ainda, temas como uso racional de medicamentos, residência multiprofissional e ensino a distância. Os conselhos federais da área de Saúde defendem a formação presencial.

Conselhão – A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) foi o principal ponto de pauta do “Conselhão”, que deu início no final da manhã à reunião plenária, presidida pelo coordenador, José Augusto Viana.

“É importante discutirmos a adequação do código CNAE às atividades efetivamente desenvolvidas pelos conselhos, enquanto autarquias, uma vez que entendemos que a CNAE atual é inadequado à natureza jurídica dos conselhos”, avalia o assessor legislativo do Cofen Alberto Cabral.

Fonte: Ascom - Cofen