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Cofen e Ministério da Saúde avançam na revisão de resolução para fortalecer especialidades da Enfermagem

Reunião discutiu a inclusão de enfermeiros especialistas no Cadastro Nacional de Especialistas e o aprimoramento da regulação profissional

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17.09.2025

Em reunião realizada nesta terça-feira (17), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e representantes do Ministério da Saúde deram importantes passos na revisão da Resolução 581, que trata do registro de especializações no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. O objetivo central do encontro foi discutir a criação de um grupo de trabalho para atualizar os critérios e conceitos relacionados às especialidades da Enfermagem, visando a inclusão desses profissionais no Cadastro Nacional de Especialistas.

Atualmente, esse cadastro contempla apenas médicos, devido à maior consolidação da especialização na área. A proposta é estabelecer parâmetros claros para o reconhecimento das especialidades em Enfermagem, diferenciando-as dos títulos de especialização, mestrado e doutorado já registrados no sistema. A revisão busca definir com precisão o conceito de especialidade, detalhar as áreas existentes, estabelecer competências e atribuições dos especialistas, além de padronizar nomenclaturas e requisitos para o exercício profissional especializado.

Na oportunidade foram entregues duas minutas de termos de cooperação para compartilhamento de dados entre o Cofen e a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS). A iniciativa visa alimentar a biblioteca de regulação do trabalho em saúde com informações sobre resoluções e pareceres relacionados à atuação dos profissionais de Enfermagem — incluindo enfermeiros, técnicos e auxiliares. O objetivo é fornecer subsídios concretos para a formulação de políticas públicas baseadas em dados reais.

Segundo o presidente do Cofen, Manoel Neri, “a revisão da Resolução 581 é uma oportunidade histórica para consolidar o reconhecimento das especialidades da Enfermagem e garantir que os profissionais sejam valorizados de acordo com suas competências específicas. Essa iniciativa fortalece a profissão e contribui para uma assistência em saúde mais qualificada.”

Livia Angeli, coordenadora-geral de Políticas Remuneratórias e Planejamento da Força de Trabalho na Saúde do MS, destacou: “A inclusão dos enfermeiros especialistas no Cadastro Nacional é uma demanda legítima e necessária. Estamos trabalhando para que a regulação reflita a realidade da força de trabalho em saúde, com base em dados concretos e critérios técnicos bem definidos”.

Atualmente, o principal banco de dados utilizado é o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que lista os profissionais atuantes em postos de trabalho. No entanto, essa base apresenta limitações, pois não contempla os profissionais registrados nos Conselhos de Enfermagem que estão fora do mercado de trabalho. A inclusão desses dados é considerada estratégica para demonstrar, inclusive em fóruns internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), que o Brasil possui um contingente adequado de profissionais de Enfermagem.

Participaram da reunião Manoel Neri e Daniel Menezes, presidente e vice-presidente do Cofen, além da chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP), Tatiana Melo. Pelo Ministério da Saúde, estiveram presentes, os coordenadores da SGTES, Livia Angeli e Paulo Guilayn, e demais representantes da pasta.

A reunião reforça o compromisso conjunto entre Cofen e Ministério da Saúde com o fortalecimento da Enfermagem brasileira, promovendo avanços na regulação profissional e na valorização dos especialistas da área.

Fonte: Ascom/Cofen - Tânia Moraes