28/05/2020

Coren-PI e Ministério Público do Trabalho firmam parceria de fiscalização

O Conselho Regional acompanhará a inspeção in loco

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), assinaram nesta terça-feira (26) um termo de cooperação para realizar fiscalização conjunta nas unidades de saúde. Serão realizadas inspeções virtuais pelo MPT, em parceria com o Coren-PI. O objetivo é ampliar a atuação fiscalizadora nas unidades de saúde para garantir a assistência segura dos profissionais de Enfermagem para contenção da COVID-19.

O MPT vai realizar inspeções virtuais nas unidades e estabelecimentos de saúde para instruir e subsidiar a atuação final dos órgãos a partir dos diagnósticos obtidos e disponibilizará um relatório que será encaminhado para as entidades parceiras. O Coren-PI acompanhará a inspeção in loco.

A presidente do Coren-PI, Tatiana Melo, explica que as vistorias técnicas do Coren-PI pelo estado também continuarão de forma independente. “Essa parceria com o Ministério do Trabalho é muito importante, pois fortalece as fiscalizações no âmbito das condições de trabalho dos profissionais de Enfermagem. A partir dessas ações conjuntas, os resultados obtidos serão divulgados com aprovação de ambas as partes envolvidas”, informa a presidente.

Dimensionamento – O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou o Parecer Normativo Nº 002/2020 que estabelece o quantitativo mínimo da equipe de Enfermagem necessária para a adequada assistência aos pacientes acometidos pela COVID-19, internados em Hospitais Gerais, Hospitais de Campanha e Unidades de Terapia Intensiva-UTI. O parecer tem validade nacional.

Fonte: Ascom-Cofen/Coren-PI