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MP investiga falta de enfermeiros na rede pública pernambucana

Denúncia partiu do Coren-PE, que fiscalizou 18 unidades de saúde na região metropolitana e no interior de Pernambuco

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16.11.2015

Após receber uma denúncia do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), o Ministério Público Estadual (MPPE) resolveu instaurar um inquérito civil público para investigar a quantidade insuficiente de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam nos hospitais da rede pública estadual. Segundo levantamento realizado pelo Coren-PE em 18 hospitais da região metropolitana e do interior, há um déficit de 1.153 enfermeiros e de 1.857 técnicos. A unidade de saúde que mais se destacou nesse sentido foi o Hospital Agamenon Magalhães, em Casa Amarela, onde estariam faltando 506 técnicos e 224 enfermeiros. Na sequência, estão os hospitais Getúlio Vargas e Otávio de Freitas.

“Esperamos uma resposta da Secretaria Estadual de Saúde dentro dos próximos 20 dias.O problema não é pontual, é algo generalizado dentro do sistema, e o atendimento à população está comprometido por conta das escalas incompletas e dos profissionais sobrecarregados”, disse a promotora de Defesa da Saúde, Helena Capela. “É preciso saber como isso será resolvido, principalmente porque o governo estadual já sinalizou que não vai mais contratar ninguém devido ao corte de gastos”, acrescentou.

Segundo a presidente do Coren-PE, Giovana Mastrangeli de Melo, a falta de um número adequado de profissionais gera riscos tanto aos pacientes, como aos próprios enfermeiros e técnicos. “O cálculo de dimensionamento tem que obedecer às resoluções do Conselho Federal de Enfermagem”, destaca. De acordo com ela, os profissionais que atuam nos hospitais fiscalizados atendem a um número de pacientes de três a quatro vezes maior que o devido. “É como apagar um incêndio, não há condições de exercer as atividades de forma correta e os erros tendem a se suceder, em efeito dominó”, descreve.

Ela conta que, apesar de um concurso ter sido realizado no ano passado, o número de convocados foi “muito menor do que o necessário”. Além disso, as soluções que vêm sendo tomadas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), como plantões extras, estão sendo repudiadas pelos próprios profissionais que, além de sobrecarregados, não estariam sendo pagos.

Por meio de nota, a SES informou que realizou um estudo de dimensionamento da rede estadual de Saúde e um concurso público para contratação de técnicos de enfermagem para os hospitais. “No entanto, neste momento, o governo de Pernambuco não pode convocar os aprovados, pois a contratação de servidores está legalmente comprometida pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz o texto. A SES se comprometeu a convocar os aprovados “assim que este cenário mudar”, frisando ainda que o concurso, homologado em dezembro de 2014 e com prazo de validade de dois anos, pode ser prorrogado.