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Vitória da Enfermagem Forense: portaria estabelece normas para a coleta de vestígios em hospitais 

Regulamentação favorece abertura de serviço forense em três hospitais, na Paraíba

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25.09.2025

Secretaria do Estado de Saúde e Secretaria do Estado de Segurança no estado da Paraíba aprovaram a Portaria Conjunta 001/SES SESDS. Esta medida torna enfermeiros forenses aptos a realização de coleta e preservação de vestígios físicos e biológicos de vítimas em unidades hospitalares para exames periciais. A norma é válida em três hospitais do estado.

“A portaria permite que a cadeia de custódia auxilie vítimas dos mais diversos tipos de violência para esclarecer os casos e poupar o paciente de revitimização”, explicou Rafaella Queiroga Souto, professora do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e responsável pela elaboração do projeto.

Atendimentos hospitalares para vítimas decorrentes de crimes contra a vida, sexuais, intoxicações propositais, acidentais ou criminosas, de acordo com a legislação em vigor, devem seguir o fluxo pré definido: comunicar à autoridade policial da coleta do vestígio.

Para Antônio Coutinho, coordenador da Comissão Nacional de Enfermagem Forense (CNEF) do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), “o alto índice de violência que assistimos diariamente contra mulheres, crianças, idosos e grupos LGBT é preocupante. A discussão do tema é importante e nos encaminha para um progresso.”

Procedimento foi autorizado nas unidades do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Hospital de Urgência e Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes e Hospital Regional de Patos Deputado Janduhy Carneiro.

“Foram anos de discussão entre as partes envolvidas visando melhorar a qualidade da assistência às vítimas de violência no estado”, acrescentou Rafaella.

O Cofen e os Conselhos Regionais seguem firmes na luta por mais diretos pela Enfermagem Forense, necessária para o enfrentamento da violência e para o futuro da categoria.

 

Fonte: Ascom/Cofen