08/09/2022

Cofen se reúne com Conass para debater suspensão do Piso Salarial

Encontro pautou propostas de fontes de financiamento para custeio do Piso Salarial

Esta é a primeira de uma série de encontros para reverter a suspensão da lei do Piso Salarial

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) se reuniu na manhã desta quinta-feira (8/9), em Brasília, com representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). É a primeira de uma série de encontros para definição dos próximos passos a serem tomados em conjunto para apontar fontes de custeio e reverter a suspensão da lei do Piso Salarial da Enfermagem.

A Lei 14.434/2022 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 4 de agosto e entrou em vigor no dia seguinte. O projeto teve amplo debate e foi aprovado pelo Senado Federal em novembro de 2021 e pela Câmara dos Deputados em maio. No dia 4 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei e a suspendeu por 60 dias.

O encontro teve a presença do presidente do Conass, Nésio Fernandes e do secretário-executivo da entidade, Jurandi Frutuoso. Após a reunião, a presidente do Cofen Betânia Santos, reafirmou a viabilidade econômica do piso, amplamente demonstrada nos trâmites legislativos da proposta.

“Nos próximos dias articularemos com a atenção e dedicação necessária formas de solucionar este impasse. Todos os entes do setor privado e do público demonstraram capacidade de arcar com o custo e, em casos especiais, devem contar com o governo federal”, ponderou a presidente.

“Nosso objetivo é construir uma proposta em comum pra levar ao congresso nacional para definição das fontes de financiamento do piso salarial para o SUS”, declarou o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, Manoel Neri.

Fonte: Ascom - Cofen