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Encontro aborda a fiscalização como instrumento de proteção da sociedade

Tema foi abordado pelo presidente do Cofen, Manoel Neri, na abertura do 4º Encontro de Fiscalização da Região Norte (Efis Norte), em Belém (PA)

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03.02.2026

O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, participou, nesta terça-feira (3), da abertura do 4º Encontro de Fiscalização da Região Norte (Efis Norte), realizado em Belém (PA). O evento é promovido pelo Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA), com apoio do Cofen, e reúne profissionais e gestores do Sistema Cofen/Conselhos Regionais para debater o fortalecimento das ações de fiscalização do exercício profissional. 

Durante a abertura, Manoel Neri ministrou a palestra “A fiscalização do exercício profissional como instrumento de proteção da sociedade”, na qual destacou a criação do Sistema Cofen/Conselhos Regionais e suas atribuições legais. O presidente ressaltou que os Conselhos existem para disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, assegurando que a Enfermagem seja exercida com responsabilidade técnica, ética e compromisso social.

Neri enfatizou, ainda, que a fiscalização é uma das atividades-fim do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, sendo fundamental para garantir a qualidade da assistência prestada à população. Segundo ele, o fortalecimento das ações fiscalizatórias contribui diretamente para a segurança do paciente e para a valorização dos profissionais de Enfermagem. O presidente também defendeu uma fiscalização cada vez mais resolutiva, capaz de identificar irregularidades, propor soluções e atuar de forma efetiva nos diversos contextos do país.

O evento tem como objetivo discutir as especificidades da fiscalização nos estados amazônicos, considerando realidades como as áreas de fronteira, a saúde indígena, as populações ribeirinhas e quilombolas, entre outras. Outro ponto central do debate é a cooperação entre os Conselhos Regionais, com foco na otimização dos procedimentos de fiscalização e no enfrentamento dos desafios comuns à região.

Segundo o presidente do Coren-PA, Antônio Marcos Freire, o evento é um espaço de diálogo e construção coletiva que irá fortalecer a atuação do Sistema Cofen/Conselhos Regionais e contribuir para uma fiscalização cada vez mais qualificada, sensível às realidades da Região Norte e comprometida com a segurança da sociedade e a valorização da Enfermagem.

A 4ª edição do Efis Norte é realizada no estado do Pará, que conta com 110.863 profissionais de Enfermagem e abriga uma das maiores diversidades étnicas do Brasil. A Região Norte engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, totalizando 264.937 profissionais de Enfermagem, o que corresponde a aproximadamente 8,9% do total de inscritos no país, que soma 2.967.171 profissionais.

A programação segue até quinta-feira (5), com palestras e debates apresentados por representantes do Cofen, entre eles a chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional (DFEP), Marisa Miranda; a chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP), Tatiana Melo; a enfermeira fiscal Kátia Calegaro; o ouvidor-geral Eduardo Fernando; e Felipe Cruz, do Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação.

Fiscalização – A fiscalização do exercício profissional é uma atividade finalística dos Conselhos Regionais de Enfermagem, respaldada pela Lei nº 5.905/1973, e tem como objetivo garantir uma assistência de Enfermagem livre de imperícia, imprudência e negligência, além de prezar pela segurança dos profissionais e dos pacientes. Nesse contexto, o encontro busca qualificar ainda mais a atuação fiscalizatória, alinhar procedimentos e fortalecer a integração entre os Conselhos Regionais.

Fonte: Ascom/Cofen