PORTARIA COFEN Nº 173/2012

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem COFEN, em conjunto com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421/2012;CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 02/2009, referente a Estrutura Organizacional do Cofen;

Legislação Rápida

Preencha os campos abaixo e faça a consulta na legislação

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem COFEN, em conjunto com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421/2012;

CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 02/2009, referente a Estrutura Organizacional do Cofen;

CONSIDERANDO o MEMORANDO Nº 106/12/DEPTO. ADMINISTRATIVO, sobre proposta da nova estrutura da Divisão de Gestão de Pessoas, baixam a seguinte determinação:

Art. 1º Exonerar a servidora Sra. Luciana Paschoal Pinheiro Freitas da Função Gratificada de Chefe do Setor de Pessoal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

Brasília, 1 de março de 2012.

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA – Presidente
GELSON LUIZ DE ALBUQUERQUE – Primeiro Secretário