Apresentação

A Pesquisa Perfil da Enfermagem (Cofen/Fiocruz), mais amplo levantamento sobre uma profissão já realizado na América Latina, apresenta um diagnóstico preciso e detalhado da situação dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem em atuação no Brasil. Foram entrevistados profissionais em cerca de 50% dos municípios brasileiros e em todas as unidades da federação. O resultado, detalhado também por Estado, permite uma compreensão mais precisa das realidades locais.

A pesquisa traz o perfil da maior categoria profissional do campo da Saúde no Brasil. Trata-se de uma profissão presente em todos os municípios, fortemente inserida no SUS e com atuação nos setores público, privado, filantrópico e de ensino.

A pesquisa foi realizada pela Fiocruz, por iniciativa do Cofen, com o objetivo de gerar dados amplos e confiáveis que permitissem avaliar a situação da profissão e propor mudanças. Seus resultados já subsidiam projetos de lei e propostas de políticas públicas, como os projetos da Lei do Descanso (PLS 597/2015) e da Proibição do Ensino à Distância na formação de profissionais de Enfermagem (PL 2891/2015).

Fiel aos propósitos que nortearam a iniciativa, o Cofen e a Fiocruz põe à disposição dos profissionais de Enfermagem o Banco de Dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil.



MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente do Cofen

MARIA HELENA MACHADO
Coordenadora Nacional da Pesquisa

Dados do País

Quadro Resumo

Dados Regionais

Perguntas Frequentes

O mais amplo levantamento sobre uma categoria profissional já realizado na América Latina. Estudo inédito realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - NERHUS/ENSP/FIOCRUZ), por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde e do Ministério da Saúde, além da Rede ObservaRH.

O objetivo central foi traçar o Perfil da Equipe de Enfermagem no Brasil, analisando a situação atual da enfermagem no país nos seus diversos aspectos, buscando conhecer a sua dinâmica no recente contexto socioeconômico e político brasileiro. Buscou também desenhar os perfis profissionais dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, considerando as características socioeconômicas, de formação e desenvolvimento profissional, de inserção no mercado de trabalho e de sua participação sócio-política, bem como analisar a dinâmica atual do mercado de trabalho de enfermagem e, por fim, apontar e analisar tendências e perspectivas da enfermagem hoje no Brasil.

A pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil é um estudo transversal cuja população alvo é constituída por todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do Brasil e abrange um universo de mais de 1,8 milhão de profissionais. A pesquisa aponta onde e como trabalham os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e, ainda, qual a média salarial, a escolaridade, as expectativas, além de outras informações. Ouviu profissionais em mais da metade dos municípios do país, e em todos os estados da federação, tendo como meta descrever o perfil da equipe de enfermagem de todo o Brasil.

Os resultados da Pesquisa já subsidiam projetos de lei e propostas de políticas públicas, como os projetos da Lei do Descanso (PLS 597/2015) e da Proibição do Ensino à Distância na formação de profissionais de Enfermagem (PL 2891/2015).

O Conselho Federal de Enfermagem, com objetivo de traçar políticas públicas adequadas para a Enfermagem Brasileira, apresentou documento-base intitulado ‘Propostas de Políticas Públicas para a Enfermagem’ baseadas nos dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil que teve como objetivo central estabelecer o diálogo real com o Estado, com o Congresso nacional e com a Sociedade Civil, sobre a inserção das ações da Enfermagem na Política Nacional de Saúde, em busca de um maior alinhamento e, sobretudo, da melhoria da assistência da saúde da população. Confira as principais propostas:

POLÍTICA DE ORDENAMENTO DA FORMAÇÃO DE ENFERMEIROS

  • - Estabelecer um fluxo contínuo e permanente no âmbito do Conselho Nacional de Saúde, por meio de sua Comissão Intersetorial de Recursos Humanos – CIRH;
  • - Instituir Comissão Interinstitucional Nacional de Avaliação dos Cursos de Enfermagem – CINACEn;
  • - Coibir Cursos de Enfermagem no turno noturno e na modalidade de Educação a Distância;
  • - Instituir no âmbito do MEC e do Ministério da Saúde, o Programa de Residência em Enfermagem com foco na Atenção Básica (aos moldes do Programa de Residência Médica);
  • - Instituir o PROFENF (Programa Nacional de Formação de Enfermeiros) no âmbito da Enfermagem;
  • - Instituir o PROTENF (Programa Nacional de complementação de estudos de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem) no âmbito da Enfermagem.

POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DA ENFERMAGEM

  • - Propor uma PEC - Ascensão funcional para a Enfermagem;
  • - Aprovar o Piso Salarial para a Enfermagem no âmbito nacional;
  • - Aprovar a Jornada de 30 horas para Enfermagem no âmbito nacional;
  • - Infraestrutura de Descanso;
  • - Redução de danos por acidente de trabalho;
  • - Menos Violência e mais Proteção para a Equipe de Enfermagem no ambiente de trabalho;
  • - Combate ao desemprego na Enfermagem.

