RESOLUÇÃO COFEN-314/2007

Revoga a Resolução COFEN nº. 276/2003

Legislação Rápida

Preencha os campos abaixo e faça a consulta na legislação

O Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso de sua atribuição, estabelecida no art. 8º, incisos IV e XIII, da Lei nº. 5.905/73, e no art. 13, incisos IV, XLIX do regimento interno do sistema COFEN/CORENs, aprovado pela Resolução COFEN nº. 242/2000;

 

CONSIDERANDO o deliberado na 349ª Reunião Ordinária do Plenário, datada de 26 de abril de 2007;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica revogada a Resolução COFEN nº. 276/2003.

 

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2007.
Dulce Dirclair Huf Bais
COREN-MS Nº. 10.244
Presidente Carlos Rinaldo Nogueira Martins
COREN-AP n.º 49.733
Primeiro-Secretario