Ministro diz que Dilma aguarda informações para decidir sobre as 30 horas

Considerado o ministro mais influente junto a presidente Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho, Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, recebeu ontem em audiência os representantes do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), da Federação Nacional de Enfermagem (FNE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para avaliar o projeto de lei 2295 - que estabelece a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais - e ouvir dos

02.12.2011

Considerado o ministro mais influente junto a presidente Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho, Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, recebeu ontem em audiência os representantes do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), da Federação Nacional de Enfermagem (FNE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para avaliar o projeto de lei 2295 – que estabelece a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais – e ouvir dos representantes das entidades um relato sobre os impactos financeiros com a adoção da carga horária de 30 horas no orçamento público e privado, produzido pelo DIEESE.

O ministro informou que a presidente Dilma Rousseff é sensível ao pleito, mas aguarda um estudo técnico para verificar quais os impactos financeiros no orçamento, especialmente dos municípios de menor porte. Prometeu se reunir com o ministro da saúde, Alexandre Padilha, o presidente da Câmara Federal, Marco Maia, munido de todas informações, para tomar uma definição sobre o PL.

Solange Caetano (presidente da FNE) relatou quais os benefícios para o sistema de saúde público do país com a implementação da carga horária em 30 horas para os trabalhadores de enfermagem e os reflexos na melhoria da qualidade dos serviços prestados. Lembrou ainda o compromisso assumido pela então candidata Dilma Rousseff ao assinar um compromisso com a enfermagem brasileira em apoio ao Projeto de Lei das 30 horas.

Irene Ferreira, representando o Cofen, lembrou dos compromissos históricos do Partido dos Trabalhadores com os pleitos dos movimentos sociais, em especial a redução da carga horária dos trabalhadores brasileiros. “Acho que é uma honra para o ‘Governo dos Trabalhadores’ apoiar e lutar pela implantação das 30 horas para um milhão e meio de trabalhadores da enfermagem, maior número de profissionais na área de saúde. No momento mais crucial da campanha presidencial a candidata Dilma Rousseff assinou uma carta de compromisso com a enfermagem em apoio as 30 horas: recebendo o apoio pessoal da maioria dos representantes do sistema Cofen-Corens”, lembrou Irene Ferreira.

A jornada de trabalho de 30 horas para a enfermagem, segundo relato feito na reunião pela professora Doutora Denise Pires de Pires (Presidente do Coren-SC), já foi implementada em alguns estados, várias capitais e muitos municípios, desmentindo a oposição ao projeto dos que sustentam que sua adoção inviabiliza o setor público.”Santa Catariana, Distrito Federal, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Rio de Janeiro adotaram as 30 horas. Assim como as cidades de Curitiba, Natal, Rio de Janeiro, São Bernardo do Campo, entre outros”, anotou Pires.

Ao final da audiência o ministro Gilberto Carvalho lembrou que a mobilização feita pelas organizações representantivas da enfermagem também vem sendo acompanhada pelo ex-presidente Lula e que, ontem (quinta-feira), durante um conversa com o ex-presidente, por telefone, ao mencionar que receberia as entidades, Lula ressaltou a importância das 30 horas para a categoria.