PORTARIA COFEN Nº 313/2012

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421/2012;

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O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, em conjunto com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421/2012;

CONSIDERANDO as Resoluções Cofen nº 342/2009, que institui cargo sem comissão, cria a Procuradoria Geral do Cofen e dá outras providências e nº 352/2009, que altera dispositivos da Resolução Cofen nº 342/2009 relativos ao emprego público comissionado, e dá outras providências, baixam a seguinte determinação:

Art. 1º Exonerar o servidor, Dr. Joaby Gomes Ferreira – OAB/SE nº 1977, do cargo de Procurador Geral do Conselho Federal de Enfermagem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de abril de 2012.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

Brasília, 13 de abril de 2012.

MANOEL CARLOS N. DA SILVA

Presidente

GELSON L. DE ALBUQUERQUE

Primeiro-Secretário