19/09/2020

Conquista democrática dos brasileiros, Lei do SUS completa 30 anos

Lei 8080 é um marco na efetivação do direito à Saúde, consagrado na Constituição Cidadã

A Constituição de 1988 consagrou a Saúde como direito universal e dever do estado. Mas regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS), que deveria se dar até seis meses após a Constituição de 1988, só foi possível por conta da pressão social, fruto da mobilização dos anos 1980. Em  19 de setembro de 1990 foi promulgada a Lei 8.080, que chega aos 30 anos neste sábado.

Pressionado pela estrangulamento financeiro, agravado pela Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos sociais, o SUS tem demonstrado sua força durante a pandemia de covid-19, impedindo o completo colapso sanitário do país, que já registra 4,4 milhões de casos e mais de 135 mil mortes.

Documentário -Em 2018, o Conselho Federal de Enfermagem lançou o documentário “SUS 30 anos”, em comemoração ao aniversário da Constituição de 1988, que consagrou o direito universal à saúde, que fundamenta o sistema. O vídeo traz depoimentos de enfermeiros brasileiros que trabalham no SUS. Narrado pelos profissionais, o documentário mostra que Enfermagem está em todos os setores do SUS, e à frente de vários programas, como a Estratégia de Saúde da Família.

O documentário explica ainda como o SUS incluiu 60 milhões de brasileiros antes sem acesso à assistência de Saúde e contribuiu  para redução da mortalidade infantil e aumento da expectativa de vida dos brasileiros. Acesse e confira o documentário. Veja, ainda, podcasts sobre a Lei 8080, sua atualidade e desafios na efetivação.

 

Fonte: Ascom Cofen