26/03/2010

PREGÃO PRESENCIAL N°. 1/2009

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2009 DATA DA REALIZAÇÃO: 26/01/2009 HORÁRIO: a partir das 10:00 horas LOCAL: SCLN 304, Bloco E, Lote 09, Asa Norte, Brasília/DF

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2009

DATA DA REALIZAÇÃO: 26/01/2009
HORÁRIO: a partir das 10:00 horas
LOCAL: SCLN 304, Bloco E, Lote 09, Asa Norte, Brasília/DF

O Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, entidade fiscalizadora do exercício profissional ex vi da Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, com sede no SCLN 304, Bloco E, Lote 09, Asa Norte, Brasília/DF, Cep: 70.736-550, CNPJ nº. 47.217.146/0001-57, representado, neste ato, por seu Presidente Dr. MANOEL CARLOS NÉRI DA SILVA, brasileiro, enfermeiro, portador da carteira COREN/RO nº. 63.592, inscrito no CPF sob o nº. 350.306.582-20, por meio de seu Pregoeiro, o Sr. Izael Fernandes da Silva, torna público que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, regime de contratação MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, objetivando a contratação de empresa(s) para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas e de passagens terrestres, nacionais e internacionais, quando do deslocamento de servidores, conselheiros, membros de câmaras técnicas e colaboradores a trabalho ou para participarem de eventos de interesse do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, conforme Anexo I – Objeto deste Edital, constante do PAD COFEN nº. 589/2008, que será regido pela Lei n.º 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei n.º 8.666/1993, e suas alterações posteriores, pelo Decreto n.º 3.555/2000, pela Lei Complementar n.º 123/2006, e demais Decretos e normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

O presente Edital encontra-se disponível aos interessados na SCLN 304, Bloco E, Lote 09, Asa Norte, Brasília/DF, bem como no site www.portalcofen.gov.br