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Belém recebe oficina do projeto de fiscalização da Enfermagem Obstétrica

Oficina avalia sugestões trazidas pelos onze Conselhos Regionais que participam da etapa de validação nacional

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25.04.2017

Belém recebe, de segunda a quinta-feira (24 a 27/4), a terceira oficina do projeto piloto de fiscalização da Enfermagem Obstétrica. Aperfeiçoar a fiscalização dos Serviços de Enfermagem Obstétrica, tornando-a indutora de melhorias na assistência, é o objetivo de projeto, desenvolvido conjuntamente pela  Comissão de Saúde da Mulher do Cofen e pela Câmara Técnica de Fiscalização (CTFIS), a partir de experiência exitosa do Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA). Onze Conselhos Regionais participam da etapa de validação nacional da metodologia.

A oficina avalia as sugestões e críticas trazidas pelos onze Conselhos Regionais. Os dados compilados serão apresentados para validação em um seminário no Cofen, nos dias 8 e 9 de maio, e no Seminário Nacional de Fiscalização, realizado em Bento Gonçalves/RS. “A partir daí, o documento será levado ao plenário do Cofen para aprovação e validação em todo território nacional”, afirma o coordenador da comissão de Saúde da Mulher, Herdy Alves.

O projeto piloto utiliza questionário de fiscalização composto por blocos de perguntas sobre temas como quantitativo de pessoal e qualificação; registros de Enfermagem e estrutura física; sistematização da assistência, entre outros. Os dados ajudam a verificar a qualidade da assistência, checando itens como a existência de espaços de deambulação para parturientes, quartos PPP (Pré-parto, Parto e Pós-Parto), e o efetivo cumprimento da Lei do Acompanhante, além permitir auferir infrações.

Dos 17 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), a redução da mortalidade materna é aquele em que o Brasil menos avançou. Segundo estimativas da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, a razão da mortalidade materna era de 141 por 100 mil nascidos vivos em 1990 e declinou para 68 por 100 mil nascidos vivos em 2010. A meta era reduzi-la em em ¾, entre 1990 e 2015.

Audiência Pública – O presidente do Coren-PA, Mário Antonio Vieira, adiantou que, durante a oficina, vai ser definida a realização de uma Audiência Pública para debater a assistência obstétrica no estado. “ Vamos chamar as Comissões de Saúde da Mulher da Assembléia Legislativa do Estado, da OAB/PA, do Coren, do Cofen, da ABENFO, além da presidente do Instituto Nacional do Câncer, representantes do Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, Secretaria Estadual de Saúde e Conselho Estadual de Saúde”, disse. A audiência deve ser realizada no mês de maio durante a Semana de Enfermagem, em Belém.