---

CRESCE EXPECTATIVA PARA A APROVAÇÃO DA JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS

A luta não é de agora. A redução da jornada semanal de 30 horas há anos faz parte das principais reivindicações dos profissionais da Enfermagem. No entanto, graças ao empenho do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), juntamente com os CORENs, ABEn, universidades, escolas, sindicatos e demais associações ligadas à área, o projeto conquistou grandes avanços.

---

24.08.2009

A luta não é de agora. A redução da jornada semanal de 30 horas há anos faz parte das principais reivindicações dos profissionais da Enfermagem. No entanto, graças ao empenho do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), juntamente com os CORENs, ABEn, universidades, escolas, sindicatos e demais associações ligadas à área, o projeto conquistou grandes avanços.

Após passar 09 anos no Senado e 05 na Câmara de Deputados, o Projeto de Lei 2295/ 2000 foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados e hoje encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Cláudio Vignatti, tendo o deputado Iderley Cordeiro como relator. Ambos colocam-se inteiramente favoráveis ao projeto.

Um dos grandes apoiadores da causa, o deputado Mauro Nazif, acredita que tudo se encaminha para que as 30 horas tenham um parecer positivo. O motivo para isso é a demonstração de força da categoria durante todo o processo. “A partir do dia 25 de março, os deputados federais começaram a ver a Enfermagem de uma maneira diferente. Todos já respeitavam a enfermagem, mas essa nova visão que se passou a ter foi muito relevante e, certamente, foi fundamental. Assim, eu considero os trabalhos daqui da Câmara Federal referente à profissão da Enfermagem antes e após essa data”, ressalta Nazif.

O dia 25 de março, vale lembrar, foi marcado por um dos maiores eventos dos últimos 20 anos da Câmara, segundo o parlamentar. Na oportunidade, mais de 3 mil profissionais da Enfermagem, entre enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, reuniram-se, no auditório Nereu Ramos, para o Ato de Mobilização Nacional a favor da redução da jornada semanal de 30 horas.

Além destes, mais de 150 parlamentares acompanharam o momento, mais de 80 usaram da tribuna e se manifestaram favoráveis à redução da jornada de trabalho. “A partir desse momento se começou a ter uma cobrança para que o relatório fosse emitido, o deputado Arnaldo Farias de Sá se posicionou dessa maneira e, praticamente em 60 dias, um projeto, que já estava tramitando há 09 anos, foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social”, afirma o deputado Mauro Nazif.

A próxima ação, solicitada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, está marcada para o dia 15 de setembro. Trata-se de uma audiência pública, onde será imprescindível o comparecimento de representantes de cada Estado.
Por que 30 horas?

A Enfermagem representa 58% dos profissionais que trabalham na área da saúde, em uma rotina de dedicação e de esforço exaustivo para cumprir e exercer bem suas 40 horas de trabalho. “Eu sou médico intensivista, convivo direto com essa realidade, e sei a grande dificuldade destes profissionais no cumprimento de uma carga horária de 40 horas semanais”, pontua Nazif.

A luta por uma redução dessa jornada não começou pelos enfermeiros e demais profissionais da área. Os médicos, por exemplo, têm a carga horária de 20 horas desde 1961. Outra categoria que também comemorou conquista semelhante foram os fisioterapeutas, com a redução para 30 horas.

Assim, serão inúmeros os resultados positivos. Sendo uma categoria composta 85% por mulheres, grande parte, mães e esposas, com a redução da jornada implicará em mais tempo para dedicar-se à família. Além disso, terá mais tempo para se capacitar através de cursos, especializações, mestrados e doutorados, oferecendo grande contribuição intelectual para a área. E mais: o mercado estará apto a receber novos profissionais, diante da crescente demanda proveniente das faculdades, uma vez que oferecerá novas oportunidades de emprego.

Sabe, portanto, que os resultados não beneficiarão apenas aos profissionais, mas toda a sociedade, especialmente os usuários do sistema de saúde e os pacientes. “Eles vão ter profissionais mais descansados, mais qualificados e um número maior de profissionais à sua disposição. Será uma reforma no sistema de saúde”, finaliza o médico e parlamentar, Mauro Nazif.