26/03/2010

PREGÃO PRESENCIAL N°. 7/2009

DATA DA REALIZAÇÃO: 23 / 06 / 2009 HORÁRIO: a partir das 10:00 horas

DATA DA REALIZAÇÃO: 23 / 06 / 2009
HORÁRIO: a partir das 10:00 horas
LOCAL: SCLN 304, Bloco E, Lote 09, Asa Norte, Brasília/DF

O Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, entidade fiscalizadora do exercício profissional ex vi da Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, com sede no SCLN 304, Bloco E, Lote 09, Asa Norte, Brasília/DF, Cep: 70.736-550, CNPJ nº. 47.217.146/0001-57, representado, neste ato, por seu Presidente Dr. MANOEL CARLOS NÉRI DA SILVA, brasileiro, enfermeiro, portador da carteira COREN/RO nº. 63.592, inscrito no CPF sob o nº. 350.306.582-20, torna público que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada pelo preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de Coffee Break para as Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Plenário e da Diretoria do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN e para as reuniões das Câmaras Técnicas que compõem o sistema, conforme Anexo I – Objeto deste Edital, constante do PAD COFEN nº. 086/2009, que será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, Decreto nº. 3.555/2000, Lei Complementar nº. 123/2006 e demais Decretos e normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

O presente Edital encontra-se disponível aos interessados na SCLN 304, Bloco E, Lote 09, Asa Norte, Brasília/DF, bem como no site www.portalcofen.gov.br

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria COFEN n°. 383/2008, de 20 de Novembro de 2008, publicada no DOU, Seção 2, em 21 de Novembro de 2008.