22/11/2021

Conselhos de Enfermagem vão coletar dados sobre raça e etnia

Plenário aprovou hoje resolução que inclui informações de raça/cor na inscrição de profissionais

O plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou, nesta segunda-feira (22/11), resolução que inclui informação de raça/cor no requerimento de inscrição profissional do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. A decisão busca conhecer a diversidade dentro da categoria, traçar um novo retrato da profissão e fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas que contribuam para a garantia de uma Enfermagem mais justa e igualitária. A norma entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.)

Com a decisão, os profissionais de Enfermagem poderão autodeclarar sua raça, conforme as categorias já utilizadas pelo IBGE. Para os profissionais indígenas será possível, ainda, informar a etnia. O pedido foi apresentado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), após demanda sinalizada pelo Grupo de Enfrentamento ao Racismo do regional.

A aprovação muito nos alegra, não apenas por estarmos na semana da consciência negra, mas porque sabemos das dificuldades enfrentadas na elaboração de pesquisas sobre o quantitativo de profissionais negros, pardos e indígenas na nossa categoria. É preciso trazer visibilidade a essas questões”, afirmou Rosangela Schneider, presidente Coren-RS.

“A inclusão destes dados representa um avanço rumo a uma Enfermagem plural e com maior equidade racial. Com esta iniciativa, buscaremos, inclusive, obter uma atualização de nossas pesquisas sobre o perfil da nossa profissão”, destacou a presidente do Cofen, Betânia Santos. 

Pesquisas apresentadas em outubro no relatório final da CPI da Covid-19 mostraram que a parcela negra da população brasileira é mais afetada pelos efeitos da pandemia do que a população branca. Na Enfermagem, a situação não é diferente.  De acordo com a pesquisa Perfil da Enfermagem (2015), 53% dos profissionais se declaram preta ou parda. Eles estão concentrados em postos de nível médio, mais precarizados e com menor remuneração. 

Paulo Murilo, coordenador da Comissão Nacional de Enfermagem em Saúde Intercultural do Cofen (Conenfsi), associa a inserção de dados sobre raça/cor no registro de enfermeiros, técnicos e auxiliares a uma valorização profissional. “A aprovação desta resolução é uma iniciativa de extrema relevância. Mais do que uma simples informação, a inclusão da cor e da raça no registro ressalta a identidade, traz valorização e referenda a origem do ser humano, afirmando sua essência”, declarou. Criada na atual gestão, a Conenfsi/Cofen está realizando pesquisa para mapear a assistência de Enfermagem aos povos índígenas.

Regras para inscrição de estrangeiros  —  Além da obrigatoriedade da apresentação destas informações, a resolução também altera as regras para a inscrição de estrangeiros, ampliando os documentos de identificação civil reconhecidos, de modo a facilitar a inserção profissionais de refugiados e imigrantes qualificados.

 

Fonte: Ascom - Cofen