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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 6/2011 – ESCLARECIMENTO Nº. 1/2011

Objeto: Contratação de sociedade empresária de engenharia para que esta proceda à reforma dos imóveis localizados no 3º, 4º, 6º, 8º, 10º, 12º/cobertura e 11º pavimentos (apto. 1101) do prédio situado na Rua da Glória nº. 190, Glória, Rio de Janeiro/RJ.

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13.04.2011

Ref. Esclarecimento n°. 001/2011

O Senhor João Jorge de Alencar Maia, da empresa APEC Engenharia, interessado em participar do Pregão Presencial nº 06/2011, apresentamos a seguir nossas duvidas relativas as condições editalícias.

1. 10º ANDAR

Nos subitens 10.1 a 10.16 só constam instalações elétricas e hidráulicas nos banheiros.

De acordo com visitação, todos os cômodos estão sem elétrica.

Pergunta : O dimensionamento, LUMINOTECA, BITOLA DE FIOS E TUBULÇÕES serão fornecidos por V.Sas (projetos). Nos demais itens DOCUMENTAÇÃO TECNICA DA OBRA e TAXAS E EMOLUMENTOS não estão considerados tais custos. Como proceder ?

2. 3º ANDAR

De acordo com visitação, A COZINHA TEM INFILTRAÇÃO E OS BANHEIROS ESTÃO RUINS.

Pergunta : COMO PROCEDER, já que estes cômodos não estão contemplados na planilha.

3. 6º ANDAR

EXISTE infiltrações no peitoril da janela, e o revestimento de parede do Auditório, em carpete está ruim.

Pergunta: A retirada dos carpetes não está considerada nas planilhas,como proceder ? É um custo bem elevado.

4. 8º ANDAR EXISTEM infiltrações no teto do banheiro não contempladas. Pergunta : Como proceder ?

5. 12º ANDAR Existe uma pingadeira em cerâmica vermelha quebrada, não contemplada sua reposição na planilha.

Na sala do Presidente(janela) e na ante sala do banheiro(teto) do Presidente existe infiltrações não contempladas nas planilhas.

Existe válvula de descarga no banheiro do Presidente com defeito, não contemplada nas planilhas.

Existe no corredor de acesso entre 0 12º piso e a sala do Presidente, na escada, infiltração na parede. Pergunta: Como proceder?

6. CONTRATO Os documentos editalícios citam em diversas ocasiões PREÇO GLOBAL. Pergunta :

1. As quantidades a serem executadas estão limitadas as descritas nas planilhas, ou seja só será executado o serviço até a quantidade prevista em planilha ?

2. Como serão efetuadas as medições e pagamentos, por etapas iguais e sucessivas ou de acordo com cronograma físico financeiro a ser apresentado por cada licitante?

3. Para serviços adicionais como previsto por Lei, até 50%, serão considerados os preços propostos pelo licitante e as quantidades de planilha, para calculo das quantidades excedentes?

4. Estamos considerando os custos de troca de tubulações necessárias de responsabilidade dos imóveis. Não considerou-se a troca de "barbará" ou tubos de queda de água, de responsabilidades do Condomínio. Muitas das infiltrações observadas estão localizadas nestes trechos.

Como proceder relativamente a estas questões ?

Resposta:

1. Os itens 1, 2, 4 e 5 merecem resposta única. Passe-se a ela.

Aquilo que não devidamente contemplado pelo documento técnico que acompanha o instrumento convocatório deverá ser objeto de definição por parte da licitante vencedora, a quem cumprirá a elaboração de projeto executivo, com orçamento detalhado, a ser submetido e aprovado pela Administração, após o que, executado e medido, será pago.

2. O item 6 merece resposta apartada. Passe-se a ela.

6.1) Não. Aquilo que não devidamente previsto no documento técnico que acompanha o instrumento convocatório, após executado e medido, será pago.

6.2) Os pagamentos far-se-ão com apoio em medições que seguirão o cronograma físico-financeiro apresentado pela contratada.

6.3) Sim, celebrando-se, para tanto, termo aditivo ao contrato.

6.4) As intervenções que se fizerem necessárias serão de responsabilidade da Administração, precedendo-se na forma do item 1 supra.

3) O item 3, por fim, também merece resposta apartada. No que concerne às infiltrações no peitoril da janela, a resposta é a mesma dada nos itens 1, 2, 4 e 5 supra; no que atinente ao carpete que reveste a parede, o silêncio é eloquente: este não será objeto de intervenção.

Brasília, 12 de abril de 2011

Izael Fernandes da Silva

Pregoeiro do Cofen