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Profissionais de saúde participam de discussão sobre projeto do ato médico

Proposta em tramitação no Senado define atividades que podem ser realizadas exclusivamente pelos médicos; diversas categorias de profissionais da saúde, como a dos enfermeiros, têm feito mobilizações contra a aprovação do projetoA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisará hoje o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 268/02, conhecido como PL do Ato Médico.A proposta define quais são as atividades que podem ser realizadas exclusivamente por médicos — e por nenhum outro profissional da saúde.

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29.09.2011

Proposta em tramitação no Senado define atividades que podem ser realizadas exclusivamente pelos médicos; diversas categorias de profissionais da saúde, como a dos enfermeiros, têm feito mobilizações contra a aprovação do projeto

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisará hoje o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 268/02, conhecido como PL do Ato Médico.

A proposta define quais são as atividades que podem ser realizadas exclusivamente por médicos — e por nenhum outro profissional da saúde.

Polêmico, o projeto tem sido contestado por várias categorias profissionais, como a dos enfermeiros, que argumentam que restringiria aos médicos trabalhos hoje feitos por cerca de 3 milhões de outros profissionais.

Audiência

Foram convidados para a audiência Roberto Luiz D’Avila, do Conselho Federal de Medicina; Roberto Mattar Cepeda, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Manoel Carlos Neri da Silva, do Conselho Federal de Enfermagem; Jaldo de Souza Santos, do Conselho Federal de Farmácia; Rosane Maria Nascimento da Silva, do Conselho Federal de Nutricionistas; e José Lião de Almeida, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.

Também foram chamados Ivan Rogério Freitas Sciessere, presidente do Sindicato Nacional dos Optometristas; Humberto Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia; José Luiz Gomes do Amaral, da Associação Médica Brasileira; e Cid Célio Jayme Carvalhaes, da Federação Nacional dos Médicos.

Fonte:
Agência Senado