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30 Horas Já – Representantes da enfermagem participam de oficina sobre jornada de trabalho

O “Fórum Nacional 30 horas Já: Enfermagem unida por um objetivo” participou, nesta segunda-feira, dia 22 de agosto, no Auditório da Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS), do Ministério da Saúde, da Oficina sobre Jornada de Trabalho na Enfermagem. 

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25.08.2011

O “Fórum Nacional 30 horas Já: Enfermagem unida por um objetivo” participou, nesta segunda-feira, dia 22 de agosto, no Auditório da Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS), do Ministério da Saúde, da Oficina sobre Jornada de Trabalho na Enfermagem. 

A oficina foi organizada pelo Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS/MS), e teve como principal objetivo discutir o impacto financeiro do Projeto de Lei 2295/2000, que fixa jornada de trabalho em 30 horas semanais aos profissionais de enfermagem.

O seminário apresentou estudos e pesquisas realizadas nessa ultima década pelas organizações da enfermagem, bem como a importância e a necessidade da regulamentação da jornada de trabalho para os profissionais da categoria e seu impacto na qualidade da assistência em saúde. 

Na programação da oficina participaram, a Enfª. Denise Pires (Coren-SC / Cofen), Enfª Helga Bresciani, da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e o Enf. Wellerson Moreira Ribeiro, da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), representantes das organizações de Enfermagem que compõem o “Fórum Nacional 30 horas Já”, além da Confederação Nacional de Saúde (CNS). 

Também participaram como expositores da oficina, representantes da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde.

Junto ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) as organizações da Enfermagem demonstraram um impacto financeiro plenamente aceitável, tanto para o setor público quanto para o setor privado. 

A Diretora do DEGERTS/MS, Denise Mota Dau, coordenou o Seminário que contou também, com a participação da presidente da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) do SUS e representantes do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e do DIEESE.
As discussões focalizaram principalmente o impacto financeiro do PL junto ao setor público e privado e os números apresentados pelos empregadores foram divergentes aos apresentados pelo Fórum, fato gerador de impasse. 

Ao final dos trabalhos foram acordados os seguintes encaminhamentos: 

1. Nos próximos 15 (quinze) dias será realizada uma reunião técnica entre os representantes do Ministério da Saúde, do “Fórum 30 horas Já”, do DIEESE, da CNS e CMB para analisar os dados apresentados, as bases e a metodologia utilizada para um consenso entre os envolvidos. Serão analisados, especialmente, os estudos realizados pelo DIEESE e pelo Ministério da Saúde uma vez que a fonte de dados utilizada para tais estudos foi a mesma.

2. A atual posição do Ministério da Saúde, e consequentemente do Ministro Alexandre Padilha, é de investir nos resultados desta oficina e fazer uma reunião entre as organizações da Enfermagem, representantes do Ministério, do Setor Privado e das Instituições Filantrópicas, visando esclarecer os impasses existentes de maneira que a atual nota técnica emitida pelo MS, e que impede a aprovação do PL 2295/2000, possa ser revisada.

Fonte:
Cofen