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Prevenção pode render descontos aos usuários

Os usuários de planos de saúde individuais e coletivos que participarem de programas de envelhecimento ativo e de promoção à saúde podem ser premiados com bonificação e ter desconto de até 30% nas mensalidades. A proposta consta na consulta pública da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que estará disponível a partir do próximo dia 16.

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11.05.2011

Os usuários de planos de saúde individuais e coletivos que participarem de programas de envelhecimento ativo e de promoção à saúde podem ser premiados com bonificação e ter desconto de até 30% nas mensalidades. A proposta consta na consulta pública da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que estará disponível a partir do próximo dia 16. A ideia é estimular os beneficiários da saúde privada de todas as faixas etárias a adotarem práticas de prevenção à doença. A participação nos programas é facultativa, tanto da parte dos usuários quanto das operadoras.

A adoção de práticas regulatórias para os idosos pela ANS é uma forma de enfrentar o envelhecimento acelerado da população brasileira. Atualmente, a participação das pessoas acima de 60 anos nos planos de saúde é em média de 11%. Com o envelhecimento das carteiras a tendência é que as pessoas utilizem mais os serviços. “A adoção desses programas tem como objetivo evitar que as pessoas adoeçam, o que acontece mais no final da vida”, explica Martha Oliveira, gerente geral de Regulação Assistencial da ANS.

Algumas operadoras já oferecem programas de promoção à saúde. Segundo Martha, a adoção de um normativo da ANS permitirá que as empresas ofereçam bonificação nas mensalidades dos planos e premiem os usuários que participarem do programa de envelhecimento ativo. Ela acrescenta: “Para envelhecer saudável a pessoa tem que cuidar da saúde desde o momento que nasce, e não apenas na velhice”.

Pelas regras do programa, os planos de saúde não poderão usar o desconto para exigir do usuário o alcance de determinada meta, a diminuição do uso dos serviços ou o tempo de permanência no contrato. Além disso, as pessoas não podem ser expulsas do programa porque não atenderam determinado resultado. Caberá as empresas arbitrarem o valor da bonificação, cujo teto é de até 30% do valor da contraprestação do plano e do tipo de contrato.

Para o presidente regional da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Flávio Wanderley, a proposta da ANS é bem vinda.Ele destaca que as empresas maiores já adotam ações de promoção à saúde e prevenção à doença. Ele cita o programa desenvolvido pela operadora Hapvida/Santa Clara com grupos de idosos hipertensos e diabéticos. A Abramge estima que os programas de prevenção poderão reduzir em até quatro pontos percentuais o índice de 75% de sinistralidade (uso dos serviços médicos).

Renê Patriota, presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Planos de Saúde (Aduseps), considera os programas de prevenção importantes, desde que não vinculem a bonificação aos resultados. Ela teme que os usuários sejam desestimulados a usar os serviços para terem direito ao bônus.