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Cofen e Coren-MT realizam capacitação em Processos Éticos

Evento busca conhecer e sanar problemas relacionados ao fluxo de processos éticos no Coren-MT, além de orientar e sanar dúvidas dos conselheiros

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03.04.2018

Teve início nesta segunda-feira (2/4), em Cuiabá, o treinamento de Instrução de Processos Éticos oferecido pelo Cofen em parceria com o Coren-MT.

Ministrada pelo conselheiro federal Walkirio Almeida juntamente com os colaboradores do Cofen Alexandre Peixoto e Angélica Pontes, a capacitação visa a ampliação do número de Comissões de Instrução de Processos Éticos no Mato Grosso.

De acordo com Walkírio Almeida, o objetivo deste evento é conhecer e identificar problemas relacionados ao fluxo de processos éticos no Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, além de orientar e sanar dúvidas dos conselheiros da atual gestão. “O motivo do curso é possibilitar a troca de conhecimento e informações sobre os procedimentos que são feitos nas Comissões de Ética de Enfermagem”, destacou.

Segundo o presidente do Coren-MT, enfermeiro Antonio César Ribeiro, a capacitação dos integrantes das comissões deve ser periódica com atualização sobre normas que regem o exercício profissional da Enfermagem.

A Comissão de Instrução tem por finalidade organizar e instruir o processo ético-disciplinar, visando à apuração dos fatos descritos na decisão de admissibilidade e instauração do processo, realizando todos os atos necessários à busca da verdade, com estrita observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório.

O processo ético disciplinar segue o rito da Constituição Federal de 1988, CPP, Lei 5.905/73, Lei 7.498/86 e Resoluções COFEN 370/10 e 564/2017.

O objetivo é apurar possíveis infrações éticas disciplinares dos titulares no exercício profissional, respeitando os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, além dos meios e recursos a eles inerentes.