23/11/2021

Conselhos de Enfermagem são contrários à emenda do senador Carlos Portinho

PL do Piso Salarial deve considerar a realidade econômica do Brasil

Nota oficial

O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem recebeu com preocupação a emenda do senador Carlos Portinho (PL-RJ) ao PL 2564, que propõe a diminuição do valor proposto para o Piso Salarial da categoria para R$ 3.500. Sem diálogo prévio com a categoria, a proposta desconsidera toda a trajetória de diálogo e busca de consensos.

O valor proposto na emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que fixa no patamar de R$ 4.750,00 a remuneração mensal para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem, é fruto de amplo diálogo democrático e já considera as realidades orçamentárias de estados e municípios e da rede particular.

Os Conselhos de Enfermagem reconhecem a importância da construção de pontes e busca de consensos, ouvindo a categoria. Os profissionais, ouvidos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) em assembleias e pelo Cofen em consulta pública, manifestaram apoio à proposta da senadora Eliziane Gama. Nove em dez profissionais ouvidos na consulta realizada pelo Cofen foram favoráveis à proposta.

Na linha de frente do combate à pandemia, a Enfermagem evitou o colapso sanitário no momento mais crítico atravessado pelo país, com amplo reconhecimento da população. Foram mais de um milhão de manifestações favoráveis ao Piso Salarial, em consulta pública do Senado. É hora de os aplausos se tornarem ações efetivas em defesa da Enfermagem e da Saúde Coletiva.

Dados do Dieese apontam que, em plena pandemia, a categoria teve perda salarial de 11%. A aprovação do piso salarial é urgente para corrigir distorções e garantir condições mínimas de trabalho.

Quem trabalha para salvar vidas merece valorização e reconhecimento. Urgimos o Senado a aprovar o PL 2564. #AprovaPL2564 #Enfermagem30h

Fonte: Ascom - Cofen