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PL que proíbe cursos a distância em Enfermagem será votado em Roraima

A votação será na Assembleia Legislativa de Roraima, nesta quarta-feira (23/11)

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23.11.2016

O projeto de lei que proíbe a graduação de enfermeiros a distância será votado nesta quarta-feira (23/11), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Os cursos de Enfermagem EaD em Roraima serão definidos em sessão, quando será votado o PL 038/2016, que reprova a formação de profissionais por meio de cursos que a distância.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) tem posição contrária ao ensino a distância e apoia o Projeto de Lei 2891/2015, que torna obrigatório o ensino presencial para a graduação de enfermeiros e formação de técnicos de Enfermagem. O conselho entende que a Enfermagem requer conhecimentos teórico-práticos e habilidades relacionadas que precisam ser desenvolvidas em contato com pacientes e com a comunidade. “Será um ganho na luta do Cofen contra o ensino a distância em Enfermagem, a favor da garantia da assistência de qualidade à população, que está diretamente relacionada à qualidade da formação”, diz a conselheira federal Dorisdaia Humerez.

Os deputados Lenir Rodrigues (PPS), Marcelo Cabral (PMDB), Evangelista Siqueira (PT) e Jorge Everton (PMDB) defendem o ensino presencial, considerando a necessidade que o profissional da área tenha contato com o paciente. Inclusive, na audiência pública realizada em maio deste ano, na Assembleia Legislativa de Roraima, a pedido do Cofen, o assunto foi debatido entre representantes da casa e de entidades da área de enfermagem e educação. Através dessa iniciativa, os deputados acreditam que poderá ser evitado, consequentemente, o aumento de casos de erros e dados ocasionados por imperícia, negligência e imprudência na assistência à saúde.