Reformulação da PNAB ameaça sucesso da expansão da Atenção Básica no Brasil

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco divulgou nota em que denuncia as consequências desastrosas da reformulação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), proposta pelo Ministério da Saúde, que revoga a prioridade do modelo assistencial da Estratégia Saúde da Família (ESF) no âmbito do SUS. Segundo a entidade, na prática, a minuta da PNAB rompe com a centralidade da Saúde da Família na organização do SUS ao instituir financiamento específico para quaisquer outros modelos na atenção básica que não contemplam a composição de equipes multiprofissionais com a presença de agentes comunitários de saúde. “Esta decisão abre a possibilidade de organizar a AB com base em princípios opostos aos da Atenção Primária em Saúde estabelecidos em Alma-Ata e adotados no SUS”, adverte a nota. A proposta pode ser aprovada nesta quinta-feira (27), em reunião da Comissão Intergestores Tripartite – CIT do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conass).

Fonte: Abrasco