DECISÃO COFEN Nº 109/2011

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 5.905/73 e da Resolução COFEN nº 242/2000, e CONSIDERANDO a Resolução COFEN 074/1982, que dispõe sobre a criação e distribuição de honrarias na área da Enfermagem;

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O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, o uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 5.905/73 e da Resolução COFEN nº 242/2000, e


CONSIDERANDO a Resolução COFEN 074/1982, que dispõe sobre a criação e distribuição de honrarias na área da Enfermagem;


CONSIDERANDO a realização do Décimo Quarto Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem ocorrerá nos dias 08, 09, 10 e 11 de agosto de 2011;


CONSIDERANDO a deliberação de Plenário do Conselho Federal de Enfermagem, ocorrido na 15ª ROP, datada de 20 de julho de 2011,


DECIDE:


Art. 1.º Instituir o Prêmio “ANA NERY – A Matriarca da Enfermagem”, para homenagear as personalidades que tem prestado relevantes serviços, se destacaram e que contribuíram de forma significativa para o reconhecimento, o crescimento e melhoria da Enfermagem.


Art. 2.º A homenagem referida neste ato decisório será outorgada pelo Conselho Federal de Enfermagem a personalidades indicadas e aprovadas pelo seu Plenário, respeitados os critérios e os requisitos estabelecidos na Resolução Cofen n.º 074/1982.


Art. 3.º A homenagem será outorgada às personalidades em solenidade designada para ater lugar durante a realização do XIV CBCENF, onde será oferecido um jantar aos homenageados e demais convidados.


Art. 4.º Farão jus à homenagem e outorga da honraria de que trata o art. 1º as seguintes personalidades: Enf.ª Ligia Paim, Enf.ª Ednelza Feitosa Soares, Enf.ª Dorisdaia Carvalho de Humerez, Enf.ª Julita Correia Feitoza, Enf.ª Maria do Rosário de Fátima Borges Sampaio, Enf.ª Cleide Mazuela Canavezi, Enf.ª Irene do Carmo Alves Ferreira, Enf.ª Telma Ramalho Mendes, Enf.ª Alzirene Nunes de Carvalho, Enf.ª Lucia Maria Leite, Enf.ª Denise Elvira Pires de Pires, Enf.º Montgomery Pastorelo Benites, Enf.º Joel Rolim Mancia, Enf.ª Raimunda Medeiros Germano, Enf.ª Eloiza Sales Correia, Enf.º Carlos Rinaldo Nogueira Martins, Enf.º Eliel de Oliveira Larrubia, Enf.º Diogo Nogueira do Casal, Enfª Maria Goretti David Lopes, Enfª e Dep. Estadual Lourdes Goretti de Oliveira Reis, Enfª e Deputada Estadual Rejane de Almeida, Deputada Federal Rosane Ferreira, Deputado Federal Mauro Nazzif.


Art. 5º A presente decisão entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições contrarias.


Brasília, DF, 20 de julho de 2011.


MANOEL CARLOS NERI DA SILVA – Presidente


GELSON LUIZ DE ALBUQUERQUE – Primeiro Secretário