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Fórum Nacional da Enfermagem entrega posicionamento sobre PEC 19 à autora e ao relator da proposta

Documento dá aval à vinculação do piso a 36 horas semanais e jornada de 30h continua como pauta prioritária

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19.03.2026

Representantes do Fórum Nacional da Enfermagem entregaram, na tarde desta quinta-feira (19), um ofício à senadora Eliziane Gama (PSD-MA), autora da PEC 19, e ao senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator, com o posicionamento das entidades sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024, que trata do piso salarial da categoria. O conselheiro federal Antônio Neto representou o Cofen na reunião.

A posição foi encaminhada ao gabinete do parlamentar, conforme articulação prévia, e formaliza a concordância do Fórum com a vinculação do piso a uma jornada de 36 horas semanais como referência para o cálculo. A medida, segundo as entidades, busca viabilizar a aprovação da proposta no Congresso Nacional.

De acordo com o documento, o Fórum reforça que a alteração diz respeito exclusivamente à base de cálculo da jornada, mantendo-se a previsão de reajuste anual do piso prevista na PEC.

O texto também destaca que a adoção das 36 horas é uma solução de viabilidade política diante do atual cenário legislativo, sem que a categoria abra mão da luta histórica pela jornada de 30 horas semanais, que permanece como pauta prioritária.

Assinado por entidades como Cofen, ABEn, CNTS, CNTSS, Confetam, Anaten e FNE, o posicionamento enfatiza ainda a expectativa da enfermagem pela aprovação da PEC 19 e a necessidade de uma resposta concreta diante do cenário de sobrecarga e desgaste enfrentado pelos profissionais.

 

Fonte: Ascom/Cofen