Sim. Por três grandes contingentes profissionais: EQUIPE DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS e TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM. O INSTRUMENTO da pesquisa – questionário - foi desenhado guardando essas especificidades e engloba todo o universo. O questionário teve 7 Blocos, como segue:

  • Bloco 1 - Identificação socioeconômica
  • Bloco 2 – Formação profissional (enfermeiros)
  • Bloco 3 – Formação profissional (auxiliares e técnicos de enfermagem)
  • Bloco 4 – Acesso à informação técnico-científica
  • Bloco 5 – Mercado de trabalho
  • Bloco 6 – Satisfação no trabalho e relacionamento
  • Bloco 7 – Participação sócio-política

Para a seleção da amostra utilizou-se a base de dados do cadastro do COFEN que agrega as 27 bases estaduais, constituídas pelo cadastro dos conselhos regionais. Cada unidade da federação, incluindo o Distrito federal, possui um Conselho Regional de Enfermagem (COREN) e a fusão destas bases forma o cadastro do COFEN.

A amostra foi estratificada segundo três critérios:

  • 1 - COREN de registro: que estratifica os profissionais por UF em que foi registrado;
  • 2 - Local de residência: que subdivide os profissionais de cada UF em residentes na capital e residentes nos demais municípios da UF;
  • 3 - Categoria profissional: que estratifica os profissionais em duas categorias, sendo a primeira formada por enfermeiros e a segunda composta pelos técnicos e auxiliares de enfermagem.

O tamanho da amostra foi calculado para se obter uma precisão de 4,5% e um nível de significância de 95%. Utilizou-se uma proporção de 50% para maximizar a variância e consequentemente, o tamanho da amostra.

Após amplo processo de divulgação da Pesquisa na imprensa, nos locais de trabalho e nas universidades, procedeu-se o envio dos questionários aos enfermeiros e auxiliares e técnicos de enfermagem, totalizando 35.916 respondentes. Os questionários foram enviados pelos Correios, junto com um envelope para resposta com porte pago.

O trajeto dos questionários seguiu a lógica seguinte: a) Etiquetagem e envelopamento; b) Envio aos respondentes, quer para sua residência e/ou para endereço de correspondência informado pelo próprio profissional ao COREN de seu estado; c) Após recebimento e preenchimento, devolução do mesmo pelo respondente, colocando o questionário em qualquer caixa de correios de sua cidade; d) Os questionários respondidos eram devolvidos (com porte pago) ao Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) em Brasília; e) Após a chegada ao COFEN, estes eram transportados para FIOCRUZ.

Também foram coletados dados pela internet, através do site da Pesquisa e em eventos organizados pelas entidades representativas da enfermagem.

A enfermagem é a força motriz do SUS. A maior força de trabalho do país que congrega mais 1,8 milhão de trabalhadores, destes, 50% atuam no Sistema Único de Saúde. A partir dos resultados da Pesquisa Perfil da Enfermagem urge necessidade de ampliação e aprofundamento do diálogo direto entre os gestores do SUS e a Enfermagem, representados pelo Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

Muitos produtos se esperam fazer deste vigoroso e importante Banco de dados gerado pela investigação. Toda essa produção será disponilizada ao público, bem como o próprio Banco de Dados (FIOCRUZ/COFEN), às demais entidades da corporação, a toda comunidade cientifica, aos trabalhadores da enfermagem e da saúde, gestores do SUS e da Educação e a outros interessados. A pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, já conta com vários artigos publicados em revistas do COFEN. Alguns em destaque:

  • a) Enfermagem em Foco - edição especial, contendo um rico material de pesquisa e de debates, lançado recentemente em 2016, disponível em impresso e online, pelo site do Cofen;
  • b) número especial da Revista Saúde em Debates, do CEBES, em parceria: CEBES/COFEN/FIOCRUZ, com vários artigos inéditos sobre a pesquisa, envolvendo nomes importantes da academia e dos serviços.
  • c) número especial da Revista cientifica Ciência & Saúde Coletiva, da Abrasco, em parceria: ABRASCO/COFEN/FIOCRUZ, com vários artigos inéditos sobre os temas da pesquisa, envolvendo nomes importantes nacionais e internacionais da academia e dos sistemas de saúde, no Brasil e no mundo. Este número está em processo de elaboração dos ternos de acordos e editais em e breve serão disponibilizadas as informações.
  • d) Em elaboração pela equipe da Fiocruz, o livro contendo o Retrato da realidade da Enfermagem, com análise sociológica da profissão, podendo assim, desvendar a Enfermagem em seus vários aspectos.
  • e) Já se tem conhecimento de dissertações e teses que já estão utilizando os dados da pesquisa, permitindo assim, alcançar patamares mais analíticos deste rico e complexo Banco de Dados; etc.

Os dados da pesquisa serão disponibilizados no site do COFEN (www.cofen.gov.br) e da Pesquisa – (www.ensp.fiocruz.br/perfildaenfermagem)

Na dúvida, entre contato conosco, que teremos prazer em responde-lo.


Maria Helena Machado (machado@ensp.fiocruz.br)

Neyson Freire (neyson.freire@cofen.gov.br)

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