PORTARIA COFEN Nº 310/2012

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, juntamente com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais dispostas no Regimento Interno do COFEN, aprovado pela Resolução COFEN nº. 241/2012;CONSIDERANDO o encerramento do contrato de prestação de serviços celebrado em decorrência do PAD Cofen nº 020/2007 - Programa PROFICIÊNCIA, baixam as seguintes determinações:

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O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, juntamente com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais dispostas no Regimento Interno do COFEN, aprovado pela Resolução COFEN nº. 241/2012;

CONSIDERANDO o encerramento do contrato de prestação de serviços celebrado em decorrência do PAD Cofen nº 020/2007 – Programa PROFICIÊNCIA, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Fica revogada a Portaria Cofen nº 246 de 19 de maio de 2009 que designava a profissional Dra. Carmem Lucia Lupi Monteiro Garcia como Coordenadora Geral do Programa Proficiência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos à 02 de abril de 2012.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

 

Brasília, 12 de abril de 2012.

 

MANOEL CARLOS N. DA SILVA

Presidente

GELSON L. DE ALBUQUERQUE

Primeiro-Secretário