PORTARIA COFEN Nº 380 DE 5 DE MAIO DE 2011

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais regimentais instituídas no art. 22, inciso XVI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 242/2000, e; CONSIDERANDO a Portaria COFEN nº 606/2009, que instituí a Comissão de Organização e Estruturação do Programa Proficiência;

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O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, em conjunto com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais regimentais instituídas no art. 22, inciso XVI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 242/2000, e;


CONSIDERANDO a Portaria COFEN nº 606/2009, que instituí a Comissão de Organização e Estruturação do Programa Proficiência;


CONSIDERANDO a Portaria COFEN nº 606/2009 onde foi incluída a Enfermeira Dra. Flávia Alves Lopes, na supramencionada Comissão, baixam as seguintes determinações: 


Art. 1º Fica revogada a Portaria Cofen nº 606 de 06 de outubro de 2009.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.


Brasília, 5 de maio de 2011.


Manoel Carlos Neri da Silva – Presidente


Gelson Luiz de Albuquerque – Primeiro Secretário