15/06/2016

DECRETO Nº 8.754, DE 10 DE MAIO DE 2016

Altera o Decreto n o 5.773, de 9 de maio […]

Altera o Decreto n o 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.